Blog do Estênio Negreiros

NO O ANTAGONISTA Presidente do STJ diz que tentar garantir prisão na segunda instância é ‘inócuo ’ Segunda-feira, 30.12.19 07:34 O presidente do STJ, João Otávio de Noronha, defendeu no programa Poder em Foco, do SBT, que um condenado só pode ser preso após o trânsito em julgado. Para o ministro, tentar mudar a lei ou mesmo a Constituição para estabelecer a prisão em segunda instância é “inócuo”. —“A Constituição pode ser alterada? Se entendido que a execução se faz depois do trânsito em julgado como direito fundamental, não pode ser mudada. Não adianta alterar o Código de Processo Penal, não pode alterar a Constituição.” Noronha acrescentou que “a causa da demora não é o trânsito em julgado, é a demora no julgamento do processo”. —“Nós temos que acabar com a morosidade na duração do processo.” “Moro ganha cada vez que uma proposta sua é derrotada” 30.12.19 07:13 Joaquim Falcão, da FGV, disse em O Globo que a candidatura de Sergio Moro em 2022 é um fato que indep...

NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO Segunda-feira, 30/12/2019 PARA 39%, NÍVEL DE CORRUPÇÃO DIMINUIU EM 2019 30/12/2019 Levantamento exclusivo realizado pelo Paraná Pesquisa para esta coluna e para o Diário do Poder em todo o território nacional avaliou a percepção do brasileiro sobre o nível de corrupção no setor público, depois da posse do presidente Jair Bolsonaro. Para 39,2%, a corrupção diminuiu, para 46% permaneceu igual e apenas 12% acreditam que o setor público ficou mais corrupto desde a posse, em janeiro deste ano. EM 10 ANOS, SERVIDORES LEVARAM R$8 BI EM DIÁRIAS 30/12/2019 O governo federal já pagou R$8,1 bilhões em diárias a servidores e aos chamados “colaboradores eventuais”, como os 'aspones' e pelegos que participam dos conselhos federais, nos últimos dez anos. Na prática, é como se, em cada um dos mais de 3.650 dias desde janeiro de 2010, o governo tivesse gasto R$2,21 milhões com esses pagamentos, que vão direto para o bolso sem qualquer desconto, com...