SEGUNDA EDIÇÃO DE QUINTA-FEIRA, 05/9/2019
NO O ANTAGONISTA
Moro comemora apreensão recorde de cocaína pela PF
Quinta-feira, 05.09.19 10:45
Sergio Moro acaba de publicar no Twitter um balanço sobre o volume de cocaína apreendida pela PF, que bateu um recorde no mês de julho: 60,7 toneladas.
Em seguida, Moro postou um comentário praticamente idêntico ao publicado ontem, mas com uma modificação: citou diretamente o governo de Jair Bolsonaro, além dos estados.
“Por qual motivo os crimes caem em todo o País? Porque as forças de segurança do governo Jair Bolsonaro e as dos Estados estão trabalhando como nunca. Simples assim.”
Procurador pede saída antecipada de Raquel Dodge
05.09.19 10:30
A Crusoé informa que, em e-mail enviado na noite de quarta-feira, depois da demissão coletiva dos procuradores da Lava Jato na PGR, o procurador regional Blal Dalloul, terceiro colocado da lista tríplice do MP, pediu a saída antecipada de Raquel Dodge:
“Dra. Raquel, antecipe o 17 de setembro e cesse os movimentos contra os nossos anseios de vida transparente e democrática. Isso talvez até encoraje outros que seguem essa estrada a buscar rumos sadios e outrora únicos. Acredite, somos todos mortais. E mortais passam.”
Leia a reportagem completa aqui.
Dodge descarta pedido do PT para investigar Moro
05.09.19 08:00
Por Renan Ramalho
Raquel Dodge rejeitou um pedido do PT para investigar Sergio Moro por suposta violação do sigilo das investigações sobre as candidatas laranjas de Marcelo Álvaro Antônio.
O partido acusa o ministro de informar a Jair Bolsonaro sobre o andamento do inquérito, o que poderia levar à destruição de provas envolvendo o PSL de Minas Gerais.
“Não há sequer indicação de que o Ministro tenha adentrado na investigação, obtido informações sigilosas ou repassado, retirando a autonomia da Polícia Federal, como inferem – sem indícios de prova – os representantes”, escreveu a procuradora-geral.
Também descartou crime de responsabilidade por parte de Bolsonaro.
A parcialidade dos brasileiros
05.09.19 07:44
A Folha de S. Paulo comentou da seguinte maneira o sucesso inabalável de Sergio Moro na pesquisa do Datafolha:
“O titular da Justiça mantém esse nível de aprovação em meio às constantes frituras por parte do presidente, a derrotas no Congresso e à divulgação de mensagens que expuseram a sua proximidade com procuradores da Lava Jato e colocaram em dúvida a sua imparcialidade como juiz federal.”
Dá para imaginar o desgosto dos verdevaldianos que tomaram conta do jornal.
Os brasileiros são parciais: eles apoiam Sergio Moro até o fim.
Janaina cobra divulgação do pedido de Dodge que levou à demissão coletiva na PGR
05.09.19 07:30
Janaina Pachoal cobrou, pelo Twitter, a divulgação do pedido de Raquel Dodge ao STF para retirar da delação de Leo Pinheiro trechos sobre Dias Toffoli e Rodrigo Maia.
“A população precisa ter acesso aos documentos que motivaram essa reação dos Procuradores da Lava Jato. Esta notícia é muito grave, em especial diante das negativas em instalar a CPI da Lava Toga e analisar os muitos pedidos de impeachment do Ministro delatado”, postou.
Como revelamos ontem, o grupo da Lava Jato na PGR pediu demissão após o pedido de Dodge.
A defesa de Dallagnol contra Toffoli
05.09.19 07:29
Deltan Dallagnol, que pode ser punido no CNMP por seus comentários sobre Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, defendeu-se dizendo:
- “Quem aceita operar no espaço público está, para o bem de uma concepção plural de sociedade, sujeito não só à crítica justa, mas até mesmo a críticas que venha a reputar injustas, ou até mesmo, tantas vezes, mal informadas ou precipitadas (…).
O intuito do membro do Ministério Público ora peticionário era o de dialogar com a opinião pública, e não o de apequenar a imagem de Ministros da Suprema Corte”.
Canetada de Toffoli bloqueia inquérito sobre assassinato de Marielle
05.09.19 06:13
Quem matou Marielle? Perguntem para Dias Toffoli.
Segundo o G1, um dos inquéritos bloqueados pela canetada do presidente do STF é aquele que, com os dados do Coaf, tenta rastrear o dinheiro de Ronnie Lessa, o policial militar reformado acusado de matar a vereadora e seu motorista.
Dodge se defende
Quinta-feira, 04.09.19 21:22
Raquel Dodge distribuiu nota dizendo que, “em todos os seus atos, age invariavelmente com base em evidências, observa o sigilo legal e dá rigoroso cumprimento à Constituição e à lei”.
É uma tentativa de responder ao baque causado pela demissão coletiva do grupo que cuida da Lava Jato na PGR, depois que ela pediu ao STF para retirar da delação de Leo Pinheiro trechos sobre Dias Toffoli e Rodrigo Maia.
CCJ do Senado aprova PEC paralela da Previdência
04.09.19 20:01
A PEC paralela da reforma da Previdência também foi aprovada hoje pela CCJ do Senado. A votação foi simbólica, e a aprovação ocorreu por unanimidade.
A proposta, sugestão do relator Tasso Jereissati, contém pontos de alteração da reforma que não entraram no texto-base da PEC, como a inclusão de estados e municípios nas alterações das regras previdenciárias.
O texto paralelo foi a saída encontrada por senadores para incorporar mudanças à reforma da Previdência sem forçar o retorno do texto principal para uma segunda votação na Câmara.
NO BLOG DO POLÍBIO BRAGA
Gilmar Mendes ataca novamente. Desta vez, tirou Guido Mantega da Lava Jato do Paraná
O ministro Gilmar Mendes tirou o ex-ministro Guido Mantega, PT, das mãos da Lava Jato do Paraná.
O ministro faz o que pode e o que não pode para acabar com a operação.
Quinta-feira, 9/05/2019 08:30:00 AM
Marcos Valério (Mensalão) cumpre 1/6 da pena e é solto pelo STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, concedeu nesta quarta-feira prisão em regime semiaberto ao ex-publicitário Marcos Valério.
Valério ganhou direito à progressão de regime, benefício previsto na lei penal, por ter cumprido, desde 2013, um sexto da pena em regime fechado, equivalente a 6 anos e 6 meses de prisão, cumpridos em Contagem (MG).
Ele foi condenado a 37 anos de prisão no processo do Mensalão pelos crimes de peculato, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
às 9/05/2019 08:30:00 AM
TRF4 decide que Lula deve ser tratado como qualquer outro ladrão preso, recebendo uma visita religiosa por mês
Em sessão destas tarde, o TRF4 decidiu que Lula só poderá receber uma visita mensal de religioso, que pode ser padre ou não.
Os advogados do prisioneiro por corrupção queriam visitas semanais.
O TRF4 avisou que Lula deve ser tratado como qualquer outro ladrão preso.
às 9/04/2019 07:52:00 PM
Chefe da PGR ´protege Rodrigo Maia e irmão de Dias Toffoli. Força-Tarefa da Lava Jato na PGR protesta com demissão coletiva
- Os procuradores que integram a força-tarefa da Lava Jato na Procuradoria-Geral da República pediram demissão coletiva na noite desta quarta-feira.
Raquel Dodge livrou a cara de Dias Toffoli e Rodrigo Maia.
Os seis procuradores - Raquel Branquinho, Maria Clara Noleto, Luana Vargas, Hebert Mesquita, Victor Riccely e Alessandro Oliveira, não citam detalhes do motivo. Em comunicado, atribuíram a uma "grave incompatibilidade de entendimento dos membros desta equipe com a manifestação enviada pela PGR ao STF na data de ontem".
Segundo o jornal O Globo, a insatisfação se deve a uma manifestação de Dodge sobre a delação premiada do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro. Dodge enviou a delação de Léo Pinheiro na terça-feira pedindo para homologar o acordo.
A insatisfação, porém, se deveu ao fato de que Dodge pediu para arquivar preliminarmente trechos da delação que acusam o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e um irmão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli.
às 9/04/2019 09:17:00 PM
NO JORNAL DA CIDADE ONLINE
Modesto Carvalhosa destrói o infame despacho de Dodge e detona Maia, Toffoli e Davi Alcolumbre
Quinta-feira, 05/09/2019 às 09:26
Dodge, Alcolumbre, Toffoli e Maia
A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, determinou que fossem retirados da delação de Léo Pinheiro, trechos relacionados ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e ao irmão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli.
Sem dúvida, um absurdo.
A revolta é generalizada. Os procuradores da força tarefa da Operação Lava Jato na Procuradoria-Geral da República, inconformados com a decisão esdrúxula e arbitrária, pediram afastamento de seus cargos.
O inigualável jurista Modesto Carvalhosa, em texto publicado nesta quinta-feira (5), sintetizou o pensamento da sociedade.
Leia abaixo a íntegra do artigo:
"O povo brasileiro não aceita o infame despacho de Raquel Dodge.
Os seis procuradores encarregados da Lava Jato entregaram seus cargos em virtude do infame despacho da procuradora-geral da República, isentando notórios corruptos da investigação originada da delação de Léo Pinheiro. Trata-se de mais um monstruoso escândalo de acobertamento de políticos e autoridades criminosas que precisa ser rechaçado por todo o povo brasileiro.
Raquel Dodge pediu o arquivamento, na delação de Léo Pinheiro, de tudo o que se refere aos crimes cometidos por Rodrigo Maia e pelo irmão de Dias Toffoli.
Sabe o que isso quer dizer? Que Rodrigo Maia e Dias Toffoli e sua família não podem ser objetos de persecução penal pela Lava Jato. É o escandaloso “acordão” que Raquel Dodge, da PGR, firmou com os “garantistas” do STF e com os presidentes das duas Casas do Congresso.
Infelizmente, informamos que, quando se trata de autoridades, a aplicação das leis penais acabou em nosso País. Estamos sob o domínio do sinistro presidente do STF, o petista Dias Toffoli e seus companheiros, o fora-da-lei Davi Alcolumbre e o aprendiz de Renan Calheiros, Rodrigo Maia.
Alcolumbre não segue a Constituição, protegendo os “garantistas do STF” da CPI Lava Toga - mesmo com o número maior de assinaturas necessárias dos senadores para a instauração da CPI.
Rodrigo Maia é sim “aprendiz de Renan Calheiros”: na calada da noite, vota a famigerada lei de Abuso de Autoridade através da “votação simbólica” e também quer aprovar que o cidadão brasileiro pague os honorários dos advogados de Lula da Silva através do famigerado Fundo Eleitoral.
Brasília está tomada pela impunidade dos ministros do STF e dos políticos que infestam a capital federal.
Enquanto estivermos acreditando que Alcolumbre, Maia e Toffoli podem eventualmente tomar alguma providência em favor do Brasil, vamos continuar fazendo papel de escravos da cleptocracia e dos poderosos corruptos que dominam o nosso País.
Não é possível admitirmos tamanha bandidagem."
Aos 30 anos, filho de Cafu não resiste ao 2º infarto
05/09/2019 às 08:50
O filho mais velho do jogador Cafu - pentacampeão mundial de futebol pela Seleção Brasileira – Danilo Feliciano de Moraes, foi vítima de um infarto enquanto jogava bola na casa da família, em Barueri, região metropolitana da cidade de São Paulo.
Foi o segundo infarto sofrido pelo rapaz, nas mesmas condições e no mesmo local.
Cerca de quatro anos atrás, Danilo sofreu um outro infarto, mas conseguiu se recuperar bem, após alguns dias de internação hospitalar.
Nesta quarta-feira (4) ele não resistiu.
Segundo pessoas presentes, Danilo havia participado de uma partida de dez minutos entre amigos e familiares. Enquanto esperava sentado outro jogo acontecer, para voltar a campo, passou mal.
Foi levado ao Hospital Albert Einstein, mas é provável que já tenha chegado ao local sem vida.
Danilo era o mais velho dos três filhos de Cafu com a esposa Regina.
Da Redação
Atores e produtores de filme que simula sequestro da filha de Moro já estão na mira da PF
05/09/2019 às 07:14
Por determinação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, a Polícia Federal abriu inquérito policial para investigar o curta-metragem “Operação Lula Livre”, publicado por elementos de extrema esquerda em um canal do YouTube denominado Cactos Intactos.
Na produção criminosa, a filha do juiz que prendeu o “comandante” Lula da Silva é sequestrada.
Os sequestradores exigem “Lula Livre” em troca da libertação da menina.
Após o Jornal da Cidade Online denunciar o caso, a repercussão negativa foi enorme nas redes sociais e o vídeo acabou sendo retirado do ar.
Uma suposta explicação dos produtores foi divulgada.
“OPERAÇÃO LULA LIVRE é uma apologia ao pacifismo, à civilização e à democracia. O filme critica, ridiculariza e repudia a luta armada, se alguém não conseguiu entender o óbvio.”
Quem esses cretinos imaginam que enganam? Basta ver como o filme foi descrito no canal:
“Troca de reféns era artifício empregado pelos heróis da resistência à ditadura, com o propósito de resgatar combatentes da democracia dos porões da repressão nos anos 70. Não deveria ser diferente em tempos de bolsonazismo, ademais em se tratando do preso político mais importante do mundo, ao lado de JULIAN ASSANGE, segundo NOAM CHOMSKY: LULA. O filme OPERAÇÃO LULA LIVRE é uma elucubração fabulatória relativa à progressiva iminência desta eventualidade histórica.”
Praticaram na realidade uma verdadeira apologia ao crime e certamente sofrerão a agruras da lei.
Inconsequentes, agora atacam com deboche a família do ministro.
A PF precisa também descobrir quem financiou a produção.
Da Redação
O casuísmo no STF e os milhões surrupiados por Dida
05/09/2019 às 06:26
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) simplesmente anulou o julgamento que condenou Aldemir Bendine, o Dida, a 11 anos de prisão por corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
Qual será a gravidade e que consequências poderá trazer uma decisão tão controversa?
Bendine presidiu o Banco do Brasil desde 17 de abril de 2009 até ser guindado a presidente da Petrobras por Dilma Rousseff em 06 de fevereiro de 2015 para a pretensa missão de estancar a roubalheira naquela estatal. Resultado? Investigado e julgado pela Força Tarefa da Lava Jato (com seu nome, aliás, na lista do departamento de propina da Odebrecht, chamado elegantemente de Setor de Operações Estruturadas), terminou preso como corrupto.
Ele é investigado por vários crimes.
Por exemplo: o empresário Joesley Batista, mediante acordo de colaboração premiada, informou ao Ministério Público (MP) que Bendine, usando a condição de presidente do Banco do Brasil, pediu-lhe pessoalmente R$ 5 milhões "emprestados" para comprar um imóvel - valor que, obviamente, jamais devolveu.
No pedido de sua prisão, apresentado pelo MP em 18 de julho de 2017, consta o que revelou Fernando Reis, ex-presidente da Odebrecht Ambiental.
Segundo o executivo, Bendine "estava insatisfeito, pois Guido Mantega (que concentrava as funções de interlocutor e arrecadador do PT/Governo Federal junto ao Grupo Odebrecht) monopolizava a interlocução" com a empresa. Ele se queixava porque "recebia as ordens do Ministro [Mantega], mas ao final não via nada", quer dizer, não embolsava nada.
Mas a condenação, aqui, refere-se unicamente aos milhões que ele surrupiou como presidente da Petrobras, delitos apurados nas investigações da 42ª fase da Lava Jato, denominada Operação Cobra, realizada em 2017, que o STF pretende fulminar.
Sim, com votos de Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia (de uma turma de cinco ministros), o STF anulou o julgamento, sob a escusa de que, no processo, o juiz (Sergio Moro) abriu prazo simultâneo para Bendine e para os executivos da Odebrecht (que o delataram, mas já nada acrescentariam) apresentarem alegações finais.
Ignorando que Bendine pôde recorrer à 2ª instância, onde, em que pese haver apresentado suas "razões", todas as provas do crime foram convalidadas e a sentença confirmada, o STF acha que a "simultaneidade" das manifestações impediu a defesa.
O amparo teórico para essa decisão esdrúxula, assim como para todo o ativismo judicial que, hoje, quer trancar o combate à corrupção, é um tal "garantismo penal" (à brasileira). Em nome do não abuso aos direitos fundamentais do réu, essa doutrina trata criminosos como vítimas. Em sua lógica, se não há em lei um mandamento taxativo em desfavor do réu, ele deve ser favorecido: é a degeneração do "in dúbio pro reo".
Aí, vale argumentar como advogado de comédia: se o juiz for garantista, a pantomima estará completa. E é o que se está vendo.
Na condenação de Bendine, é ridículo alegar que faltou o "contraditório e ampla defesa". Além da rígida observância dos ritos processuais no 1º grau, ele pôde recorrer ao 2º grau para reformar a sentença (obtendo, aliás, redução da pena). Ademais, não existe regra formal impedindo que o juiz receba as alegações finais, de ambas as partes, ao mesmo tempo.
Ainda assim, o STF, aferrado a um discurso garantista e com arte ficcional, arranjou uma filigrana processual e anulou o julgamento, talvez na expectativa de dar a Bendine a chance de ser "rejulgado" por um magistrado garantista - ou ter o obséquio da prescrição...
O caso Bendine será submetido ao pleno do STF. Se o casuísmo da Segunda Turma se confirmar, estará criado um "precedente" que vai garantir a soltura de inúmeros apenados, não só figurões da política, mas também, porque é lógico, autores de toda espécie imaginável de crime.
Por Renato Sant'Ana
Advogado e psicólogo.
NA COLUNA DO ALEXANDRE GARCIA
Bolsonaro foi além da sandália. Mas reagiu como deveria ter reagido: na lata
Por Alexandre Garcia
[Quarta-feira, 04/09/2019] [23:20]
O presidente Jair Bolsonaro reagiu à sua moda a uma declaração da comissária de Direitos Humanos da ONU e ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet. Ela criticou o alto número de mortes provocadas pela polícia brasileira e disse que a democracia está encolhendo no Brasil.
Bolsonaro reagiu na lata, como deveria ter reagido, dizendo que ela segue a linha do presidente da França, Emmanuel Macron, e se intromete em assuntos internos do Brasil e na soberania brasileira.
Bolsonaro fez uma observação – também verdadeira – que no país houve uma intervenção militar (em 1973). Eu posso comentar porque estava cobrindo Cone Sul na época, pelo Jornal do Brasil. As mães, mulheres e donas de casa saíam às ruas batendo panelas contra o governo Salvador Allende e denunciando que estava sendo implantado um regime comunista em plena Guerra Fria com armas soviéticas e vindas de Cuba.
Por fim, houve um golpe militar tendo a frente o general Augusto Pinochet. A Força Aérea bombardeou o Palácio de La Moneda, e o presidente Allende foi morto enquanto estava com uma submetralhadora reagindo. Dizem que ele se matou.
Mas, enfim, o pai de Michelle Bachelet foi contra a intervenção. Ele era brigadeiro da Força Aérea, foi preso e, segundo laudo médico, morreu por maus tratos na prisão.
Bom, isso tudo é verdade. Agora o presidente Bolsonaro acrescentou que “gente como o pai da ex-presidente”… Aí foi além da sandália e o presidente do Chile, Sebastián Piñera - que é amigo do Bolsonaro e esteve a poucos dias aqui e na posse de Bolsonaro - foi para televisão e reagiu. Disse que no Chile há questões que se discutem, com discordâncias do que aconteceu nos anos 70 e 80, mas que sempre se separou o respeito às pessoas, e que por isso não pode compactuar com a alusão feita pelo presidente Bolsonaro em relação à ex-presidente Michelle Bachelet - e em especial ao seu pai, no lamentável episódio da morte dele.
Sebastián Piñera pôs as questões chilenas de respeito às pessoas acima das relações dele com o presidente Bolsonaro.
Fake OU News
Instalou-se nesta quarta-feira (4), às 11h, uma Comissão Mista de deputados e senadores para estudar fake news. Em primeiro lugar, ou é news ou é fake. Não existe notícia falsa porque se for falsa não é notícia.
Agora, parece que as pessoas estão com medo das redes sociais. Porque as redes sociais deram voz a todo mundo. Será que isso não é democrático? Todo mundo tem uma voz no meio digital que pode atingir o Planeta inteiro.
Já existe legislação para isso que são os crimes de injúria, calúnia e difamação; processos por danos morais; indenização por uso da imagem. Está tudo no Código Penal. Tudo isso já existe. Isso é uma tentativa de tolher de alguma forma a liberdade de expressão - que é garantida pela Constituição - nas redes sociais.
Tanto falam disso que só pode ser isso. Notícia falsa sempre existiu. Eu estou nisso há 70 anos e a gente vê imprensa marrom, falsificação de notícia e jornalista mentiroso. Isso a gente vê em toda parte. Deve ser alguma questão diferente...
Para encerrar
A Câmara dos Deputados aprovou por 263 votos a 144 um atalho para continuar recebendo dinheiro do fundo eleitoral, que é dinheiro dos nossos impostos. Isso é coisa de gente antiquada que não viu o que aconteceu na eleição de outubro de 2018.
No ano passado, as redes sociais conseguiram ganhar a eleição praticamente sem custo e sem marqueteiro. Não precisa mais de dinheiro para campanha eleitoral. Principalmente do nosso dinheiro, que é um dinheiro suado dos nossos impostos.
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