DA MÍDIA SEM MORDAÇA - 04-12-2013
NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES
Em 2002, obediente à determinação do PT, o deputado federal José Genoino trocou uma reeleição garantida pela candidatura sem chances ao governo de São Paulo. O tucano Geraldo Alckmin reelegeu-se sem sobressaltos. Mas a performance do adversário superou amplamente o desempenho dos companheiros que o precederam na tentativa de conquistar o mais sólido reduto do PSDB. Genoino foi o primeiro petista a forçar a realização de um segundo turno na disputa do Palácio dos Bandeirantes. E os 8,5 milhões de votos (41% do total) abrandaram a frustração reservada aos perdedores.
“Faço questão de te cumprimentar, companheiro Genoino, pela votação extraordinária”, abraçou-o o presidente eleito no comício da vitória promovido na Avenida Paulista. “Daqui a quatro anos, você vai ganhar a eleição. Pode ter certeza, você vai ser governador de São Paulo”. Nem Lula nem o premiado com a profecia imaginavam que havia um mensalão no meio do caminho. Nenhum deles podia saber que o eleitorado de Genoino, em permanente expansão desde a estreia em 1982, seria dramaticamente desidratado pelo escândalo descoberto em meados de 2005.
Na eleição de 2006, os 306.988 votos obtidos oito antes despencaram para 98.729. Voltou à Câmara pela sexta vez, mas agora entre os últimos da fila. Em 2010, com minguados 92.362 votos, foi rebaixado a suplente. Negociou uma vaga e entrou pela porta dos fundos. Condenado pelo Supremo Tribunal Federal, o presidente do PT do Mensalão incorporou-se à bancada dos parlamentares presidiários. Ameaçado pela cassação, demorou a descobrir não escaparia da degola. E renunciou ao mandato nesta terça-feira.
A morte política não ocorre antes da morte física, ensina a frase que se ampara em ressurreições eleitorais consideradas impossíveis. Aparentemente sepultado pelo impeachment, Fernando Collor hoje é senador. Getúlio Vargas foi muito mais longe: além de voltar à Presidência quando parecia condenado ao ostracismo, sobreviveu ao suicídio e seguiu decidindo eleições por vários anos. São casos excepcionais, não custa ressalvar. Frequentemente, a morte política se antecipa à morte física. A carta em que formalizou a renúncia sugere que Genoino sonha com o regresso à vida pública. Vai viver o suficiente para constatar que a morte política se consumou neste crepúsculo de 2013.
A carta de Getúlio foi escrita por um estadista prestes a sair da vida para entrar na História. A carta de Genoino foi rabiscada por um mensaleiro que saiu da Câmara para entrar de vez na cela S 13 da Papuda.
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
O PT está com raiva do presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB), por haver supostamente contribuído para a renúncia do presidiário José Genoino. O PT ameaça dificultar sua recondução, em 2014. Alves poderia ter declarado vago o cargo de Genoino e dado posse ao suplente, tão logo o STF o sentenciou à perda de mandato, mas o PT acha que ele poderia ter “ajudado mais” o mensaleiro.
O líder do PT, José Guimarães (CE), irmão de Genoino, não se conforma com o “descaso” e “insensibilidade” de Henrique Alves.
O PT alega que Henrique Alves ignorou apelos e negou aposentadoria por invalidez a Genoino, o que engavetaria o processo de cassação.
Apesar de ter renunciado para evitar a cassação, Genoino ainda pode faturar a aposentadoria, cujo processo foi aberto quando era deputado.
O Planalto comemorou a renúncia de Genoino e não vê a hora de virar a página do mensalão, que só respinga na briga de Dilma por reeleição.
Dono de empresas de ônibus no DF, o bon vivant Valmir Amaral utiliza prerrogativas de ex-senador (era suplente de Luiz Estevão, quando ele foi cassado) para frequentar o plenário e incomodar os parlamentares pedindo-lhes adesão a uma CPI para investigar o governo de Agnelo Queiroz (PT). Amaral apenas quer vingança: suas empresas estão sob intervenção e seus ônibus vão sair de circulação até o final do mês.
Os donos de cartórios fazem lobby pesado na Câmara dos Deputados, para aprovar nesta quarta-fera (4), uma emenda vergonhosa, que permite a efetivação de seus parentes sem concurso público.
Um pouco antes de sua escolha para o cargo de procurador-geral da República, Rodrigo Janot foi visto em São Paulo no mesmo restaurante onde estava o meliante José Genoino. Mas o encontro foi casual.
O senador Zezé Perrela (PDT-MG), que está no olho do furacão após a apreensão de meia tonelada de cocaína a bordo do seu helicóptero, é conhecido no meio político por dar “festas inesquecíveis” em Brasília.
Dilma diz que vai a BH anunciar recursos para o metrô. Os mineiros já fazem piada, contabilizando as vezes que Lula, seus ministros e a própria Dilma prometeram isso, sem cumprir, nos últimos onze anos.
José Genoino disse que renunciou ao mandato de deputado para não inscrever a expressão “cassado” em sua biografia. Mensaleiro pode.
NO BLOG DO CORONEL
Suplicy aos prantos... Ó, dó!
A renúncia de José Genoino gerou um princípio de crise entre o PT e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e provocou tumulto no plenário da Casa. Os petistas responsabilizaram Alves. Avaliam que ele pressionou os colegas de Mesa a seguirem seu entendimento de que era preciso abrir o processo de cassação. Também o acusaram de tomar decisões mais com base na opinião pública do que nos fatos.
Seguindo orientação da cúpula da sigla, os petistas baixaram o tom público de uma possível retaliação ao comando da Casa. Mas disseram que o episódio deixou sequelas. "Me sinto decepcionado com Henrique Alves", afirmou o vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR). O discurso foi reforçado pelo presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Décio Lima (PT-SC). Para ele, Alves errou na condução do caso, pois Genoino está de licença médica e não poderia ter amplo direito de defesa.
A renúncia começou a ser costurada na noite de anteontem, após o PT ter a indicação de que o processo seria apoiado pela maioria da Mesa, conforme mostrou a Folha ontem. A avaliação sobre a medida passou pelo crivo de um pequeno grupo, que incluía Vargas, o líder da bancada, José Guimarães (CE), irmão de Genoino, e o ex-presidente Lula. Guimarães ligou para Genoino e avisou que o cenário não era favorável. Ele, então, deu sinais que já pensava em entregar o cargo. "Não vou aceitar o processo", teria dito.
O líder pediu mais tempo para as negociações. Pouco antes da reunião, Genoino enviou a carta ao irmão e disse: "Não vou me diminuir. Quero tomar uma atitude digna". Segundo Vargas, "o único pleito" do deputado "era não ter no currículo a expressão deputado cassado".
Com a renúncia, a bancada do PT começou a discutir a reação pública. Ficou acertado que, num primeiro momento, a prioridade era destacar a injustiça contra Genoino e ressaltar sua atuação política. Falando na tribuna por quase meia hora, Guimarães disse que o Congresso saiu diminuído e que o pecado de Genoino foi ter sido presidente do PT. Ele reclamou também da atuação da imprensa.
O discurso gerou mal-estar. Liliam Sá (Pros-PR) questionou Guimarães: "O Brasil não quer ouvir isso", disse. "Me sinto envergonhada. Até hoje os mensaleiros não conseguiram se defender. O Brasil não merece isso". Ela foi interrompida por Alves, sob o argumento de que foi "inconveniente nesse momento difícil". Tentando mostrar normalidade na relação com o PT, ele afirmou que a decisão foi dura para a Casa. (Folha de São Paulo)
Brasil da Dilma e do PT em pleno vôo de galinha.
A economia brasileira encolheu de julho a setembro como reflexo da queda na confiança dos empresários, que, diante de juros mais elevados e crédito restrito, reduziram os investimentos em 2,2% na comparação com o segundo trimestre.A queda levou a economia brasileira a registrar, no terceiro trimestre deste ano, a primeira retração desde o início de 2009, logo após a crise global. O PIB encolheu 0,5% ante o período anterior.
Em relação ao terceiro trimestre de 2012, PIB e investimentos cresceram, embora em menor ritmo que em trimestres anteriores. Antes do resultado, previsões apontavam alta do PIB neste ano de 2,5%, mas, agora, analistas estimam avanço de 2,2%. O PIB tende a reagir nestes três últimos meses do ano e registrar "um avanço moderado", segundo economistas.
VOO DE GALINHA
Uma parte da queda do terceiro trimestre se explica ainda pela surpreendente expansão do segundo trimestre, quando o PIB avançou 1,8% (0,3 ponto mais que a estimativa anterior), após revisão nos dados de 2012 e 2013, com a mudança no cálculo do setor de serviços."O saldo do ano aponta para um baixo crescimento. Voltamos ao perfil de voo de galinha', mas num patamar menor. A economia dá sinais de que não consegue crescer muito além de 2%", diz Sílvia Matos, economista da FGV.
Entre as travas, estão a piora das finanças do governo e a possibilidade de redução da classificação de risco da dívida do país (que rebate no custo maior dos empréstimos das empresas no exterior). Já outras causas vêm de longa data, como a reduzida produtividade da força de trabalho e gargalos na infraestrutura do país. Nesse ponto, uma esperança para 2014 são as concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, que podem ajudar a acelerar os investimentos.
Usados para tentar segurar a inflação, os juros maiores, por seu turno, ainda vão afetar a economia no ano que vem. O crédito escasso e mais caro e a confiança abalada devem conter o ânimo de empresários e consumidores. Com a queda de julho a setembro (resultado pior do que países europeus em crise), economistas refizeram suas contas e estimam um PIB de cerca de 2% em 2014, provavelmente inferior ao de 2013. Na esteira do mau humor dos analistas, o dólar à vista, referência no mercado financeiro, subiu 0,81% em relação ao real (R$ 2,376), maior valor em três meses.(Fonte:FSP)
Preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, o ex-ministro José Dirceu terminará de cumprir sua pena pelo crime de corrupção ativa em 15 de outubro de 2021 e poderá migrar do regime semiaberto para o aberto a partir de 12 de março de 2015. A progressão de regime dos mensaleiros condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foi calculada pela Vara de Execuções Penais do DF (VEP).
No regime aberto, é possível também pleitear prisão domiciliar, já que o Distrito Federal não possui casas de albergado, local que, por lei, deveria abrigar detentos em regime aberto. Para cumprir a pena em casa, o condenado deve assumir o compromisso de morar no endereço declarado, permanecer recolhido das 21 horas até as 5 horas da manhã e ficar em casa aos domingos e feriados por período integral nos primeiros meses da pena.
Pelos cálculos da Vara de Execuções, Dirceu pode pedir liberdade condicional em 5 de julho de 2016. A partir desse período, ele pode trabalhar, desde que comunique o juiz sobre sua ocupação, não pode mudar de endereço sem autorização judicial e, em casos específicos, fica obrigado a permanecer em casa em horários pré-fixados. Caso alguma regra seja violada, o detento perde o benefício e retorna ao regime prisional mais rígido.
Além de Dirceu, todos os atuais onze condenados no mensalão que cumprem pena nos regimes semiaberto e fechado tiveram suas situações analisadas pela VEP. O operador do esquema, Marcos Valério, só finalizará sua pena em 2051 – 37 anos, cinco meses e seis dias. Os cálculos consideram apenas as penalidades em execução, excluindo aquelas que são alvos de recurso por meio de embargos infringentes ainda em análise na Corte. No caso de Valério, ele poderá progredir para o regime semiaberto em 10 de fevereiro de 2020 e pedir liberdade condicional em 7 de maio de 2026. (Veja)
NO BLOG DO NOBLAT
Carolina Brígido, O Globo
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot (foto abaixo), enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira dois pareceres afirmando que os deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) perdem imediatamente o mandato com a condenação criminal, sem a necessidade de novo processo na Câmara dos Deputados. Cunha e Costa Neto ainda estão em liberdade. Nos documentos, Janot não menciona quando essas prisões deveriam ocorrer. Em outro parecer, o procurador-geral recomenda a prisão imediata de Rogério Tolentino, ex-advogado de Marcos Valério.
No ano passado, o STF decidiu que a perda de mandato é imediata. Os réus recorreram dessa decisão e têm chance de vitória. Isso porque, em julgamento posterior, com outra formação, o plenário da Corte redefiniu o tema. Concluiu que seria necessária uma nova votação na Câmara para decidir o futuro político de parlamentar condenado em processo criminal. O tema deve voltar à discussão no plenário.
Leia mais em Para procurador-geral, perda de mandato de deputados condenados no mensalão deve ser imediata
Júnia Gama, O Globo
O senador Zezé Perrella (PDT-MG), ex-presidente do Cruzeiro, subiu à tribuna do Senado nesta terça-feira para se pronunciar pela primeira vez após o episódio em que um helicóptero da empresa dos seus filhos foi apreendido com quase meia tonelada de cocaína, no mês passado. Na semana passada, a Polícia Federal no Espírito Santo expediu carta precatória solicitando o depoimento do deputado estadual Gustavo Perrella (SDD-MG), filho do senador, no inquérito instaurado para investigar a apreensão.
Perrella, que assumiu a vaga como suplente do ex-presidente Itamar Franco, tem uma atuação discreta no Senado e não havia comentado o assunto até então. O senador defendeu seu filho, alegando que ele teria sido enganado pelo piloto quando lhe foi pedido que emprestasse o helicóptero para um “pequeno frete”.
NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO
NO BLOG DO JOSIAS
Fachada do Saint Peter, hotel que contratou Dirceu como gerente por R$ 20 mil
Até a noite passada, imaginava-se que o empregador do presidiário José Dirceu fosse Paulo Masci de Abreu. Era ele quem aparecia no noticiário como proprietário do hotel Saint Peter, que contratou o condenado mais ilustre do mensalão como gerente administrativo, com salário mensal de R$ 20 mil. Em notícia veiculada na TV Globo, o repórter Vladimir Netto mostrou que a coisa não é bem assim.
Descobriu-se que, no papel, Paulo de Abreu é sócio minoritário do negócio. Possui uma mísera cota, no valor de R$ 1. Todas as cotas restantes, num total de R$ 499 mil, pertencem à empresa panamenha Truston International Inc.. É presidida por um ‘laranja’: José Eugenio Silva Ritter. O repórter localizou-o na cidade do Panamá. Mora num bairro pobre. Trabalha como auxiliar de um escritório de advocacia.
O blog descobriu que o ‘laranja’ José Eugenio Silva Ritter é personagem de outro caso rumoroso ocorrido no Equador. Envolve Fabricio Correa, irmão mais velho do presidente equatoriano Rafael Correa. Dono de uma construtora, ele foi acusado em 2009 de firmar com o governo contratos de mais de US$ 150 milhões. Algo que a lei o proibia de fazer, em função do seu parentesco com o presidente.
Fabricio Correa, irmão de Rafael Correa
Acossado pelo noticiário, o presidente Rafael Correa mandou cancelar os contratos, tomou distância do irmão e abriu guerra contra o pedaço da imprensa que o acusava de ter conhecimento prévio dos negócios de Fabricio. A construtora que firmou os contratos suspeitos chama-se Cosurca. O nome de Fabricio Correa não aparecia como sócio. A Procuradoria do Equador esquadrinhou a composição societária.
Descobriu que a Cosurca tinha como acionista majoritário a firma panamenha International Energy Overseas Corporation (IEOC). A exemplo do que sucedeu com a Truston International Inc., dona do Hotel Saint Peter, também a IEOC está inscrita no Registro Público do Panamá em nome de José Eugenio Silva Ritter.
Ao lado do “laranja” José Ritter, aparece na papelada da IEOC o nome de Dianeth Isabel Matos de Ospino. Na inscrição panamenha da Truston, pseudocontroladora do hotel que empregou Dirceu, também está anotado o nome de uma Dianeth Ospino, identificada como “secretária”.
As conclusões da Procuradoria do Equador foram expostas numa reportagem de junho de 2010, veiculada no diário El Comercio. Verificou-se que a IEOC tinha como verdadeiro acionista majoritário outra firma panamenha chamada Megamaq, que por sua vez era controlada pela equatoriana Helptec, de propriedade de Fabricio Correa. Para os investigadores, o irmão do presidente promovera uma simulação societária para burlar a lei que o proibia de firmar contratos com o governo.
No caso do hotel companheiro de Brasília, ainda não há clareza quanto às razões que levaram o amigo do PT Paulo Masci Abreu a usar o “laranja” panamenho José Ritter. De concreto, por ora, apenas a impressão de que José Dirceu desenvolveu uma estranha vocação para meter-se em episódios esquisitos.
Após manusear o contrato social no qual Paulo Abreu figura como dono de uma cota de R$ 1, o repórter Vladimir Netto o procurou. Foi atendido pelo telefone. Eis o extrato da conversa:
— Quem é o seu sócio majoritário?
— É a Truston. É uma empresa que investe em hotéis.
— Quem é o dono da Truston?
— Ah, tem vários acionistas. Precisa ver, até porque as ações são vendidas constantemente, né?
— Quem é José Eugenio Silva Ritter?
— É o presidente.
— Mas vocês o conhecem?
— Uma vez nós já estivemos em reunião.
— Ele veio ao Brasil, Dr. Paulo?
— Não, eu estive lá em Miami.
— Isso foi quando? Foi quando os senhores resolveram fazer uma sociedade para administrar o St. Peter?
— É, quando formalizamos a parceria. De lá pra cá, a gente manda as informações para lá e ele se dá por satisfeito, enfim, ou pergunta alguma coisa, mas houve essa reunião em Miami quando da formalização do entendimento.
O repórter viajou à Cidade do Panamá. Encontrou Jose Eugenio Silva Ritter, o pseudopresidente da empresa que controla o Saint Peter, numa residência simples de um bairro da periferia da capital panamenha. Ele estava na frente do imóvel, lavando o carro. Sem saber que estava sendo filmado, trocou um dedo de prosa com o visitante.
— Você é José Eugenio Silva Ritter?
— Correto.
Ele contou que trabalha há trinta anos num escritório de advocacia chamado Morgan y Morgan. Admitiu ser “sócio” de muitas empresas (mais de mil, segundo a notícia da Globo).
— Sim, sim, de várias empresas, correto.
— Várias empresas. Por que isso?
— Porque eu trabalho na Morgan y Morgan e eles se dedicam a isso.
O repórter pergunta sobre a Truston International Inc, a suposta dona do Hotel Saint Peter.
— Eu sequer sei se é o nome de uma sociedade de várias pessoas. Você, por favor, vá lá na Morgan y Morgan, com um advogado, aí eu posso lhe dar a informação de que você precisa. Se me autorizarem, se puder falar, lhe dar as respostas. Porque pode botar em perigo meu emprego.
O entrevistador tenta engatar novas indagações. Espremido, o “laranja” dá a conversa por encerrada: “Você não está entendendo, eu quis ser amável. É melhor lá no escritório. Tudo que você quiser é lá no escritório. Procurada, a Morgan y Morgan, firma que se dedica a abrir empresas no Panamá, não se dispôs a receber o jornalista.
Encerrada a reportagem, o apresentador Willian Bonner informou que Rosane Ribeiro, advogada de Paulo Masci de Abreu, contactara a emissora para fazer duas revelações: 1) a sócia majoritária da Truston International Inc é a nora dele, a empresária Lara Severino Vargas. 2) nesta segunda-feira, véspera da exibição da notícia, a nora vendera o controle acionário do Saint Peter para o sogro Paulo Masci Abreu.
Preso na Penitenciária da Papuda, José Dirceu depende de autorização da Vara de Execuções Penais de Brasília para deixar a cadeia durante o dia e bater ponto no Saint Peter. Resta saber se, diante de tantas e surpreendentes novidades, a Justiça se animará a submeter o detento a um ambiente de trabalho tão, digamos, insalubre.
NO BLOG UCHO.INFO
Tarso Genro cai em desgraça no Rio Grande do Sul, onde petistas já anunciam apoio aos adversários
Veneno caseiro – Quem imaginou que Tarso Genropudesse fazer um governo razoável no Rio Grande do Sul cometeu um enorme equívoco. Ex-ministro da Justiça e ex-presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Genro é um caso à parte dentro da legenda, que está cada vez mais perdida com os escândalos de corrupção e o show de incompetência que protagoniza do Oiapoque ao Chuí.
A rejeição a Tarso Genro dentro do PT vem crescendo e até mesmo “companheiros” já não poupam o governador gaúcho de críticas. Superintendente do Ministério da Agricultura no Rio Grande do Sul, o petista Francisco Signor é um dos que não escondem o desapontamento com o atual inquilino do Palácio Piratini. Em recente evento na capital Porto Alegre, Signor disse que Tarso Genro não ajuda as empresas do estado, não sem antes dar a entender que a viagem do peremptório governador à China, acompanhado de estafetas e alguns empresários locais, é uma excursão meramente político-ideológica.
Que Tarso Genro é inábil todos os brasileiros sabem, mas quando um companheiro de legenda começa a acionar o chamado “fogo amigo” é porque a situação é grave. Signor, que está no cargo desde a era Lula, disse a alguns interlocutores que em breve se licenciará do cargo, pois se dedicará à campanha pela reeleição da presidente Dilma Vana Rousseff.
A surpresa maior da noite ficou por conta da revelação feita por Francisco Signor. Ele disse que também trabalhará para a senadora Ana Amélia de Lemos, candidata do Partido Progressista ao governo gaúcho, em 2014, e com grande possibilidade de vencer.
O embarque de Signor na campanha de Ana Amélia não assusta, pelo menos a olhos primeiros, pois o PP integra a base de sustentação do governo Dilma no Congresso Nacional. O grande senão é que Tarso Genro é candidato à reeleição.
Tarso Genro tem cometido enormes trapalhadas no Rio Grande do Sul, algumas delas que vão contra as medidas adotadas pelo governo federal. Enquanto o governo da companheira Dilma apela à privatização de rodovias, Tarso opta pela estatização das estradas gaúchas, tirando dos motoristas a infraestrutura que as concessionárias disponibilizavam.
A situação de Tarso Genro na terra de chimangos e maragatos não é das mais favoráveis, o que pode fazer com que Dilma Rousseff suba no palanque da senadora Ana Amélia. Se isso acontecer, Tarso estará liquidado politicamente. E não será por falta de merecimento, pois incompetência é o que não lhe falta.
Preso por fraude em campanha de desarmamento é conselheiro do Ministério da Justiça
Bandalheira oficializada – Um dos presos na “Operação Vulcano”, deflagrada pela Polícia Federal após identificar fraude milionária em campanhas de desarmamento, mantém vínculo direto com o Ministério da Justiça, pasta que coordena as ações desarmamentistas em todo o País.
Acusado de fraudar os dados de armas recolhidas e de participar de um esquema que recebia armas de fabricação caseira em troca de indenização, Clóvis Nunes, preso na última quinta-feira (28), integra desde abril deste ano o Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP).
De acordo com informações veiculadas na página eletrônica da ONG MovPaz, de Feira de Santana (BA), Nunes foi empossado no CONASP em evento realizado em abril deste ano, representando a Rede Desarma Brasil.
Clóvis Nunes viajou diversas vezes em 2013 com verbas públicas da dotação do Ministério da Justiça. As informações constam do Portal da Transparência do próprio Ministério, onde estão registradas as muitas viagens de Nunes a serviço do CONASP, com despesas sempre superiores a R$ 2 mil cada, envolvendo passagens aéreas, hospedagens e diárias.
O CONASP é um órgão consultivo vinculado diretamente ao Ministério da Justiça e tem como presidente a Secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki. É integrado por representantes do poder público e da sociedade civil, dentre os quais o predomínio absoluto é de entidades engajadas no desarmamento.
Clóvis Nunes também é coordenador nacional da ONG MovPaz Brasil, coordenador Regional Nordeste da Campanha do Desarmamento e diretor administrativo do Projeto “Por um Mundo Sem Armas”, da Rede Desarma Brasil.
Informações coletadas durante a “Operação Vulcano” apontam que Nunes participava de um esquema que forjava a entrega de armas em postos de coleta para receber as indenizações pagas pelo governo federal. O esquema compreendia a informação de dados fictícios de armas supostamente entregues e também a entrega de outras fabricadas artesanalmente, sem funcionalidade, mas aceitas pela campanha.
Ainda de acordo com as informações divulgadas, a fraude era facilitada pelo envolvimento de diversas ONGs desarmamentistas e de integrantes da Polícia Militar, já tendo sido cumprido um mandado de prisão contra o ex-comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar de Feira de Santana (BA). Com o policial foi apreendida uma arma sem documentação e uma carabina calibre 44.
Recolhimento fraudulento e descrédito
A quantidade de armas envolvidas na fraude impressiona. Conforme apurado pela Polícia Federal, cerca de 8.400 armas pelas quais foram pagas indenizações se encontram em situação irregular, por não existirem ou por serem de fabricação caseira. A quantidade é quase o total de armas entregues (8.800), o que torna legítimo o recolhimento de apenas 400 delas.
O fato demonstra uma distorção nos números apresentados pelo governo, pois nesse caso o número real de entrega de armas de fogo é 95,46% inferior ao divulgado.
O coordenador nacional da ONG MovPaz, em entrevista ao “O POVO Online”, chegou a relacionar a queda de 51% no número de homicídio no município baiano, de 2011 a 2013, com a iniciativa de desarmar a população.
Os números põem em xeque o alardeado sucesso no recolhimento de armas em Feira de Santana, local de atuação das ONGs envolvidas na fraude, onde a suposta adesão da sociedade à campanha de desarmamento rendia a Clóvis Nunes destaque e prestígio junto ao Ministério da Justiça.
Quadrilheiros a serviço do governo
A MovPAZ, ONG que Clovis Nunes liderava no município baiano de Feira de Santana, cidade com cerca de 730 mil habitantes, era responsável pelo recolhimento de 14% de todas as armas supostamente arrecadadas no país. Foram esses números, justamente, que chamaram a atenção da Polícia Federal.
Ouvido sobre o episódio, o coordenador na região Nordeste do Movimento Viva Brasil, Fabrício Rebelo, sintetizou os efeitos das prisões: “primeiro, fica evidenciado que é um enorme erro permitir que entidades não governamentais movidas por ideais desarmamentistas participem ativamente do recolhimento de armas de fogo, principalmente com essa possibilidade de manipulação; segundo, o fato prova que os dados sobre a suposta adesão da sociedade à campanha de desarmamento não são confiáveis, pois apenas em uma operação se apurou que mais de 8 mil recolhimentos eram fraudulentos”.
O prejuízo com a fraude supera a cifra de R$ 1,3 milhão. As investigações devem avançar para descobrir se armas efetivamente entregues em postos de coleta eram trocadas por armas artesanais e depois repassadas aos criminosos.
“É uma possibilidade que não pode ser descartada. Com a demonstração da fraude, tudo precisa ser investigado, pois a única certeza que se tem até agora é a de que as campanhas de desarmamento provaram não ser confiáveis”. A opinião é do professor Bene Barbosa, presidente do Movimento Viva Brasil, ferrenho opositor das políticas de desarmamento do governo.
Barbosa acredita que a própria composição do CONASP favorece a ocorrência de fraudes. “O Conselho só conta com representantes de entidades favoráveis ao desarmamento, para quem é importante mostrar, ainda que fraudulentamente, que a sociedade apoia essa ideia absurda. Não havendo ninguém ali para contestar nada, essas entidades fazem o que bem entendem”, afirma.
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