Blog do Estênio Negreiros

NA FOLHA DE SÃO PAULO EDITORIAL  O conto da repatriação  Sexta-feira - 29/07/2016 02h00 A crer nas declarações do ministro da Fazenda , Henrique Meirelles, o Planalto já teria rejeitado a ideia de atenuar a lei de anistia a quem remeteu dinheiro ao exterior clandestinamente. Espera-se que sua convicção se prove correta, mas há motivos para desconfiar. Surgiram informações de que estudos sobre mudanças no programa de repatriação foram conduzidos no entorno de Michel Temer (PMDB) e de que o presidente interino se dispõe a analisar modificações que tornem mais sedutora a norma que entrou em vigor neste ano, antes de Dilma Rousseff (PT) ser afastada do Planalto. Existe no governo certa frustração com os resultados da lei. Contava-se que, com os impostos (alíquota de 15%) e as multas (outros 15%) pagos por brasileiros para regularizar recursos mantidos ilegalmente fora, a arrecadação adicional chegaria a R$ 21 bilhões. Por ora, está na casa de R$ 8 bilhões. Uma das...

NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO 29 DE JULHO DE 2016 MP DO TCU PEDE ‘FIRME CONDENAÇÃO’ DE DILMA O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União defendeu junto ao ministro-relator José Múcio a “firme condenação” da presidente afastada Dilma, no julgamento de suas contas de 2015, não só pelas pedaladas fiscais como também pela abertura inconstitucional de créditos por meio de Medidas Provisórias (MPs). As MPs 686, 697, 702 e 709, todas de 2015, abriram R$49,67 bilhões em créditos irregulares para ministérios, programas e bancos do poder público federal. PAI DA MATÉRIA É assinado pelo procurador-geral do MP de Contas, Paulo Bugarin, o contundente relatório encaminhado ao ministro José Múcio. A REGRA É CLARA A Constituição condiciona o uso de medida provisória para abrir crédito suplementar ou extraordinário no caso de urgência e imprevisibilidade. EXEMPLOS NÃO FALTAM O MP de Contas cita a MP 702/15, que liberou R$10,9 bilhões para o Ministério do Trabalho, como um...

Ante as Crises do Mundo As crises, as dificuldades, os desregramentos do mundo!... De modo habitual, referimo-nos às provações terrestres, mormente nas épocas de transição, como se nos regozijássemos em ser folha inerte nas convulsões da torrente. Em verdade, o mundo se encontra em renovação incessante, qual sucede a nós próprios, e, nas horas de transformações essenciais, é compreensível que a Terra pareça uma casa em reforma, temporariamente atormentada pela transposição de linhas e reajustamento de valores tradicionais. Tudo em reexame, a fim de que se revalidem os recursos autênticos da civilização, escoimados da ganga dos falsos conceitos de progresso, dos quais a vida se despoja para seguir adiante, mais livre e mais simples, conquanto mais responsável e mais culta. Natural que a existência em si mesma, nessas ocasiões, se nos afigure como sendo um painel torturado de paixões à solta. Costumamos olvidar, porém, que o mundo é o mundo e nós somos nós. Entre o passa...