Blog do Estênio Negreiros

NO O ANTAGONISTA BOLSONARO MANTÉM JUIZ DE GARANTIAS NA SANÇÃO DO PACOTE ANTICRIME Quarta-feira, 25.12.19 06:00 Por Renan Ramalho Jair Bolsonaro sancionou, com 25 vetos, o texto do pacote anticrime aprovado pelo Congresso. O presidente manteve, porém, quase todo o trecho relativo ao “juiz de garantias”, um jabuti inserido pelos deputados que, segundo o magistrados e procuradores, poderá inviabilizar o a Justiça criminal no País , ao criar um novo juiz somente para cuidar das investigações. Uma das consequências mais nefastas e imediatas será o impedimento de juízes de julgarem um processo no qual atuaram na fase de investigação . Essa regra, mantida por Bolsonaro, impedirá Edson Fachin e Marcelo Bretas de condenarem réus nos casos da Lava Jato que tramitam no STF e no Rio, respectivamente. O Ministério Público recomendou o veto a todo o trecho relativo ao juiz de garantias. Observou que não caberá recurso do órgão quando esse juiz decidir trancar uma investigação . ...

NO VER CAPAS Quarta-feira, 25/12/2019 Capas de hoje dos principais jornais do Brasil NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO Quarta-feira, 25/12/2019 PESQUISA NACIONAL: MAIORIA SE INFORMA PELA INTERNET 25/12/2019 Levantamento exclusivo realizado pelo instituto Paraná Pesquisa em todo território nacional para esta coluna e para o site Diário do Poder revela que a maioria dos entrevistados (42,1%) utiliza a Internet para se informar sobre notícias nacionais ou regionais. Em segundo lugar está a TV, com 35,7%. O rádio é o terceiro colocado com 5,9% das preferências dos entrevistados. Em quarto está o Facebook, com 5,7%. OUTRAS FONTES 25/12/2019 A contrário do que muitos imaginam, o aplicativo WhatsApp representa a principal fonte de notícias apenas para 2,5% das preferências. STJ SOLTA O CHEFE, MAS PRENDE ‘BRAÇOS DIREITOS’ 25/12/2019 É considerada insustentável, do ponto de vista jurídico, a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que mantém solto ...