PRIMEIRA EDIÇÃO DE 25-01-2018 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
Quinta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2018
A manutenção da condenação do ex-presidente Lula pelo TRF-4, por 3 votos a 0, incluindo o inesperado aumento da pena para 12 anos e 1 mês, fez dos embargos de declaração a única esperança da defesa do petista. Com prazo curto para apreciação desse recurso e a determinação para cumprimento da sentença após essa análise, criminalistas preveem Lula preso antes do registro da candidatura.
Para o criminalista e professor de Direito Penal, Leonardo Pantaleão, a tramitação será rápida. “Antes de agosto estará tudo resolvido”, cravou.
Os embargos de declaração devem ser apresentados pela defesa de Lula até 48 horas depois da publicação do acórdão do julgamento.
Relatório Justiça em Números, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça, mostra que julgamentos do TRF-4 são os mais céleres do País.
A condenação do ex-presidente Lula, em 2ª instância, a pena superior a 8 anos, obriga o cumprimento de prisão em regime fechado.
O líder do governo, André Moura (PSC-SE) não está agradando, e só não foi dispensado ainda porque o presidente Michel Temer quer evitar uma crise a menos de um mês da votação da reforma da Previdência. Além de autorizar o relator do Orçamento a transferir R$210 milhões da área de comunicação para atender a deputados sem consultar ninguém, ele é acusado de “corpo mole” para a votação da reforma da Previdência, com medo do suposto impacto eleitoral de sua aprovação.
O Planalto avalia que o “corpo mole” de André Moura contribuiu para que o governo não conseguisse aprovar a reforma, em 2017.
Após a votação da reforma da Previdência, aprovada ou não, André Moura deverá ser dispensado da liderança do governo no Congresso.
A assessoria do deputado nega o clima ruim no Planalto e garante que a relação do líder com o governo “nunca esteve tão boa”.
Palavra de Marlon Reis, criador da Lei da Ficha Limpa: condenado por Tribunal colegiado, Lula está inelegível. Uma liminar pode até garantir o registro de candidatura, mas, no mérito, ele perderá. A lei é clara. Ainda que esteja empossado no cargo, será destituído automaticamente.
Quem vibrou com a competência do relator João Pedro Gebran Neto, foi ao êxtase com o revisor Leandro Paulsen, do TRF, usando decretos de Lula e leis sancionadas por ele para embasar a condenação.
O admirado general Augusto Heleno, um dos principais líderes do meio militar, exultou ontem ao final do julgamento em que a condenação de Lula foi confirmada em segunda instância: “Chupa, canalha vermelha!”
A condenação de Lula à prisão fez lembrar um detalhe importante: finalmente, pela primeira vez na vida, ele vai sinceramente lamentar não ter estudado, nem ser portador de diploma de nível superior.
Dilma Rousseff e seu lastimável governo foram citados tantas vezes nos votos dos desembargadores do TRF-4, ontem, que admira o fato de a ex-presidente cassada não estar no banco dos réus, com Lula.
Quando soube que o ex-chanceler Celso Amorim poderia ser “Plano B” do PT como alternativa a Lula, o jornalista Vicente Limongi Netto não perdeu a piada: “Só se for de bestalhão, bobão, bacaca, bocó e boçal”.
Para o prefeito de São Paulo, João Dória, a pré-candidatura de Lula à Presidência “é falsa e mentirosa”. Segundo o tucano, o próprio PT já contava com a condenação de Lula em segunda instância.
Tão logo terminou o julgamento no TRF-4 e confirmada a condenação de Lula por unanimidade, começou a juntar gente na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Às 18h já havia 50 pessoas. Um espanto.
...ontem foi dia de glória para Michel Temer: enquanto falava em Davos sobre “o novo Brasil”, seu maior opositor era condenado por corrupção.
NO DIÁRIO DO PODER
BATEU O DESESPERO
GLEISI INSULTA A JUSTIÇA AFIRMANDO QUE JULGAMENTO DO TRF-4 FOI 'FARSA'
PRESIDENTE DO PT E RÉ POR CORRUPÇÃO, GLEISI OFENDE A JUSTIÇA
Publicado quarta-afeira, 24 de janeiro de 2018 às 20:21 - Atualizado às 23:49
Da Redação
Minutos depois do fim do julgamento, o Partido dos Trabalhadores divulgou nota para desrespeitar a Justiça brasileira e insistir no discurso de que a condenação, agora em um órgão colegiado, é mais um ato de um "plano golpista".
O documento, assinado pela senadora e presidente do partido, Gleisi Hoffmann, que também é acusada de corrupção em processo no Supremo Tribunal Federal, afirma que os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região apresentaram votos "claramente combinados" para promover uma "farsa judicial" e ainda de fazerem parte de um movimento "orquestrado pela Rede Globo, com o objetivo de tirar Lula do processo eleitoral".
Na prática, com a Lei da Ficha Limpa, a condenação de Lula pelo TRF-4 impossibilita o registro da candidatura por se tratar de um órgão colegiado. Os embargos de declaração, único recurso no caso, sequer pode mudar o mérito da decisão e servem apenas para esclarecer pontos do acórdão da decisão, que deve ser publicado nos próximos dias.
A íntegra da nota:
Leia a íntegra da nota divulgada pela senadora Gleisi Hoffmann:
"O dia 24 de janeiro de 2018 marca o início de mais uma jornada do povo brasileiro em defesa da Democracia e do direito inalienável de votar em Lula para presidente da República.
O resultado do julgamento do recurso da defesa de Lula, no TRF-4, com votos claramente combinados dos três desembargadores, configura uma farsa judicial. Confirma-se o engajamento político-partidário de setores do sistema judicial, orquestrado pela Rede Globo, com o objetivo de tirar Lula do processo eleitoral.
São os mesmos setores que promoveram o golpe do impeachment em 2016, e desde então veem dilapidando o patrimônio nacional, entregando nossas riquezas e abrindo mão da soberania nacional, retirando direitos dos trabalhadores e destruindo os programas sociais que beneficiam o povo.
O plano dos golpistas esbarra na força política de Lula, que brota da alma do povo. Esbarra na consciência democrática da grande maioria da sociedade, que não aceita uma condenação sem crime e sem provas, não aceita a manipulação da Justiça com fins de perseguição política.
Não vamos aceitar passivamente que a democracia e a vontade da maioria sejam mais uma vez desrespeitadas.
Vamos lutar em defesa da democracia em todas as instâncias, na Justiça e principalmente nas ruas.
Vamos confirmar a candidatura de Lula na convenção partidária e registrá-la em 15 de agosto, seguindo rigorosamente o que assegura a Legislação eleitoral.
Se pensam que história termina com a decisão de hoje, estão muito enganados, porque não nos rendemos diante da injustiça.
Os partidos de esquerda, os movimentos sociais, os democratas do Brasil, estamos mais unidos do que nunca, fortalecidos pelas jornadas de luta que mobilizaram multidões nos últimos meses.
Hoje é o começo da grande caminhada que, pela vontade do povo, vai levar o companheiro Lula novamente à Presidência da República."
PESQUISA IPSOS
PARA 88% DOS BRASILEIROS, LAVA JATO DEVE CONTINUAR E INVESTIGAR MAIS ACUSADOS
PESQUISA DIZ QUE 88% DOS BRASILEIRO QUEREM QUE OPERAÇÃO CONTINUE
Publicado quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 às 17:12 - Atualizado às 18:26
Da Redação
Mais de três anos após seu início, a Operação Lava Jato ainda tem o apoio de nove em cada dez brasileiros (88%) para continuar nas ruas, porque acreditam que ainda há muitos nomes a serem investigados, segundo pesquisa Ipsos.
Para 91% dos entrevistados, as investigações devem continuar até o fim custe o que custar. A instabilidade política e a instabilidade econômica não devem ser motivos para encerrar a operação para mais de 80% dos respondentes.
Além disso, 71% dos entrevistados acreditam que a Lava Jato vai fortalecer a democracia no País. Em contrapartida, 80% acreditam que as grandes lideranças políticas do Brasil estejam tentando acabar com a Operação Lava Jato. O estudo revelou também que os brasileiros estão divididos se a Lava Jato vai ter algum resultado efetivo. O número de entrevistados que concordam que a operação “vai acabar em pizza” (38%) é muito próximo ao dos que discordam (41%) – empate dentro da margem de erro.
“Esses dados mostram que há uma expectativa na população de que o julgamento do ex-presidente Lula não signifique o fim da operação. A Lava Jato é vista como uma oportunidade de transformar o Brasil em um país sério para dois terços dos brasileiros, o que só reforça a importância da agenda anticorrupção para boa parte da opinião pública”, afirma Danilo Cersosimo, diretor de Public Affairs, na Ipsos.
“Se por um lado o apoio à Lava Jato é quase unânime, por outro, a descrença na Justiça e a percepção de que a classe política está tentando acabar com as investigações, faz com que o brasileiro fique reticente em relação ao completo êxito da operação”, complementa Cersosimo.
A pesquisa da Ipsos realizou 1.200 entrevistas presenciais em 72 municípios brasileiros, entre 02 e 11 de janeiro de 2018. A margem de erro é de três pontos percentuais.
OPERAÇÃO CADEIA VELHA
JUSTIÇA MANTÉM PRESO FELIPE PICCIANI, FILHO DE EX-PRESIDENTE DA ALERJ
JORGE PICCIANI E FILHO FORAM PRESOS NA OPERAÇÃO CADEIA VELHA
Publicado quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 às 17:38
Da Redação
O desembargador federal Paulo Espirito Santo, da 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), negou liminar no pedido de habeas corpus apresentado por Felipe Picciani, filho do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani. Ambos foram presos preventivamente, por ordem da Justiça Federal, na Operação Cadeia Velha, desde 27 de novembro do ano passado. O mérito da liminar ainda deverá ser julgado pelo TRF-2.
De acordo com denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Felipe Picciani, que é sócio de seu pai na empresa Agrobilara, estaria supostamente envolvido no esquema de lavagem de dinheiro de propinas pagas a deputados da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) por empresários da área de transportes urbanos da capital fluminense. A lavagem se daria por negociação de gado e preços superfaturados.
No pedido de habeas corpus, a defesa de Felipe Picciani sustentou constrangimento ilegal, porque ainda não teria tido oportunidade de apresentar resposta à acusação. A defesa alegou que não haveria provas do envolvimento do réu nas operações de compra e venda de bois e que sua função na empresa seria exclusivamente técnica, na área de zootecnia.
Na decisão, o desembargador federal Paulo Espirito Santo entendeu que “não está configurado o excesso de prazo aventado”, e que “o fato de a resposta à acusação ainda não ter sido oportunizada ter relação justamente com a quantidade de réus e fatos, sendo totalmente aceitável que a referida peça ainda não configure nos autos”.
O magistrado afirmou ainda que as provas juntadas ao processo indicam que as atribuições de Felipe Picciani não se restringiam às atividades técnicas e que ele tinha ingerência na área financeira da sociedade. “Desse modo, diante do contexto fático apresentado, constato, pelo menos por hora, que há indícios de que o paciente participava ativamente dos negócios supostamente ilícitos de seu pai e que contribuiu para o sucesso do audacioso estratagema criminoso que arruinou o Estado do Rio de Janeiro”, disse. (ABr)
NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES
A gastança da comitiva de Lula em Porto Alegre
Só com a hospedagem num hotel cinco estrelas a casta dos Altos Companheiros torrou mais de 150 mil reais
Por Augusto Nunes
Quarta-feira, 24 jan 2018, 21h06
Enquanto discursa contra a sociedade dividida em classes, o PT confirmou em Porto Alegre que é dividido em duas castas. Uma agrupa os Altos Companheiros, que dirigem o partido e veem Lula de perto. Os dirigidos se acotovelam na militância e só enxergam o mestre pendurado em palanques. Os que mandam chegaram à capital gaúcha de avião e se hospedaram num hotel cinco estrelas. Os que obedecem viajaram de ônibus, e a maioria passou algumas noites em pensões ou barracas da grife MST.
Lula premiou um pequeno bando de eleitos com as regalias reservadas ao único deus da seita. A comitiva voou de São Paulo para Porto Alegre a bordo do Legacy 600 que foi de Eike Batista e hoje pertence ao Bank of America. A versão oficial garante que a direção do PT bancou o aluguel do jato e os 80 apartamentos reservados por três dias à comitiva do chefão. O preço médio da diária é de 170 dólares. Só em hospedagem, portanto, a tropa de elite gastou quase 50 mil dólares, ou mais de 150 mil reais.
Como as delegações dos grandes times de futebol, o clube de Lula recebeu do hotel um tratamento vip, que incluiu o elevador privativo e uma ala inteira com acesso restrito aos hóspedes e seus convidados. Faz sentido. Se a Justiça cumprir seu dever, o time que dormiu no Sheraton vai fazer bonito no Campeonato Nacional do Sistema Penitenciário.
NO BLOG DO JOSIAS
Candidato, Lula presta último serviço ao País
Por Josias de Souza
Quinta-feira, 25/01/2018 02:40
Ao grudar na imagem de Lula, por um placar de 3 a 0, a qualificação de corrupto, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região carbonizou o projeto presidencial do réu. Horas depois, em comício na Praça da República, em São Paulo, o condenado reafirmou sua candidatura ao Planalto. A insistência de Lula é algo a ser festejado. Com seu atrevimento, o personagem mostra que a prioridade da disputa presidencial de 2018 deve ser assegurar aos brasileiros o direito a um governo decente, comandado por biografias limpas.
Ao contrário do que sustenta o slogan do PT, eleição sem Lula não será uma fraude, mas um bom começo. A democracia não cai do céu, precisa ser conquistada. E a exclusão de um ficha-suja graúdo da corrida sucessória emitirá um sinal de vitalidade que as instituições brasileiras estão devendo ao País. Urnas servem para contar votos, não para expedir habeas corpus. Um sentenciado a 12 anos de reclusão deve ser tratado como candidato favorito a passar uma temporada atrás das grades, não na poltrona de presidente.
Por falta de uso, a legislação penal brasileira sofre de atrofia muscular. Não consegue atingir larápios acima de um certo nível de renda. Deve-se à impunidade dos criminosos do poder a conversão da nossa democracia em ratocracia. Antes do Mensalão e da Lava Jato, a taxa de risco da corrupção era baixa. O normal era não ser apanhado. Ou ser apanhado e fazer piada da má sorte. O drama de Lula consolida uma terceira hipótese: a de ser pilhado e pagar pelos crimes. Parece pouco. Mas faz uma enorme diferença.
Nem todo mundo notou, mas o Brasil está mudando. O que desanima é a lentidão do processo. A candidatura de Lula é útil porque ajuda a trazer a mercadoria podre do fundo da loja para a vitrine. O PT se pergunta: por que prender Lula e deixar solto Aécio Neves? Logo alguém gritará: “Numa disputa em que até Fernando Collor concorre ao Planalto, a exclusão de Lula é um despropósito.”
Não demora e o ministro Dias Toffoli, do Supremo, será constrangido a retirar da gaveta o pedido de vista que mantém a salvo, dentro da bolha do foro privilegiado, Aécio, Collor e outros 271 políticos processados por corrupção. O mau exemplo de Lula será redentor se for capaz de arrancar órgãos como a Suprema Corte e o Tribunal Superior Eleitoral de sua tradicional letargia.
A desfaçatez de Lula será útil também pelo contraste. Encrencado por corrupção e lavagem de dinheiro, o pajé do PT voltou a comparar-se no comício noturno desta quarta-feira a Nelson Mandela, encarcerado por combater a discriminação racial. Microfone em punho, Lula declarou: “Mandela ficou preso 27 anos. E nem por isso a luta que ele fazia diminuiu. Ele voltou e virou presidente da África do Sul.” Quem ouve fica tentado a perguntar: por que Lula quer voltar?
A resposta está no parágrafo 4º do artigo 86 da Constituição Federal. Anota o seguinte: “O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.” Traduzindo para o Português do asfalto: eleito, Lula não poderia responder por crimes praticados antes do início do mandato. E a ação sobre o tríplex iria para o freezer. Seria congelada junto com os outros oito processos criminais que perseguem o autoproclamado Mandela brasileiro como um rastro pegajoso.
Diz-se que o brasileiro não tem memória. Engano. O que falta à plateia é curiosidade. Ao manter viva sua candidatura ficcional, Lula presta um último serviço ao País. Seu descaramento é útil porque estimula as pessoas a buscarem as causas da ruína ética. Muita gente talvez encontre no espelho a melhor explicação.
Noutras nações, a condenação de um ex-presidente por ladroagem seria vista como um desses acontecimentos que ferem a rotina e fazem a vida escapar da normalidade. No Brasil, não. Deve-se rezar para que Lula leve sua candidatura às últimas (in)consequências. Com sorte, o brasileiro talvez perceba que algo de extremamente anormal precisa acontecer para alterar a insuportável normalidade reinante no cenário político.
A aplicação indiscriminada de leis como a da Ficha Limpa, por exemplo, saciaria a fome de limpeza que paira no ar. O cumprimento automático de regras como a que abre a porta da cadeia para os condenados na segunda instância provocaria uma revolução nos costumes. Torça-se para que o PT mantenha um militante de plantão junto à orelha de Lula por 24 horas. Ao menor sinal de renúncia à candidatura, o plantonista deve dizer: “Tem que manter isso, viu?”
Condenação de Lula dá ao Petrolão um chefe
Por Josias de Souza
Quinta-feira, 24/01/2018 22:00
Ao enfiar dentro da biografia épica de Lula uma condenação de segunda instância, os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região corrigiram uma imperfeição do Mensalão. O primeiro escândalo da era petista desceu aos livros de História como uma máfia sem capo. A consolidação da primeira condenação de Lula deu ao Petrolão, finalmente, a cara de um chefe.
Em quase quatro anos de Lava Jato, o Brasil já havia experimentado sensações inéditas. Pela primeira vez desde as Caravelas, o braço punitivo do Estado investigou e prendeu pessoas que, historicamente, se comportavam como se estivessem acima das leis. Ao aproximar Lula da cadeia, o TRF-4 leva a maior investigação anticorrupção da História a um novo patamar.
Numa democracia séria a taxa de risco dos corruptos precisa ser alta. No Brasil, os larápios trabalhavam com duas hipóteses: não ser apanhado ou ser apanhado e não acontecer nada. A partir da elevação da pena imposta a Lula, políticos desonestos passam a temer uma terceira hipótese: a de ser apanhado e de responder pelos crimes.
NO O ANTAGONISTA
Lula depende apenas de Gilmar Mendes
O PT calcula que Lula será preso em abril.
Diz a Folha de S. Paulo:
“O grupo do ex-presidente estima que os embargos de declaração, usados para esclarecer pontos da sentença, devem ser julgados em dois meses – o que faria com que o caso se encerrasse em abril, quando o TRF-4 poderá decretar sua prisão.”
Como dissemos, Lula depende apenas de Gilmar Mendes, cujo voto pode impedir a prisão dos condenados em segundo grau.
Esquerda pulverizada
Velhos aliados do PT disseram à Folha de S. Paulo que “a superlativa derrota de Lula no julgamento que pode marcar o ocaso de sua trajetória política deve impor um isolamento eleitoral ao partido, consolidando a pulverização de candidaturas de esquerda”.
Ciro Gomes, Manuela D’Ávila e Guilherme Boulos disputam o espólio lulista.
A correria do STF para tirar Lula da cadeia
Só Gilmar Mendes pode tirar Lula da cadeia.
Segundo a Folha de S. Paulo, “há um movimento para que o plenário do STF volte a discutir a ação que questiona o encarceramento após condenação em segunda instância até março”.
Gilmar Mendes já deu a entender que vai impedir a prisão de criminosos condenados como Lula, revertendo seu voto anterior.
O plano Z
O PT promete apresentar nesta quinta-feira a candidatura de Lula a presidente da República.
A ORCRIM está completamente baratinada.
“Os fatos, na sua minúcia e complexidade, resistem às tentativas de inocentar Lula”
Até a Folha de S. Paulo se rendeu à decisão do TRF-4 de condenar o chefe da quadrilha.
Leia um trecho de seu editorial:
“Não há como apontar sinais de espetacularização, exibicionismo ou paixão política na atitude dos três desembargadores que, ao longo desta quarta (24), examinaram o polêmico processo envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Com longa e paciente atenção aos detalhes do caso, os membros do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmaram a sentença do juiz Sergio Moro, que condenou Lula por receber da OAS um apartamento tríplex no Guarujá, em troca das facilidades obtidas pela construtora em contratos com a Petrobras (…).
Chamar o caso de ‘polêmico’ atende mais à realidade dos debates políticos que suscitou do que ao detalhe dos elementos jurídicos de que se compõe.
Os acontecimentos, os testemunhos, a documentação e o encadeamento lógico do que se narra nos autos dificilmente conduziriam a conclusão diversa daquela a que chegaram os desembargadores. Parece sólido o entendimento do TRF, e inverossímil a argumentação dos partidários de Lula (…).
Os fatos, na sua minúcia e complexidade, resistem de todo modo às tentativas da defesa no sentido de inocentar o ex-presidente (…).
Não, a máscara de vítima não convence. A popularidade e a liderança de Lula não o colocam acima da lei. Ainda que a disputa eleitoral deste ano possa empobrecer-se na eventual ausência de sua candidatura, é a democracia, mais uma vez, que se fortalece.”
O estouro da boiada lulista
Os satélites do PT desistiram da candidatura de Lula.
Um cacique petista disse para O Globo:
“É claro que com os 3 a 0 muita gente pode decidir seguir outro rumo. Mas nós no PT não podemos pensar assim”.
Lula: “Eu não esperava que o Brasil voltasse a ter um regime autoritário”
Lula acusou os integrantes da Lava Jato:
“Eles são covardes, mentirosos”.
Ele disse também:
“Eu não esperava que o Brasil voltasse a ter um regime autoritário.”
O relato foi publicado no Valor por uma assessora de imprensa do Instituto Lula, que assistiu ao julgamento ao lado do condenado, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
Segundo ela, Lula concluiu:
“Fiquei estupefato com o fato de montarem toda essa história para tentar afastar qualquer possibilidade de volta da esquerda ao poder. Por isso nunca acreditei que seria julgado imparcialmente. A Justiça é parcial, tem determinação política.”
Os planos da PF para prender Lula
A PF já se prepara para prender Lula.
Segundo Andreza Matais, “buscá-lo em casa de camburão teria a mesma repercussão de quando foi conduzido coercitivamente.
Uma ideia é combinar com os advogados para que ele se apresente no local onde irá cumprir a pena. Se não houver acordo com a defesa, como Lula não tem direito a prisão especial, uma vez que não tem curso superior, a Polícia pedirá ao juiz que especifique não só o local, mas para quem deve entregá-lo.”
A fila no STJ para beneficiar Lula
Vamos repetir: há fila no STJ de ministros querendo beneficiar Lula.
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