QUINTA EDIÇÃO DE SEXTA-FEIRA, 27/9/2019
NO O ANTAGONISTA MOMENTO ANTAGONISTA: COLAPSO JUDICIAL Sexta-feira, 27.09.19 23:09 Curta e compartilhe o comentário de Claudio Dantas: Veja o vídeo neste link https://youtu.be/UfgZ5AtDdXg MPF é obrigado a pedir soltura de Lula Sexta-feira, 27.09.19 19:16 O pedido da força-tarefa da Lava Jato pela progressão de regime de Lula é um ato obrigatório por parte do Ministério Público, mesmo que não haja pedido por parte da defesa. No requerimento enviado a Carolina Lebbos, que supervisiona o cumprimento da pena, o MPF diz que a Lei de Execuções Penais prevê a progressão, considerando a “paulatina reinserção do preso ao convívio social”. “Trata-se de direito do apenado de, uma vez preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos, passar ao cumprimento da pena no regime mais benéfico.” Basta agora à PF certificar o bom comportamento de Lula na cadeia e a defesa se manifestar formalmente para a juíza autorizar a soltura, para cumprimento do resto da pena em pr...