Blog do Estênio Negreiros

NO O ANTAGONISTA Rede vai ao STF contra extinção do DPVAT 21.11.19 15:06 A Rede entrou com uma ação no STF contra a medida provisória de Jair Bolsonaro que extingue o DPVAT . Para o partido, a MP é inconstitucional porque não atende aos requisitos de relevância e urgência, já que o seguro só será extinto a partir de janeiro de 2020. A legenda também afirma que o governo não apresentou a estimativa de impacto econômico da medida. “É trivial concluir que o Poder Executivo não efetuou devidamente os estudos prévios que justificassem a extinção do Seguro DPVAT, mormente sob o rito sumário e célere das medidas provisórias. Nesse sentido também entendimento desse Supremo Tribunal Federal, no sentido de que ‘o simples prognóstico de que a alteração legislativa tem a potencialidade de reduzir custos não parece, por si só, suficiente para configurar a urgência autorizadora da eficácia imediata do diploma normativo’.” O ministro Edson Fachin é o relator da ação. “O meu alívio ...

NO O ANTAGONISTA “Parece que, para a esquerda, não interessa resolver o caso Marielle” Quinta-feira, 21.11.19 10:36 Jair Bolsonaro falou nesta quinta-feira a respeito das investigações sobre o assassinato de Marielle Franco. Ele acusou setores da esquerda de tentarem tirar proveito político do crime. --“Parece que, para a esquerda, não interessa resolver o caso Marielle. Interessa continuar usando a morte dela em causa própria” , disse Bolsonaro. Ele também falou sobre a facada que sofreu em setembro de 2018. --“Agora, [sobre] o caso mais importante vocês não perguntam. O caso Adélio, então filiado ao PSOL. Eu não faço acusações infundadas contra o PSOL. Querem desviar o foco de atenção.” Partido de Evo reconhece Jeanine Añez como presidente da Bolívia 21.11.19 09:44 O Movimento ao Socialismo (MAS), partido de Evo Morales, finalmente reconheceu Jeanine Añez como presidente interina da Bolívia e abriu caminho para que novas eleições sejam realizadas no país. Ont...

NO BR POLÍTICO Quarta-feira, 20 de novembro de 2019|21:09 Toffoli tenta impor limites a órgãos de controle Em longo voto em que aparentou nervosismo e confusão, presidente do STF tentou justificar liminar controversa Por Vera Magalhães    Senta, que vai demorar. Dias Toffoli fez um voto longo. Muito longo. Longo, mesmo. Não é hábito do presidente da Corte se estender tanto em seus votos, e a exceção já permitia antever o que se viu: um voto na defensiva, procurando justificar decisões difíceis de defender, como a paralisação de mais de 900 procedimentos de investigação, e a extensão da decisão a dados da Receita - quando o próprio STF já tinha decidido a questão ao julgar uma Adin - e o apelo aos colegas a um argumento não jurídico, o de que os órgãos de controle fazem "assassinato de reputação" com o compartilhamento de dados. Flávio? Que Flávio? No voto longo e confuso, Toffoli começou dizendo que o caso em discussão não tinha nada a ver com Flávio Bolsonar...

NO VER CAPAS Quinta-feira, 21/11/2019 Capas de hoje dos principais jornais do Brasil NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO Quinta-feira, 21/11/2019 EX-PRESIDENTE DO STF INSPIROU PEC DA 2ª INSTÂNCIA Quinta-feira, 21/11/2019 A PEC 199, aprovada com goleada, nesta quarta-feira (20), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Câmara, foi inspirada em proposta apresentada há dez anos pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluzzo. A PEC, que será avaliada por comissão especial no plenário, reorganiza a bagunça, estabelece o trânsito em julgado na 2ª instância e acaba com recursos meramente protelatórios. DRIBLE DA VACA 21/11/2019 A proposta altera os artigos 102 e 105 da Constituição, evitando a polêmica de mexer no artigo 5º, que juristas avaliam “cláusula pétrea”. FIM DA ENROLAÇÃO 21/11/2019 A PEC 199 substitui os recursos Especial e Extraordinário pelo Recurso Revisional. A partir daí, o cumprimento da pena será imediato. ...