Blog do Estênio Negreiros

NO O ANTAGONISTA Análise: vetar o fundão não levará a impeachment 03.01.20 12:50 Por Claudio Dantas O presidente Jair Bolsonaro está sendo aconselhado a sancionar o fundão eleitoral para evitar um possível impeachment por crime de responsabilidade. Alega que a despesa do fundo é obrigatória e o governo teria o dever de alocar o recurso, pois se o governo enviou os R$ 2 bilhões seguindo os parâmetros da LDO e o Congresso manteve os recursos, vetar agora seria “descumprir a lei”. O argumento está profundamente equivocado, pois o processo legislativo se vincula diretamente à Constituição. É ele que dá origem às leis, e não o contrário. Quando o presidente da República participa do processo legislativo, igualmente, ele se vincula apenas à Constituição, e não a leis. E não há hierarquia entre leis (inclusive entre LDO e LOA), até por que a decisão dele de vetar não encerra o processo legislativo. A decisão final, numa hipótese de veto, é sempre do Congresso Nacional, razão ...

NO O ANTAGONISTA Bolsonaro:  “Muitas coisas eu sanciono ou veto com a dor no coração” Quinta-feira, 02.01.20 20:56 Em sua primeira  live  de 2020, Jair Bolsonaro disse que ainda não tomou nenhuma decisão sobre o fundão eleitoral. Mas deu a entender que vai sancionar os R$ 2 bilhões, como vem indicando desde cedo. =“Muitas coisas eu sanciono ou veto com a dor no coração.” Bolsonaro insiste que veto ao fundão poderia ser crime 03.01.20 10:43 Jair Bolsonaro voltou a dizer hoje que deve sancionar o fundo eleitoral de 2 bilhões de reais porque, segundo ele, o veto poderia implicar crime de responsabilidade. =“A bomba do fundo eleitoral está estourando no meu colo, sou escravo da Constituição”, disse ele a jornalistas, na frente do Palácio da Alvorada. O presidente aproveitou para rebater as críticas da deputada Joice Hasselmann , ex-líder de seu governo no Congresso. =“A deputada fofinha de São Paulo está dizendo mentirosamente que eu quero o fundã...

NO VER CAPAS DE HOJE Sexta-feira, 03 de janeiro de 2020 Capas de hoje dos principais jornais do Brasil NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO Sexta-feira, 03/01/2020 BOLSA FAMÍLIA PAGOU R$ 250 BILHÕES NA DÉCADA 03/01/2020 O Bolsa Família distribuiu mais R$ 250 bilhões para famílias pobres brasileiras entre 2010 e 2019, com objetivo de garantir renda mínima e proporcionar chances de busca por uma vida melhor, longe da miséria. O total de beneficiários variou ao longo dos anos, mas a recuperação econômica dos últimos três anos acelerou os desligamentos voluntários do programa e fez diminuir o total de famílias beneficiadas, que caiu de 13,8 milhões em 2017 para 13,1 milhões de famílias, em 2019. TRANSFERÊNCIA DE RENDA MAIOR 03/01/2020 O número de famílias beneficiadas diminuiu, mas o valor recebido tem aumentado: foi de R$ 33,6 bilhões em 2019, 10% mais que em 2018. DEMOROU 03/01/2020 Criado com a junção de auxílios entre 2001 e 2003,...