QUINTA EDIÇÃO DE QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018
NO O ANTAGONISTA PGR corre com recurso Quarta-feira, 19.12.18 17:07 A PGR vai entrar ainda hoje com um recurso contra a decisão vergonhosa de Marco Aurélio Mello. O caminho mais fácil para derrubar a decisão de Marco Aurélio 19.12.18 17:03 Juristas consultados por O Antagonista concordam que o caminho mais simples para a Procuradoria Geral da República (PGR) derrubar, ainda hoje, a decisão de Marco Aurélio que soltou todos os presos condenados em segunda instância é recorrer dentro do próprio processo. Basta à PGR pedir uma reconsideração da liminar diretamente ao presidente do STF, Dias Toffoli, que já assumiu o plantão do recesso. Em tese, essa reconsideração deveria ser analisada no plenário, como determina a decisão de Marco Aurélio, mas é possível que, diante da urgência do assunto — afinal, cerca de 160 mil presos podem ser soltos — Toffoli substitua o colegiado, que só volta a se reunir em fevereiro. Na volta do recesso, o plenário até poderia rediscutir se ...