Blog do Estênio Negreiros

NO O GLOBO Unânime: STJ nega habeas corpus a Lula Terça-feira, 06/03/2018 16:29 O ex-presidente Lula | Nelson Almeida Não houve divergência. Por cinco votos a zero, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus preventivo da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tentava evitar a prisão após a conclusão do trâmite do processo contra ele no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Último a votar, o ministro Joel Ilan Paciornik destacou também a atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a prisão em segunda instância é uma regra. Mas ressaltou que o Supremo pode vir a rever seu entendimento, destacando que algumas decisões da Segunda Turma do STF tem concedido habeas corpus a condenados para que consigam recorrer por mais tempo em liberdade. Paciornik afirmou que como a eventual prisão decorreria de uma condenação em segunda instância, não há "constrangimento ilegal". (André de Souza, Car...

NO O ANTAGONISTA STJ: LAVA JATO 5 X 0 LULA Brasil  Terça-feira, 06.03.18 16:30    O último ministro votar foi Joel Ilan Paciornik. Lula tomou uma surra no STJ: 5 a 0, rejeição unânime... A vez de Paciornik Brasil 06.03.18 16:02    Vota agora Joel Ilan Paciornik. É o último a votar na Quinta Turma do STJ. O HC de Lula já está negado por maioria. STJ: LAVA JATO 4 X 0 LULA Brasil 06.03.18 16:01    O ministro Ribeiro Dantas também negou o habeas corpus de Lula. A derrota do criminoso condenado pela Lava Jato é total. Acerto judiciário Brasil 06.03.18 16:00    Marcelo Navarro Ribeiro Dantas diz que “é muito mais pesado, é muito difícil” ser juiz criminal do que juiz cívico. E defende que, durante os julgamentos, os crucifixos deveriam ficar à frente e não “nas costas” dos juízes, para que os julgadores se lembrassem sempre do “maior erro judiciário da História”. A condenação de Lula, e sua consequente prisão, poderá vir a se...

NO O ANTAGONISTA URGENTE: STJ NEGA HABEAS CORPUS PREVENTIVO A LULA Brasil  Terça-feira, 06.03.18 15:32    Com os 3 a 0 definidos pelo voto de Reynaldo Soares da Fonseca, o terceiro dos cinco ministros da Quinta Turma, o STJ acaba de negar o pedido de habeas corpus preventivo para Lula. STJ: LAVA JATO 3 X 0 LULA Brasil 06.03.18 15:19    O ministro Reynaldo Soares da Fonseca também negou o habeas corpus de Lula. Ele ressaltou que, após a guinada jurisprudencial do Supremo, não se discute mais os pressupostos de prisão cautelar, mas a execução provisória da pena. A Quinta Turma do STJ tem cinco ministros. Considerando o placar de 3 a 0, já há uma maioria contra Lula. Reynaldo cita precedentes Brasil 06.03.18 15:16    Reynaldo Soares da Fonseca fez um histórico de decisões divergentes sobre o entendimento do STF e do STJ em relação à execução provisória da pena. Depois de sugerir que acolheria o HC de Lula, o ministro fala agora em “carát...

NA FOLHA DE SÃO PAULO Marcelo indica que sucessor na Odebrecht sabia de suborno Em email com Newton de Souza copiado, empresário fala de negociações com PT Terça-feira, 06 mar 2018 às 2h00 Por Mário César Carvalho SÃO PAULO O empresário Marcelo Odebrecht voltou a fustigar seus adversários na Odebrecht, agora apresentando o que seriam provas contra um deles.  No pacote de e-mails que anexou ao processo contra Lula sobre o sítio de Atibaia, ele incluiu um que não tem nada a ver com o imóvel cuja propriedade é atribuída ao ex-presidente. A mensagem contém detalhes de aparentes irregularidades e suspeitas de crime que seriam conhecidas por Newton de Souza, ex-presidente do grupo. Souza não faz parte do grupo de 78 delatores da empresa. (...) No e-mail de novembro de 2008, Marcelo cita negociações sobre impostos que resultaram, segundo ele, no pagamento de propina de R$ 50 milhões ao PT.  Diz ainda que o ex-ministro da Fazenda, Antônio Palocci, sugeriu o pagam...