Blog do Estênio Negreiros

NO O ANTAGONISTA Urgente: Lula é denunciado por lavagem de R$ 1 milhão Segunda-feira, 26.11.18 12:38 A força-tarefa da Lava Jato em São Paulo denunciou Lula por lavagem de dinheiro, informa o Estadão. “Usufruindo de seu prestígio internacional, Lula influiu em decisões do presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, que resultaram na ampliação dos negócios do grupo brasileiro ARG no país africano”, de acordo com a acusação levada à Justiça Federal. Segundo a Procuradoria da República, em troca, o petista recebeu R$ 1 milhão dissimulados na forma de uma doação da empresa ao Instituto Lula. Além de Lula, o MPF denunciou o controlador do grupo ARG, Rodolfo Giannetti Geo, pelos crimes de tráfico de influência em transação comercial internacional e lavagem de dinheiro. “Os fatos teriam ocorrido entre setembro de 2011 e junho de 2012, quando o petista já não era presidente. Como Lula já tem mais de 70 anos, o crime de tráfico de influência prescreveu para ele, mas não para

NO O ANTAGONISTA A trapaça contra a ação saneadora de Moro Segunda-feira, 26.11.18 09:11 A Folha apurou que um grupo de parlamentares pressiona Rodrigo Maia a votar logo o projeto de lei que afrouxa a punição a crimes de colarinho branco, entre outros delitos. “Integrantes do PP — uma das siglas mais implicadas no escândalo da Petrobras e a terceira maior bancada na Câmara —, entre outros partidos, dizem ser essa uma das condições para o apoio a Maia, que tentará a reeleição ao cargo em fevereiro.” Ouvido pelo jornal, Sérgio Moro disse que entende que o projeto polêmico deveria ser votado apenas na próxima legislatura. Na verdade, essa estrovenga nem deveria ir a votação. É melhor Moro ir se acostumando com esse tipo de trapaça contra ações saneadoras. Auxílio-moradia: e então, Fux, vai ser parte ou vai ser tudo? 26.11.18 09:45 Luiz Fux vai derrubar a liminar que garante o pagamento de auxílio-moradia, quando Michel Temer sancionar o reajuste aos ministros do STF

NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 ANP TENTA BURLAR LEI PARA BENEFICIAR ATRAVESSADORES Em defesa dos atravessadores de combustíveis, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) contraria recomendação do Cade (Conselho de Defesa Econômica), do Ministério da Justiça, e tenta burlar o novo Código de Processo Civil (CPC) para impedir que usinas vendam etanol direto aos postos, como autorizou o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). A explicação é técnica: a tentativa é obter “efeito suspensivo” para apelação de sentença que confirmou liminar, em medida cautelar. LOBBY PODEROSO Acatando a manobra da ANP, a Justiça paralisaria a eficácia da decisão para beneficiar distribuidoras e prejudicar os consumidores. A REGRA É CLARA A ANP ignorou os questionamentos da coluna sobre a burla ao artigo 1.012 do novo CPC, que não permite efeito suspensivo nessa hipótese. DESRESPEITO À JUSTIÇA A regra do CPC que a ANP tenta burlar representa uma

Bom dia. Tornemos útil a nossa jornada de hoje com boas ações em favor do nosso próximo. “Conheço muitos que não puderam quando deviam, porque não quiseram quando podiam." (François Rabelais)