Blog do Estênio Negreiros

NO O ANTAGONISTA Órgão do TJ discorda de Toffoli sobre juiz das garantias Domingo, 19.01.20 08:49 Na decisão em que deu o prazo de seis meses para a criação do juiz das garantias, Dias Toffoli disse que a figura “não é nova” e citou como exemplo o Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo) do Tribunal de Justiça de São Paulo. Em sua entrevista ao Estadão, a juíza-corregedora Patrícia Álvares Cruz, coordenadora do Dipo, disse que o órgão, porém, “é mais diferente do que parecido” com o juiz das garantias. --“Seria um modelo se a gente continuasse com a mesma competência, a mesma atribuição. Mas não é isso o que vai acontecer” , afirmou. --“Imagine um réu que alegou legítima defesa. É óbvio que o juiz vai ter de estudar os autos para saber se ele agiu em legítima defesa ou não. Acontece que a lei diz, e essa é a questão mais polêmica, que o juiz de instrução e julgamento não terá acesso aos autos do inquérito policial. Ele vai ficar proibido de ler os autos. Se assim é, com

NO VER CAPAS Domingo, 19/01/2020 Capas de hoje dos principais jornais do Brasil NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO ANEEL PREFERE QUEIMAR MILHÕES DE LITROS DE DIESEL Domingo,19/01/2020 Enquanto tramava a asfixia da energia solar, tentando taxar em 64% os que investiram em geração distribuída, a agência reguladora de energia Aneel trata como se fossem irrelevantes os 1,3 milhão de litros de diesel queimados diariamente (todo santo dia) por usinas termelétricas para fornecer energia a áreas que estão fora do Sistema Interligado Nacional (SIN). Só em 2020, o Brasil gastará R$ 7,5 bilhões para bancar a Conta de Consumo de Combustível, que compra o diesel. ‘SANTUÁRIO ECOLÓGICO’? 19/01/2020 Com sol e ventos abundantes no “santuário ecológico” de Fernando de Noronha, a Aneel prioriza a geração da energia de lá por termelétrica. STF FAZ MAIS DO MESMO ANULANDO ATO DE MORO 19/01/2020 O ministro Sérgio Moro deixou a Lava Jato, mas ministros do Supremo Trib