QUINTA EDIÇÃO DE QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018

NO O ANTAGONISTA

PGR corre com recurso

Quarta-feira, 19.12.18 17:07

A PGR vai entrar ainda hoje com um recurso contra a decisão vergonhosa de Marco Aurélio Mello.

O caminho mais fácil para derrubar a decisão de Marco Aurélio

19.12.18 17:03

Juristas consultados por O Antagonista concordam que o caminho mais simples para a Procuradoria Geral da República (PGR) derrubar, ainda hoje, a decisão de Marco Aurélio que soltou todos os presos condenados em segunda instância é recorrer dentro do próprio processo.

Basta à PGR pedir uma reconsideração da liminar diretamente ao presidente do STF, Dias Toffoli, que já assumiu o plantão do recesso.

Em tese, essa reconsideração deveria ser analisada no plenário, como determina a decisão de Marco Aurélio, mas é possível que, diante da urgência do assunto — afinal, cerca de 160 mil presos podem ser soltos — Toffoli substitua o colegiado, que só volta a se reunir em fevereiro.

Na volta do recesso, o plenário até poderia rediscutir se Toffoli poderia ter derrubado individualmente a decisão de um colega, mas até lá, vale a decisão do presidente.

Um caminho mais difícil para a PGR derrubar a decisão de Marco Aurélio seria usar um outro tipo de ação, a Suspensão de Liminar (SL). Em regra, ela serve apenas para decisões liminares de instâncias inferiores.

Há, no entanto, um precedente recente, no qual Luiz Fux, como presidente em exercício, derrubou uma decisão de Ricardo Lewandowski que autorizava Lula a dar entrevistas.

A “surpresa” da defesa de Lula

19.12.18 16:48

Como publicamos, a defesa de Lula entrou com pedido de liberdade do presidiário apenas 48 minutos depois da divulgação da liminar de Marco Aurélio Mello…

Mas a defesa foi “pega de surpresa”, como publicaram alguns jornais.

Francamente.

Mourão evita comentar liminar

19.12.18 16:47

O general Hamilton Mourão, vice-presidente eleito, não quis comentar a liminar de Marco Aurélio Mello que mandou soltar os presos em segunda instância.

Mourão está reunido com Jair Bolsonaro e outros ministros na Granja do Torto.

Dallagnol fala em evitar ‘efeito catastrófico’

19.12.18 16:47

Deltan Dallagnol diz na coletiva da força-tarefa da Lava Jato que a decisão de Marco Aurélio Mello “foge completamente dos parâmetros” por ter sido tomada no último dia antes do recesso do Judiciário e desrespeitando o princípio da colegialidade.

O procurador acrescentou que, ainda, “vai contra o espírito de fim da impunidade, que hoje inspira a sociedade brasileira”.

Segundo ele, é preciso reverter a decisão o quanto antes para evitar “um efeito catastrófico”.

Decisão de Marco Aurélio é um duro golpe no combate à corrupção

19.12.18 16:43

Roberson Pozzobon, procurador da República, reforça na coletiva da força-tarefa da Lava Jato que a prisão de condenados em segunda instância é fundamental para o combate à corrupção, que muitas vezes, acrescentou ele, é “eternizada”.