NO O ANTAGONISTA
Análise: vetar o fundão não levará a impeachment
03.01.20 12:50
Por Claudio Dantas
O presidente Jair Bolsonaro está sendo aconselhado a sancionar o fundão eleitoral para evitar um possível impeachment por crime de responsabilidade.
Alega que a despesa do fundo é obrigatória e o governo teria o dever de alocar o recurso, pois se o governo enviou os R$ 2 bilhões seguindo os parâmetros da LDO e o Congresso manteve os recursos, vetar agora seria “descumprir a lei”.
O argumento está profundamente equivocado, pois o processo legislativo se vincula diretamente à Constituição. É ele que dá origem às leis, e não o contrário.
Quando o presidente da República participa do processo legislativo, igualmente, ele se vincula apenas à Constituição, e não a leis. E não há hierarquia entre leis (inclusive entre LDO e LOA), até por que a decisão dele de vetar não encerra o processo legislativo.
A decisão final, numa hipótese de veto, é sempre do Congresso Nacional, razão pela qual é inconcebível o presidente cometer crime de responsabilidade por um veto, pela simples razão de que esse não é um ato final do processo legislativo. Apenas devolve ao Congresso a decisão sobre a matéria.
E se o Congresso (e não o Presidente) contrariar a LDO na elaboração da LOA, o que ocorre é apenas uma hipótese de revogação tácita do dispositivo da LDO incompatível com o da LOA. Nunca crime de responsabilidade.
Quem é Qassem Soleimani, o general do fim do mundo
03.01.20 12:40
Em reportagem extra publicada na edição semanal de Crusoé, Duda Teixeira traça o perfil de Qassem Soleimani, chefe da Guarda Revolucionária do Irã, cuja morte em um ataque cirúrgico dos Estados Unidos no Iraque deflagrou o temor de uma nova guerra e outra onda de terror.
“Soleimani começou a se destacar na hierarquia militar justamente na Guerra Irã-Iraque. Ele se mostrou hábil em missões de reconhecimento no país vizinho. Após a invasão americana do Iraque, em 2003, ele treinou e armou as milícias xiitas que transformaram o território iraquiano em um atoleiro para as tropas americanas. A queda de Saddam Hussein também abriu oportunidades aos iranianos. Hussein era um muçulmano sunita que reprimia a população de maioria xiita no Iraque. Sem o ditador, o Irã ganhou influência no país, junto a primeiros-ministros, parlamentares e, obviamente, grupos paramilitares.”
Leia aqui o texto completo (para assinantes):
Quem era Qassem Soleimani, o chefe da Guarda Revolucionária do Irã, cuja morte em um ataque cirúrgico dos Estados Unidos no Iraque deflagrou o temor de uma nova guerra e outra onda de terror
Crusoé
Embaixada dos EUA no Brasil mostra iraquianos celebrando morte de Soleimani
03.01.20 13:17
A Embaixada dos EUA em Brasília republicou no Twitter um vídeo reproduzido pelo chefe da diplomacia americana, Mike Pompeo.
O vídeo mostra iraquianos nas ruas celebrando nesta madrugada a morte do general iraniano Qassem Soleimani.
Iraquianos - Iraquianos - dançando nas ruas pela liberdade: gratos pelo fim do general Soleimani. https://twitter.com/SecPompeo/status/1212955403077767168 …
Segundo a AFP, manifestantes iraquianos que protestam há meses contra um governo que julgam ser obediente ao Irã consideraram o ataque uma “vitória divina”.
“É a vingança de Deus pelo sangue dos que ele matou”, disse um deles.
NO BLOG DO POLÍBIO BRAGA
Michele Bolsonaro
As cirurgias a que se submeteu Michelle Bolsonaro foram finalmente desvendadas pela mídia.
Ela está internada no hospital DF Star, Brasília.
Ontem, Bolsonaro visitou a mulher.
Michelle Bolsonaro passou por uma cirurgia para trocar as próteses de silicone e outra para corrigir um afastamento no músculo do abdômen.
A viagem de Bolsonaro para a Bahia, interrompida às pressas, sem Michelle, causou polêmica nas redes sociais, embora isto não tenha se refletido na mídia tradicional.
Sexta-feira às 1/03/2020 08:53:00 AM
Jair Bolsonaro está com uma hérnia lateral no abdômen, perto da região onde levou uma facada. Ele passará por exames em fevereiro, após retornar de viagem à Índia, e poderá ser submetido a nova cirurgia.
Às 1/03/2020 10:13:00 AM
O editor consultou seus leitores de Londres e pode sintetizar da seguinte forma o momento posterior ao novo foco de tensão no Oriente Médio:
- O petróleo Brent, Mar do Norte, subiu 3,75% esta manhã, enquanto o dólar mantém cotação estável, portanto sem oscilações. A libra vale, agora, 1,32 frente ao dólar, em queda de -0,51%.
Os leitores acham que não há razão para a alta do dólar no Brasil, mas se isto acontece neste momento é por especulação e pela dificuldade de captação da moeda americana para financiar a impagável dívida interna, já na casa dos R$ 4,5 trilhões.
às 1/03/2020 10:23:00 AM
O Itamaraty anunciou hoje que tem planos de evacuação de brasileiros que vivem no Iraque.
É iminente a ampliação da guerra entre tropas americanas e milícias alinhadas com o Irã.
Às 1/03/2020 01:16:00 PM
Alcatra, acima. Nem sempre você consegue bifes com esta qualidade, mas a carne ao lado é de alcatra.
O ministério da Agricultura informou, hoje, que a cotação da arroba (15 quilos) do boi gordo registrou queda média de 15% no final de dezembro. Conforme levantamento periódico do Mapa, a arroba do boi gordo estava cotada a R$ 180 no último dia 30. No início do mês passado, chegou a R$ 216. A queda do valor interrompe a alta de 28,5% que salgou o preço da carne nos últimos seis meses. A perspectiva, porém, é de que o alimento não volte ao patamar inferior.
O preço da carne bovina vai reduzir para o consumidor final.
O preço da alcatra teve 4,5% de queda no preço nos últimos sete dias."
Segundo projeções do Mapa, a arroba vai ficar entre R$ 180 e R$ 200 nos próximos meses, dependendo da localidade.
No último ano, beneficiado pela perda de rebanhos na China e pela alta do dólar, o Brasil ganhou mercado e vários frigoríficos foram habilitados para vender mais carne no exterior. Só em novembro, mais cinco frigoríficos foram autorizados pelos chineses a exportar carne. Vendas para outros países também cresceram. O Brasil produz cerca de 9 milhões de toneladas de carne por ano e 70% são consumidos internamente.
Às 1/03/2020 01:44:00 PM
Embora boa parte da mídia esteja em polvorosa por conta do aumento das tensões políticas e militares entre Irã e EUA, considerando que o cenário de instabilidade no Oriente Médio derrubará a Bolsa para sempre e elevará a cotação do dólar para sempre, nada disto vai se confirmando no Brasil. Os juros menores nos EUA batem mais sobre o dólar do que a crise Irã-EUA.
As 14h41min:
Bolsa, -0,36%, 118.144 pontos
Dólar comercial, +0,30%, R$ 4,0352
Vale a pena analisar melhor os fundamentos da economia brasileira, cada vez mais promissores, bem como as oportunidades que a crise traz para as commodities locais, sobretudo para o agro e para combustíveis e fontes de energia alternativas, como etanol, biodiesel, termelétricas e usinas eólicas.
Às 1/03/2020 02:44:00 PM
NO GAZETA DO POVO
Governo recorrerá de decisão do STF sobre DPVAT, diz Bolsonaro
Por Estadão Conteúdo
[Sexta-feira, 03/01/2020] [13:38]
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (3) que o governo vai recorrer de decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, sobre o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). A AGU confirmou que vai recorrer e deixou claro que se trata de medida de Toffoli e não de medida do plenário virtual da Corte.
="Conversei com o André Mendonça, ministro da AGU. Ele vai questionar essa questão no Supremo. Não reclamo decisões do Supremo, eu respeito", disse Bolsonaro.
Em 19 de dezembro, o plenário do STF decidiu suspender medida provisória (MP) que acabava com o DPVAT. Já em 31 de dezembro, o presidente da Corte, Dias Toffoli, suspendeu a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados que reduziu o valor do mesmo seguro. No caso dos carros e das motos, a redução seria de 68% e 86%, respectivamente, em relação a 2019.
Na visão de Toffoli, a redução da alíquota seria subterfúgio da administração para não cumprir a suspensão dos efeitos da MP.
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NO BLOG DO ALEXANDRE GARCIA
Tecnologia é a solução para o Brasil, não o juiz de garantias
Por Alexandre Garcia
[Quinta-feira, 02/01/2020] [21:33]
Certa vez, encontrei em Tóquio um amigo chamado Osni Branco, que hoje mora em São Paulo. Ele é tão bom que lecionava arte para os japoneses. E o Osni me disse: “olha, aqui de Tóquio, tenho certeza de que Deus é brasileiro”. Eu perguntei: por quê? Ele respondeu: “aqui, do outro lado do mundo, a gente está longe do dia a dia do Brasil, mais isento, cabeça mais fria, e percebe que Deus põe as oportunidades na porta da frente e a gente joga fora na janela dos fundos. Deus põe de novo e a gente joga fora de novo, Deus insiste… e assim sucessivamente. Ele só pode ser brasileiro para apostar tanto no Brasil.”
Realmente, o Brasil é um país continente que tem riquezas imensuráveis no subsolo, sobre o solo, clima, sol, água, chuva, rios, litoral, floresta, tudo favorável. E não vai para frente. Por quê?
Um exemplo: vejam só o que gente jogou fora lá nos anos 1980, no finalzinho do governo militar. Inventaram a tal de reserva de mercado de informática para tentar provocar aqui, no Brasil, o surgimento de um Vale do Silício, expressão que nem era usada naquele tempo. Mas se queria uma produção digital e de informática própria. Acabou que o Brasil se fechou e ficou parado, porque a gente não tem base, conhecimento. Se fosse em Israel daria certo. Lá só tem areia, mas tem neurônio.
Enquanto isso, aqui a inflação cresceu logo depois, no governo Sarney. Também cresceu a burocracia, a elite estatal, gente com salários e aposentadorias ótimos, e cada vez trabalhando menos, porque cada vez mais gente ganhava mais dinheiro para fazer menos, inventando burocracia, carimba aqui e carimba ali, e a gente foi parando. Foram 35 anos de atraso.
Aí descobrimos o pré-sal... e também demoramos. Estamos perdendo a era do petróleo, o ambientalismo não quer mais saber de petróleo. Está aparecendo carro elétrico e aí a gente perde a oportunidade com nosso álcool. Nós temos território e clima para produzir cana e álcool, mas também perdemos essa oportunidade.
Enquanto isso, em vez de discutir tecnologia, estamos discutindo juiz de garantia. A gente não vai a lugar nenhum com juiz de garantia. A gente vai a algum lugar com tecnologia. Para um país desse tamanho, com essa quantidade de matéria-prima, metais preciosos e estratégicos para produzir novos materiais nesse planeta, a ciência e a tecnologia são a solução.
Celeiro do mundo, é verdade
Nós somos fornecedores de comida para o mundo, isso não resta dúvida, essa é uma grande vocação, uma vocação que nos enriquece. Somos mais de 5 milhões de produtores rurais, que produziram R$ 610 bilhões em 2019 e alimentaram 1,5 bilhão de seres humanos no planeta Terra.
Mas, cuidado, é bom ficar de olho! O Brasil é campeão em soja, açúcar, sucos, carne, mas já tem pessoal começando a produzir proteína de gafanhoto e outros insetos. Até fazendo hambúrguer com proteína vegetal. Hoje, por exemplo, descobri que o trevo tem 4,5% de proteína.
Então não dá para gente ficar discutindo juiz de garantia, reeleição, eleição de 2022… É uma maluquice! Estamos em 2020, iniciando o ano. Quem perde tempo também perde futuro. Imaginem que Austrália e Nova Zelândia foram colonizadas depois do Brasil. Os Estados Unidos na mesma época, e hoje são a maior potência do mundo. Não existe saída fora do conhecimento.
Enquanto isso, a gente não sabe interpretar o que lê, não sabe escrever 15 linhas, não sabe a diferença entre Física e Química. A gente ainda está em campanhas que detestam o carbono. Gente, se não tiver carbono, não tem vida, não tem como sem uma molécula de carbono, isso é química orgânica.
Não dá mais para gente continuar desse jeito. Temos que buscar no conhecimento, no ensino, o futuro desse País.
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