QUARTA EDIÇÃO DE QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018

NO O ANTAGONISTA

Liminar pode soltar Delúbio, Vaccari e mais 16 da Lava Jato

Quarta-feira, 19.12.18 16:42

O Globo fez as contas e constatou que a liminar de Marco Aurélio pode libertar até 18 presos condenados pela Lava Jato de Curitiba, com penas confirmadas pelo TRF-4.

Na lista, além de Lula, estão empresários como Gérson Almada, da Engevix, o ex-senador Gim Argello e os ex-tesoureiros do PT Delúbio Soares e João Vaccari Neto.

“Essa decisão vai muito além do caso Lula”

19.12.18 16:40

Deltan Dallagnol diz que a força-tarefa da Lava Jato espera que o STF reverta a decisão de Marco Aurélio Mello “em tempo hábil”.

“Essa decisão vai muito além do caso Lula, se estende a diversos presos em todo o Brasil, por diferentes crimes.”

Mas o procurador pondera que a decisão prejudica, de maneira especial, o combate aos “crimes de colarinho branco”, pela dificuldade em fazer com que esses criminosos sejam punidos.

A “inesperada crise de saúde” de Queiroz

19.12.18 16:40

Ninguém mais está interessado no assunto, mas o depoimento de Fabrício Queiroz foi adiado para sexta-feira, 21, à tarde.

Segundo a Veja, os advogados de defesa alegaram ao MP que o assessor de Flávio Bolsonaro teve uma “inesperada crise de saúde”.

Marco Aurélio diz que só plenário do STF pode derrubar liminar

19.12.18 16:31

Marco Aurélio Mello disse ao BuzzFeed que só o colegiado do STF – e não Dias Toffoli no plantão – pode derrubar sua liminar para soltar os presos em segunda instância.

“Acima de cada ministro está somente o colegiado. Do contrário, aconteceria uma instabilidade indesejada para a Justiça”, declarou o ministro.

“Seria o caso somente do colegiado. E que assim prevaleça o bom Direito”, acrescentou.

Liminar de Marco Aurélio pode soltar 169 mil presos

19.12.18 16:24

A repórter Mariana Oliveira, da TV Globo, informa que dados do CNJ mostram que 169 mil presos podem ser beneficiados pela liminar de Marco Aurélio Mello.

Atualmente, há cerca de 706 mil presos no Brasil. Desse total, 169 mil estão em execução provisória – ou seja, após terem sido condenados na segunda instância.

Juízes também acreditam que decisão de Marco Aurélio não vai se sustentar

19.12.18 16:16

Entre integrantes da diretoria da Associação dos Juízes Federais, a Ajufe, o sentimento também é de que a decisão de Marco Aurélio Mello será revista por Dias Toffoli ainda hoje.

“É uma decisão que coloca fogo no País”

19.12.18 16:13

Foi o que disse o deputado Daniel Coelho, vice-líder do PPS na Câmara, sobre a decisão de Marco Aurélio Mello.

“Decisão monocrática, após uma decisão colegiado em sentido contrário é inexplicável. Coloca fogo no País. Acirra ânimos e deixa a sensação de um Judiciário que não respeita seus próprios ritos.”

Decisão parece insustentável, diz Janaina Paschoal

19.12.18 16:10

Deputada estadual eleita, Janaina Paschoal afirmou que a decisão de Marco Aurélio Mello “de revogar, de maneira genérica, todas as prisões decorrentes de decisão em segunda instância me parece insustentável”…

A coautora do impeachment de Dilma Rousseff e professora de direito da USP advertiu, segundo a Folha, que “muitas pessoas podem ser liberadas indevidamente, colocando em risco a sociedade”.

“Se o ministro fez isso para justificar a libertação do Lula, a situação resta ainda mais grave. Isso sem contar ter desrespeitado o plenário”, disse Janaina.

A reação no mundo jurídico

19.12.18 16:07

Em grupos de mensagens compostos por juristas e advogados com trânsito no STF, a decisão de Marco Aurélio Mello foi encarada com espanto.

Em um deles, ao qual O Antagonista teve acesso, um integrante diz que “depois do [Dias] Toffoli afirmar que o STF não seria mais o protagonista do País, Marco Aurélio resolveu sozinho ser o protagonista”.

Outro comenta que “Marco Aurélio vai transformar o Toffoli em herói nacional hoje”.

E ainda:

“Voto se ganha em plenário, não numa liminar às vésperas do fechamento da Corte. Logisticamente falando, seria impossível cumprir a decisão em todo o País. Ela vai valer para meia dúzia, incluindo aí o Lula. Se o Lula tinha alguma chance de sair em março, Marco Aurélio a implodiu hoje. Vai ficar muito tempo em cana.”

A conferir.

Decisão de Marco Aurélio admite exceções

19.12.18 16:06

Por Renan Ramalho

A decisão de Marco Aurélio Mello de soltar todos os presos condenados em segunda instância permite manter na cadeia aqueles “verdadeiramente enquadráveis” no artigo 312 do Código de Processo Penal.

Essa é a regra da prisão preventiva, aplicada para pessoas que ainda não estão condenadas, mas decretada para “garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal”.

Na prática, a lei permite manter encarcerado quem pode voltar a cometer crimes, fugir ou atrapalhar a investigação. É uma saída para a juíza Carolina Lebbos, que cuida da execução penal de Lula, mantê-lo na cela da PF em Curitiba.

No TRF-4, expectativa é de que decisão de Marco Aurélio será revista

19.12.18 16:03

Por Diego Amorim

Os desembargadores do TRF-4 responsáveis pela condenação de Lula em segunda instância estão com a expectativa de que a decisão de Marco Aurélio Mello possa ser revista ainda hoje, apurou O Antagonista.

A bola está com Dias Toffoli.

Chefe de associação de procuradores critica decisão

19.12.18 16:03

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho Cavalcanti, disse à rádio Gaúcha que todo o meio jurídico brasileiro “recebeu com perplexidade” a liminar de Marco Aurélio Mello…

“Derruba a credibilidade da própria Justiça. Desmoraliza o Supremo. Uma decisão dessa gravidade não poderia ter sido tomada numa liminar”, declarou Robalinho.

“O STF não tem o direito de esbofetear o povo brasileiro”

19.12.18 16:01

Escreveu no Twitter o senador Álvaro Dias sobre a decisão de Marco Aurélio Mello.

Ele acrescentou que “a decisão de soltar corruptos é irresponsável”.

PT avalia que Toffoli pode suspender decisão

19.12.18 16:00

A cúpula do PT e os advogados de Lula avaliam que Dias Toffoli pode tentar suspender os efeitos da liminar de Marco Aurélio Mello, informam Marina Dias e Gabriela Sá Pessoa na Folha.

Os petistas acreditam que o MPF vai recorrer o quanto antes da decisão de Marco Aurélio, o que poderia provocar o presidente do STF a suspender os efeitos da liminar —mantendo, assim, os presos na cadeia — e levar o caso ao plenário só em 2019.

Por que a decisão de Marco Aurélio é ‘gravíssima’

19.12.18 15:56

Por Diego Amorim

O promotor Renato Varalda, do Ministério Público do Distrito Federal, disse a O Antagonista por que a decisão de Marco Aurélio Mello é “gravíssima”:

— “É uma decisão monocrática, proferida unilateralmente pelo ministro, em contrariedade ao que foi decidido pelo plenário do STF, ou seja, pela reunião de seus 11 ministros”;

— “A decisão foi proferida no último dia de funcionamento do Judiciário;

— “A decisão foi proferida mesmo estando pautada a discussão da matéria para daqui a poucos meses [abril do ano que vem].”

Ainda segundo o promotor, a conduta de Marco Aurélio “revela total desprezo pela autoridade das decisões do Tribunal máximo brasileiro, instituição que ele compõe e tem o dever de respeitar”.

Bretas critica ‘forças retrógradas’

19.12.18 15:49

Logo depois da liminar de Marco Aurélio Mello mandando soltar presos em segunda instância, Marcelo Bretas publicou em seu Twitter uma crítica às “forças retrógradas”.

“O Brasil está mudando, rapidamente e para melhor. Lamentavelmente essa mudança não é instantânea”, escreveu o juiz da Lava Jato no Rio de Janeiro.

Não citou nominalmente o ministro do STF. Mas, para bom entendedor, meio tuíte basta.