TERCEIRA EDIÇÃO DE SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018

NO O ANTAGONISTA

Urgente: Lula é denunciado por lavagem de R$ 1 milhão

Segunda-feira, 26.11.18 12:38

A força-tarefa da Lava Jato em São Paulo denunciou Lula por lavagem de dinheiro, informa o Estadão.

“Usufruindo de seu prestígio internacional, Lula influiu em decisões do presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, que resultaram na ampliação dos negócios do grupo brasileiro ARG no país africano”, de acordo com a acusação levada à Justiça Federal.

Segundo a Procuradoria da República, em troca, o petista recebeu R$ 1 milhão dissimulados na forma de uma doação da empresa ao Instituto Lula.

Além de Lula, o MPF denunciou o controlador do grupo ARG, Rodolfo Giannetti Geo, pelos crimes de tráfico de influência em transação comercial internacional e lavagem de dinheiro.

“Os fatos teriam ocorrido entre setembro de 2011 e junho de 2012, quando o petista já não era presidente. Como Lula já tem mais de 70 anos, o crime de tráfico de influência prescreveu para ele, mas não para o empresário.”

Leia a denúncia contra Lula por lavagem de R$ 1 milhão

26.11.18 13:42

A denúncia contra Lula por lavagem de dinheiro — a primeira da Lava Jato de São Paulo envolvendo o petista — diz que:

“Dessa maneira, Luiz Inácio Lula da Silva, em conluio e em unidade de desígnios com Rodolfo Giannetti Geo, solicitou e obteve, para si e para outrem, vantagem a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público internacional no exercício da função. Além disso, ambos dissimularam e ocultaram a origem de R$ 1 milhão, proveniente diretamente do crime de tráfico de influência em transação comercial internacional, através da elaboração de um recibo ideologicamente falso atestando a natureza supostamente graciosa da transferência bancária. Dessa forma, os denunciados praticaram o crime de tráfico de influência em transação comercial internacional – previsto no art. 337-C do Código Penal – (somente o denunciado Rodolfo, já que a pretensão punitiva contra o ex-presidente Lula está prescrita); e o de lavagem de dinheiro – previsto no artigo 1.º, inciso VIII, da Lei Federal n. 9.613/98 (redação antiga).”

(...)

E-mails do Instituto Lula e transferência bancária de R$ 1 milhão provam lavagem de dinheiro, diz Lava Jato

26.11.18 12:55

Na nova denúncia contra Lula por lavagem de dinheiro, a primeira da Lava Jato de São Paulo envolvendo o petista, a força-tarefa afirma que a transação que teria levado ao pagamento de R$ 1 milhão ao Instituto Lula começou entre setembro e outubro de 2011, registra o Estadão.

A Procuradoria relata que Rodolfo Giannetti Geo procurou Lula e solicitou que o petista interviesse junto ao presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, para que o governo daquele país continuasse realizando operações comerciais com o Grupo ARG, especialmente na construção de rodovias.

“As provas do crime denunciado pelo Ministério Público Federal foram encontradas nos e-mails do Instituto Lula, apreendidos em busca e apreensão realizada no Instituto Lula em março de 2016 na Operação Aletheia, 24ª fase da Operação Lava Jato de Curitiba”, informou a Lava Jato.

Em e-mail de 5 de outubro de 2011, relata o jornal, o ex-ministro do Desenvolvimento do governo Lula, Miguel Jorge, escreveu para Clara Ant, diretora do Instituto Lula, que o ex-presidente havia dito a ele que gostaria de falar com Geo sobre o trabalho da empresa na Guiné Equatorial. A empresa estava disposta a fazer uma contribuição financeira “bastante importante” ao Instituto Lula, de acordo com a mensagem.

Em maio de 2012, em consequência desses contatos, Geo encaminha para Clara Ant por e-mail uma carta digitalizada de Teodoro Obiang para Lula e pede para levar ao mandatário uma resposta de Lula.

Na carta assinada por Lula, o petista informa a Obiang que Geo dirige a Arg, “empresa que já desde 2007 se familiarizou com a Guiné Equatorial, destacando-se na construção de estradas”.

Lula também afirma acreditar que o país poderia ingressar, futuramente, na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. A carta foi entregue em mãos a Obiang por Rodolfo Geo.

“Na análise dos dados apreendidos no Instituto Lula foi localizado registro da transferência bancária de R$ 1 milhão pela ARG ao instituto em 18 de junho de 2016. Recibo emitido pela instituição na mesma data e também apreendido registra a ‘doação’ do valor.

Para o MPF, não se trata de doação, mas pagamento de vantagem a Lula em virtude do ex-presidente do Brasil ter influenciado o presidente de outro país no exercício de sua função.

Como a doação feita pela ARG seria um pagamento, o registro do valor como uma doação é ideologicamente falso e trata-se apenas de uma dissimulação da origem do dinheiro ilícito, e, portanto, configura crime de lavagem de dinheiro.”

Pai de empresário denunciado com Lula morre em acidente aéreo

26.11.18 16:38

Um acidente aéreo na manhã desta segunda vitimou Adolfo Geo, fundador do grupo ARG, em Jequitaí, norte de Minas Gerais.

Ele é pai de outro sócio da empresa, Rodolfo Geo, que foi denunciado pela Lava Jato, também nesta segunda, junto com Lula.

Adolfo não foi acusado na denúncia, que aponta pagamento de R$ 1 milhão ao Instituto Lula em troca de favorecimento à empresa na Guiné Equatorial.

Rodolfo embarcaria no mesmo voo, que partiu de Belo Horizonte, mas desistiu na última hora.

Roberto Jefferson vira réu por organização criminosa

26.11.18 16:55

A juíza federal Pollyanna Kelly, da 12ª Vara Federal de Brasília, aceitou denúncia movida pelo Ministério Público Federal sobre a existência de uma organização criminosa no Ministério do Trabalho — revelada pela Operação Registro Espúrio — envolvendo Roberto Jefferson e outros 19 acusados, informa O Globo.

Segundo a juíza, os envolvidos integravam uma organização montada “com a finalidade de praticar crimes no interesse próprio e alheio, notadamente relativos à garantia de registros sindicais pela Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho”.

A suspeita é de que Jefferson usava sua influência junto ao ministério para cometer crimes envolvendo registros sindicais.

A decisão atinge também o ex-ministro Helton Yomura e Leonardo Arantes, sobrinho do deputado Jovair Arantes.

“Não pode confundir escolha de militares com governo militar”

26.11.18 16:41

Em sua entrevista a O Globo, o futuro ministro da Secretaria de Governo, general da reserva Carlos Alberto Santos Cruz, disse que o fato de o governo Jair Bolsonaro possuir em seu quadro vários militares não significa que haverá militarização da gestão.

“Quando você escolhe um advogado para ser o vice e um outro advogado para Casa Civil, você não está fazendo uma patota profissional. Você está escolhendo pessoas que você conhece, que você tem confiança. Então não significa que seja um governo militar”, disse Santos Cruz.

“Não significa um governo de pensamento militar, de militarização. Não tem nada disso. Simplesmente são pessoas conhecidas dentro de um ambiente profissional. Não representando ali as Forças Armadas. As escolhas foram decisões pessoais. Não pode confundir a escolha de pessoas que são militares da reserva com um governo militar. São coisas completamente distintas.”

Novo ministro da Secretaria de Governo diz que receberá todos os partidos

26.11.18 16:18

Em entrevista à Folha, o futuro ministro da Secretaria de Governo, general Carlos Alberto dos Santos Cruz, disse que assumirá o cargo sem preconceitos e que receberá parlamentares de todos os partidos.

“A gente não tem preconceito político nenhum, não tem paixões partidárias (…).

Eu vou conversar com todo mundo. Todo mundo foi eleito, tem valor e é igual. Dar atenção é uma obrigação.”

O general também foi questionado se teria problemas em receber petistas.

“Nenhum”, respondeu.

97,2% das vagas deixadas por médicos cubanos já foram preenchidas

26.11.18 14:59

O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira que 97,2% das vagas abertas pela saída dos cubanos do programa Mais Médicos já foram preenchidas.

Até as 12h de hoje, 8.278 profissionais já foram alocados nos municípios em que irão atuar.

Temer diz que problema no Mais Médicos não será passado para Bolsonaro

26.11.18 16:02

Em vídeo postado no Twitter para comemorar a adesão de 8,2 mil brasileiros ao Mais Médicos, Michel Temer fez questão de lembrar que o problema das vagas deixadas pelos cubanos foi resolvido em seu governo.

“Vejam que nós não vamos deixar esse problema para o próximo governo. Estamos resolvendo neste momento um problema que angustia toda a população”, disse o presidente, ao lado do ministro da Saúde, Gilberto Occhi.

Moro ataca indulto de Temer

26.11.18 14:50

Na crítica pública ao projeto que afrouxa as penas, Sergio Moro aproveitou para atacar o indulto concedido por Michel Temer no Natal de 2017, que incluiu condenados por corrupção entre os beneficiados.

“Considerando os escândalos criminais dos últimos anos, se for eventualmente aprovar algum projeto da espécie, seria importante pelo menos fazer ressalvas em relação à aplicação disso para a corrupção. Assim como esses indultos natalinos que têm sido publicados, em particular do último ano, também acho que mereceriam exceções em relação ao crime de corrupção, considerando a dimensão da atividade de corrupção que foi verificada nos últimos anos”.

O indulto será julgado pelo Supremo na próxima quarta (28).

Moro: “Não se resolve o problema da criminalidade simplesmente soltando criminosos”

26.11.18 14:37

Em declaração pública contra a proposta que afrouxa penas, Sérgio Moro disse que a soltura de presos para conter a superlotação das cadeias não foi a mensagem passada nas eleições.

“Não penso que resolve-se o problema da criminalidade simplesmente soltando os criminosos. A sociedade acaba ficando refém dessa atividade criminal e me parece que a mensagem dada pela população brasileira nas eleições não foi exatamente essa”, disse.

“Claro que a superlotação é um problema, isso tem que se trabalhado. Mas simplesmente abrir as portas das cadeias não é a melhor solução. Isso tem que ser enfrentado de outra maneira”.

Moro diz que pediu a Maia para adiar votação de projeto que alivia penas

26.11.18 14:25

Sérgio Moro voltou a defender o adiamento da votação de um projeto de lei que alivia penas, inclusive para os crimes de colarinho branco.

Em frente ao CCBB, disse que conversou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para deixar a discussão para o ano que vem, para o novo governo poder opinar.

Em entrevista à imprensa, o futuro ministro da Justiça criticou dois pontos: um que antecipa a soltura de presos em penitenciárias superlotadas e outro que exige sentença judicial para aferir falta grave do preso, o que “pode levar anos”.

Moro escolhe chefe do departamento penitenciário

26.11.18 14:05

Sérgio Moro escolheu o delegado da Polícia Federal Fabiano Bordignon para o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), informa Camila Bonfim.

Bordignon tem experiência no combate com facções criminosas e já chefiou a PF em Foz do Iguaçu, no Paraná.

Moro escolhe Rosalvo para Secretaria de Operações Policiais Integradas

26.11.18 14:01

Sérgio Moro escolheu o delegado de Polícia Federal Rosalvo Ferreira Franco para o cargo de chefe da Secretaria de Operações Policiais Integradas. O órgão vai atuar no combate ao crime organizado. 

Foi sob o comando de Rosalvo que a PF montou a força-tarefa que deflagrou a Lava Jato.

MP entra com ação por improbidade contra Pezão

26.11.18 13:15

O Ministério Público do Rio de Janeiro ajuizou nesta segunda-feira uma ação civil pública contra Luiz Fernando Pezão por improbidade administrativa, relata a Folha.

Ele é acusado pelo MP de ter causado um prejuízo de cerca de R$ 2,9 milhões nas obras do Maracanã.

A ação se refere à reforma feita no estádio para a Copa do Mundo de 2014, quando Pezão foi secretário de Obras e coordenador executivo de Infraestrutura do estado.

O MP pede bloqueio de bens do governador em até R$ 8 milhões.

A divisão de tarefas entre o general Carlos Alberto e Onyx Lorenzoni

26.11.18 12:30

A indicação do general Carlos Alberto dos Santos Cruz para ocupar a Secretaria de Governo de Jair Bolsonaro deve enfraquecer a pasta da Casa Civil, que será comandada pelo deputado Onyx Lorenzoni, registra O Globo.

“O desenho inicial previa que Onyx acumularia tanto as questões de coordenação de governo quanto as de articulação política, unindo as duas pastas. Na gestão de Michel Temer, a Secretaria de Governo faz a articulação política e a Casa Civil cuida das ações administrativas.”

Um dos principais auxiliares de Bolsonaro disse ao jornal que as atribuições devem ser invertidas no futuro governo e que o general fará a coordenação de governo.

“Ele destacou que, pelo próprio perfil de Santos Cruz seria impossível que fizesse a articulação política. Assim, restaria a Onyx ficar com a função de articulação política, sempre uma das que mais gera desgastes para ministros.”

Onyx tinha anunciado há duas semanas que ficaria com as duas funções e que a Secretaria de Governo seria extinta.

Bolsonaro na dúvida sobre Magno Malta

26.11.18 10:30

Jair Bolsonaro está na dúvida se nomeia Magno Malta ministro, noticia a Crusoé.

Ele não gostaria de deixar um “companheiro abatido”, mas sabe que Malta seria fonte de problemas.

Os militares têm calafrios quando ouvem o nome de Malta, por exemplo.

NO BLOG DO JOSIAS

Bolsonaro fatiou poderes de Onyx na Casa Civil

Por Josias de Souza

Segunda-feira, 26/11/2018 17:22

Não é incomum em Brasília que presidentes joguem auxiliares no óleo quente. Mas Jair Bolsonaro decidiu inovar. Trocando a frigideira pelo facão, ele submete os hipotéticos poderes do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) a um inédito processo de fatiamento. Ainda na fase de transição, o capitão arranca lascas da Casa Civil da Presidência da República antes de entregar o posto ao futuro ministro.

Bolsonaro ainda era candidato quando informou que Onyx seria o seu chefe da Casa Civil. Como o enxugamento do organograma da Esplanada dos Ministérios era um compromisso de campanha, criara-se a expectativa de que o deputado do DEM viraria um superministro, absorvendo outras pastas com gabinete no Planalto. Sucede, entretanto, algo bem diferente.

Onyx coordenava sozinho a transição de governo quando, de repente, Bolsonaro incluiu no jogo o advogado Gustavo Bebianno, ex-presidente do PSL. Indicou-o para o posto de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência. Será o gerente do pote de verbas publicitárias do governo. E passou a ser visto como interlocutor alternativo no Planalto para congressistas que não suportam o futuro chefe da Casa Civil.

Onyx apressou-se em informar, ainda na semana passada, como ficaria o organograma dos ministérios palacianos com a chegada de Bebianno: “Tem a Secretaria de Governo, a Casa Civil e a Secretaria-Geral da Presidência da República. Então, ficarão apenas duas estruturas: a Secretaria-Geral da Presidência e a Casa Civil. A Secretaria de Governo não vai mais existir.”

Sob Michel Temer, a Casa Civil coordena os demais ministérios e a Secretaria de Governo cuida da articulação com o Congresso. Com suas declarações, Onyx dera a entender que acumularia as duas tarefas. A ilusão foi rapidamente desfeita pelos fatos.

Nas pegadas dos comentários de Onyx, Bolsonaro atribuiu ao vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, a tarefa de coordenar, a partir do Planalto, os programas estratégicos dos ministérios. Fez mais: nesta segunda-feira, indicou outro general, Carlos Alberto dos Santos Cruz, para comandar a Secretaria de Governo, aquela pasta que Onyx dissera que deixaria de existir.

O general Santos Cruz especializou-se em segurança pública. Faltam-lhe roldanas na cintura para cuidar da articulação política com o Congresso. Assim, o mais provável é que o militar passe a ajudar Mourão na tarefa de suprimir de Onyx a pretensão de atuar como preposto do presidente na cobrança de resultados dos demais ministros.

Considerando-se a desenvoltura com que Bolsonaro maneja o facão, Onyx faria um bem a si mesmo se solicitasse uma audiência com o futuro chefe para perguntar: “Afinal, que diabos de atribuições deseja que eu exerça no seu governo?”