Blog do Estênio Negreiros

NO O ANTAGONISTA OAB TERÁ CONTAS FISCALIZADAS PELO TCU Quarta-feira, 07.11.18 16:49 O plenário do TCU aprovou por unanimidade acórdão que garante a fiscalização das contas da OAB por aquele Tribunal. O relator foi o ministro Bruno Dantas. “A consolidação do Estado Democrático de Direito e a efetivação do princípio republicano estão intimamente ligadas à noção de accountability pública”, disse. E ainda: “A OAB exerce papel fundamental de vigilante sobre o exercício do poder estatal e de defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito. Por essa razão, deve ser a primeira, entre os conselhos de fiscalização profissional, a servir de exemplo, e apresentar uma gestão transparente e aberta ao controle público.” As primeiras vezes de Haddad 07.11.18 16:48 Fernando Haddad, como registramos pela manhã, visitou o presidiário Lula hoje pela primeira vez desde que perdeu a eleição. Foi a primeira vez também que o petista derrotado deixou a carceragem da PF em Curiti

NO O ANTAGONISTA PT devolve o dinheiro doado para Lula Quarta-feira, 07.11.18 11:43 O PT está devolvendo dinheiro. Deve ser a primeira vez que isso acontece. Diz o Estadão: “O PT está devolvendo as doações de quem colaborou com a vaquinha online para a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os doadores, segundo o partido, têm a opção de receber o dinheiro doado de volta, menos as taxas administrativas, ou transferir o montante para campanha de Fernando Haddad, derrotado nas urnas no segundo turno.” Vidas paralelas 07.11.18 11:36 Jair Bolsonaro viajou a Brasília para preparar seu governo. Enquanto isso, Fernando Haddad está em Curitiba para visitar o presidiário na cadeia. “A sociedade não está disposta a pagar” 07.11.18 11:40 Ana Amélia, na CCJ do Senado, também ataca o golpe de Eunício: “A questão é que esse reajuste representa uma sucessão de reajustes, com impacto no salário até dos deputados, senadores e vereadores de todo o País. Essa é

NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 TCU DECIDE HOJE SE VAI MESMO FISCALIZAR A OAB O Tribunal de Contas da União decide nesta quarta (7) se a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) será submetida a fiscalização. A OAB luta historicamente para não se deixar fiscalizar pelo TCU, alegando independência, consolidando uma situação privilegiada em relação a órgãos semelhantes, como conselhos profissionais federais. No TCU, a tendência é decidir que a OAB será submetida ao controle de contas. PRIVILÉGIOS E OBRIGAÇÕES A OAB criou uma categoria exclusiva, segundo o MP de Contas: “pública nos privilégios e privada nas obrigações”. ATÍPICO A OAB diz que não é “autarquia típica”, nem gerencia verbas públicas. E cita decisão de 1951 do extinto Tribunal de Recursos: “nada mudou”. MUDANÇA RELEVANTE Para o TCU, vale o entendimento de que a previsão constitucional de pagamentos de contribuições à OAB mudou o ordenamento jurídico. SE NÃO DEVE

Desejo-lhe um dia proveitoso com equilíbrio e paz sob as bênçãos do Criador Universal. (...) "Atende ao bem, agora, em paz, hoje e amanhã, aqui e onde estiveres, porque Jesus igualmente persiste nele e prometeu que o Reino da Luz será conferido a quantos saibam perseverar até o fim." (Da obra mediúnica Nosso Livro, psicografada pelo médium Francisco Cândido Xavier)