Blog do Estênio Negreiros

NO REPÚBLICA DE CURITIBA Quarta-feira, agosto 7, 2019  Petrobras rompe contrato com o presidente da OAB O advogado Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), disse ter sido comunicado pela Petrobras nesta terça-feira (6) de que a estatal decidiu romper um contrato com seu escritório. A petrolífera não confirmou a informação e afirmou que não vai se pronunciar sobre o caso. O presidente da OAB classificou a iniciativa como “perseguição política” e informou que vai ingressar com uma ação de reparação de danos contra a Petrobras. Se confirmado, o rompimento do contrato ocorre oito dias depois que o presidente Jair Bolsonaro iniciou ofensiva contra Santa Cruz. Em 29 de julho, o presidente criticou a OAB por sua atuação no inquérito envolvendo Adélio Bispo de Oliveira, que esfaqueou o então candidato do PSL em Juiz de Fora (MG) durante a campanha eleitoral.  Após reclamar da instituição, Bolsonaro atacou Santa Cruz, cujo pai era militante pol...

NO O ANTAGONISTA LULA PEDE LIBERDADE A GILMAR MENDES 07.08.19 14:35 A defesa de Lula pediu liberdade diretamente a Gilmar Mendes. O pedido foi feito dentro do mesmo habeas corpus que questiona a imparcialidade de Sérgio Moro e que teve o julgamento suspenso em junho por um pedido de vista do ministro na Segunda Turma. Na nova petição, a defesa questiona a transferência de Lula para o presídio de Tremembé, pela ausência de uma sala de Estado Maior onde possa ficar preso, por ser ex-presidente. “Tais decisões implicam em elevar sobremaneira o  constrangimento ilegal imposto ao Paciente, tal como discutido nestes autos. Afinal,  se o Paciente foi encarcerado (em inconstitucional execução provisória da pena) com  base em decisão proferida em processo injusto, instruído e julgado por juiz suspeito,  sua transferência neste momento — na pendência do julgamento deste habeas corpus — para um estabelecimento penitenciário comum é manifestamente descabida e ilega...

NO BLOG DO FAUSTO MACEDO Justiça autoriza transferência de Lula para São Paulo Juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, autorizou a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a pedido da defesa Por Pepita Ortega, Fausto Macedo, Ricardo Galhardo Quarta-feira, 07 de agosto de 2019 | 09h54min O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será transferido para São Paulo . A decisão é da juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba , que acolheu pedido da defesa de Lula e considerou que há ‘plena pertinência de transferência’ para estabelecimento localizado no Estado. Lula está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril de 2018, para cumprimento da pena no processo do triplex do Guarujá. Documento A DECISÃO PDF “Não mais subsiste razão para a manutenção do executado (Lula) neste Estado do Paraná” , decidiu Carolina. Ela ponderou que ‘a permanência do apenado na Superintendência da Polícia Federal no Paraná, confo...

NO O ANTAGONISTA URGENTE: JUSTIÇA AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE LULA PARA SÃO PAULO Quarta-feira, 07.08.19 09:51 Lula será transferido de Curitiba para São Paulo. A decisão é da juíza substituta Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba. A decisão não informa em qual presídio ficará o ex-presidente. “Tratando-se de matéria que foge à competência deste Juízo, por não possuir ingerência sobre os estabelecimentos localizados naquele Estado da Federação, solicite-se ao Juízo de execução penal competente do local de destino a indicação do estabelecimento onde o apenado deverá permanecer recolhido”, anota a juíza em seu despacho. Mais informações em instantes. Fim do foro, fim do foro, fim do foro, fim do foro… 07.08.19 09:00 Por Diego Amorim De novo, lembram-se da PEC do fim do foro privilegiado, que já passou pelo Senado e, na Câmara, foi aprovada em comissão especial no fim do ano passado — veja aqui ? A proposta está pronta para ser votada no plenário, mas Rodr...

NO VER CAPAS Quarta-feira, 07/8/2019 Capas de hoje dos principais jornais do País NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO INVESTIGADO ACORDO SUSPEITO SOBRE DESAPARECIDOS Quarta-feira, 07/08/2019 O governo Bolsonaro descobriu um certo “acordo de cooperação” – em Inglês – pelo qual a Comissão Especial Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) transferiu para um organismo internacional a responsabilidade de fazer a perícia das ossadas do Cemitério de Perus. O “acordo”, firmado durante o governo Michel Temer, custou ao Brasil US$522.622, equivalentes a mais de R$2 milhões. O governo decidiu investigar se alguém locupletou-se do acordo infame. PF FARIA DE GRAÇA 07/08/2019 O detalhe é que a perícia da Polícia Federal dispõe de know-how e de todo o aparto tecnológico para fazer o serviço, mas a CEMDP não quis. TRANSIÇÃO PARA QUÊ? 07/08/2019 Esse “acordo” com o PNUD, que driblou a licitação, ocorreu no âmbito do programa “Fortalecimento dos ...