Blog do Estênio Negreiros

NO O ANTAGONISTA Governo libera até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas Quinta-feira, 13.12.18 15:27 Michel Temer assinou hoje uma medida provisória que autoriza a injeção de até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras, relata o G1. Eliseu Padilha afirmou que, desde que a empresa seja nacional, não importará a origem do capital. “Essa abertura possibilitará novas companhias e redução de passagens”, argumentou o chefe da Casa Civil. A MP entra em vigor imediatamente, mas tem de ser ratificada pelo Congresso em até 120 dias para continuar valendo. Segundo o Estadão, Temer conversou com Paulo Guedes, o futuro ministro da Economia, antes da decisão. Brigadeiro vai revisar 2,5 bi em contratos de publicidade e patrocínio da Caixa 13.12.18 15:20 Por Claudio Dantas Jair Bolsonaro indicou o brigadeiro Mozart Farias para cuidar das áreas de inteligência e contratos da Caixa, que só este ano consumiram cerca de 2,5 bilhões. O presidente f...

NO O ANTAGONISTA TSE arquiva ação do PT contra Bolsonaro e Hang Quinta-feira, 13.12.18 10:47 O TSE acaba de concluir julgamento de uma ação do PT contra Jair Bolsonaro e Luciano Hang, das lojas Havan. O pedido de inelegibilidade do presidente eleito foi arquivado. Desde o último dia 4, já havia maioria — 5 dos 7 ministros da Corte eleitoral — pela improcedência da ação — relembre aqui . O PT acusava o empresário de coagir funcionários a votar em Bolsonaro, pela publicação de um vídeo em que explicava os motivos de seu voto. Há pouco, Edson Fachin, que pediu vista no início do mês, e Rosa Weber acompanharam os demais e concluíram o caso. TSE nega pedido do PSL contra Haddad e Roger Waters 13.12.18 10:20 O TSE acaba de julgar, por unanimidade, improcedente ação do PSL contra Roger Waters, que usou sua turnê pelo Brasil em período eleitoral para atacar o então candidato Jair Bolsonaro. O Tribunal entendeu que não houve conluio entre Fernando Haddad e organizadore...

NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 ONGS FAZEM FESTA NA INDÚSTRIA DA MULTA AMBIENTAL Decreto de 2017 do atual governo institucionalizou a indústria da multa ambiental. O texto assinado por Michel Temer modifica o Decreto 6.514, de 2008, baseado na Lei de Crimes Ambientais, e oferece descontos de 60% no valor das multas que venham a ser aplicadas em “projetos ambientais”, que são a especialidade de ONGs. Órgãos como Ibama ou Instituto Chico Mendes aplicam multas anuais de cerca de R$3 bilhões. Pela regra, 40% do valor seriam destinados a “projetos”. RECURSOS TRAVAM O Ibama confirmou ontem as multas que totalizam R$ 3 bilhões, mas garante que o direito a recursos reduz a receita para 5% desse valor. FESTA NAS ONGS À época do projeto, Suely Araújo, presidente do Ibama, estimou que havia R$ 4,6 bilhões em multas “passíveis de conversão”. NEM PRECISA ONG A Lei de Crimes Ambientais já prevê que multas simples podem ser convertidas em ...

Bom dia. Conceda-nos Deus uma jornada proveitosa na prática do bem ao próximo. "Purifica o teu coração antes de permitires que o amor entre nele, pois até o mel mais doce azeda num recipiente sujo." (Pitágoras)