Blog do Estênio Negreiros

NO O ANTAGONISTA HC de Lula retirado da pauta 24.06.19 15:09 Acaba de ser oficialmente retirado da pauta de amanhã da Segunda Turma o habeas corpus de Lula que pedia a soltura e a anulação do processo do triplex. Mais cedo, Gilmar Mendes, que é o próximo a votar, pediu a Cármen Lúcia para adiar o julgamento, que ficará para o próximo semestre. Defesa de Lula pede para Segunda Turma julgar HC amanhã 24.06.19 14:51 Os advogados de Lula pediram a Cármen Lúcia que assegure o julgamento, amanhã, do habeas corpus que busca anular o processo do triplex, sob alegação de parcialidade de Sergio Moro. A ministra é presidente da Segunda Turma e tem o poder de manter ou retirar o caso de pauta. A defesa cita regras do regimento do STF e do Código de Processo Penal que dão prioridade a julgamento de HCs com réus presos e idosos e que já tiveram julgamento iniciado. O habeas corpus de Lula é o 12º item da pauta e pode ser adiado se não houver tempo para julgamento do demais...

NO O ANTAGONISTA Gilmar Mendes decide adiar julgamento de Lula Brasil 24.06.19 10:01 Sim, a tentativa de soltura de Lula será adiada. Segundo a Folha de S. Paulo, a presidente da Segunda Turma do STF, Cármen Lúcia, "colocou o caso no último lugar da fila. Antes dele, 11 processos teriam que ser apreciados... Ver mais Maia: “Meu ciclo se encerra em 1º de fevereiro de 2021” Brasil 24.06.19 10:27 Rodrigo Maia, nesta segunda-feira, negou estar negociando a possibilidade de ser reeleito para o comando da casa, em articulação com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. “Sou radicalmente contra”, disse Maia... Ver mais O tribunal dos réus Brasil 24.06.19 09:14 Os réus da Lava Jato devem convocar Sergio Moro a depor. Segundo a Folha de S. Paulo, “deputados do centrão e da oposição pressionam o presidente da CCJ da Câmara, Felipe Francischini, a votar nesta semana um requerimento de convocação a Moro... Ver mais Ministério da Justiça confirma que Mo...

NO O ANTAGONISTA Chabu de 10 bilhões de dólares Brasil 24.06.19 06:54 Conversas em poder da Polícia Federal mostram detalhes da tentativa dos investigados na Operação Chabu de trazer para o Brasil 10 bilhões de dólares, diz a Crusoé... Ver mais Zanin Livre Brasil 24.06.19 06:37 Um dia depois de publicar as mensagens roubadas à Lava Jato, a Folha de S. Paulo publica um texto assinado pelos advogados de Lula - Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins - exigindo que seu processo seja anulado... Ver mais O Comentarista: Senado bloqueia redução da maioridade penal desde 2014 Internet 23.06.19 18:05, domingo A Câmara vai receber na próxima terça (25) o lançamento de uma nova frente parlamentar pela redução da maioridade penal. Ela nasce composta por 203 congressistas, sendo 194 deputados e 9 senadores... Ver mais Moro pede "escusas" a membros do MBL por chamá-los de tontos Brasil 23.06.19 17:35 Sergio Moro enviou um áudio aos mem...

NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO CONFISSÃO DE PROPINA PODE FAZER A INFRAMÉRICA PERDER O AEROPORTO DE BRASÍLIA 23/06/2019 , domingo Ex-chefe da Engevix e ex-CEO da Inframerica, José Antunes Sobrinho admitiu em delação à Polícia Federal, em 2018, haver pago propina de R$1 milhão ao Coronel Lima, amigo do ex-presidente Michel Temer, para obter a concessão do Aeroporto de Brasília. Isso pode anular o contrato de concessão do aeroporto, segundo a Lei Anticorrupção e o contrato da Inframerica com a União e agência reguladora Anac, que determina sua “caducidade” em caso de envolvimento com corrupção. ANULAÇÃO PREVISTA 23/06/2019 O artigo 13.17.3 (Seção III) do contrato entre Inframerica e União prevê sua “caducidade” (a perda do valor) em casos de fraude ou corrupção. NOME SUJO NÃO PODE 23/06/2019 A Lei Anticorrupção (12.846/13) prevê multas e proíbe empresas enroladas em corrupção de contratar com o Poder Público. LEI ANTICORRUPÇÃO 23/06/2019 O artigo 5°da Lei An...