SEGUNDA EDIÇÃO DE QUINTA-FEIRA, 21/11/2019
NO BR POLÍTICO
Quarta-feira, 20 de novembro de 2019|21:09
Toffoli tenta impor limites a órgãos de controle
Em longo voto em que aparentou nervosismo e confusão, presidente do STF tentou justificar liminar controversa
Por Vera Magalhães
.jpg)
Senta, que vai demorar. Dias Toffoli fez um voto longo. Muito longo. Longo, mesmo. Não é hábito do presidente da Corte se estender tanto em seus votos, e a exceção já permitia antever o que se viu: um voto na defensiva, procurando justificar decisões difíceis de defender, como a paralisação de mais de 900 procedimentos de investigação, e a extensão da decisão a dados da Receita - quando o próprio STF já tinha decidido a questão ao julgar uma Adin - e o apelo aos colegas a um argumento não jurídico, o de que os órgãos de controle fazem "assassinato de reputação" com o compartilhamento de dados.
Flávio? Que Flávio? No voto longo e confuso, Toffoli começou dizendo que o caso em discussão não tinha nada a ver com Flávio Bolsonaro, pelo fato de ser anterior ao seu pedido para sustar a investigação contra o ex-assessor Fabrício Queiroz. Imediatamente o argumento virou chacota nas redes sociais: afinal, sua liminar foi dada a partir de pedido de Flávio Bolsonaro, e depois Gilmar Mendes tratou por reforçá-la em outra decisão cautelar.
Como é? O voto foi tão tortuoso que os ministros pediram esclarecimentos ao final. Toffoli teve de reforçar que aprovava o compartilhamento de informações dos órgãos de controle, desde que mediante autorização judicial. O julgamento será retomado nesta quinta-feira, e dificilmente concluído, uma vez que a questão é espinhosa e pode haver votos com diferentes modulações.
Outro lado da Praça. Enquanto isso, no Congresso, a CCJ da Câmara aprovou a proposta de emenda à Constituição que permite a prisão após condenação em segunda instância. O tema também é objeto de discussão de projeto no Senado, para alteração do Código de Processo Penal, mas, lá, a oposição conseguiu adiar a discussão para a semana que vem, graças a um pedido de vista coletivo. O texto da PEC aprovada na CCJ da Câmara acaba com os recursos especial e extraordinário e transfere o trânsito em julgado para o segundo grau.
Caso Marielle. Nova reviravolta na investigação do caso Marielle Franco: o porteiro que havia citado em dois depoimentos que Élcio Queiroz, um dos acusados de participar do assassinato de Marielle Franco, esteve no condomínio de Jair Bolsonaro no dia do crime e indicou a casa do então deputado federal, voltou atrás em novo depoimento. Ele disse ter se enganado ao anotar a casa 58 no livro de registros e ao dizer que obteve autorização do "seu Jair" para entrar no condomínio.
Por Marcelo de Moraes
.jpg)
Gleisi: 'Bolsonaro vai dar calote no 13º do Bolsa Família?'. A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, criticou o fato de o governo não ter previsão de recursos orçamentários para bancar o pagamento do 13º salário para o Bolsa Família.
Da Vera:
Um Senado 'Penélope'
Um dos meus episódios preferidos da mitologia grega é o de Penélope, mulher de Ulisses, que durante dez anos aguardou a volta do amado da Guerra de Tróia – a jornada de volta do guerreiro é o tema da Odisseia, de Homero, de tão épica.
Moro pede volta de 10 pontos para pacote anticrime
Em reunião com parlamentares, o ministro Sérgio Moro pediu a volta de 10 pontos excluídos do pacote anticrime pelo grupo de trabalho.
NO BLOG DO POLÍBIO BRAGA
O Ministério Público Federal (MPF) modificou a posição anterior sobre o pedido de anulação da condenação de Lula no processo do sítio de Atibaia, e defende agora que "não se identifica qualquer prejuízo na ausência de prazo especial para o réu Luiz Inácio apresentar suas alegações finais" e, por isso, a sentença não deve ser anulada.
Lula foi condenado como corrupto a 12 anos 11 meses de cadeia, em primeiro grau.
O caso, agora, está em regime de apelação no TRF4, Porto Alegre.
Quarta-feira, às 11/20/2019 08:10:00 PM
O desembargador convocado para atuar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) Leopoldo de Arruda Raposo negou, em decisão monocrática, um pedido feito pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva que buscava suspender o julgamento pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) da apelação criminal no processo da Operação Lava Jato referente ao sítio de Atibaia (Nº 5021365-32.2017.4.04.7000). Dessa forma, está mantido o julgamento pela 8ª Turma na próxima quarta-feira, dia 27/11, a partir das 9h.
Os advogados de Lula ajuizaram um habeas corpus no STJ requisitando a suspensão do julgamento de uma questão de ordem referente à ordem de apresentação das alegações finais do processo que o TRF4 havia pautado para o dia 30 do último mês de outubro. Raposo concedeu o pedido liminar e o julgamento foi suspenso.
CLIQUE AQUI para entender as razões dos advogados e do desembargador.
O ex-presidente da Braskem, que no RS controla o Polo Petroquímico, José Carlos Grubisich, foi preso, hoje, em Nova Iorque, no aeroporto John F. Kennedy. Ele é acusado de corrupção.
Depois de mais de quarenta dias de dois depoimentos mentirosos, o porteiro do condomínio Vivendas da Barra, onde mora Jair Bolsonaro, mudou a versão que deu à Polícia Civil do Rio de Janeiro.
Segundo o colunista Lauro Jardim, do O Globo, o porteiro depôs nesta terça-feira à Polícia Federal e "não confirmou a versão inicial dada por ele".
Ainda de acordo com o jornalista, a PF não conseguiu apontar se o porteiro se confundiu ou se foi pressionado a citar “Seu Jair” em seus depoimentos anteriores — e, se houve pressão, de quem partiu, mas vai fundo na questão. O porteiro confessou que mentiu para comprometer Bolsonaro.
O desmentido soterra as dúvidas caluniosas que boa parte da mídia e dos políticos lulopetistas colocaram no caso
O presidente Jair Bolsonaro foi às redes sociais acusar o jornal Folha de S.Paulo de publicar fake news. O ataque é resultado de uma reportagem publicada nesta quarta-feira mostrando que o governo federal não tem dinheiro suficiente para pagar o 13º do Bolsa Família.
No post feito via Twitter, Bolsonaro classificou o jornal de “campeão de fake news e desinformação”.
O texto da Folha foi feito com base em uma nota técnica da Conorf (Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle) do Senado Federal. A reportagem mostra que faltam R$ 759 milhões para o pagamento do 13º do Bolsa Família.
É tudo mentira do jornal, disse o governo.
O ministério da Cidadania garantiu que o 13º será pago conforme foi prometido por Bolsonaro e segundo decreto lei por ele mesmo editado.
A Folha mente descaradamente.
O ex-presidente Lula não enfrenta apenas os processos referentes ao triplex e ao sítio de Atibaia.
Os crimes de corrupção a que responde são mais variados.
No link a seguir, você pode obter informações completas sobre todos os casos. O material é do G1.
CLIQUE AQUI para examinar.
NO PODER360
Eis a newsletter
[Quinta-feira, 21/11/2019]
JUSTIÇA
Julgamento será retomado nesta 5ª
JUSTIÇA
Mencionou presidente no caso Marielle
CONGRESSO
Texto foi protocolado nesta 3ª
ECONOMIA
Saques do FGTS contribuem
CONGRESSO
Inclui todas as áreas de segurança
GOVERNO
Desflorestamento da Amazônia é alto
LAVA JATO
Advogados queriam suspensão
JUSTIÇA
Prisão de José Carlos Grubisich
MÍDIA
Cortes podem atingir 4.000 funcionários
INTERNACIONAL
Confirmou existir 'toma lá, dá cá'
INTERNACIONAL
Senado precisa aprovar
Expediente
diretor de redação - Fernando Rodrigues / chefe de redação - Tiago Mali / editores seniores - Leonardo Cavalcanti e Paulo Silva Pinto / secretário de redação - Douglas Pereira / editores - Amanda Carvalho, Carlos Lins, Ludmylla Rocha e Nicolas Iory / repórteres - Caio Spechoto, Hamilton Ferrari, Marlla Sabino, Mateus Maia, Maurício Ferro e Nestor Rabello / redatores - Douglas Rodrigues, Hanna Yahya, Ighor Nobrega, Letícia Alves, Mahila Ames, Rafael Barbosa, Rafael Lopes, Sabrina Freire, Sheyla Santos, Valquíria Homero e Victoria Cocolo / estagiários de jornalismo - Beatriz Roscoe, Cezar Camilo, Eduardo Meirelles, Nathan Victor, Nicole Mattiello, Samara Santos, Stephanie de Oliveira e Thaís Moura / desenvolvedores de tecnologia - Henrique Evaristo, Lucas Barbosa e Marcelo Santos / estagiário de tecnologia - Emerson Vieira / gerente de contabilidade - Gabriel Silva / assistente administrativo - Felipe Machado e Matheus Almeida / representante comercial - Tatsuo Kuno / diretora - Mariângela Gallucci / diretor-executivo - Mateus Netzel
Poder360
SRTVN Quadra 701, cj. C, Bloco B, 8º andar, sala 827
Centro Empresarial Norte
Brasília, DF 70719-000
Brasil
Comentários
Postar um comentário