Blog do Estênio Negreiros

Chega ao plenário do Senado proposta que inibe os recursos em ações penais Blog do Josias de Souza de 04/12/2013 17:58 A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) a ‘PEC dos Recursos’, como ficou conhecida a proposta de emenda à Constituição que inibe o uso de recursos judiciais para retardar a execução de sentenças. Pelo texto aprovado, condenações de tribunais de segunda instância e de tribunais de júri resultarão na imediata expedição das ordens de prisão dos condenados. Na cadeia, os sentenciados poderão recorrer às instâncias superiores do Judiciário. Porém, esses recursos não terão efeito suspensivo, como ocorre hoje. Significa dizer que os réus condenados terão de aguardar o julgamento dos recursos na prisão. Deve-se a iniciativa a uma sugestão do ministro aposentado Cezar Peluso, ex-presidente do STF. As ideias de Peluso ganharam forma legislativa numa proposta do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). O texto de Ferraço previa modifica...

Marco Aurélio lembra o óbvio: “Estão confundindo o regime semiaberto (que é fechado!) com o regime aberto” O ministro Marco Aurélio, do STF, comentou hoje o caso do hotel em que José Dirceu pretende trabalhar. E chamou a atenção para uma questão que certo jurista amador — eu mesmo — já havia destacado neste blog e no debate na VEJA.com. Começo pelo debate. A partir de 11min31s, observo que o regime “semiaberto é um regime fechado”. Segue o vídeo. Volto em seguida. Voltei Nesta quarta, com correção, o ministro Marco Aurélio observou que estão confundindo o regime semiaberto com o regime aberto — neste, sim, o preso pode passar o dia inteiro fora, trabalhando, e voltar para dormir na cadeia. Afirmou o ministro: “A Justiça não age de ofício, age mediante provocação. Está havendo confusão entre regime semiaberto e aberto. No regime aberto, há o direito do reeducando, e esperamos que todos sejam reeducas, no sentido de trabalhar durante o dia e pernoite, à noite. No semiaberto, as s...

Justiça dificilmente deixará José Dirceu solto num hotel com mais de 400 quartos Pois é… Parece que a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal não está mesmo muito inclinada a deixar José Dirceu trabalhar no, como podemos chamar?, “polêmico” hotel St. Peter. Também não gostou da ideia de Delúbio Soares prestar seus inestimáveis serviços ao setor de “formação” da CUT. Mais um pouco, o ex-tesoureiro d PT, que já foi professor de matemática, pediria para dar aula de Educação Moral e Cívica. No post desta manhã, escrevi: Na Folha Online , informa Igor Gielow: “No STF (Supremo Tribunal Federal), segundo a Folha apurou, é dado como muito provável que o juiz Bruno Ribeiro não concederá o benefício nem a Dirceu nem ao ex-tesoureiro petista Delúbio Soares, que pediu para trabalhar na CUT (Central Única dos Trabalhadores). (…) Colocar um condenado por corrupção dentro de um hotel com mais de 400 quartos e várias possibilidades de manter contatos políticos e empresariais é,...

Já chegou o disco voador! CLAUDIA CRESCENTE DO BANCO DE DADOS FOLHA EM 04/12/2013 - 06h59min Em nenhuma outra época, a humanidade voltou o olhar com tanto interesse para o Universo como na década de 60. Os projetos Mercury, Gemini e Apollo colocaram os termos Nasa, astronauta, missão tripulada, órbita e foguete na ordem do dia e na boca do povo. Se viajar para a Lua e os planetas próximos era possível para os homens, será que outras populações do cosmos também poderiam vir até a Terra um dia? Ou já estariam entre nós? Desde que foi fundado em 1963, o "Notícias Populares" deu atenção aos rumores sobre objetos estranhos singrando os céus do planeta. Entre o final de agosto de 1965 e março do ano seguinte, o jornal concedeu amplo espaço às notícias a respeito de naves que nos visitavam aos montes, provavelmente pilotadas por marcianos. Testemunhas oculares e cientistas, reais ou fictícios, falavam em discos voadores dos quais às vezes desciam seres estranhos. Folhapre...

NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES Com a carta da renúncia, Genoino saiu da política para entrar na história da Papuda Em 2002, obediente à determinação do PT, o deputado federal José Genoino trocou uma reeleição garantida pela candidatura sem chances ao governo de São Paulo. O tucano Geraldo Alckmin reelegeu-se sem sobressaltos. Mas a performance do adversário superou amplamente o desempenho dos companheiros que o precederam na tentativa de conquistar o mais sólido reduto do PSDB. Genoino foi o primeiro petista a forçar a realização de um segundo turno na disputa do Palácio dos Bandeirantes. E os 8,5 milhões de votos (41% do total) abrandaram a frustração reservada aos perdedores. “Faço questão de te cumprimentar, companheiro Genoino, pela votação extraordinária”, abraçou-o o presidente eleito no comício da vitória promovido na Avenida Paulista. “Daqui a quatro anos, você vai ganhar a eleição. Pode ter certeza, você vai ser governador de São Paulo”. Nem Lula nem o premiado com a profec...

Ressurreição e reencarnação (III) "Ora, desde o tempo de João Batista até o presente, o reino dos céus é tomado pela violência e são os violentos que o arrebatam; — pois que assim o profetizaram todos os profetas até João, e também a lei. — Se quiserdes compreender o que vos digo, ele mesmo é o Elias que há de vir. — Ouça-o aquele que tiver ouvidos de ouvir". (S. MATEUS, cap. XI, vv. 12 a 15.) Se o princípio da reencarnação, conforme se acha expresso em S. João, podia, em rigor, ser interpretado em sentido puramente místico, o mesmo já não acontece com esta passagem de S. Mateus, que não permite equívoco: 'ELE MESMO é o Elias que há de vir'. Não há aí figura, nem alegoria: é uma afirmação positiva. — “Desde o tempo de João Batista até o presente o reino dos céus é tomado pela violência.” Que significam essas palavras, uma vez que João Batista ainda vivia naquele momento? Jesus as explica, dizendo: “Se quiserdes compreender o que digo, ele mesmo é o Elias que há...