Blog do Estênio Negreiros

NO DIÁRIO DO PODER 'EM NOME DA SOCIEDADE' ADVOGADO PEDE QUE TRF-4 INTIME LULA A ENTREGAR PASSAPORTE APÓS SER CONDENADO PELO TRIBUNAL, LULA VIAJA A ETIÓPIA PARA EVENTO DA FAO Publicado quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 às 14:21 O advogado Carlos Alexandre Klomfahs pediu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), nesta quinta (25) que intime o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a entregar o passaporte em 24 horas. O petista foi condenado no processo do tríplex do Guarujá pelos desembargadores da 8ª Turma do Tribunal da Lava Jato, na quarta (24) e teve sua pena aumentada para 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado – ele ainda pode recorrer em liberdade. “Requer o recebimento desta petição de representação, com os fundamentos já arrolados, para no mérito determinar que o condenado Luiz Inácio Lula da Silva seja proibido de ausentar-se do País, sendo comunicada pelo presidente desta Egrégia Turma às autoridades encarregadas de fiscalizar as saídas do ...

NO DIÁRIO DO NORDESTE Cid Gomes é inocentado em ação por empréstimo Quinta-feira, 01:00 · 25.01.2018 O ex-governador do Estado, Cid Gomes, foi absolvido na Justiça Federal de Sobral da acusação feita pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre possível irregularidade em empréstimo de R$ 1,3 milhão concedido pelo Banco do Nordeste (BNB), em 2014. Segundo a denúncia, o procedimento não teria respeitado as regras do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). A decisão foi tomada, ontem, pelo juiz Sérgio de Norões Milfont Júnior.  O magistrado sustentou que não houve qualquer risco de prejuízo ao banco na operação de concessão de R$ 1,3 milhão, garantidos por meio de hipoteca de imóvel com valor de mercado de R$ 3 milhões. "Se torna impossível a prática do crime de gestão temerária quando o empréstimo encontra-se integralmente garantido por bem com valor bastante superior ao montante total do mútuo", destacou o juiz.  Outras dez pessoas foram absolvidas, ...

NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO Quinta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2018 LULA SERÁ PRESO ANTES DE REGISTRAR A CANDIDATURA A manutenção da condenação do ex-presidente Lula pelo TRF-4, por 3 votos a 0, incluindo o inesperado aumento da pena para 12 anos e 1 mês, fez dos embargos de declaração a única esperança da defesa do petista. Com prazo curto para apreciação desse recurso e a determinação para cumprimento da sentença após essa análise, criminalistas preveem Lula preso antes do registro da candidatura. APROVEITE O CARNAVAL Para o criminalista e professor de Direito Penal, Leonardo Pantaleão, a tramitação será rápida. “Antes de agosto estará tudo resolvido”, cravou. DOIS DIAS Os embargos de declaração devem ser apresentados pela defesa de Lula até 48 horas depois da publicação do acórdão do julgamento. O MAIS RÁPIDO Relatório Justiça em Números, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça, mostra que julgamentos do TRF-4 são os mais céleres do País. O   SOL VAI NASCE...