Blog do Estênio Negreiros

NO O ANTAGONISTA BOLSONARO VETA 19 PONTOS DA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE Quinta-feira, 05.09.19 15:25 Acabam de ser publicados no Diário Oficial da União 19 vetos de Jair Bolsonaro à Lei de Abuso de Autoridade. Veja os trechos cortados (em itálico): Art. 3º Os crimes previstos nesta Lei são de ação penal pública incondicionada. § 1º Será admitida ação privada se a ação penal pública não for intentada no prazo legal, cabendo ao Ministério Público aditar a queixa, repudiá-la e oferecer denúncia substitutiva, intervir em todos os termos do processo, fornecer elementos de prova, interpor recurso e, a todo tempo, no caso de negligência do querelante, retomar a ação como parte principal. § 2º A ação privada subsidiária será exercida no prazo de 6 (seis) meses, contado da data em que se esgotar o prazo para oferecimento da denúncia. Art. 5º As penas restritivas de direitos substitutivas das privativas de liberdade previstas nesta Lei são: III – proibição de exercer funções de ...

NO O ANTAGONISTA Moro comemora apreensão recorde de cocaína pela PF Quinta-feira, 05.09.19 10:45 Sergio Moro acaba de publicar no Twitter um balanço sobre o volume de cocaína apreendida pela PF, que bateu um recorde no mês de julho: 60,7 toneladas. Em seguida, Moro postou um comentário praticamente idêntico ao publicado ontem , mas com uma modificação: citou diretamente o governo de Jair Bolsonaro, além dos estados. “Por qual motivo os crimes caem em todo o País? Porque as forças de segurança do governo Jair Bolsonaro e as dos Estados estão trabalhando como nunca. Simples assim.” Procurador pede saída antecipada de Raquel Dodge 05.09.19 10:30 A Crusoé informa que, em e-mail enviado na noite de quarta-feira, depois da demissão coletiva dos procuradores da Lava Jato na PGR, o procurador regional Blal Dalloul, terceiro colocado da lista tríplice do MP, pediu a saída antecipada de Raquel Dodge: “Dra. Raquel, antecipe o 17 de setembro e cesse os movimentos contra os nos...

NO VER CAPAS Quinta-feira, 05/9/2019 Capas de hoje dos principais jornais do Brasil NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO CORRUPTORES LEVAVAM MP PRONTA PARA LULA ASSINAR Quinta-feira, 05/09/2019 Empresários com interesse em comprar medidas provisórias, durante o governo Lula, já chegavam às reuniões para tratar do assunto levando o texto a ser assinado pelo presidente da República e o então ministro da Fazenda, Guido Mantega. Esta é uma das revelações mais contundentes de Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda do governo Lula, ao relatar como empresários com dívidas bilionárias em impostos compraram a MP 470, autorizando o parcelamento desses débitos. VALOR DA PROPINA 05/09/2019 Odebrecht pagou R$50 milhões pela MP 470 e totalizou R$14 milhões o suborno pago por Benjamin Steinbruch, da CSN, diz o ex-ministro. OMETTO SE ENROLOU 05/09/2019 O magnata do setor de distribuição de combustíveis, Rubens Ometto, também participou da co...