Blog do Estênio Negreiros

NO BLOG DO POLÍBIO BRAGA Artigo, Modesto Carvalhosa - Entenda por que (jurídica e eticamente) não há nada de errado nas conversas entre Moro e Dallagnol Ao lado, o professor Carvalhosa. Para todos aqueles que tenham ainda alguma dúvida sobre a idoneidade do ministro Moro e do procurador Dallagnol, por desconhecimento ou por acreditar na mídia que tenta fazer "tempestade em copo d'água", esclarecemos, de modo sucinto, segundo este exíguo espaço permite, os termos da lei: 1 - As mensagens trocadas entre Moro e Dallagnol foram obtidas ilicitamente, mediante prática do crime de invasão de dispositivo informático por parte de hackers (art. 154-A do Código Penal). Tais mensagens só poderiam ser obtidas de maneira lícita, caso fossem objeto de decisão judicial em inquérito ou processo criminal, tendo em vista a proteção da intimidade e da inviolabilidade das comunicações e mereceriam interpretação sistemática relacionada com o contexto da atividade dos dois. Fragmento...

NO O ANTAGONISTA Denúncia anônima é protocolada junto ao MPF contra o Intercept 11.06.19 11:48 Uma denúncia anônima foi cadastrada junto ao MPF contra o site Intercept, sob o número 20190043642. Eis o que diz a denúncia: “As quatro matérias sobre a Lava-jato publicadas pelo Intercept.com, que contêm supostas conversas obtidas por meios criminosos, são assinadas por Glenn Greenwald, Betsy Reed e Leandro Demori (Parte 1); Glenn Greenwald e Victor Pougy (Parte 2); Rafael Moro Martins, Leandro Demori e Glenn Greenwald (Parte 3); e Rafael Moro Martins, Alexandre de Santi e Glenn Greenwald (Parte 4). Na matéria <https://theintercept.com/2019/06/09/editorial-chats-telegram-lava-jato-moro/>, os jornalistas esclarecem que as matérias foram “produzidas a partir de arquivos enormes e inéditos – incluindo mensagens privadas, gravações em áudio, vídeos, fotos, documentos judiciais e outros itens – enviados por uma fonte anônima” – os quais não foram divulgados. Nas quatro matér...

NO BR18 Defensores da reforma tentam blindar proposta contra os efeitos da crise da Lava Jato Por Marcelo de Moraes 11/6/2019 Preocupados com a confusão em que se transformou o Congresso, depois do vazamento das conversas envolvendo os integrantes da Lava Jato e o ministro da Justiça, Sérgio Moro, defensores da reforma da Previdência querem impedir que a discussão da proposta seja contaminada politicamente pela crise. A ideia do grupo, que inclui os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, é tentar preservar o calendário previsto para a discussão e votação da reforma. O deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) pretende fazer na quinta-feira a leitura do seu relatório na Comissão Especial. Mas os defensores da proposta temem que o clima político piore por envolver nomes tão importantes quanto o de Moro e o do coordenador da Força Tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol. Clima conturbado  A preocupação com esse estrago político é tão grande que o presid...

NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO SINDICALISTAS DO PT ‘ARMAM’ CONTRA O BRASIL NA OIT Segunda-feira,  10/06/2019 Sindicalistas ligados ao PT articulam na Organização Internacional do Trabalho (OIT), a inclusão do Brasil em uma “lista negra” de países que não cumprem a “Convenção 98” aprovada na entidade há 70 anos, em 1949, e endossada na ditadura Vargas. As alegações são falsas e miram a modernização da lei trabalhista. Pede de volta o “direito de filiação sindical”, jamais suprimido, e “negociações coletivas”, ou seja, o direito de pelegos a manobras para burlar o fim do imposto obrigatório. NÃO É NADA, NÃO É NADA… 10/06/2019 …não é nada mesmo: inclusão na “lista negra” não implica em multas e sanções. Os EUA nunca estiveram na Convenção 98. E nem na “lista”. SÓ PENSAM NAQUILO 10/06/2019 Com R$3,5 bilhões anuais para ratear, criaram-se 17 mil sindicatos no Brasil, cerca de 90% dos existentes no mundo. A reforma pôs fim à farra. MELHOR MATAR NO PEITO 10/06/2019 ...