Blog do Estênio Negreiros

NO O ANTAGONISTA Brasil reafirma apoio a Guaidó 30.04.19 13:56 Em nota, o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, reafirmou “o irrestrito apoio ao seu povo [da Venezuela] que luta bravamente por democracia” e exortou “países identificados com os ideais de liberdade” a apoiar Juan Guaidó. “O Brasil acompanha com grande atenção a situação na Venezuela e reafirma o irrestrito apoio ao seu povo que luta bravamente por democracia. Exortamos todos os países, identificados com os ideais de liberdade, para que se coloquem ao lado do Presidente Encarregado Juan Guaidó na busca de uma solução que ponha fim na ditadura de Maduro, bem como restabeleça a normalidade institucional na Venezuela.” Situação indefinida na Venezuela 30.04.19 14:01 A situação está indefinida na Venezuela. Juan Guaidó ainda não conseguiu arregimentar militares suficientes para derrubar o ditador Nicolás Maduro. ONU pede calma 30.04.19 14:07 O secretário-geral das Nações Unidas, António G...

NO O ANTAGONISTA Mais uma ação no STF para tentar soltar Lula 30.04.19 07:30 Por Renan Ramalho As inúmeras tentativas de soltar Lula não cessam no Supremo. A última é um habeas corpus coletivo que visa a derrubar súmula do TRF-4 que permite a prisão automática após a condenação em segunda instância. Se aceito, o HC beneficiaria não só o ex-presidente, mas todos que cumprem pena na Lava Jato do Paraná. Os autores do HC sustentam que, apesar de o atual entendimento do STF permitir a execução da pena após segunda instância, ela não é obrigatória e deve ser justificada caso a caso. O TRF-4 editou a regra interna após as várias decisões do próprio STF que permitiram a prisão após segunda instância. A ação começou a ser julgada na última sexta no “plenário virtual” da Segunda Turma, em que os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski votam a distância, pelo computador. A decisão sai até quinta. A manobra anti-Moro 30.04.1...

NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO Terça-feira, 30/4/2019 DECISÃO POLÍTICA DO TCU TENTA INVIABILIZAR O DF Ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), que parecem detestar a cidade, nem sequer respeitaram o prazo de recurso e determinaram nesta segunda (29) que o governo do DF recolha R$56 milhões, já a partir de abril (R$700 milhões por ano), de Imposto de Renda do Fundo Constitucional destinado a policiais e bombeiros. A suspeita é que se trata de articulação política para inviabilizar o governo atual no DF. O COMEÇO DO CAOS A decisão do TCU retira recursos que o DF não suportará, em razão da limitação tributária. Isso deve gerar cancelamento de serviços públicos. OLHA QUEM VOTOU Votaram contra Brasília os ministros do TCU Aroldo Cedraz, Benjamin Zymler, Bruno Dantas, Vital do Rêgo e Walton Alencar, o relator. BARROSO IRRITA COLEGAS FALANDO MAL DO STF EM NY No retorno do exterior, o ministro Luís Roberto Barroso encontra clima pesado no Supremo Tribunal Feder...

Bom dia. As dádivas de Deus são permanentes para cada um de nós, conforme as nossas necessidades, o nosso merecimento e o nosso livre arbítrio. “Se não quiseres ver tolos, deves primeiro quebrar o teu espelho.”   [François Rabelais]