Blog do Estênio Negreiros

NO O ANTAGONISTA URGENTE: PGR ARQUIVA INQUÉRITO DAS ‘FAKE NEWS’ DO STF Terça-feira, 16.04.19 14:16 A Procuradoria Geral da República anunciou o arquivamento do inquérito aberto por Dias Toffoli para apurar supostos ataques ao STF. O órgão informou que enviou manifestação ao relator, Alexandre de Moraes, afirmando que as medidas já autorizadas — que incluem a censura à Crusoé e a O Antagonista –, não foram pedidas nem acompanhadas pelo Ministério Público. Por isso, esclareceu que “nenhum elemento de convicção ou prova de natureza cautelar produzida será considerada pelo titular da ação penal ao formar sua opinio delicti . Também como consequência do arquivamento, todas as decisões proferidas estão automaticamente prejudicadas”. Como o Ministério Público é responsável por eventual apresentação de denúncia, qualquer acusação contra os alvos do inquérito se inviabiliza quando o órgão considera que as provas foram colhidas de forma irregular. “A providência tem como fundament

NO O ANTAGONISTA Editorial da Crusoé: A hora escura em que vivemos Terça-feira, 16.04.19 10:33 O diretor de redação da Crusoé, Rodrigo Rangel, publicou um editorial hoje, do qual reproduzimos a íntegra. Ei-lo: Em um dia qualquer do século passado, Louis Brandeis, o mítico juiz da Suprema americana, cunhou uma frase lapidar que ganharia para sempre seu lugar na História. “A luz do Sol é o melhor detergente”, elaborou Brandeis, partindo de um raciocínio simples, mas fundamental para iluminar tempos sombrios como os que agora vivemos. Crusoé foi lançada há menos de um ano. Ao longo de sua existência, conseguiu amealhar um número expressivo de leitores. Nesta segunda-feira, 15, a redação da revista viveu seu momento mais difícil. Uma funcionária do Supremo Tribunal Federal bateu à porta para entregar três folhas de papel que, em resumo, mandavam retirar do ar, imediatamente, a reportagem de capa da mais recente edição. A capa em questão estampava o rosto do presidente da cor

NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO Terça-feira, 16 de abril de 2019 SHOW DE ERROS A censura decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, além da agressão à democracia, é de rara desinteligência: jogou luz e deu ares de credibilidade a uma suspeita que mal se sustenta. Pior ainda é a intimidação a jornalistas, obrigando-os a depor na Polícia Federal. EDUARDO CUNHA JÁ QUER USUFRUIR DO SEMIABERTO O ex-deputado Eduardo Cunha, que cumpre pena de 14 anos por vários crimes, tenta se credenciar a progressão de regime para o semiaberto, por já haver cumprido um sexto da punição. Mas tem no meio do caminho a juíza de execuções penais de Curitiba, Carolina Lebbos, que somou o tempo de prisão aos 24 anos a que ele foi condenado pelo juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, em Brasília. A defesa de Cunha considera “ilegal” a decisão ada juíza de execuções. REGRA ATUAL A defesa alega que a soma de penas, no atual entendimento do STF, só poderia ocorrer após esgotados todos o