DA MÍDIA SEM MORDAÇA - 22-4-2013

NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO

Desempenho de
governos do PT
preocupa Dilma

Já no ritmo das eleições de 2014, a presidenta Dilma está preocupada com pesquisas que recebeu atestando avaliação negativa de governos petistas. As pesquisas informam que os governadores do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e do DF, Agnelo Queiroz, são os casos mais preocupantes. Desgastado com greves intermináveis de servidores, Jaques Wagner (BA) tem o cartaz mais sujo que pau de galinheiro.

  

Noves fora, zero

A Agência Nacional de Aviação Civil informou que vai “aumentar em 160%” sua atuação durante a Copa. Quanto é 160% de zero?

Joaquim nos EUA

O ministro Joaquim Barbosa fará palestra amanhã na School of Public & International Affairs de Princeton University, em New Jersey (EUA).

DF: PMDB 
censura vídeos com
críticas ao governo

Após liderar o processo de redemocratização que pôs fim à censura no Brasil, o PMDB do Distrito Federal agora veta a exibição na tevê de três “comerciais” gravados pelo deputado Luiz Pitiman (DF) com criticas ao governo de Agnelo Queiroz (PT). A censura foi assumida por escrito pelo presidente regional do PMDB e vice-governador Tadeu Filippelli. Um dos vídeos critica duramente os custos do estádio Mané Garrincha.

  

Vai dar trabalho

Após participar de jantar com Eduardo Campos (PSB-PE), o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) diz ter chegado a duas conclusões: “Ele é, sim, candidato à Presidência em 2014 e está muito bem preparado”.

Nem pensar

O governo mobilizou tropa de choque para impedir a votação de projeto na Comissão do Trabalho que submete a Petrobras às normas comuns  licitatórias, como ocorre nas estatais. O autor é João Dado (PDT-SP).

Tarifas abusivas

Antonio Reguffe (PDT-DF) quer audiência pública com o ministro Paulo Bernardo (Comunicações) e os presidentes das principais operadores telefônicas: “Pagamos por minuto 24 vezes mais que os indianos”.

BLOG DO NOBLAT

‘Desaposentadoria’ é uma contradição em si mesma (Editorial)

O Globo

A maior dificuldade para se promover reformas que possam garantir o equilíbrio da previdência oficial a médio e longo prazos está na incompreensão do que é o sistema. Prova disso foi a aprovação, em comissão do Senado (exatamente a esfera do Parlamento que tem uma função mais revisora, mais ponderada), de projeto que permite a “desaposentadoria”. Por iniciativa do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, que, curiosamente, também tem defendido o fim do fator previdenciário, a “desaposentadoria” é uma contradição em si mesma.

A filosofia do sistema de previdência oficial, em regime de repartição, é amparar aqueles que perdem a capacidade de trabalhar, seja por motivo de saúde ou de idade. Desde os seus primórdios, o regime de repartição se baseia na solidariedade, pela qual aqueles que têm capacidade para trabalhar amparam os que a perderam.

Não faz qualquer sentido então a “desaposentadoria”, pois trata-se de um reconhecimento que as regras atuais possibilitam a aposentadoria precoce. De fato, seja por necessidade ou por disposição ao trabalho, muitos aposentados permanecem no mercado, mantendo inclusive seus vínculos empregatícios, mesmo depois de começar a receber os benefícios do INSS.

As regras em vigor quase que estimulam o segurado a se aposentar o mais rápido possível, exatamente porque o benefício é visto como complemento de renda, e não como proventos assegurados por um sistema no qual todos devem ser solidários uns com os outros. Esse regime de repartição significa que ninguém poupa para si mesmo.

As contribuições feitas ao longo dos anos servem apenas de parâmetro para cálculo do benefício que o aposentado deverá receber. Não é resultado de uma poupança individual acumulada, como acontece no caso do sistema de previdência privada complementar.

O mecanismo que contrabalança o impacto das aposentadorias precoces é o fator previdenciário, e, por isso, continuará sendo fundamental enquanto as regras permitirem que as pessoas possam requerer o benefício com 30 anos (mulheres) ou 35 anos de contribuição, independentemente da faixa etária em que estejam, ou por quantos anos à frente deverão ser amparados, de acordo com sua expectativa de vida.

Se, já aposentada, a pessoa mantém vínculos empregatícios ou trabalha como profissional liberal, a continuidade da suas contribuições à previdência se destina a formar o bolo que vai financiar o pagamento de benefícios, inclusive dela mesma.

Em vez da aberração da “desaposentadoria”, seria mais útil se o Senado procurasse reformar as regras que permitem ainda a aposentadoria precoce ou que, ao menos, criasse um estímulo para aqueles que já têm tempo de contribuição suficiente, pelas regras em vigor, a retardarem sua aposentadoria, obtendo algum desconto nas contribuições ao INSS ou qualquer outro mecanismo.

Oposição quer explicações sobre sindicância que investiga Rosemary

Cristiane Jungblut, O Globo

A oposição vai exigir do Palácio do Planalto explicações sobre a sindicância interna que investigou as denúncias envolvendo a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa Noronha (foto abaixo), indiciada pela Polícia Federal por formação de quadrilha, corrupção passiva e tráfico de influência em todas as instâncias governamentais para obter benefícios financeiros.

A sindicância - aberta por decisão da Casa Civil e realizada em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) - comprovou, segundo reportagem da revista "Veja" deste fim de semana, que Rosemary recebia vantagens como ex-assessora de Lula. O documento, segundo a "Veja", cita tratamento especial dado a Rosemary durante viagem particular a Roma. Na ocasião, ela e o marido ficaram hospedados na embaixada brasileira, localizada na Piazza Navona, num dos mais luxuosos endereços de Roma.

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Os interesses em jogo no projeto que sufoca novos partidos

Laryssa Borges, Veja

Em um Congresso Nacional com esmagadora maioria governista – dos 513 deputados, apenas 18% são filiados a siglas de oposição –, a aprovação de projetos e reformas na legislação brasileira tradicionalmente só é levada a voto quando os interesses do Palácio do Planalto ou dos grandes partidos estão em jogo.

Na última quarta-feira, a Câmara dos Deputados demonstrou que até a defesa da fidelidade partidária, algo louvável no sistema político do país, pode resultar em oportunismo. Em jogo, estavam os interesses de um governo obcecado pela ideia da reeleição e alguns dos seus aliados preocupados em manter sua principal moeda nas eleições de 2014: o tempo de propaganda no rádio e na televisão.

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Mercado resiste a Dilma, mas aponta fragilidades de Aécio e Campos

Julia Duailibi e Sonia Racy, Estadão

A lua de mel que o mercado financeiro viveu com o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dissipou-se na gestão da presidente Dilma Rousseff. A atual política econômica tornou-se alvo de críticas do setor que, a um ano e meio da eleição, mostra preferência pelos nomes do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).

O Estado conversou com dez influentes integrantes do mercado, entre os quais banqueiros, economistas de instituições financeiras, operadores e donos de fundos de investimento. Com o compromisso de não se identificarem, eles traçaram um diagnóstico convergente sobre a gestão Dilma. Emitiram, ainda, opiniões sobre a sucessão do ano que vem e os demais presidenciáveis.

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Paraguai elege Horacio Cartes para a Presidência

O Globo

Horacio Cartes (foto abaixo, de camisa branca) foi eleito, neste domingo, presidente do Paraguai, com o reconhecimento de sua vitória pelo Supremo Tribunal Eleitoral do país após a apuração de 80% das urnas. Cartes era favorito em quase todas as pesquisas e sua vitória foi reconhecida pelo opositor, Efraín Alegre, do Partido Liberal.

Ao longo da contagem, o conservador manteve uma diferença média sobre Alegre de dez pontos percentuais, com 45% contra 35% do adversário. No país não há segundo turno

A vitória de Cartes leva de volta ao poder a legenda que governou o país de 1948 a 2008, quando Fernando Lugo, que concorreu ao Senado ontem, ganhou a Presidência. A eleição de Lugo de Lugo ontem ao Senado representa uma volta por cima para o ex-bispo católico, que sofreu um impeachment relâmpago no ano passado, um processo apoiado por colorados e liberais. O Senado destituiu o então presidente após dar duas horas para que ele se defendesse. Assumiu então o seu vice, Federico Franco, do Partido Liberal.

  

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NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO

Contrato feito após ida de Lula à Costa Rica é investigado naquele país por suspeita de corrupção

Por Fernando Mello, na Folha:
Licitações vencidas por construtoras brasileiras no exterior para execução de obras que tiveram o apoio de Luiz Inácio Lula da Silva são investigadas por suspeita de corrupção e irregularidades.Na semana passada, o chefe do Ministério Público da Costa Rica, Jorge Chavarría, determinou a abertura de investigação sobre a concessão, por 30 anos, da rodovia mais importante do país à OAS, que desembolsará US$ 524 milhões. Estima-se que ela recupere o valor em cinco anos e arrecade US$ 4 bilhões na vigência do contrato. O Ministério Público investigará se houve tráfico de influência e enriquecimento e associação ilícitos. O inquérito se baseia em petição de advogados, segundo a qual o contrato tem “a finalidade de enriquecer a OAS”.

Os advogados alegam ainda que houve pagamento de propina. “A história não conhece um caso tão evidente de corrupção em nosso país.” A comissão de controle da Assembleia Nacional também abriu investigação. “A rodovia será a mais cara da América Latina: cada quilômetro custará US$ 9 milhões”, disse o deputado José María Villalta. No Brasil, o custo de 1 km é um terço disso, segundo o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte). Parlamentares também questionam o fato de o ministro de Obras Públicas e Transportes, Pedro Castro, ter assessorado a OAS antes de assumir o cargo, além de o contrato isentar a empresa de pagar alguns impostos.
(…) 

Por Reinaldo Azevedo

NO BLOG DO CORONEL

Os 'militontos' do Zé Dirceu.

Lembram que, em 17 de janeiro passado, a "juventude" do PT do DF fez um jantar para arrecadar fundos para pagar as multas dos mensaleiros condenados? Que o convite custava entre R$ 100 e R$ 1 mil? "A procura foi muito grande. Recebemos até pedidos de convites para pessoas de outros estados" , dizia Pedro Henrichs, da direção da juventude do partido. "Estes recursos possivelmente não serão utilizados porque com certeza vamos reverter a decisão que condenou nossos companheiros. As injustiças não são permanentes", discursava a deputada distrital petista, Erika Kakay. "Esta coisa toda não é contra o Zé [Dirceu], contra o Delúbio. É contra o PT. Se eu tiver de comprometer 10% da minha renda familiar eu vou fazer. Somos solidários com nossos companheiros", argumentava Cícero Rola, da CUT-DF. Tocante! Emocionante!

Ontem publicamos um post que informa que José Dirceu está gastando R$ 150 mil para rodar pelo Norte do Brasil num jatinho alugado, para fazer palestras contra a Justiça, a Liberdade de Imprensa e a Democracia. Os militontos do PT precisam trabalhar mais. O chefe da quadrilha do Mensalão não custa baratinho não. Ele é um corrupto VIP, top de linha, cinco estrelas!

A caixa preta da Copa.

A notícia é estarrecedora. Dos 800 mil ingressos para a Copa, 500 mil foram comprados por brasileiros. Todas aquelas projeções de uma invasão de turistas, que deixariam bilhões nos cofres brasileiros não devem se concretizar. No mês da Copa, eram previstos 600 mil turistas estrangeiros. Se existem apenas 300 mil ingressos à venda, o número pode cair pela metade. Além disso, apenas 25% das obras estão dentro do cronograma. E o superfaturamento corre solto em todos os empreendimentos. Está na hora da oposição chamar as autoridades à Câmara e ao Senado para abrir a caixa preta da Copa do Mundo.

Petrobras e as mãos sujas da mentira

Sete anos depois de o ex-presidente Lula ter anunciado com estardalhaço a autossuficiência do Brasil em petróleo, o País precisa importar combustível para suprir a demanda interna. Por causa da gestão que o governo do PT impôs à Petrobrás, a autossuficiência durou pouco e sua reconquista demorará. Como admite a empresa, ela só será novamente alcançada em 2020, em termos plenos (incluindo derivados).

Como outros grandes atos do governo petista, a autossuficiência anunciada por Lula - com as mãos sujas de óleo, imitando o gesto com que, décadas antes, Getúlio Vargas comemorara a descoberta do primeiro poço da Petrobrás - no dia 21 de abril de 2006, na inauguração da Plataforma P-50, a 120 quilômetros do litoral fluminense, foi tema de intensa campanha publicitária. "Quando a Petrobrás foi criada, muitos não acreditavam que fosse viável", disse, em comunicado, o então presidente da empresa, José Sérgio Gabrielli. "O fato é que, 53 anos depois, ela conquistou a autossuficiência para o Brasil."

Mas a administração que afirmou ter "conquistado" essa condição foi responsável também por "desconquistá-la", pois não conseguiu fazer a produção crescer em ritmo igual ou superior ao do aumento da demanda interna por combustíveis derivados de petróleo. Em 2012, a produção média da Petrobrás foi de 1,98 milhão de barris/dia, mas o consumo total alcançou 2,06 milhões de barris/dia de derivados, conforme dados da Agência Nacional do Petróleo. O consumo continua a subir, mas a Petrobrás continua a produzir menos. Em janeiro, a produção atingiu 1,96 milhão de barris/dia, menos do que a média de 2012, e, em fevereiro, caiu para 1,92 milhão de barris/dia.

A falta de manutenção adequada dos poços fez a produção cair mais depressa. A necessidade de reparos de maior porte, porque a manutenção não foi feita adequadamente, tem implicado a paralisação das operações por períodos mais longos, o que também contribui para fazer cair a produção global da empresa.Do lado do refino, o que se constata é que, por terem sido definidos de acordo com critérios políticos e não técnicos, alguns projetos não saíram do papel e outros andam muito devagar, e a um custo muito maior do que o orçado inicialmente.

A construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, é uma espécie de síntese da política da Petrobrás na área de refino durante a gestão Lula. Para agradar ao então presidente bolivariano da Venezuela, Hugo Chávez, seu aliado político, o ex-presidente brasileiro colocou a estatal venezuelana PDVSA como sócia (com 40% de participação) da Refinaria Abreu e Lima. A sócia não investiu nenhum tostão na obra, que está muito atrasada e cujo custo, inicialmente orçado em US$ 2,3 bilhões, não ficará em menos de US$ 18 bilhões.

A estagnação da capacidade de refino, por causa do atraso na construção de refinarias, força a Petrobrás a importar derivados em quantidades crescentes, para atender à demanda interna. Com a produção do petróleo em queda e sem aumentar a capacidade de refino, a empresa quadruplicou seu déficit comercial no primeiro trimestre do ano, em relação aos três primeiros meses de 2012. De janeiro a março, a Petrobrás aumentou suas importações em 40,2%, mas suas exportações diminuíram 50,3%. O resultado foi um déficit comercial acumulado de US$ 7,4 bilhões.

A produção, reconhece a presidente da empresa, Graça Foster, só voltará a aumentar a partir de 2014. É possível que, no próximo ano, a produção de petróleo seja igual ou ligeiramente superior, em volume, ao consumo interno de derivados. No entanto, como a capacidade de refino não será aumentada, o País continuará importando derivados.

A autossuficiência de fato, incluindo petróleo bruto e derivados, só será alcançada em 2020, quando, de acordo com seu planejamento estratégico, a Petrobrás estará produzindo 4,2 milhões de barris de petróleo por dia, terá capacidade de refino de 3,6 milhões de barris/dia e o consumo interno será de 3,4 milhões de barris/dia.

Editorial do Estadão, intitulado "Autossuficiência mais distante", publicado hoje.

NO BLOG DO JOSIAS

Senadores visitam o ‘vexame’ da Transposição

Sem água, canal feito pelo Exército entre os municípios de Floresta e Sertânia é declarado ‘pronto’

Pedaço paralisado no Eixo Leste da Transposição

Se o Brasil fizesse algum sentido, o governo estaria envergonhado por não ter cumprido os compromissos que assumiu em relação à transposição do Rio São Francisco. Como o país desobrigou-se de fazer sentido há muito tempo, o governo apenas renova as promessas aos sertanejos, agora submetidos à mais severa seca dos últimos 50 anos. Um pedido de desculpas? Nem pensar.

Na última sexta-feira (20), senadores da comissão especial constituída no Senado para acompanhar as obras da transposição fizeram a segunda visita ao empreendimento em menos de dois meses. Dessa vez, sobrevoaram o Eixo Leste. Acompanhados do ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional), estiveram em duas cidades pernambucanas (Floresta e Sertânia) e uma paraibana (Monteiro).

Nesse trecho, o único pedaço com cara de coisa pronta é um canal feito pelo Exército. Cerca de 5,5 quilômetros. Vai escoar água retirada do lago da barragem de Itaparica. Por ora, nem sinal dos equipamentos necessários ao bombeamento da água. De resto, os senadores visitaram um canteiro reativado, e testemunharam a paralisia em outros. Na território paraibano nem obra há. A licitação deve ser feita em uma semana.

As fotos que ilustram esse texto foram tiradas pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). Ele utilizou a câmera do celular. Impressionou-se com “os trechos abandonados” que observou ao longo do percurso: “A obra está toda picotada.” Além de Cássio, integravam o comboio: Vital do Rêgo (PMDB-PB) e Humberto Campos (PT-PE) –respectivamente presidente e relator da comissão—, e Cícero Lucena (PSDB-PB).

O ministro Bezerra reiterou que a transposição estará pronta em fins de 2015, primeiro ano do próximo governo. É o terceiro calendário. Lula prometera entregar uma parte da obra em 2010. Nada. Empurrara para 2012, já sob Dilma. Necas. Nesse intervalo, a única coisa que evoluiu rapidamente foi o custo. Ministra, Dilma avalizara um orçamento de R$ 4,8 bilhões. Presidente, ela convive com previsões que jogam o orçamento da obra para R$ 8,4 bilhões.

Numa explicação cândida, Bezerra justifica o atraso invocando a má qualidade dos projetos. Eram projetos básicos, não executivos, diz o apadrinhado de Eduardo Campos (PSB). De resto, havia terrenos por desapropriar e licenças ambientais por obter. Dilma talvez devesse imitar Lula e redigir uma carta aos brasileiros. O texto diria algo assim:

Sertanejos e sertanejas, não é preciso dizer que estamos envergonhadíssimos porque não cumprimos nenhuma das nossas promessas. Sei que vocês ficaram aborrecidos conosco. E com razão. Peço que suportem a seca, aceitem a nossa explicação técnica –“O Brasil é assim mesmo”— e dêem um crédito de confiança ao doutor Bezerra, esse afilhado do nosso querido Eduardo Campos.

É verdade que, como mãe do PAC, eu autorizei o início das obras a partir de ‘projetos básicos’, um eufemismo para falta de planejamento. Claro que isso não reflete, em absoluto, o nosso modo de agir. Apenas nós precisávamos ter o que apresentar na propaganda de 2010. Agora estamos jogando a inauguração para 2015. Dessa vez é pra valer. Mesmo.

Se vocês me reelegerem juro que inauguramos a obra. Por tudo o que é mais sagrado. Que caiam o bigode do Sarney, a empáfia do FHC e a inflação se nós estivermos mentindo. Com amor de mãe, Dilma.”