TERCEIRA EDIÇÃO DE QUARTA-FEIRA, 02/10/2019
NO O ANTAGONISTA
Bolsonaro: “Não tem plano B, nem para mim nem para ninguém”
Quarta-feira, 02.10.19 09:25
Jair Bolsonaro comentou a derrota sofrida ontem à noite, que custou 76 bilhões de reais à reforma previdenciária:
“Essa reforma é necessária. Se não fizer, quebra o Brasil em dois anos. Lamento. Tem que aprovar, não tinha como. É uma maneira que nós temos de dar um sinal de que estamos fazendo o dever de casa. Não tem plano B, nem para mim nem para ninguém, se estivessem no meu lugar. Os outros governos tentaram fazer e não conseguiram. É uma realidade, gostaria de não ter que mexer em muita coisa. Mas, se não mexer, é igual, de vez em quando você tem que dar uma dura no moleque em casa. Mesmo dando dura, às vezes sai coisa errada na frente.”
“Adélio é um assassino profissional e foi pago para isso”
02.10.19 08:42
O advogado de Jair Bolsonaro, Frederick Wassef, disse ao Estadão que havia uma “organização criminosa” por trás da tentativa de assassinato do presidente:
- “Era necessário provar que Adélio não é louco. É um assassino profissional e foi pago para isso.”
Lula modulado
02.10.19 08:39
No julgamento sobre as ações que pedem o fim da prisão em condenados de segunda instância, não é improvável que os ministros do Supremo “modulem” a decisão, definindo que a prisão pode ocorrer depois de julgados os recursos ao Superior Tribunal de Justiça.
Nesse caso, Lula não se livraria da prisão pela condenação no processo do triplex, uma vez que os seus recursos já foram julgados pelo STJ.
“Às favas com as provas documentais e testemunhais”
02.10.19 08:28
O Globo, em editorial, denunciou as manobras do presidiário:
“Lula dobra uma aposta em que está explícito o desrespeito à Justiça. Acha que isso lhe trará benefícios (…).
Às favas com as provas documentais e testemunhais, assim como com o fato de a condenação do ex-presidente, pelo juiz Sergio Moro, ter sido confirmada em segunda instância por outros magistrados. O processo também passou pelo teste do STJ, a terceira instância.”
“Vai andar armado para quê?”
02.10.19 08:17
O Estadão perguntou a Augusto Aras se, assim como Rodrigo Janot, ele também tem porte de arma.
Ele respondeu:
- “Quem é que não tem? Agora, no ambiente do STF, você vai andar armado para quê? Não é questão de ser pacífico, é de ser respeitador das leis. Eu vou ao Supremo ou a essa Procuradoria armado? Na rua a gente pode até ter necessidade, mas não aqui dentro.”
De novo, Lula?
02.10.19 08:01
O Estadão diz que “personalidades simpáticas a Lula buscaram diálogo com os militares e com o mundo jurídico propondo uma contrapartida para o ex-presidente deixar a prisão ‘de cabeça erguida’: Lula estaria disposto a nunca mais se colocar como candidato a presidente”.
É claro que ninguém caiu na mais manjada de todas as manobras de Lula, que está inelegível até 2035.
Frágil, frágil
02.10.19 07:46
Merval Pereira falou sobre o desvario de se anular o processo de Lula:
“O argumento do pedido de suspeição é frágil – o fato de Moro ter aceitado ser ministro do governo Bolsonaro. Mas os diálogos roubados por hackers entre procuradores e Moro, embora sejam inválidos como prova, estão na cabeça de todos os ministros, podem ser apagado dos autos, mas não deixarão de ter seus efeitos na decisão.
A defesa de Lula não juntou os diálogos ao processo, por sabê-los provas inválidas, e, teoricamente, o que não está nos autos não está no mundo, não existe para um juiz. Mas as revelações causaram prejuízos à imagem dos procuradores. Como é Moro que está em questão, é difícil aceitar um argumento tão frágil para assumir uma responsabilidade de anular julgamentos que já foram feitos em três instâncias, até o STJ, todos com resultados contrários a Lula.”
“O que invalida a condenação é o juiz impedido”
02.10.19 07:39
O Estadão perguntou a Augusto Aras se o julgamento de Lula no caso do triplex deve ser anulado.
Ele respondeu:
- “Não posso falar sobre o mérito de causas que ainda vão ser apreciadas. Do ponto de vista técnico, a suspeição, em tese, não invalida a condenação. O que invalida a condenação é o juiz impedido.”
A “verdade real” sobre o atentado a Bolsonaro
02.10.19 07:29
Augusto Aras, em entrevista ao Estadão, disse que quer buscar a “verdade real” sobre o atentado a Jair Bolsonaro:
- “Ainda é tempo de a Polícia Federal e de o Ministério Público Federal, atuando em conjunto, buscarem a verdade real do atentado (…).
Não me parece crível pelo modus operandi em que agiu Adélio que o atentado à vida do atual presidente tenha sido um mero surto de quem quer que seja.
O uso de arma branca, a suspeita de co-partícipes na multidão, a tentativa de confundir as apurações com a entrada de pessoas com o mesmo nome na Câmara, o surgimento de advogados que não foram contratados por alguém conhecido são elementos que precisam ser investigados.”
LAVA JATO NA RECEITA
02.10.19 06:15
Nova fase da Lava Jato do Rio de Janeiro mira em funcionários da Receita Federal que extorquiam empresários em troca de cancelamento de multas, diz o G1.
Lava Jato prende Lava Jato
02.10.19 06:29
Um dos procurados na nova fase da Lava Jato do Rio de Janeiro é o auditor Marco Aurelio Canal, supervisor da Receita Federal na própria Lava Jato e responsável pela equipe que inspecionou os dados fiscais de Gilmar Mendes.
O delator do esquema da Receita
02.10.19 06:35
O esquema da Receita Federal, alvo da Lava Jato, “foi descoberto pelo MPF no Rio de Janeiro depois que um dos colaboradores da força-tarefa, o empresário Ricardo Siqueira Rodrigues, contou que foi procurado pelo grupo de auditores fiscais”, diz O Globo.
“De acordo com as investigações, eles eram liderados por Marco Aurélio da Silva Canal, supervisor nacional da Equipe Especial de Programação da Lava Jato, criada pela Receita para restituir aos cofres públicos os valores sonegados pelos acusados.
Eles exigiram propina para arquivar as ações fiscais abertas contra Ricardo.”
Preso pela Lava Jato foi acusado por Gilmar Mendes
02.10.19 06:43
Gilmar Mendes, em entrevista à GloboNews, já havia acusado Marco Aurelio Canal, o supervisor da Receita Federal preso pela Lava Jato, de ter acessado ilegalmente os dados fiscais de sua mulher:
- “Eu sei que houve abuso por parte da Receita, e a Receita sabe que houve abuso nesse caso. Mas, tenho curiosidade de saber quem mandou a Receita fazer. O que se sabe é que quem coordenou essa operação é um sujeito de nome Marco Aurélio da Silva Canal, que é chefe de programação da Lava Jato do Rio de Janeiro. Portanto, isso explica um pouco esse tipo de operação e o baixo nível. Às vezes, querem atingir fazendo esse tipo de coisa. Estão incomodados com o quê? Com algum habeas corpus que eu tenha concedido na Lava Jato?”
O Globo relata que, “quando Gilmar deu as declarações citando vínculo entre Marco Aurélio e a força-tarefa da Lava Jato no Rio, o auditor fiscal já era investigado pelos próprios procuradores do grupo, que nada podiam falar para rebater a afirmação do ministro”.
“O efeito será mais grave do que o suposto mal que se pretende corrigir”
02.10.19 06:30
O procurador José Augusto Vagos, da Lava Jato do Rio de Janeiro, defendeu a necessidade de atenuar os efeitos da manobra que, nesta quarta-feira, pode anular os processos de todos os criminosos delatados.
Leia um trecho de seu texto em O Globo:
“Se novo rito deverá ser observado pela vontade do STF, que o seja daqui em diante. A nova dinâmica impõe modulação no mínimo para não retroagir a casos conduzidos de acordo com as regras vigentes e avalizadas pelo Judiciário. E é inimaginável que beneficie réus que não tiveram prejuízo ou que não a arguiram no momento oportuno. Sua aplicação indistinta abrirá as portas da impunidade, mãe da corrupção. E não só em processos da Lava Jato. Ou seja, o efeito da decisão será mais grave do que o suposto mal que se pretende corrigir.”
“Quem deve pedir desculpas aos brasileiros é Lula”
02.10.19 06:15
O Estadão, em editorial, comentou a nova chicana do presidiário:
“A aposta de Lula, como sempre, é na confusão. Ele espera que o STF, em algum momento no futuro próximo, tome alguma decisão que possa lhe favorecer – especialmente na ação que pede a anulação do julgamento que o colocou na cadeia, denunciando a falta de isenção do juiz Sergio Moro (…).
Em resumo, Lula quer que a Justiça se adapte a seus caprichos. Quer que as abundantes provas de que recebeu favores de empreiteiras camaradas sejam ignoradas, pois, segundo disse na carta, já ‘demonstrou’ que ‘são falsas’. Quer não apenas ser solto, mas ouvir um pedido formal de ‘desculpas’ de juízes e procuradores da República.
Quem deve desculpas aos brasileiros é Lula, por desmoralizar a política, escarnecer das leis e banalizar a corrupção. Sua prisão, depois de respeitado o devido processo legal, mostrou a maturidade institucional do País, que agora consegue punir corruptos nas mais altas instâncias. Por isso, se o Judiciário afinal se dobrar às chicanas lulopetistas, dará demonstração de tibieza incompatível com essa nova etapa da História do Brasil.”
NO CONSULTOR JURÍDICO
Juíza de Curitiba determina que Lula pague R$ 4,9 milhões pelo semiaberto
1º de outubro de 2019, 21h04
Por Rafa Santos
A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, determinou nesta terça-feira (1º/10) que o ex-presidente Lula pague uma multa estipulada em R$ 4,9 milhões à Justiça se desejar a progressão de pena para o regime semiaberto.
A progressão de regime do petista foi pedida por membros da força-tarefa da "Lava Jato". O documento encaminhado a Carolina Lebbos foi assinado por 15 procuradores, entre eles Deltan Dallagnol, Roberto Pozzobon e Laura Tessler.
O valor da multa foi recalculado e reapresentado após a juíza decidir que houve um erro na aplicação da taxa Selic. A quantia, conforme a magistrada, corresponde ao crime de corrupção, a suposta aquisição do tríplex e suas reformas no valor de R$ 2, 2 milhões, em 2009, e mais 35 dias multa no valor unitário de cinco salários mínimos.
Os valores atualizados e corrigidos com juros correspondem à soma de R$ 4,9 milhões.
A fórmula usada é questionada pela defesa do ex-presidente, que também aponta que a "execução penal antecipada de penas pecuniárias do modo que se almeja impor é agressiva violência ao direito de ampla defesa técnica, por causar desproporcional sufocamento econômico-defensivo".
No pedido de progressão de pena do ex-presidente apresentado à juíza, os procuradores da "Lava Jato" alegam que a "existência de garantia integral à reparação do dano e à devolução do produto do ilícito praticado, com os acréscimos legais (art. 33, § 4º, do Código Penal), é suficiente para autorizar a mudança a regime prisional mais brando".
Antes mesmo da manifestação da juíza sobre o pedido, o ex-presidente Lula, por intermédio de seus advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira, divulgou uma carta em que afirma que não está disposto a “trocar sua dignidade por sua liberdade”.
NO BLOG DO JOSIAS
Bolsonarismo ganha novos heróis: Toffoli e Gilmar
Por Josias de Souza
Quarta-feira, 02/10/2019|03h38...
Veja vídeo neste link: https://youtu.be/Q6z3nRwaYus
Há uma enorme falta de sintonia entre o discurso de Jair Bolsonaro e a blindagem oferecida ao primogênito Flávio Bolsonaro. O pai diz representar a "nova política". Jura que não tolera a corrupção. O filho, acusado de peculato e lavagem de dinheiro, declara que é honesto. Mas não faz muita questão de demonstrar. É um virtuoso pouco convencional. Em vez de apressar o processo para provar rapidamente sua inocência, Flávio quebra lanças para trancar a investigação. Tornou-se um caso inédito de político superblindado.
Flávio Bolsonaro já dispunha de liminar expedida em julho pelo presidente do Supremo, Dias Toffoli — aquela que suspendeu em todo País os processos fornidos com dados detalhados do Coaf. O Zero Um passou a dispor de um segundo escudo, fornecido dessa vez pelo supremo guardião dos direitos individuais, Gilmar Mendes. O Supremo colocou uma trava adicional numa porta que já estava lacrada.
Vale a pena relembrar o que dizia Jair Bolsonaro em dezembro, pouco antes de tomar posse na Presidência sobre a investigação que nasceu de uma movimentação bancária suspeita de Fabricio Queiroz, o faz tudo dos Bolsonaro. Dizia o presidente:
- "Se algo estiver errado — seja comigo, com meu filho ou com o Queiroz — que paguemos a conta deste erro. Não podemos comungar com erro de ninguém. (…) O que a gente mais quer é que seja esclarecido o mais rápido possível."
Quem observa a conjuntura atual não enxerga em cena esse Jair Bolsonaro de dezembro. Hoje, o pai transforma a blindagem do primeiro-filho num processo de oxidação do próprio governo. Na 'Idade Mídia', em que a vida escorre pelas redes sociais, a nova realidade deixa atordoados os súditos virtuais do bolsonarismo. Para quem defendia o fechamento do Supremo Tribunal Federal, passar a tratar Dias Toffoli e Gilmar Mendes como heróis da resistência é um processo que exige uma revolução mental.
** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.
Gilmar livra advogados de Paulo Preto de inquérito
Por Josias de Souza
02/10/2019|03h07
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, proibiu a força-tarefa de Curitiba de realizar investigações e abrir inquérito contra José Roberto Figueiredo Santoro e Raquel Botelho Santoro Cezar. São advogados de Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, operador financeiro de políticos do PSDB.
A Lava Jato identificou transferência de 3,7 milhões de euros — algo como R$ 16,7 milhões — em verbas de má origem que Paulo Preto ocultava nas Bahamas para uma conta mantida em Lisboa pelo escritório da dupla. Chama-se Santoro Sociedade de Advogados.
No "salvo-conduto" que concedeu aos defensores de Paulo Preto, Gilmar teve o cuidado de anotar que os procuradores estão proibidos de investigá-los "inclusive por intermédio da banca de advogados que compõem". O ministro trata como "pagamento dos honorários advocatícios" transferências nas quais a Lava Jato farejou a suspeita de lavagem de dinheiro.
Na denúncia que protocolou contra Paulo Preto na 13ª Vara Federal de Curitiba, no último mês de junho, os procuradores da Lava Jato anotaram:
"O que mais chamou atenção na documentação da nova conta aberta em favor de Paulo Vieira de Souza nas Bahamas, contudo, não diz respeito à tentativa de ocultação de sua identidade no controle da conta, mas das transferências internacionais de valores expressivos que a partir dela foram realizadas nos anos de 2017, 2018 e 2019, as quais indicam novas e muito recentes investidas do acusado no sentido de dissipar o seu patrimônio ilícito".
Noutro trecho, está escrito:
"Em relação às transferências efetuadas em 23/03/2018, 25/05/2018 e 17/01/2019, para o escritório Santoro Sociedade de Advogados, em Lisboa, chama atenção não apenas as datas e circunstâncias em que foram efetuadas (quando Paulo Vieira de Souza já estava sendo investigado em diversos procedimentos), mas também expressivo valor de 3,7 milhões de euros das transferências e o fato de terem sido justificadas, conforme constou nos respetivos swifts ('loan'), como se fossem empréstimos."
A decisão de Gilmar Mendes está datada de 27 de setembro. Foi tomada em caráter liminar (temporário), "ad referendum da Segunda Turma". Traduzindo o latinório para o Português do asfalto, significa dizer que o despacho de Gilmar precisa ser apreciado e referendado pelos outros quatro ministros que integram a Turma: Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Celso de Mello.
Por determinação de Gilmar, o processo corre no Supremo em "segredo de Justiça". Além de livrar os advogados de Paulo Preto de qualquer embaraço criminal, o ministro investiu contra os procuradores da República. Diz ter farejado no trabalho dos membros da força-tarefa "indícios de crimes de violação de sigilo funcional".
Gilmar ordenou:
"Notifique-se a Procuradoria-Geral da República para a instauração de Inquérito, com comunicação a esta Corte das providências adotadas para o esclarecimento dos fatos".
O ministro foi além:
"Comunique-se ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para a apuração das responsabilidades funcionais."
A encrenca cairá no colo do novo procurador-geral Augusto Aras, indicado por Jair Bolsonaro.
** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.
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