SEGUNDA EDIÇÃO DE TERÇA-FEIRA, 30/4/2019
NO O ANTAGONISTA
Mais uma ação no STF para tentar soltar Lula
30.04.19 07:30
Por Renan Ramalho
As inúmeras tentativas de soltar Lula não cessam no Supremo. A última é um habeas corpus coletivo que visa a derrubar súmula do TRF-4 que permite a prisão automática após a condenação em segunda instância.
Se aceito, o HC beneficiaria não só o ex-presidente, mas todos que cumprem pena na Lava Jato do Paraná.
Os autores do HC sustentam que, apesar de o atual entendimento do STF permitir a execução da pena após segunda instância, ela não é obrigatória e deve ser justificada caso a caso.
O TRF-4 editou a regra interna após as várias decisões do próprio STF que permitiram a prisão após segunda instância.
A ação começou a ser julgada na última sexta no “plenário virtual” da Segunda Turma, em que os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski votam a distância, pelo computador. A decisão sai até quinta.
A manobra anti-Moro
30.04.19 06:40
No Congresso Nacional, há oito emendas para tirar o Coaf de Sérgio Moro.
Seis são assinadas por deputados do PT. As outras duas, pelo PSOL e pelo PCdoB.
O Centrão, claro, apoia o expurgo. Arthur Lira, do PP, disse para O Globo:
“Essa questão do Coaf só não se resolveu ainda porque não votou. Se o relator não fizer, a gente vai tirar do texto da MP da mesma forma, entrando com uma emenda supressiva.”
Ação contra venda de refinarias pronta para julgamento no STF
30.04.19 07:00
Por Renan Ramalho
A intenção do governo de privatizar 8 refinarias da Petrobras pode esbarrar numa ação no STF que aguarda somente uma data para ser levada a julgamento.
No processo, sindicatos de petroleiros citam decisão do ano passado de Ricardo Lewandowski que condicionou a perda do controle acionário pelo governo de prévia autorização do Congresso.
Relator da ação contra a venda das refinarias, Edson Fachin entende que o procedimento deve passar por licitação, mas deixou a decisão para o plenário. Cabe a Dias Toffoli marcar o dia.
A ambiguidade de Bolsonaro
30.04.19 07:05
Jair Bolsonaro, por meio de seu porta-voz, disse que defende – “neste momento” – a permanência do Coaf com Sérgio Moro.
Ele acrescentou, porém, que “estudos prosseguem no sentido de analisar se essa decisão inicial do nosso presidente deve ser referendada ou eventualmente retificada.”
A ambiguidade de Jair Bolsonaro escancara as portas para os golpistas anti-Moro.
Atual AGU foi diretor na gestão de Dias Toffoli
30.04.19 07:15
André Mendonça, advogado-geral da União, foi diretor do Departamento de Patrimônio Público e Probidade Administrativa da AGU na gestão de Dias Toffoli – nomeado pelo próprio..
Numa entrevista recente ao Conjur, Mendonça disse que procuraria o presidente do Supremo para discutir um “programa sistêmico de resolução consensual de conflitos”. E explicou: “A ideia é fazer isso capitaneado por ele, para que ele seja esse grande líder.”
Operação Liberdade
30.04.19 07:24
Juan Guaidó disse que conta com o apoio das principais unidades militares venezuelanas e que deu início à fase final da “Operação Liberdade”.
Ele conclamou o povo a tomar as ruas.
Leopoldo López é libertado por militares
30.04.19 07:33
Leopoldo López foi libertado por militares de sua prisão domiciliar e se uniu a Juan Guaidó no movimento armado para derrubar Nicolás Maduro.
(...)
Militares venezuelanos com Guaidó
30.04.19 07:47
Juan Guaidó e Leopoldo López estão na base militar de La Carlota.
Eles anunciaram que os militares “se puseram ao lado do povo” e que há movimentos em toda a Venezuela.
O apelo de Guaidó
30.04.19 08:01
Juan Guaidó acabou de fazer um apelo aos funcionários públicos e às Forças Armadas, chamados a participar da transição de governo e da reconstrução da Venezuela.
Não se sabe ao certo quantos militares aderiram ao movimento para derrubar Nicolás Maduro.
O bunker de Maduro
30.04.19 08:20
Diosdado Cabello, capanga de Nicolás Maduro, convocou os chavistas a defenderem o Palácio de Miraflores.
Há o risco de uma batalha nas ruas.
GUAIDÓ AVISOU BOLSONARO
30.04.19 09:35
Juan Guaidó avisou ao Palácio do Planalto ainda nesta segunda-feira que tinha conseguido o apoio das principais unidades militares daquele país, diz a Crusoé.
O relato foi feito a assessores do presidente Jair Bolsonaro com os quais Guaidó falou durante todo o dia de ontem.
Leia a nota completa aqui
Acorde, Gleisi
30.04.19 08:25
Gleisi Hoffmann já se dirigiu ao Palácio de Miraflores para defender a ditadura de Nicolás Maduro ou ela ainda está dormindo?
Eduardo Bolsonaro na fronteira com Venezuela
30.04.19 09:07
Eduardo Bolsonaro integra uma comitiva de parlamentares brasileiros que se dirige na manhã desta terça-feira para a fronteira de Roraima com a Venezuela.
Bolsonaro acompanha movimento na Venezuela
30.04.19 09:16
O general Augusto Heleno falou com o G1 sobre o movimento na Venezuela para derrubar a ditadura chavista:
“Tudo depende da qualidade e da quantidade do apoio das Forças Armadas. O regime de Maduro depende muito das Forças Armadas.”
Jair Bolsonaro e ele acompanham os fatos pela TV:
“Queremos informações mais seguras. Há muita boataria e não temos um dispositivo lá. Mas existe algo de diferente por lá.”
13,4 milhões de desempregados
30.04.19 09:27
O desemprego voltou a subir.
No primeiro trimestre do ano, ele atingiu 13,4 milhões de pessoas, ou 12,7% dos trabalhadores.
O número de subutilizados foi o mais alto da série histórica: 28,3 milhões de trabalhadores.
A revolta japonesa
30.04.19 09:35
No Japão, a abdicação do imperador Akihito em favor do seu filho, Naruhito, revolta os japoneses.
Feriado longo demais.
NO BLOG DO JOSIAS
Tiro ao general vira esporte predileto de Carlucho
30/04/2019 05h50min
Josias de Souza
Exausto de enxergar na alça de mira apenas a figura do vice-presidente Hamilton Mourão, Carlos Bolsonaro, o francoatirador das redes sociais, decidiu disparar contra outro general: o ministro Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo).
Sem mencionar-lhe o nome insinuou que ele exerce com competência máxima sua incompetência na área de comunicação. "Vejo uma comunicação falha há meses da equipe do presidente", anotou Carlucho no Twitter. Referia-se à Secretaria de Comunicação da Presidência, subordinada a Santos Cruz.
Nessa matéria, o 'Zero Dois' considera-se um especialista: "Tenho literalmente me matado para tentar melhorar, mas como muitos, sou apenas mais um e não pleiteio e nem quero máquina na mão."...
Para o filho do presidente, Santos Cruz e sua equipe perderam chances claras, muito claras, claríssimas de trombetear o "bom trabalho" do seu pai. Como Carlucho não especificou os feitos notáveis de Jair Bolsonaro que deveriam ter provocado um rufar de tambores, ficou no ar a impressão de que o atirador está apenas usando a Secom como pretexto para trocar de alvo — ou de general.
A exemplo de Mourão, Santos Cruz é um desafeto do polemista Olavo de Carvalho, ídolo de Carlucho e o guru dos Bolsonaros. No mês passado, em entrevista à Folha, o general chamou-o de "desequilibrado." Em resposta, foi chamado por ele de "Santos Cruzes", um general que "não presta" e trata Bolsonaro como "jovem desmiolado", incapaz de escolher "suas amizades." Olavo considera-se amigo do presidente.
Ao incluir Santos Cruz no seu rol de alvos, Carlucho deixa claro que o tiro ao general tornou-se seu esporte predileto. Ao permitir que o filho ocupe todos os espaços da oposição, Jair Bolsonaro consolida sua vocação para um esporte ainda mais radical que o do filho: o tiro contra o próprio pé.
NO PUGGINA.ORG
A DERROTA DAS BANDEIRAS VERMELHAS
Por Percival Puggina (*)
Artigo publicado em 30.04.2019
Conheço muita gente que tem carteira de identidade, carteira do trabalho, título eleitoral, passaporte, mas não sabe quem é. Embora os documentos informem que o sujeito é cidadão brasileiro, ele não tem a menor ideia do que isso significa. Aliás, parcela de nossa população dá sinais de se ver como um mamão, que aparece do nada, grudado a um pé de planta, o mamoeiro Brasil, no qual se nutre até, um dia, cair do pé. Raros são os que se percebem dentro de uma linha histórica. E esta linha, como regra quase geral, se e quando apresentada, o é de modo a merecer nenhuma estima. Até bem recentemente, ser brasileiro não era algo que infundisse sentimentos positivos.
Apesar de nos meus tempos de colégio haver estudado História como se come bergamota, um gomo depois de outro – História do Brasil, História Geral, História do Rio Grande – sempre me interessei pela bergamota inteira. Os pontos de contato habitualmente mencionados eram sempre três e apenas três: Tomada de Constantinopla originando as Grandes Navegações, União Ibérica produzindo as encrencas no Prata, Guerras Napoleônicas determinando a vinda da Família Real.
Estes eventos, porém, são apresentados como meras relações de causa e efeito e nada dizem sobre o que realmente importa. Quando empreendemos a busca de nossas raízes, vamos realmente longe, voamos realmente alto e não há como não valorizarmos nosso passado e herança cultural e civilizacional: idioma, fé e integração ao Ocidente.
O idioma que falamos é importantíssimo patrimônio cultural, fator de unidade e de identidade. Muita coisa aconteceu na História para que o latim vulgar chegasse à Lusitânia romana e se tornasse o idioma que aprendemos da voz dos nossos pais.
Com efeito, foram as Guerras Púnicas e a derrota final de Cartago em 146 a C. que consolidaram o domínio romano no Mediterrâneo, a conquista da Ibéria e, nela, o surgimento da pequena província romana chamada Lusitânia.
Ora, sem a presença dos romanos, talvez o povo da região falasse o idioma púnico dos cartagineses, ou o germânico dos suevos, ou o gótico dos visigodos que incorporaram a região da Galícia e Portugal em 585 d.C.. Essa história é nossa História.
A religião, por sua vez, é parte integrante da cultura de todos os povos, sem exceção. Não há povo sem religião. Entremeado com a História, o Cristianismo está na essência de nossa cultura. A Península Ibérica, onde estão cravadas as raízes da nacionalidade brasileira só se tornou católica em virtude de episódios decisivos ocorridos no final do 6º século. Fatos e feitos marcantes, conduzidos pelo Senhor da História, aconteceram para que a cruz assinalasse o velame das caravelas portuguesas que chegaram ao Brasil nove séculos depois. Foi o martírio de São Hermenegildo, por determinação do próprio pai, o rei visigodo Leovigildo, que converteu seu irmão e futuro rei, Recaredo, levando-o a convocar o III Concílio de Toledo (589) e dando início à longa história da Espanha católica e visigótica. Também essa história é indissociavelmente nossa.
Naquela extremidade do continente europeu nasceria Portugal quando Afonso VI de Leão e Castela presenteou seu genro, o conde Henrique de Borgonha, com o condado onde seu filho, Afonso Henriques, viria a se proclamar rei. Expulsou os mouros, defendeu suas fronteiras dos vizinhos e obteve reconhecimento pontifício da independência em 1179. Nos três séculos seguintes, o pequeno Portugal disputaria com a Espanha o primado entre as nações daquele tempo, andaria por “mares nunca dantes navegados” e ampliaria o mapa mundi levando “a fé e o império”. O Brasil foi parte dessa epopeia narrada por Camões.
Como entender que herdeiros de uma História tão rica e tão nossa possam conviver com esse complexo de cachorro vira-latas, no dizer de Nelson Rodrigues? Donde esse sentimento que, a muitos, faz rastejar culpas e remorsos, rumo a um estuário de vilanias e maldições?
Há em nossa História, como na de qualquer povo, cantos escuros, páginas tristes, fatos reprováveis. Modernamente, muitas nações estão expostas ao mesmo revisionismo, às mesmas árduas penitências e remordimentos que servem às novas versões da luta de classe marxista. De todas essas nações, porém, nos chegam, também e principalmente, lições de orgulho nacional, de culto a seus grandes vultos e feitos, de cidades adornadas com monumentos a eles erguidos como reverência de sucessivas gerações.
Nós, brasileiros, somos herdeiros da mais elevada civilização que a Humanidade produziu. No entanto... Onde estão nossos monumentos a Bonifácio, Mauá, Caxias, Nabuco, Patrocínio, Pedro II, Isabel, Rio Branco, Rui? Quantos brasileiros conseguiriam escrever cinco linhas sobre qualquer deles? O que estou a narrar começou com a mal conduzida propaganda republicana anterior e posterior à Proclamação, no intuito de romper nossas raízes europeias.
Nada, porém, agravou tanto essa dificuldade nacional quanto a História ensinada em sala de aula como pauta política que vem fazendo dos conflitos sociais o próprio oxigênio sem o qual não consegue respirar.
Se não vemos dignidade em nossa História, dificilmente a veremos em nós e muito mais dificilmente a veremos nos demais. Se não temos raízes, se elas são rompidas, tombamos ao menor impacto.
Parte importante da mudança política ocorrida no ano passado é o reencontro do povo brasileiro com o amor ao Brasil. Verde e amarelo, ele representa a derrota das amargas bandeiras vermelhas.
(*) Percival Puggina (74), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no País. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.
NO INSTITUTO MILLENIUM
O RAIO DO PAPEL
J.R. Guzzo
Domingo, 28/04/2019
Deu um nó. Está sempre dando, na política brasileira, porque é mesmo da natureza da política produzir complicação, aqui e no resto do mundo. Mas desta vez parece que se formou entre governo, Congresso, partidos e o resto da nebulosa que compõe a vida pública brasileira um nó de escota duplo, ou um lais de guia holandês, ou algum outro dos muitos enigmas criados pela ciência dos marinheiros — desses que você olha, mexe, olha de novo, e não tem a menor ideia de como desfazer. É fácil para os marinheiros — mas só para eles. Como, no presente momento, não há ninguém com experiência prévia a respeito da desmontagem dos nós que apareceram desde que Jair Bolsonaro formou o seu governo, o mundo político está com um problema sério. Como se sabe, é a primeira vez na História recente do Brasil que o time inteiro de cima foi montado sem ninguém pedir licença aos políticos, ou sequer perguntar a sua opinião — e menos ainda comprar seu apoio com a entrega de cargos na administração. Há muito técnico, muito general etc. Mas não há, como a ciência política considera indispensável, nada de “engenharia política”. Isso quer dizer, na prática, que ficou difícil fazer a turma da situação votar a favor do governo — pois a maior parte dela passa mal se tiver de votar alguma coisa por princípio, ou seja, de graça. É esse o nó que não desata. Por causa dele, dizem que o governo está “paralisado há 100 dias”.
Vejam, para citar o exemplo mais indecente do momento, a reforma da Previdência. Nada mais natural que o PT, seus auxiliares e o resto da esquerda fiquem contra. Têm mesmo de ficar: a única escolha que faz sentido para a oposição, hoje, é ser 100% contra qualquer ideia que tenha a mínima chance de melhorar o Brasil em alguma coisa. Isso seria, em seu raciocínio, ajudar o governo Bolsonaro a ser bem-sucedido — e um governo Bolsonaro medianamente bem-sucedido é um desastre mortal para o consórcio Lula-PT. Que futuro vai ter essa gente na vida, a não ser que o governo acabe em naufrágio? Nenhum. É compreensível, assim, que a oposição não aprove nada que possa dar certo. Mas PT, PSOL e PCdoB, somados, não chegam a 15% da Câmara dos Deputados. E o resto: por que eles demoram tanto para votar a reforma? Mesmo descontando outras facções antigoverno, daria para aprovar. Resposta: demoram porque querem cargos na máquina e não estão levando.
É isso: o sujeito quer uma diretoria, uma superintendência, uma vice-presidência — uma boquinha gorda qualquer, Santo Deus — e não tem a quem pedir. Falam em “agilização” das nomeações. Mas nomeação, que é bom, não sai. Chegou-se a falar num “Banco de Talentos”, para onde a politicalha mandaria os nomes que quer empregar — e onde as escolhas seriam feitas segundo “critérios técnicos”. Também não rolou. Um deputado especialmente desesperado com a demora, Felipe Francischini, chutou o balde e pediu um emprego na estatal Itaipu para a própria madrasta. Outro, um Elmar Nascimento, do liberalíssimo DEM, disse que não quer saber de “talentos”; quer emprego mesmo, e dos bons. “Não vamos nos contentar só com marmita”, ameaçou ele. Histórias como essa encheriam a revista inteira; não vale a pena ficar repetindo a mesma ladainha. O certo é que a manada quer os empregos, não está conseguindo e, pior que tudo, não sabe com quem falar para descolar a nomeação. Não adianta falar “no governo”, ou “no palácio”. Tem de ser com o sujeito de carne e osso que manda assinar o raio do papel que vai para o Diário Oficial. E quem é que chega até ele?
A Caixa Econômica Federal, para dar um exemplo só, trocou todos os vice-presidentes, 38 dos quarenta diretores e 75% dos 84 diretores regionais — tudo propriedade privada dos políticos. Mais: quer cortar em dois anos 3,5 bilhões de reais em despesas como aluguéis ou “prestação de serviços”. Só na Avenida Paulista, a CEF ocupa hoje sete prédios — nenhum outro banco do mundo chegou perto disso, mesmo na época em que bancos tinham milhares de agências. Em Brasília é pior: são quinze prédios, um deles só para tratar da admissão de funcionários, como se a Caixa tivesse de admitir funcionários todos os dias. Até uma criança de 10 anos sabe que mexer nisso é mexer diretamente no interesse material dos políticos. Eles perderam esses cargos; querem todos de volta, desesperadamente. Na CEF, no serviço contra as secas, nos portos, nos aeroportos, nos armazéns de atacado, no Oiapoque e no Chuí.
Fonte: “Veja Online”, 27/04/2019.
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