QUARTA EDIÇÃO DE QUARTA-FEIRA, 07/8/2019
NO O ANTAGONISTA
LULA PEDE LIBERDADE A GILMAR MENDES
07.08.19 14:35
A defesa de Lula pediu liberdade diretamente a Gilmar Mendes.
O pedido foi feito dentro do mesmo habeas corpus que questiona a imparcialidade de Sérgio Moro e que teve o julgamento suspenso em junho por um pedido de vista do ministro na Segunda Turma.
Na nova petição, a defesa questiona a transferência de Lula para o presídio de Tremembé, pela ausência de uma sala de Estado Maior onde possa ficar preso, por ser ex-presidente.
“Tais decisões implicam em elevar sobremaneira o constrangimento ilegal imposto ao Paciente, tal como discutido nestes autos. Afinal, se o Paciente foi encarcerado (em inconstitucional execução provisória da pena) com base em decisão proferida em processo injusto, instruído e julgado por juiz suspeito, sua transferência neste momento — na pendência do julgamento deste habeas corpus — para um estabelecimento penitenciário comum é manifestamente descabida e ilegal”, diz o pedido.
Fim da batucada
07.08.19 14:30
Após a decisão de Carolina Lebbos de transferir Lula para São Paulo, a Folha teve a ideia de fazer uma matéria sobre a “vigília” de petistas em frente à PF de Curitiba.
A repórter encontrou 50 pessoas em uma roda de samba.
Direito de Lula tem de ser ‘garantido’, diz Rodrigo Maia
07.08.19 14:30
Rodrigo Maia chamou de “decisão extemporânea” a transferência de Lula para o presídio de Tremembé, no interior de São Paulo, informa o UOL.
O presidente da Câmara se manifestou após protesto da bancada do PT contra a decisão, em meio às votações dos destaques da reforma da Previdência.
- “De fato não é uma decisão simples. É uma decisão extemporânea. Então, aquilo que a presidência da Câmara puder acompanhar junto com a bancada do PT, nós estamos à disposição para que o direito do ex-presidente seja garantido”, declarou Maia durante a sessão.
LULA FICARÁ EM TREMEMBÉ
07.08.19 12:14
A Crusoé informa que a Vara de Execuções Penais da Justiça de São Paulo determinou que Lula ficará no presídio de Tremembé 2, no interior do estado.
A defesa do petista vai tentar impedir a transferência.
Leia mais:
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (foto) irá para o presídio de Tremembé 2, no interior de São Paulo. A decisão foi tomada pelo juiz Paulo de Almeida Sorci, coordenador e corregedor dos presídios do estado, no fim da manhã desta quarta-feira, 7, depois de a transferência de Lula da Superintendência Federal de Curitiba … Continue lendoLula vai para presídio no interior de São Paulo
Crusoé
Lula sem algemas
07.08.19 13:11
Na decisão de transferir Lula para São Paulo, a juíza substituta Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, determinou que, no deslocamento do petista, seja respeitada a súmula vinculante nº 11 do STF.
Aprovada em 2008, a súmula diz que “só é lícito o uso de algemas em caso de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros”.
Petistas temem que a vida de Lula seja ‘dificultada’ por Doria
07.08.19 13:07
Petistas consideram que Lula pode ter a vida “dificultada” no presídio de Tremembé.
Igor Gadelha, na Crusoé, diz que um dos temores é de que João Doria, governador de São Paulo, atue nesse sentido.
Leia aqui:
Petistas querem que o ex-presidente Lula seja transferido para uma sala da Polícia Federal em São Paulo. Para os companheiros de partido, por ser um ex-presidente, Lula merece tratamento especial e pode ter a vida “dificultada” no presídio de Tremembé, para onde será enviado por decisão do juiz Paulo de Almeida Sorci, coordenador e corregedor … Continue lendoPetistas querem Lula na carceragem da PF em São Paulo
A decisão que manda Lula para Tremembé
07.08.19 12:52
Confira clicando AQUI a íntegra da decisão determinando que Lula fique em Tremembé, no interior de São Paulo.
A sentença é assinada pelo juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, coordenador e corregedor dos presídios do estado.
Quem já passou por Tremembé
07.08.19 12:47
Vale lembrar alguns presos do presídio de Tremembé: Suzane Richthofen, Pimenta Neves, Roger Abdelmassih, Alexandre Nardoni e Marcos Valério.
#LulaNoPresidio
07.08.19 12:44
Está subindo a hashtag #LulaNoPresidio.
O deputado estadual Fernando Francischini (PSL), por exemplo, escreveu no Twitter:
“PF irá conduzir LULA para o Presídio de Tremembé/SP. Finalmente #LulaNoPresidio. Claro, se forças ocultas não intervirem na decisão judicial.”
Damous preocupado com a ‘integridade física’ de Lula
07.08.19 12:21
O ex-deputado Wadih Damous, que tentou soltar Lula naquele fatídico domingo do plantão de Rogério Favreto, está preocupado com a transferência do condenado para São Paulo.
Ele escreveu no Twitter que “os autores da trama que pode resultar na transferência do Presidente Lula serão responsáveis por qualquer dano à sua integridade física”.
Maria do Rosário está achando “estranho”
07.08.19 12:10
A deputada petista Maria do Rosário foi ao Twitter defender “Lula livre” e dizer que “é estranho” transferir Lula de Curitiba para São Paulo.
Maria do Rosário é “estranha”.
Gleisi culpa Moro
07.08.19 12:05
A choradeira lulista, manifestada por meio de notas de Cristiano Zanin e do PT, agora chegou ao Twitter.
Gleisi Hoffmann, para a surpresa de ninguém, culpou Sergio Moro pela transferência de Lula para São Paulo, determinada pela juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba.
“É Moro de novo, através da PF, atuando politicamente contra Lula”, tuitou a presidente do PT.
Comunista em campanha
07.08.19 12:00
Flávio Dino, governador do Maranhão, está defendendo que Lula não vá para São Paulo, e, sim, para o semi-aberto.
O comunista está em campanha.
Em nota, PT diz que decisão de Lebbos é “perseguição” a Lula
07.08.19 11:54
O PT também divulgou uma nota em que repudia a decisão da juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, que determinou a transferência do condenado para São Paulo — assim como já havia feito o advogado do petista, Cristiano Zanin.
No texto, assinado por Gleisi Hoffmann, Paulo Pimenta e Humberto Costa, o PT classifica a decisão da juíza como “mais uma ilegalidade e um gesto de perseguição a Lula, ao negar-lhe arbitrariamente as prerrogativas de ex-presidente da República e ex-Comandante Supremo das Forças Armadas”.
“A decisão de transferir o presidente Lula de Curitiba para São Paulo é de exclusiva responsabilidade da Superintendência da Polícia Federal do Paraná, que solicitou a medida, e da juíza de Execuções Penais Carolina Lebbos, que deferiu o pedido sem considerar os argumentos da defesa do ex-presidente”, diz o comunicado petista.
A nota do PT também afirma que “Lula não deveria estar preso em lugar nenhum porque é inocente e foi condenado numa farsa judicial” “Não deveria sequer ter sido julgado em Curitiba, pois o próprio ex-juiz Sergio Moro admitiu que seu processo não envolvia desvios da Petrobrás investigados na Lava Jato.”
Defesa de Lula quer Sala de Estado Maior para o condenado
07.08.19 11:40
Em nota que acaba de ser divulgada, a defesa de Lula reclama da decisão da juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, que determinou a transferência do condenado para São Paulo, e pede que o petista fique em uma Sala de Estado Maior.
“A decisão proferida hoje (07/08) pela 12ª Vara Federal de Curitiba negou os pedidos formulados pela Defesa e, contrariando precedentes já observados em relação a outro ex-presidente da República (ex.: TRF2, Agravo Interno no Habeas Corpus nº 0001249-27.2019.04.02.0000), negou ao ex-presidente Lula o direito a Sala de Estado Maior e determinou sua transferência para estabelecimento a ser definido em São Paulo”, diz o texto assinado pelo advogado Cristiano Zanin Martins.
Como informamos mais cedo, a juíza determinou que Lula só continue detido em uma Sala Especial “caso ausente outro local adequado”. “Não há previsão em tal sentido concernente à prisão para cumprimento de pena, decorrente de condenação criminal confirmada em grau recursal”, anota Lebbos.
Na nota da defesa, Zanin também pede a suspensão da análise do pedido da superintendência da PF para que Lula seja transferido até o julgamento final de um habeas corpus apresentado ao STF que pede a suspeição de Sergio Moro e a nulidade do processo.
A choradeira de Lula continua ao final da nota de sua defesa:
“Lula é vítima de intenso constrangimento ilegal imposto por parte do Sistema de Justiça. A Defesa tomará todas as medidas necessárias com o objetivo de restabelecer a liberdade plena do ex-Presidente Lula e para assegurar os direitos que lhe são assegurados pela lei e pela Constituição Federal.”
Lula não deve ser transferido hoje para São Paulo
07.08.19 11:19
A transferência de Lula de Curitiba para São Paulo não deve ocorrer hoje, mas Fábio Schaffner, do Zero Hora, noticia que a Polícia Federal já trabalha no planejamento da logística para o deslocamento do condenado.
PRISÃO DE LULA ‘É PLENAMENTE EFICAZ’, REFORÇA JUÍZA
07.08.19 10:51
Ao decidir pela transferência de Lula de Curitiba para São Paulo, a juíza substituta Carolina Lebbos recordou os pedidos de soltura feitos pela defesa do condenado.
Em sua decisão, como registramos, ela fez questão de lembrar que o petista cumpre “sentença penal condenatória e confirmada em segunda instância”.
Mas vale ler, ainda, o trecho em que Carolina destrincha a situação do corrupto e lavador de dinheiro e reforça que sua sanção “é plenamente eficaz”.
Eis:
“Uma vez proferida sentença condenatória, confirmada em segundo grau de jurisdição, a sanção é plenamente eficaz. Somente a atribuição de efeito suspensivo – ordinariamente não concedido aos recursos extraordinários – ou a concessão de medida cautelar sustaria a eficácia da condenação ou, eventualmente, impediria o exame de determinadas questões atinentes à execução da pena.
Conforme amplamente divulgado, outros Habeas Corpus e recursos interpostos pela Defesa a fim de afastar a prisão já foram negados, inclusive perante as Cortes Superiores. Recentemente houve confirmação da condenação, em julgamento colegiado, pelo Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, tendo-se o reconhecimento dos delitos e imposição das sanções penais em três instâncias jurisdicionais. Não obstante os recursos pendentes de julgamento, é certo, no âmbito da presente análise, que tais circunstâncias conferem sucessivamente ainda maior estabilidade jurídica à situação de cumprimento de pena.
Verifica-se, também, que a ordem liminar pretendida no HC n. 164.493 para que o apenado aguardasse o julgamento em liberdade restou, no final do mês de junho, indeferida pelo Órgão Colegiado, mantendo-se o cumprimento da pena.”
AGU pede arquivamento de ação para blindar Glenn
07.08.19 13:45
O advogado-geral da União, André Mendonça, recomendou ao Supremo arquivar uma ação da Rede que busca impedir qualquer investigação sobre Glenn Greenwald.
Na manifestação, diz que não há qualquer inquérito aberto contra o americano na Polícia Federal e que qualquer ameaça poderia ser sanada por meio de um habeas corpus na primeira instância.
“A concessão de ordem para impedir, de forma genérica, qualquer decisão futura de instauração de inquérito em face de pessoa determinada resultaria em violação ao próprio postulado da separação dos poderes. Ao antecipar um juízo formal impeditivo da instauração do inquérito, o Poder Judiciário retiraria das autoridades competentes a decisão sobre a necessidade de se iniciar uma investigação para apuração de crimes em potencial”, acrescentou a AGU.
Paulo Preto e Cavendish réus
07.08.19 13:26
Marcelo Bretas recebeu denúncia e tornou réus Paulo Preto e Fernando Cavendish por corrupção.
O ex-diretor da Dersa é acusado de receber propina de R$ 29 milhões para favorecer a Delta na ampliação da marginal Tietê, mediante fraude em licitação.
O caso tramita na Lava Jato do Rio e foi descoberto na delação do lobista Adir Assad.
Outras cinco pessoas também responderão à ação penal por lavagem de dinheiro.
MPF apresenta ação contra Paulo Preto por desvios de R$ 7 milhões
07.08.19 12:51
O MPF em São Paulo ajuizou uma ação contra Paulo Preto e mais duas pessoas por atos de improbidade administrativa que causaram prejuízo de R$ 7,3 milhões aos cofres públicos.
Segundo os procuradores, o ex-diretor da Dersa comandou, entre 2009 e 2011, um esquema de desvio de verbas destinadas ao reassentamento de pessoas desalojadas por três grandes obras viárias em São Paulo — o Rodoanel Sul, a nova Marginal Tietê e o prolongamento da avenida Jacu Pêssego.
Na ação, a força-tarefa da Lava Jato do MPF em SP pede que Paulo Preto, o ex-chefe do Departamento de Assentamento da Dersa, José Geraldo Casas Vilela e a funcionária Mércia Ferreira Gomes sejam condenados a ressarcir os prejuízos causados.
Os três alvos da ação de improbidade já foram condenados na esfera criminal. Paulo Preto e José Geraldo Vilela deverão cumprir 145 anos e 8 meses de prisão, em regime fechado. Mércia Ferreira teve a pena reduzida, e sua condenação a 12 anos e 5 meses de prisão foi convertida em penas restritivas de direitos.
Ministro do Meio Ambiente volta a questionar dados do desmatamento
07.08.19 13:01
Em audiência na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, Ricardo Salles colocou mais uma vez sob suspeita os dados sobre desmatamento na Amazônia divulgados recentemente pelo Inpe — e que geraram uma crise no órgão, que terminou com a demissão do antigo diretor, Ricardo Galvão.
“Na semana passada, fizemos uma verificação de várias dessas informações utilizadas por terceiros. Não foi o órgão permanente [Inpe], enquanto instituição, que é respeitada e deve ser respeitada, que fez essas interpretações sensacionalistas e midiáticas. Foram aqueles que manipulam para criar factoides, e, quem sabe, conseguir mais doações das ONGs estrangeiras para os seus projetos pessoais”, afirmou o ministro do Meio Ambiente.
Mais cedo, Jair Bolsonaro disse que, daqui por diante, terá acesso aos dados sobre desmatamento antes que eles sejam divulgados, caso os números sejam “alarmantes”.
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