Blog do Estênio Negreiros

NO O ANTAGONISTA Parabéns, Toffoli! Quinta-feira, 15.11.18 16:23 A Crusoé noticia que o advogado paranaense Gustavo Severo ofereceu ontem à noite uma festa de aniversário para o presidente do STF, Dias Toffoli. Leia a nota completa abaixo: Advogado dá festa de aniversário para Dias Toffoli O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, ganhou de um advogado uma animada festa de aniversário na noite desta quarta-feira, 14. Ele completa 51 anos nesta quinta. Toffoli e colegas da corte foram recebidos em um jantar pelo advogado paranaense Gustavo Severo, que já trabalhou para o PT, para a ex-presidente Dilma Rousseff, para …  Continue lendo Advogado dá festa de aniversário para Dias Toffoli Crusoé  18 Comentários   “É retorno à Idade Média” 15.11.18 15:01 O petista Celso Amorim desaprovou a escolha de Ernesto Araújo para o Itamaraty. Ele disse para O Globo: “Ele escapa a qualquer possibilidade de comentário. Não é retrocesso. É...

NO O ANTAGONISTA ROBERTO CAMPOS NO BC Quinta-feira, 15.11.18 10:59 Roberto Campos Neto será o presidente do Banco Central. Seu nome foi confirmado para O Antagonista pela equipe de Jair Bolsonaro. Mais Mortos 15.11.18 10:54 “Algumas prefeituras receberam a informação de que Cuba orientou seus profissionais a suspenderem os atendimentos já nesta quarta-feira”, diz a Folha de S. Paulo. Se o PT estava à procura de um cadáver para acusar Jair Bolsonaro, talvez agora consiga encontrar alguns. “Carniça de corrupto” 15.11.18 10:40 Os militares devem dispor de 60% dos recursos do novo governo. Um general que assessora Jair Bolsonaro disse a Vinicius Torres Freire, da Folha de S. Paulo, que o presidente eleito quer mandar uma mensagem: os ministérios antes tratados como “carniça de corrupto” agora estão protegidos. A expressão “carniça de corrupto” foi usada pelo próprio general. “Não aconteceu outro resultado” 15.11.18 10:21 O general Azevedo e Silva, fut...

NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO QUINTA-FEIRA, 15 DE NOVEMBRO DE 2018 LRF PROÍBE O AUMENTO BILIONÁRIO NO JUDICIÁRIO Com base no Artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal, o presidente Michel Temer pode vetar o aumento de 16% autoconcedido a ministros do Supremo Tribunal Federal e aprovado pelo Senado. A LRF prevê ser “nulo de pleno direito” ato que eleve gastos com pessoal e tenha sido expedido nos 180 dias anteriores ao final do mandato. Para valer em 2019, o aumento deveria ter sido aprovado até 5 de julho de 2018. O problema é que eles, os beneficiados, são os que julgam a questão. SEMPRE FOI ASSIM Os últimos aumentos dos ministros do STF, em 2012 e 2014, para serem válidos, tiveram de obedecer às determinações da LRF. SUSPEIÇÃO COLETIVA? Adivinha quem vai julgar a ação do Movimento Brasil Livre pedindo a suspensão do aumento com base na LRF? Isso mesmo, o STF. STF NÃO SE ENTENDE Para Mário Neto, jurista do instituto Fidúcia, além da LRF há violação de “ent...