PRIMEIRA EDIÇÃO DE QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018
O Tribunal de Contas da União decide nesta quarta (7) se a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) será submetida a fiscalização. A OAB luta historicamente para não se deixar fiscalizar pelo TCU, alegando independência, consolidando uma situação privilegiada em relação a órgãos semelhantes, como conselhos profissionais federais. No TCU, a tendência é decidir que a OAB será submetida ao controle de contas.
A OAB criou uma categoria exclusiva, segundo o MP de Contas: “pública nos privilégios e privada nas obrigações”.
A OAB diz que não é “autarquia típica”, nem gerencia verbas públicas. E cita decisão de 1951 do extinto Tribunal de Recursos: “nada mudou”.
Para o TCU, vale o entendimento de que a previsão constitucional de pagamentos de contribuições à OAB mudou o ordenamento jurídico.
Para o Ministério Público junto ao TCU, as leis mudaram o suficiente para a OAB passar a ser finalmente fiscalizada pelo Tribunal.
O lucro da Petrobras no terceiro trimestre, de R$6,6 bilhões, foi fabricado pela política malandra adotada na gestão do ex-presidente Pedro Parente de reajuste diário nos combustíveis. Muitos consideram essa política criminosa por asfixiar a economia como um torniquete. Os caminhoneiros não suportaram os custos siderais (estavam pagando para trabalhar), e 207 reajustes depois, eles eclodiram a greve de maio, que abortou o crescimento previsto de 3,5% para o Brasil, em 2018.
A Petrobras alegou “variação dos preços internacionais” para justificar os aumentos diários, mas o lucro de R$6,6 bilhões desmonta a lorota.
O faturamento da Petrobras subiu em flecha, ao contrário dos supostos custos da “variação de preços internacionais” dos combustíveis.
Protegida pelo monopólio, sem concorrência, e determinando os preços que deseja, qualquer vendedor de picolé tiraria a Petrobras do buraco.
As distribuidoras de combustíveis também lucraram fácil. Só a BR Distribuidora lucrou R$1,07 bilhão no 3º trimestre. É que as refinarias e destilarias são obrigadas a entregar seus produtos às distribuidoras, que acrescentam o lucro que querem e os revendem aos postos.
É tão vergonhoso quanto o projeto do lobby milionário para a CCJ do Senado aprovar nesta quarta a proposta que aumenta em até 747% as tarifas dos cartórios. O presidente da CCJ é Edison Lobão (MDB-MA) e a relatora da indecência é a senadora Rose de Freitas (Pode-ES).
A equipe de transição avalia a extinção do Ministério do Trabalho, por inútil, como esta coluna havia antecipado. Há a possibilidade de fatiar o que há de aprovável em sua estrutura entre vários outros órgãos.
A Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) se recusa a explicar porque há dez anos sua sede para a América Central fica em Cuba, cujo comércio com o Brasil caiu 38% nos últimos 6 anos.
Reeleito atacando Bolsonaro e bajulando Lula e Haddad, Renan Calheiros (MDB-AL) já falava ontem que “conversar é a ordem”. Mas o presidente eleito já avisou que tipos assim ele não recebe no Planalto.
…ontem, havia mais deputados tentando selfie com Bolsonaro do que dispostos a trabalhar.
NO DIÁRIO DO PODER
Caixa realiza licitação suspeita de R$170 milhões a poucos dias do fim do governo
A estranha pressa seria para assinar contratos até 31 de dezembro
Da Redação
Quarta-feira, 07/11/2018 às 00:26 | Atualizado às 00:43
A Caixa Econômica Federal realiza nesta quarta-feira (7), a apenas 55 dias da posse do novo governo, uma licitação no valor de R$170 milhões para a escolha de três agências de promoção de eventos e “live marketing”, com suspeita de direcionamento. O objetivo do esquema é fazer a concorrência no prazo mais curto possível, afim de que os contratos estejam assinados até 31 de dezembro, véspera da posse do presidente Jair Bolsonaro (PSL), estabelecendo o “fato consumado”.
A licitação está sendo tocada por Gérson Bordignon, o superintendente nacional de Marketing da Caixa, considerado um terreno minado.
Antecessores de Bordignon no cargo protagonizaram escândalos no âmbito de operações como a Lava Jato. Foi o caso de Clauir Luiz dos Santos, suspeito de atuar como elo do ex-deputado paranaense André Vargas, ex-secretário nacional de Comunicação do PT, condenado por corrupção em contratos milionários com agências de publicidade. Pressa muito suspeita
A pressa em realizar a licitação antes do final do governo Michel Temer é um dos principais fatores de suspeita envolvendo o certame. A Presidência da República passa ao largo da concorrência: fontes do governo garantem que a Caixa não compartilhou com o Palácio do Planalto o súbito interesse em fazer licitação e fechar contratos de R$170 milhões a toque de caixa.
No mercado, circulam informações sobre o suposto registro em cartório de declaração em que são antecipadas as três empresas para as quais a licitação estaria direcionada, para a divisão da verba milionária. A equipe de transição do futuro governo será informada dos detalhes sobre o suposto direcionamento.
NO BLOG DO JOSIAS
Novo habeas corpus de Lula deve ser indeferido
Por Josias de Souza
Quarta-feira, 07/11/2018 03:45
Relator da Lava Jato no Supremo, o ministro Edson Fachin submeteu à Segunda Turma o julgamento do novo pedido de habeas corpus formulado pela defesa de Lula. Em privado, ministros da Corte consideram improvável que a alegada suspeição de Sérgio Moro resulte na libertação de Lula.
Após assistir à entrevista concedida por Moro nesta terça-feira, dois ministros do Supremo conversaram sobre o caso. Impressionaram-se com a firmeza com que o ex-juiz da Lava Jato refutou o que chamou de "álibi falso de perseguição política''. Consideraram “consistentes” os argumentos de Moro.
Na avaliação dos ministros, Moro foi especialmente feliz ao ressaltar três pontos que fizeram da condenação de Lula uma obra coletiva do Judiciário, não de um juiz:
1) A sentença em que Moro condenou Lula foi lavrada em 2017, quando não havia perspectiva de vitória de Jair Bolsonaro.
2) O veredicto foi referendado posteriormente por três desembargadores da Oitava Turma do TRF-4, que determinou a prisão.
3) O próprio Supremo indeferiu pedido de habeas corpus preventivo formulado na época pela defesa de Lula.
Um dos ministros considerou “ruim para a imagem do Judiciário” a transferência de Moro para a Esplanada dos Ministérios. Mas os dois concordaram que é juridicamente frágil a tese da defesa segundo a qual a aceitação do convite de Bolsonaro teria comprovado a falta de isenção de Moro na condução do processo sobre o tríplex.
Integram a Segunda Turma do Supremo, além do relator Fachin, os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia. Ex-presidente do Supremo, Cármen ocupa na Turma a poltrona que era de Dias Toffoli, que a sucedeu no comando da Corte. A data do julgamento ainda não foi marcada. Fachin requisitou informações à 13ª Vara Federal de Curitiba e ao TRF-4, sediado em Porto Alegre.
Na manhã desta terça-feira, horas antes da entrevista de Moro, Toffoli discursou no Congresso numa solenidade que festejou os 30 anos da Constituição de 1988. Mesmo sendo um adepto da política de celas abertas, Toffoli declarou que episódios como o impeachment de Dilma Rousseff e a prisão de Lula foram feitos ''com total respeito à Constituição e às leis do País.'' Disse isso ao lado de Jair Bolsonaro, o futuro chefe de Sérgio Moro.
Moro não vai de Curitiba para Brasília a passeio
Por Josias de Souza
07/11/2018 02:00
Na sua primeira entrevista coletiva depois de aceitar o convite para ocupar o ministério da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro deixou claro que não vai de Curitiba para Brasília a passeio. Deseja levar o “padrão Lava Jato” para dentro do Poder Executivo. Quer consolidar os avanços obtidos no combate à corrupção. Prepara um lote de projetos que submeterá ao Congresso Nacional.
A corrupção funciona mais ou menos como o futebol. O sujeito pode ser um craque da roubalheira. Mas não faz gol sozinho. Há toda uma estrutura por trás: o clube (ou o governo), o time em campo (ou o partido), o técnico (ou o presidente República)… Nos últimos anos, o que se viu foi todo mundo preparando a jogada para que o gol (ou o assalto) acontecesse.
O que Moro disse, com outras palavas é que, com a sua chegada à Esplanada, o clube, o time e o técnico deixarão de fazer gols contra a sociedade. Em vez de criar condições para o roubo, o governo fará uma barreira na frente do cofre. De duas, uma: ou o juiz da Lava Jato enverniza o governo de Jair Bolsonaro ou afunda a sua própria biografia. Diante da expectativa criada, não há meio-termo.
Sérgio Moro colocou para rodar a Lava Jato 2.0
Por Josias de Souza
Terça-feira, 06/11/2018 20:50
Sérgio Moro foi à sua primeira entrevista ministerial como uma espécie de omelete da qual os repórteres se serviriam. Transformou o encontro num bufê. Numa exposição inicial, selecionou os pratos mais indigestos que estavam no noticiário. Antes que soasse a primeira pergunta, ofereceu respostas por conta própria. Não deixou de ser espremido. Mas privou os inquisidores do prazer de quebrar os ovos. Com suas declarações, colocou para rodar a Operação Lava Jato 2.0.
De saída, Moro declarou que não poderia pautar sua vida pelo “álibi falso da perseguição política” criada pelo petismo. Realçou que Lula foi “condenado e preso porque cometeu um crime, e não por causa das eleições”. E disse que não vai à Esplanada como uma “recompensa”. Mostrou-se seduzido pela ideia de implantar “num nível mais elevado” o modelo de sucesso da força-tarefa de Curitiba. “Pretendo chamar pessoas altamente qualificadas, inclusive pessoas da Lava Jato — tanto por sua eficiência como por sua integridade.”
Confirmou a intenção de desembrulhar o pacote de 70 medidas anticorrupção organizado sob a coordenação da Fundação Getúlio Vargas e da Transparência Internacional. Mas será cirúrgico. Pinçará do embrulho apenas as medidas mais estratégicas, numa quantidade que possa ser digerida pelo Congresso em seis meses. Enquanto testa a disposição dos parlamentares de colaborar, planeja levar a tecnologia da Lava Jato para o combate ao crime organizado.
Moro reconheceu as divergências que o distanciam de Bolsonaro em temas ligados à Segurança Pública. Sem brigar com o óbvio, disse ter plena consciência de que manterá com o novo presidente uma relação de “subordinação”. Num exagero retórico, tachou o futuro chefe de “ponderado”. Quando necessário, tentará convencê-lo. Se for possível, ajustará suas posições. Deixou no ar a hipótese de pedir o boné na hipótese de surgir divergência insanável.
O futuro ministro parece soar sempre um tom abaixo de Bolsonaro. Mas não se mostra insensível à agenda defendida por ele durante a campanha. Concorda, por exemplo, com a liberação da posse doméstica de armas, desde que haja clara definição quanto à quantidade e ao tipo de armamento. Aceita a tese segundo a qual integrantes de movimentos sociais não são inimputáveis. Mas defende o direito à manifestação. E refuga o rótulo de terroristas.
Moro não se mostrou refratário nem mesmo à pregação de Bolsonaro sobre o chamado “excludente de ilicitude”. O que não aceita é que o confronto policial seja convertido em estratégia. Avalia que a melhor operação é aquela que termina com o bandido preso e policial voltando para casa são e salvo. Mas reconhece que, diante da inevitabilidade do confronto, não é razoável que o policial espere pelo tiro do bandido antes de reagir. Considera aceitável o debate sobre eventuais ajustes na legislação, para proteger policiais e militares.
A certa altura da entrevista, Moro afirmou que atravessou os quatro anos e meio de Lava Jato com medo de que uma “virada de mesa” comprometesse todo o esforço anticorrupção. Trocou Curitiba por Brasília por achar que, ocupando um lugar na mesa, pode obter avanços que tornem a virada impossível. Se vai consegui, é outra história.
Uma das ambições de Moro é impedir a reversão da jurisprudência do Supremo que autorizou a prisão de larápios condenados em segunda instância. Se obtiver feitos desse porte e ainda conseguir aplicar um redutor de bom senso na agenda tóxica de Bolsonaro, o quase novo ministro completará com sucesso sua transição do papel de estilingue para o de vitrine.
Se há uma coisa que a Lava Jato ensinou a Moro é que não se faz uma omelete sem quebrar os ovos. Nos últimos quatro anos e meio, o personagem tomou gosto pelo crec-crec. Resta agora saber até que ponto a gestão Bolsonaro conseguirá conviver com o padrão da República de Curitiba sem cair na tentação de abafar o barulhinho das casas se quebrando.
Festa no Congresso escancara a falta de líderes
Por Josias de Souza
06/11/2018 15:22
Reuniram-se no plenário do Congresso nesta terça-feira as principais autoridades da República. Foram festejar o aniversário de 30 anos da Constituição. A solenidade ocorreu num instante em que o País vive tempos extraordinários. Tempos assim costumam produzir líderes extraordinários. Onde estão eles agora?, poderia perguntar qualquer brasileiro que lançasse um olhar em direção à mesa de autoridades. Lá estavam:
1. Michel Temer, um presidente da República em fim de linha, precedido por um rastro pegajoso que imprime nos salões do poder as marcas de duas denúncias por corrupção e dois inquéritos criminais.
2. José Sarney, um ex-presidente da República que frequenta os livros de História como campeão do atraso na política brasileira — tanto por antiguidade quanto, sobretudo, por merecimento.
3. Eunício Oliveira e Rodrigo Maia, presidentes do Senado e da Câmara, o “Índio” e o “Botafogo” das planilhas da Odebrecht. Ambos protagonistas de inquéritos criminais.
4. Dias Toffoli, o magistrado que chegou ao Supremo cavalgando um currículo tisnado por reprovações em concursos públicos para juiz federal. Na Suprema Corte, compõe a turma dos adeptos da política de celas vazias.
5. Raquel Dodge, a procuradora-geral da República que deveria fazer das perversões ao redor a matéria-prima para um trabalho mais profícuo.
6. Jair Bolsonaro, o grande beneficiário de toda a barafunda, um capitão exótico que o eleitorado brasileiro transferiu do baixíssimo clero da Câmara para os píncaros do Planalto.
Todos renderam homenagens à Constituição. Uns, como Toffoli e Dodge, cobraram respeito ao livrinho. Bolsonaro acorrentou-se aos texto constitucional. “Na democracia há só um norte: o da nossa Constituição”, disse o personagem que comandará a Nação a partir de 1º de janeiro de 2019.
Pronunciadas por um orador que já utilizou os microfones do Parlamento para enaltecer um torturador e pregar o “fechamento temporário do Congresso”, as palavras de Bolsonaro valem como uma espécie de conversão. Uma conversão do mesmo nível da que sucedeu na estrada de Damasco, no século 1, com o soldado Saulo.
Implacável perseguidor de cristãos, Saulo, de repente, foi paralisado por uma luz ofuscante. Caiu do cavalo e ouviu uma voz vinda do céu: “Saulo, por que me persegues?” Por algum tempo, Saulo ficou cego, tamanha a claridade que o invadiu. Consumou-se assim, em circunstâncias espetaculares, a conversão de São Paulo, um dos pilares do Cristianismo.
Nas rapidíssimas palavras que pronunciou na festa dedicada à Constituição, Bolsonaro escorou-se no Todo Poderoso. Em dois minutos, referiu-se a Deus cinco vezes. De fato, precisará Dele para operar o milagre de retirar o Brasil do precipício em que o enfiaram.
Indicado para o Supremo por Lula, Toffoli deu uma ideia do que pode ocorrer com o capitão se Deus não corresponder à sua devoção. ''Temos passado por episódios turbulentos”, discursou Toffoli, antes de enumerar as turbulências mais recentes:
“A investigação de políticos, o impeachment de uma presidente da República (Dilma), a cassação de um presidente da Câmara dos Deputados (Cunha) e a prisão de um ex-presidente (Lula). No entanto, olho para o futuro com otimismo, pois todos os impasses foram resolvidos de maneira institucional e com respeito às leis brasileiras.”
Quem ouviu Toffoli pode ter caído na tentação de fazer uma leitura menos otimista dos fatos. Se eles comprovaram alguma coisa foi o seguinte: a democracia brasileira, que a Constituição de 1988 consolidou, tornou-se um regime que saiu pelo ladrão. Apodrecido, o sistema político revelou-se incapaz de se auto-depurar. A lama exposta pelo rodo da Lava Jato estimulou o eleitorado a chutar o balde de onde saiu Bolsonaro.
Encerrada a solenidade no Congresso, Bolsonaro foi para o compromisso seguinte: um encontro com o ministro da Defesa, general Silva e Luna, seu companheiro de armas. Aos repórteres que estranharam a coincidência, o capitão respondeu: “Os militares terão um papel importante no governo.” Com tantos políticos civis em estado penoso, os militares voltaram à moda 33 anos depois de terem caído em descrédito.
Retorne-se, por oportuno, à pergunta do primeiro parágrafo: nesses tempos extraordinários, onde estão os líderes extraordinários? Na era do poder pulverizado, o grande líder, ou o suposto grande líder, já não existe. Faltam líderes tanto quanto sobram incertezas.
O poder do Estado, hoje, é partilhado com empresários, movimentos sociais, igrejas e outros focos de influência paraestatal. Desde 2013, o principal foco de poder é o asfalto. No limite, o grande líder é você.
NO O ANTAGONISTA
Um diplomata no Itamaraty
Quarta-feira, 07.11.18 07:24
Jair Bolsonaro disse que vai nomear um diplomata de carreira para o Itamaraty:
“É alguém de lá, alguém do Ministério das Relações Exteriores.”
E também:
“Meu compromisso é nomear pessoas que entendam do assunto naquela área. Poderia botar, por exemplo, um general nas Relações Exteriores, mas isso não vai acontecer. Vou botar alguém do próprio Relações Exteriores.”
E tem Zeca Pagodinho
07.11.18 07:05
Léo Pinheiro vai depor na sexta-feira próxima sobre a reforma do sítio de Lula.
Sua empreiteira, a OAS, tinha uma planilha para contabilizar o pagamento dessa propina, chamada “Zeca Pagodinho – sítio”.
Ninguém sabe por que a PGR ainda não fechou seu acordo como delator.
Não há como escapar, Lula
07.11.18 08:01
A PGR não fechou um acordo com Léo Pinheiro.
Mas O Antagonista sabe que, em seu depoimento de sexta-feira, ele vai confirmar à juíza Gabriela Hardt o pagamento de propina a Lula na reforma do sítio em Atibaia.
Os repasses foram contabilizados e documentados.
Não há como escapar de uma nova pena de prisão para o chefe da ORCRIM.
Nova Era da imprensa
07.11.18 06:43
A Folha de S. Paulo anuncia uma nova página de horóscopo.
O site do jornal vai publicar também artigos de astrólogos, professores de ioga e terapeutas holísticos.
É a Nova Era da imprensa.
Um a um
07.11.18 06:08
Deu empate nos Estados Unidos.
Os democratas acabam de conquistar a maioria da Câmara, elegendo seu 218° deputado.
Os republicanos tiveram um resultado melhor do que o previsto no Senado, com 51 eleitos até agora.
Fachin vota para aceitar denúncia contra Ciro Nogueira
Terça-feira, 06.11.18 21:21
O ministro Edson Fachin votou para aceitar denúncia feita pela PGR contra o senador Ciro Nogueira, o deputado Eduardo da Fonte e o ex-deputado Márcio Junqueira.
O julgamento foi interrompido por um pedido de vista de Cármen Lúcia.
Os três foram acusados de tentar atrapalhar as investigações de crimes que teriam sido cometidos por uma organização criminosa formada por integrantes do PP.
STF manda soltar Márcio Junqueira
06.11.18 21:03
A Segunda Turma do STF decidiu nesta terça-feira, por unanimidade, mandar soltar o ex-deputado Márcio Junqueira.
Junqueira foi denunciado pela PGR porque teria ajudado o senador Ciro Nogueira e o deputado federal Eduardo da Fonte a atrapalhar as investigações da Lava Jato.
Moro e o melhor dos dois mundos
06.11.18 20:53
Sérgio Moro sabe que o STF já decidiu que juiz, mesmo de férias, não perde jurisdição.
Permanecer como magistrado por causa de salário e segurança faz algum sentido, mas o preço a se pagar pode ser alto – o PT vai explorar isso até o limite.
Se saísse agora, Moro embolsaria as duas férias acumuladas. Se precisa de segurança, pedisse ao presidente eleito, Jair Bolsonaro.
Mourão diz que integrante da transição acusado de violência doméstica não terá cargo no governo
06.11.18 20:49
O general Hamilton Mourão afirmou nesta terça-feira que Julian Lemos, integrante da equipe de transição, “não vai ter cargo no governo”, publica O Globo.
Lemos foi condenado em 2011 por estelionato e tem na ficha três processos por violência doméstica.
“O Julian foi deputado. Já passou, essa história já é conhecida. Isso é fato antigo, conhecido. Não sei até porque que só saiu agora. Aí a imprensa como um todo já sabia disso. Ele é da equipe de transição, mas não vai ter cargo no governo. Só faz parte da equipe.”
A ‘realpolitik’ de Bolsonaro
06.11.18 20:40
O senador eleito Flávio Bolsonaro disse que não descarta uma aliança com o MDB e não exclui apoiar Renan Calheiros para a Presidência do Senado.
“Acho que o governo tem que conversar com todo mundo que foi eleito. Se a gente quer construir alguma coisa é óbvio que temos que buscar, dentro da possibilidade, qualquer pessoa que seja uma convergência dentro do Senado”, disse ao Globo.
Dos filhos de Bolsonaro, Flávio é o que menos fala.
Óleo de peroba
06.11.18 20:15
O Senado contratou um ateliê de arte para pintar o retrato a óleo de Eunício Oliveira, que deixa o mandato e a presidência da Casa em breve.
Vai custar R$ 8,2 mil ao contribuinte.
Senado inclui na pauta aumento de salário dos ministros do Supremo
06.11.18 20:13
O plenário do Senado aprovou a inclusão na ordem do dia de projetos que prevem o aumento da remuneração dos ministros do Supremo e do procurador-geral da República.
Se aprovados, diz o Jota, o teto do funcionalismo vai a R$ 39.293,32.
“Não está decidido ainda”, diz Bolsonaro sobre transferência de embaixada para Jerusalém
06.11.18 19:46
Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira que a proposta de transferir a embaixada do Brasil em Tel Aviv para Jerusalém não está decidida ainda.
A declaração foi feita depois do cancelamento de visita brasileira ao Egito.
“Pelo que eu vi, é questão de agenda [do Egito]. Acho que seria prematuro um país anunciar uma retaliação sobre uma coisa que não está decidida ainda”.
Bolsonaro quer varrer herança petista do Nordeste
06.11.18 18:33
Por Claudio Dantas
O Nordeste será alvo prioritário de Jair Bolsonaro, tanto na execução de projetos de infraestrutura, irrigação e na área educacional, como na política de comunicação do governo.
O objetivo é um só: varrer qualquer resquício de apoio ao PT e a Lula.
Haddad visita presidiário nesta quarta-feira, 07
06.11.18 18:27
Fernando Haddad vai se encontrar nesta quarta-feira com o presidiário Lula, em Curitiba.
Será a primeira visita ao chefe desde o segundo turno das eleições.
Ontem, Haddad reuniu-se com Gleisi Hoffmann na sede do PT em São Paulo, para discutir o seu futuro no partido.
Silvio Santos ressuscita ‘Brasil, ame-o ou deixe-o’
06.11.18 17:42
O SBT começou a exibir hoje uma série de vinhetas de tom nacionalista, em apoio a Jair Bolsonaro, noticia o UOL.
Em uma delas, depois de apresentar imagens de pontos turísticos do País, o locutor anuncia: “Brasil, ame-o ou deixe-o”.
Em outras, as frases que encerram são “Brasil de encantos mil”, “Pra frente Brasil” e “Eu te amo, meu Brasil”.
Silvio Santos voltou ao regime militar.
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