NO O ANTAGONISTA
URGENTE: STJ NEGA HABEAS CORPUS PREVENTIVO A LULA
Com os 3 a 0 definidos pelo voto de Reynaldo Soares da Fonseca, o terceiro dos cinco ministros da Quinta Turma, o STJ acaba de negar o pedido de habeas corpus preventivo para Lula.
STJ: LAVA JATO 3 X 0 LULA
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca também negou o habeas corpus de Lula.
Ele ressaltou que, após a guinada jurisprudencial do Supremo, não se discute mais os pressupostos de prisão cautelar, mas a execução provisória da pena.
A Quinta Turma do STJ tem cinco ministros.
Considerando o placar de 3 a 0, já há uma maioria contra Lula.
Reynaldo cita precedentes
Reynaldo Soares da Fonseca fez um histórico de decisões divergentes sobre o entendimento do STF e do STJ em relação à execução provisória da pena.
Depois de sugerir que acolheria o HC de Lula, o ministro fala agora em “caráter vinculante” da decisão do Supremo de 2016.
Se seguir o relator, serão 3 votos e a maioria estará formada.
O idoso Lula
Reynaldo Soares da Fonseca, presidente da Quinta Turma do STJ, em seu voto, diz que “as condições pessoais do senhor Luiz Inácio Lula da Silva são favoráveis”.
Por quê? É réu primário, idoso, aposentado…
Nomeado por Dilma com a bênção de Sarney
Presidente da 5ª turma do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca foi nomeado por Dilma em 2015. Maranhense, atuou por seis anos como desembargador do TRF-1.
Conta com a bênção de José Sarney.
STJ 2 X 0 Lula
Não categorizado 06.03.18 14:50
O ministro Jorge Mussi negou o habeas corpus de Lula.
E aproveitou para defender enfaticamente a prisão dos condenados em segundo grau, contrariando a ala lulista do STF.
Execução provisória da pena é legal e constitucional
Jorge Mussi, ainda em seu voto:
“O STJ tem proclamado a legalidade e a constitucionalidade da execução provisória da pena.”
Sem qualquer ofensa à presunção de inocência, Zanin.
“O estado de inocência vai se esvaindo à medida que a condenação vai se confirmando”
Diz Jorge Mussi no julgamento do HC de Lula na Quinta Turma do STJ, ao citar entendimentos de colegas do STF.
O choro dos petistas
Enquanto o STJ julga o habeas corpus preventivo de Lula, as redes sociais do PT insistem em que ele é perseguido pelo crime de reduzir a pobreza.
O crime do petista – pelo qual ele já foi condenado em duas instâncias – foi corrupção e lavagem de dinheiro. A queda da pobreza, processo iniciado com o Plano Real, já foi devidamente destruída pelo poste de Lula, Dilma Rousseff.
Entendeu, Lula?
Jorge Mussi, de propósito ou não, leu duas vezes os mesmos trechos de votos de Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso a favor do cumprimento provisório da pena.
No caso de Lula, é sempre bom reforçar.
STJ: LAVA JATO 1 X 0 LULA
Félix Fischer negou o habeas corpus de Lula.
O criminoso condenado pela Lava Jato está mais próximo da cadeia.
E está mais próximo também da inelegibilidade.
Fachin levantou no STF e Pertence cortou no STJ
Sepúlveda Pertence disse que Lula não poderia ser preso porque o próprio Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, havia jogado a rediscussão sobre o cumprimento de pena de condenados em segunda instância para o plenário do Supremo.
Ficou claro que Pertence não precisa ir pessoalmente ao STF para exercer a sua influência.
Fachin levantou no Supremo e Pertence cortou no STJ.
“Entendimento tranquilo”
O ministro Félix Fischer lembrou que, até 2009, a prisão dos condenados em segundo grau era “entendimento tranquilo do STF”.
Só depois disso mudou, facilitando a vida dos criminosos.
As intimidações de Lula
O ministro Félix Fischer, relator do processo no STJ, agora cita todas as tentativas de intimidação perpetradas por Lula e sua defesa contra procuradores, juízes e jornalistas. Além das suas tentativas de obstruir a Justiça.
É um condenado perigoso.
Lula não é diferente
O sub-procurador Francisco Sanseverino enfatiza que o STF decidiu em 2016, há pouquíssimo tempo, portanto, a favor do cumprimento de pena para condenados em segunda instância.
E que não há motivo para Lula ter tratamento diferenciado dos demais condenados que já cumprem pena nas mesmas circunstâncias.
Ele também diz que a defesa está suprimindo instâncias ao entrar com pedido de HC no STJ antes do exame dos embargos de declaração pelo TRF-4.
Sepúlveda com mostarda e ketchup
Sepúlveda Pertence só acrescenta molho aos mesmos argumentos — ou falta de argumentos — de Cristiano Zanin.
Mostarda na balela de que a prisão de condenados em segunda instância é uma possibilidade, não uma obrigatoriedade.
Ketchup na balela de que Sérgio Moro é suspeito para julgar Lula e o TRF-4 foi arbitrário.
A resposta de Pertence
Sepúlveda Pertence nega que esteja praticando “tráfico de influência” para ajudar seu cliente Lula…
“Respondo com uma reputação firmada em 57 anos de atuação em Brasília, como advogado, membro do Ministério Público e magistrado. Essa é a minha resposta.”
Vale a pena perguntar de novo
Quem está pagando para que Sepúlveda Pertence defenda Lula?
Começa com “J”?
STJ: começa a sessão
Começa a sessão da Quinta Turma do STJ, que tem como primeiro item da pauta o julgamento do HC de Lula.
A maioria dos brasileiros acha que Lula não deve se candidatar
Os brasileiros apoiam a Lei da Ficha Limpa.
52,5% dos entrevistados na pesquisa CNT/MDA “consideram que Lula não deveria disputar as eleições presidenciais deste ano.
Para 43,3%, ele deveria disputar, mesmo tendo sido condenado”.
E mais:
“Caso o ex-presidente Lula seja impedido de disputar as eleições, 54,2% não votariam em alguém indicado por ele. 26,4% disseram que poderiam votar dependendo do candidato e 16,4% votariam em qualquer candidato indicado por Lula.”
Transparência Internacional propõe mais de 80 medidas contra a corrupção
Numa parceria com a FGV de São Paulo, a Transparência Internacional está propondo mais de 80 medidas contra a corrupção, na forma de projetos de lei, emendas constitucionais e resoluções.
O esforço partiu da compilação de experiências bem sucedidas em cerca de cem países adaptadas à realidade brasileira, por meio de consultas a cerca de 350 instituições nacionais.
São propostos novos critérios para seleção de ministros do Supremo, assim como de conselheiros dos Tribunais de Contas e juízes eleitorais. Estende-se a Lei da Ficha Limpa a todo o Serviço Público e cria-se o Sistema Nacional de Combate à Corrupção e Controle Social.
Também é proposta a responsabilização dos partidos políticos que se envolvem com corrupção, como pessoa jurídica de direito privado. Deveres da lei de lavagem são estendidos a partidos políticos e a prática do caixa dois é criminalizada de modo mais amplo e efetivo.
Confira a íntegra das propostas AQUI.
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