Blog do Estênio Negreiros

NO O ANTAGONISTA STF anula condenação de ex-gerente da Petrobras Quarta-feira, 02.10.19 15:47 Por 6 votos a 5, o Supremo anulou a condenação de Márcio Ferreira, ex-gerente da Petrobras, por ter apresentado alegações finais no mesmo prazo de seus delatores. Dias Toffoli agora vai propor uma orientação para definir em que extensão outras condenações, em processos semelhantes, serão anuladas. Toffoli propõe restrição a anulação de condenações 02.10.19 15:54 Dias Toffoli propôs que só sejam anuladas condenações quando o delatado tiver pedido para apresentar alegações finais desde a primeira instância e quando tiver sofrido prejuízo por não ter ter tido a oportunidade de rebater as alegações de seus delatores. A tese proposta restringe as anulações, mas ainda precisa ser aprovada pela maioria dos ministros. SENADO CONCLUI VOTAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA EM PRIMEIRO TURNO 02.10.19 15:44 Enfim, o Senado concluiu a votação da reforma da Previdência em primeiro tur...

NO PUGGINA.ORG A TRAGÉDIA DA EDUCAÇÃO E O CUSTO PAULO FREIRE Por Percival Puggina (*)  Artigo publicado quarta-feira, 02.10.2019 Se tomarmos como ponto de partida a demolição da cultura do Ocidente iniciada em Nanterre no ano de 1968 – não por acaso o mesmo da 1ª edição do livro Pedagogia do Oprimido –, já estamos a caminho da terceira geração sob tal repertório ideológico. Há os ativistas nos vários instrumentos da desafinada orquestra da revolução e há muitos que vão com os outros, quais “marias”. Em número bem maior, infelizmente, contam-se as vítimas ou os sequelados do relativismo moral, da ruptura entre responsabilidade e liberdade, da dissociação entre direitos e deveres, da intolerância a toda refutação, e da visão apocalíptica de um mundo que não os obedeça. Tenho muita pena de todos, mas lamento especialmente pelas crianças cuja infância se perdeu. Lamento por todos cujo tempo de juventude e de desenvolvimento de potencialidades individuais foi gasto em pouca...

NO O ANTAGONISTA Bolsonaro: “Não tem plano B, nem para mim nem para ninguém” Quarta-feira, 02.10.19 09:25 Jair Bolsonaro comentou a derrota sofrida ontem à noite, que custou 76 bilhões de reais à reforma previdenciária: “Essa reforma é necessária. Se não fizer, quebra o Brasil em dois anos. Lamento. Tem que aprovar, não tinha como. É uma maneira que nós temos de dar um sinal de que estamos fazendo o dever de casa. Não tem plano B, nem para mim nem para ninguém, se estivessem no meu lugar. Os outros governos tentaram fazer e não conseguiram. É uma realidade, gostaria de não ter que mexer em muita coisa. Mas, se não mexer, é igual, de vez em quando você tem que dar uma dura no moleque em casa. Mesmo dando dura, às vezes sai coisa errada na frente.” “Adélio é um assassino profissional e foi pago para isso” 02.10.19 08:42 O advogado de Jair Bolsonaro, Frederick Wassef, disse ao Estadão que havia uma “organização criminosa” por trás da tentativa de assassinato do presidente...

NO R7.COM STF retoma nesta quarta-feira julgamento que pode anular decisões da Lava Jato Ministros já formaram maioria a favor de tese que réu delatado tem direito de manifestar após delatores. Decisão pode beneficiar Lula Por Márcio Pinho, do R7 Quarta-feira, 02/10/2019 - 02h00 O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma na tarde desta quarta-feira (2) o julgamento que pode abrir novo precedente para a anular condenações da Operação Lava Jato e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A sessão foi suspensa na quinta-feira (26) pelo presidente do STF, o ministro Dias Toffoli, após a Corte formar maioria a favor da anulação da condenação do ex-gerente da Petrobras, Márcio de Almeida Ferreira, por 6 votos a 3. Os ministros aceitaram argumento da defesa de que as alegações finais do réu delatado na Lava Jato deveriam ter sido feitas após os demais réus que firmaram acordo de delação premiada. A expectativa fica por conta da deliberação dos ministros de como essa decisão ser...

NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO Quarta-feira, 02/10/2019 JURISTAS PREVEEM ATÉ ANULAÇÃO DE ATOS DE JANOT Terça-feira, 01/10/2019 A expectativa dos meios jurídicos é de avalanche de ações, nos tribunais, tentando a nulidade das denúncias do ex-procurador geral da República na Lava Jato. Criminalistas constroem a argumentação de que Janot mostra em seu livro atitudes reveladoras de desequilíbrio, como plano de matar o ministro Gilmar Mendes, além de ingerir bebida alcoólica com a equipe, durante o expediente, em seu gabinete na PGR. SÓ UMA CHUVINHA 01/10/2019 O ministro Gilmar Mendes não acredita em “avalanche”, mas acha provável que argumentações do gênero sejam apresentadas. DESEMPENHO PÍFIO 01/10/2019 Gilmar diz que denúncias de Janot têm sido “escrutinadas” na 2ª Turma do STF.  - “Acho que só uma foi confirmada”, diz, puxando pela memória. AFINANDO O DISCURSO 01/10/2019 A justificativa para a “dose de qualquer bebida” era restaurar “clima de harmo...