TERCEIRA EDIÇÃO DE QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018
NO O ANTAGONISTA
“Vamos nos mobilizar para reverter esta decisão absurda”
Quarta-feira, 19.12.18 15:05
Nota de João Amôedo sobre a decisão de Marco Aurélio Mello de soltar condenados em segunda instância:
“Criminosos de todos os tipos, como políticos, empresários e outras pessoas que foram condenados por corrupção e desvios de dinheiro público, como Lula, não podem ser colocados em liberdade por uma decisão monocrática de um ministro, tomada no último dia de trabalho no Judiciário, para que não possa ir a plenário.
Vamos nos mobilizar para reverter esta decisão absurda. O Brasil não pode dar um passo atrás na luta pelo fim da impunidade.”
Mello joga a pressão sobre Carolina Lebbos
19.12.18 15:04
Marco Aurélio Mello, malandra e irresponsavelmente, joga toda a pressão da sua decisão escandalosa nas costas da juíza Carolina Lebbos, de Curitiba, que cuida da execução penal no caso de Lula.
Repetindo: esperemos que Lebbos a suporte — e Brasília não venha com mais malandragens no apagar de 2018.
“Tempos estranhos”
19.12.18 15:04
Marco Aurélio Mello deixou para a tarde do último dia útil do ano no Judiciário para tomar uma decisão que considera urgente.
Vejam como termina a liminar em que manda soltar condenados em segunda instância:
“Sob a óptica do perigo da demora, há de ter-se presente a prisão ou efetivo recolhimento, antes da preclusão maior da sentença condenatória, não apenas dos condenados em segunda instância por corrupção – pelo denominado crime do colarinho branco –, mas de milhares de cidadãos acusados de haver cometido outros delitos. Se essa temática não for urgente, desconheço outra que o seja.”
Não há prazo para Lebbos decidir
19.12.18 15:03
Como noticiamos, a defesa de Lula já pediu à Justiça a soltura do condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.
O Jota explica que não há prazo para que Carolina Lebbos – a juíza de Curitiba responsável pela execução da pena do petista – decida sobre o assunto.
O Brasil precisa urgentemente de uma Operação Lava Toga
9.12.18 15:00
A verdade é que, com a atual composição do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho, o País não tem a menor chance de punir exemplarmente grandes criminosos e fazer as reformas econômicas de que precisa urgentemente.
A única maneira de resolver isso, dentro dos marcos da democracia, é com uma Operação Lava Toga.
Pega de surpresa, Raquel Dodge convoca reunião
19.12.18 14:57
Raquel Dodge acaba de convocar uma reunião com a equipe da PGR para analisar quais as medidas que deve tomar sobre a liminar de Marco Aurélio Mello que soltou presos em segunda instância.
A decisão pode soltar não apenas Lula como outras “estrelas” da Lava Jato. A expectativa é que a procuradora-geral da República recorra.
Carolina Lebbos vai segurar a onda?
19.12.18 14:51
Tudo feito de caso pensado para soltar Lula.
Decisão monocrática tomada no última dia antes do recesso, para não dar tempo de o plenário do STF derrubar a decisão.
Uma raposa a serviço de outras raposas.
Esperemos que a juíza Carolina Lebbos possa segurar essa onda.
Decisão de MAM não é de cumprimento automático
19.12.18 14:49
Em O Globo, Carolina Brígido explica que a liminar de Marco Aurélio Mello mandando soltar presos condenados em segunda instância “não é de cumprimento automático”.
“Cabe a cada juiz do País responsável pela execução penal libertar os presos nessa situação”, escreve o jornal carioca –no caso de Lula, a responsável é Carolina Lebbos.
Na liminar, Marco Aurélio afirma que, como exceção, devem continuar presos pessoas enquadradas no artigo 312 do Código de Processo Penal.
Pela regra, “a prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria”.
É Natal para Lula
19.12.18 14:34
Dias Toffoli havia pautado para abril do ano que vem uma nova discussão, no plenário do STF, sobre a prisão de condenados em segunda instância.
No último dia antes do recesso, o ministro Marco Aurélio Mello decidiu resolver o assunto liminarmente.
É uma afronta ao colegiado.
Marco Aurélio determina votação aberta para presidência do Senado
19.12.18 14:13
O ministro Marco Aurélio Mello determinou a realização de votação aberta, sem sigilo, para a presidência do Senado no dia 1º de fevereiro.
A decisão atende pedido de Lasier Martins (PSD-RS), que quer enfrentar Renan Calheiros (MDB-AL) na disputa pelo comando da Casa em 2019 e 2020.
“Constitui fator de legitimação das decisões governamentais, indissociável da diretriz que consagra a prática republicana do poder, o permanente exercício da transparência. Inexiste órgão – menos ainda composto por mandatários eleitos – que escape à claridade imposta pela Lei Maior e ao crivo da ampla e nítida fiscalização social, prerrogativa inafastável da cidadania”, diz a decisão.
Como adiantamos ontem, o ministro não demonstrou boa vontade ao receber pedido para manter a votação secreta do atual presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), como queria Renan.
DODGE DENUNCIA PEZÃO
19.12.18 14:06
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão e outras 14 pessoas por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
A acusação decorre das investigações da Operação Boca de Lobo, que levou Pezão à cadeia em novembro.
A PGR pede que ele e outros acusados paguem indenização de R$ 39,1 milhões.
R$ 400 mil em dinheiro vivo na casa de João de Deus
19.12.18 14:02
Foram achados R$ 400 mil (em reais, dólares, euros e libras, entre outras moedas estrangeiras) e seis armas sem registro – o médium não tem porte de arma.
O material foi achado em diversos locais do quarto de João de Deus, entre eles um fundo falso no armário do cômodo.
João de Deus passa a ser investigado por pedras falsas
19.12.18 13:39
Além das denúncias de abuso sexual, João de Deus agora também é alvo de investigação por supostamente vender como verdadeiras pedras preciosas falsas, informa a Folha.
A denúncia foi feita por um negociador anônimo e pode levar à acusação de estelionato.
Reajuste liberado por Lewandowski beneficia 372 mil servidores
19.12.18 12:53
A decisão liminar Ricardo Lewandowski que mandou o governo reajustar salários do funcionalismo abrange 25 carreiras e beneficia 372 mil servidores — 209 mil ativos e 163 mil aposentados.
O ministro atendeu a pedidos de burocratas da Previdência, Receita, Transporte, Educação e diversas categorias que tiveram o aumento de 4,5% a 6,3% suspenso por medida provisória de Michel Temer em agosto.
Agora, o gasto de R$ 4,7 bilhões a mais em 2019 só poderá ser suspenso se Dias Toffoli, que assume o plantão amanhã, atender a um eventual recurso do governo.
CCJ do Senado retoma proibição de indicações políticas
19.12.18 12:17
A manobra de deputados derrotados nas urnas não deu certo — por enquanto, pelo menos.
A CCJ do Senado acaba de aprovar relatório de Antonio Anastasia que retoma a proibição de indicações políticas em estatais e agências reguladoras — algo que havia sido derrubado pela Câmara por meio de projeto que alterava a chamada Lei das Estatais.
O texto agora vai para a Comissão de Fiscalização, antes de ser apreciado no plenário.
Caso a proposta fosse mantida como veio da Câmara, parentes de ministros, dirigentes partidários ou legisladores poderiam participar do controle de estatais e agências reguladoras, assim como outras pessoas que tenham atuado na estrutura decisória de partido político ou em campanha eleitoral nos 36 meses anteriores à nomeação.
‘Cápsulas energizadas’ grátis
19.12.18 12:01
Após a prisão de João de Deus, informa o Estadão, a Casa Dom Inácio de Loyola passou a distribuir gratuitamente as chamadas “cápsulas energizadas”, antes vendidas por 100 reais.
Ração para as emas do Alvorada
19.12.18 11:44
O Estadão registra que, no apagar das luzes do governo Michel Temer, o Planalto fará neste mês 17 licitações e pregões de registro de preço que, somados, chegam a R$ 23,7 milhões.
Entre os itens, estão 35 toneladas de ração para emas, surubins e canários.
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