Blog do Estênio Negreiros

NA COLUNA DA MÍRIAM LEITÃO Ministro do STF não acredita que a corte vá rever a prisão após segunda instância POR MÍRIAM LEITÃO Terça-feira, 29/08/2017 06:00 A prisão após a condenação em segunda instância sempre foi a regra no Brasil. Em 2009, isso mudou com o voto do ministro Eros Grau, mas voltou a ser como sempre foi, em 2016, com o novo entendimento do STF. Essa é a visão de um ministro do Supremo, que não acredita que a Corte vá rever esse princípio após um tempo tão curto da decisão. O ponto provoca tensão no Judiciário. Em fevereiro de 2016, com um voto do ministro Teori Zavascki, depois referendado, em outubro, por todo o plenário, ficou de novo consagrado o princípio da prisão após a condenação em segunda instância. E isso deu força à Lava-Jato. — O princípio da presunção de inocência não estabelece que o réu não possa ser preso antes do fim do trânsito em julgado. Do contrário, não haveria prisão temporária nem prisão preventiva, ou a ideia de que esse tempo seja ...

NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 JUÍZES SÃO TREINADOS PARA BURLAR REFORMA TRABALHISTA Entidades que representam magistrados da Justiça do Trabalho têm discutido com grupos de procuradores formas de descumprir a lei da reforma trabalhista, recentemente aprovada, e que entrará em vigor em novembro. A armação inclui doutrina e distribuição de cartilhas para subsidiar decisões ignorando a nova lei, por razões ideológicas e pelo temor de esvaziamento. E até futura extinção da Justiça do Trabalho. LOROTA CONSTITUCIONAL Juízes são instruídos a boicotar a lei citando “princípios constitucionais de valorização do trabalho”, como se a Reforma o desvalorizasse. LOROTA INTERNACIONAL Magistrados também são doutrinados a citar supostas “normas internacionais” que se sobrepõem à lei da Reforma Trabalhista. MEU PIRÃO PRIMEIRO Ministro de corte superior ironiza a burla: “As novas normas podem implicar, cedo ou tarde, na extinção desse ramo inútil e caro....

-Multidões-  "Tenho compaixão da multidão." - Jesus. (Marcos, 8:2.) Os espíritos verdadeiramente educados representam, em todos os tempos, grandes devedores à multidão. Raros homens, no entanto, compreendem esse imperativo das leis espirituais. Em geral, o mordomo das possibilidades terrestres, meramente instruído na cultura do mundo, esquiva-se da massa comum, ao invés de ajudá-la. Explora-lhe as paixões, mantém-lhe a ignorância e costuma roubar-lhe o ensejo de progresso. Traça leis para que ela pague os impostos mais pesados, cria guerras de extermínio, em que deva concorrer com os mais elevados tributos de sangue. O sacerdócio organizado, quase sempre, impõe-lhe sombras, enquanto a Filosofia e a Ciência lhe oferecem sorrisos escarnecedores. Em todos os tempos e situações políticas, conta o povo com escassos amigos e adversários em legiões. Acima de todas as possibilidades humanas, entretanto, a multidão dispõe do Amigo Divino. Jesus prossegue trabalhando. ...