PRIMEIRA EDIÇÃO DE 06-3-2018 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018
Os distribuidores de combustíveis inundam o Brasil de etanol importado dos Estados Unidos, produto à base de milho considerado podre por ser de má qualidade e mais poluente. Além de comprometer reservas cambiais e não derrubar o preço ao consumidor, esse álcool deve fazer reaparecerem problemas da importação nos anos 1990, depois proibida por danos causados à segurança do sistema de suprimento.
Os americanos exportam para o Brasil o álcool que seu consumidor rejeita. Aqui, deve abastecer os veículos nacionais com motor flex.
Alega-se que a importação de etanol podre é para ocupar os tanques ociosos com a redução de outras importações. Mas a história é outra.
A importação predatória no auge da produção de etanol no Nordeste tem o objetivo, suspeita a indústria, de inviabilizar o etanol nacional.
O lobby dos distribuidores obteve do governo Dilma a redução de 20% para zero da alíquota de importação de etanol poluente dos EUA.
Além de livrar-se de comprar baterias antiaéreas russas incompatíveis com o sistema nacional, o Brasil também deixou de tomar um tombo. O autor da proposta cretina, o ex-ministro da Defesa, Celso Amorim, chegou a assinar um compromisso de compra da geringonça rejeitada pelos militares brasileiros, no valor de US$1 bilhão (R$3,2 bilhões). Mas o Iraque pagou um quarto do valor pelo mesmo equipamento, em 2011.
As baterias russas Pantsir-S1 custariam ao Brasil o triplo daquelas recomendadas pelo Exército, após estudar trinta opções mundo afora.
Amorim mandou, em 2014, o sargento músico, Jéferson Silva, à Rússia, avaliar as baterias antiaéreas. Qualificação: é marido de Ideli Salvatti.
O compromisso assinado por Celso Amorim foi levado ao pé da letra pelos russos, que até hoje insistem em vender a inutilidade ao Brasil.
O esquema de corrupção para a obtenção de carta sindical, revelado pela revista Veja desta semana, mostra que a fábrica de sindicatos denominada Ministério do Trabalho já passou da hora de ser extinta.
Esquerdopatas que nunca reclamaram de traficantes exibindo seus fuzis no Rio, dizem agora que bala perdida desse tipo de arma só pode ser de militares. Camaradagem entre clientes e fornecedores, claro.
Sindicalistas falam da ameaça de privatização dos Correios como se existissem investidores interessados em uma empresa que dá R$2 bilhões de prejuízo e tem 115.000 funcionários indemissíveis.
O Partido Novo inaugura seu diretório em Brasília com uma inovação: será o primeiro a funcionar em espaço compartilhado, tipo coworking, na Copa Network, a ser inaugurado nesta quarta (7) na 305 Norte.
O secretário de Comunicação do DF, Paulo Fona, come o pão que o diabo amassou por haver demitido uma auxiliar que ele aturou por penosos 12 meses, apesar da sua ligação a opositores do governo.
Filia-se ao Podemos no sábado (10) o deputado pastor Marco Feliciano (SP), campeão de votos da bancada evangélica, com quase 400 mil votos em 2014. Ele quer se reeleito, mas pode ser lançado ao Senado.
O Festival de Cinema Itinerante de Língua Portuguesa, em Lisboa, já em sua 9ª edição, tem sido outro sucesso sob a batuta da jornalista Adriana Niemeyer. A sessão de premiação será nesta terça-feira (6).
O Partido Verde no Distrito Federal bateu o martelo e vai lançar Eduardo Brandão, presidente do partido no Distrito, como candidato ao Senado. Em 2014, Brandão foi candidato a deputado federal.
...já tem gente pedindo intervenção federal no trânsito das grandes cidades.
NO DIÁRIO DO PODER
CASO RODRIMAR
TEMER ENTREGARÁ SEUS DADOS BANCÁRIOS A BARROSO E À IMPRENSA
PRESIDENTE DIZ QUE NÃO TEME A QUEBRA DE SIGILO PEDIDO POR BARROSO
Publicado segunda-feira, 05 de março de 2018 às 22:10 - Atualizado às 00:11
Da Redação
Tão logo tomou conhecimento de que o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a quebra do seu sigilo, o presidente Michel Temer informou que dará à imprensa total acesso às informações do seu extrato bancário.
O inquérito que investiga Temer desde setembro apura um suposto pagamento de propina na edição do decreto dos portos. A empresa Rodrimar, que atua no Porto de Santos (SP), teria sido beneficiada. A empresa nega, Temer também.
Barroso autorizou as investigações com base nas delações de Joesley Batista, dono do grupo J&F, e de Ricardo Saud, ex-executivo do grupo, apesar de todos os acontecimentos que prejudicaram a credibilidade das acusações. O próprio presidente tem repetido que a delação da turma da JBS é pífia e que está desmoralizada.
O ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo) disse em coletiva que Temer não tem nada a esconder e que ficou contrariado e indignado com o envolvimento do seu nome nessa investigação. "Não há como não se indignar diante do fato de que um inquérito completamente fraco, onde inexistem sequer indícios de qualquer ilícito resulte numa decisão dessas que, em se, digamos sendo tomada em relação ao presidente da República revela uma falta de cautela que nos estranha nesse momento."
Eis o teor da nota Da Secretaria de Comunicação Social da Presidência:
“O presidente Michel Temer solicitará ao Banco Central os extratos de suas contas bancárias referentes ao período mencionado hoje no despacho do iminente ministro Luís Roberto Barroso. E dará à imprensa total acesso a esses documentos. O presidente não tem nenhuma preocupação com as informações constantes de suas contas bancárias.
Secretaria Especial de Comunicação Social”.
STJ TRANSMITIRÁ AO VIVO JULGAMENTO DE HABEAS CORPUS CONTRA PRISÃO DE LULA
STJ VAI JULGAR NESTA TERÇA-FEIRA O HABEAS CORPUS DO EX-PRESIDENTE
Publicado segunda-feira, 05 de março de 2018 às 18:56 - Atualizado às 00:08
Da Redação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira, 06, a partir das 13h, o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para impedir a prisão após esgotarem os recursos no Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF-4), que condenou Lula no âmbito da Operação Lava Jato. O julgamento acontece no prédio sede do STJ, em Brasília, na sala de sessões da Quinta Turma. A sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no YouTube.
Cinco ministros, que compõem a Quinta Turma do STJ, analisarão o mérito do habeas corpus preventivo do ex-presidente. O colegiado é formado pelos ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Félix Fischer - que é o relator do pedido de Lula e dos outros processos da Lava Jato que chegam ao Superior Tribunal de Justiça. A Quinta Turma é responsável pelas matérias de direito penal no STJ, junto da Sexta Turma.
O julgamento do habeas corpus se inicia com a leitura do relatório da ação, elaborado e lido pelo ministro Félix Fischer. Esse procedimento pode ser dispensado se a defesa do petista e a Procuradoria-Geral da República (PGR) concordarem. Em seguida, o representante da PGR terá 15 minutos para apresentar os argumentos do Órgão, que é contrário ao pedido de Lula. Quem fará a sustentação é o subprocurador Geral da República, Francisco de Assis Vieira Sanseverino - que normalmente fala em nome da PGR nos processos relativos a Lava Jato no STJ.
Logo após, o advogado do ex-presidente terá 15 minutos para fazer a defesa do pedido do Lula. Quem fará a sustentação oral é o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e advogado criminalista, Sepúlveda Pertence. Ele passou a integrar a equipe de defesa do petista no início de fevereiro.
Em seguida, o relator do caso, ministro Fischer, apresenta o seu voto. Depois, os votos são proferidos na ordem do ministro mais antigo do colegiado para o mais novo: Jorge Mussi, Reynaldo Soares - presidente da Quinta Turma -, Ribeiro Dantas e, por último, Joel Paciornik.
Esse habeas corpus de Lula no STJ já teve o pedido liminar negado pelo vice-presidente da Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, no dia 30 de janeiro. Martins estava no exercício da presidência durante o recesso judiciário, e por isso foi o responsável pela análise do pedido, em vez de Fischer.
Assim que negou a liminar, submeteu a análise de mérito do caso para o colegiado. Isso ocorreu porque, desde o princípio, o relator designado para o habeas corpus era Félix Fischer, integrante da Quinta Turma.
Na ocasião, o ministro Humberto Martins afirmou que o STF já firmou o entendimento de que é possível a execução provisória de acórdão penal após condenação em segunda instância, "mesmo que sujeito a recurso especial ou extraordinário, não havendo falar-se em violação do princípio constitucional da presunção de inocência".
Depois
Para conseguir vetar através do STJ a execução provisória da pena após esgotados os recursos no TRF-4, Lula precisa de três votos favoráveis ao habeas corpus.
Se o pedido for negado, ele pode tentar reverter o resultado no STF. Já há um habeas corpus do ex-presidente que espera para ser analisado no mérito pela Corte Suprema. Cabe à presidente do STF, Cármen Lúcia, pautar a ação.
Assim como o habeas corpus no STJ, o pedido liminar para evitar a prisão após condenação pela segunda instância já foi negado no Supremo, pelo ministro Edson Fachin.
Caso os ministros do STJ neguem o pedido de Lula, a defesa do ex-presidente também pode entrar com um recurso no STF contra a decisão do STJ, o chamado recurso em habeas corpus.
O Caso
O ex-presidente foi sentenciado a 9 anos e 6 meses pelo juiz federal Sérgio Moro, que entendeu serem o triplex 164-A, no condomínio Solaris, e suas respectivas reformas, propinas de R$ 2,2 milhões da construtora OAS. A pena não apenas foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, como também aumentada pelos desembargadores para 12 anos e 01 mês.
Ao condenar Lula, os desembargadores ainda pediram para que, após esgotado seu último recurso ao TRF-4, a pena de prisão, em regime fechado, seja executada. Estão em análise no TRF-4 os embargos declaratórios interpostos pela defesa de Lula contra a decisão dada no dia 24 de janeiro pelo Tribunal. Esse é o último recurso disponível para o ex-presidente na segunda instância.
CADEIA JÁ
MPF REITERA PEDIDO DE CUMPRIMENTO IMEDIATO DA SENTENÇA DO EX-PRESIDENTE LULA
LULA FOI CONDENADO POR UNANIMIDADE A 12 ANO E 01 MÊS DE PRISÃO NO CASO DO TRÍPLEX
Publicado segunda-feira, 05 de março de 2018 às 20:05
Da Redação
O Ministério Público Federal (MPF) fez mais uma manifestação reiterando ser contra os recursos impetrados pela defesa do ex-presidente Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região e pedindo o cumprimento imediado da sentença. Lula foi condenado, por unanimidade, a 12 anos e 01 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP).
No parecer, o procurador responsável pelo caso se manifestou a favor da defesa de Lula apenas com relação à correção de alguns termos do acórdão. Como os embargos de declaração não têm poder para mudar o mérito do julgamento, o MPF concordou com alteração de termos como Grupo OAS, empresa OAS Empreendimentos e funcionamento ou não do Instituto Lula.
“O acórdão entende haver provas suficientes de que a unidade tríplex do Condomínio Solaris estava destinada a Luiz Inácio Lula da Silva como vantagem, apesar de não formalmente transferida porque sobreveio a Operação Lava-Jato e a prisão de empreiteiros envolvidos, dentre eles, José Adelmário Pinheiro Filho [conhecido como Léo Pinheiro, ex-executivo da OAS]”, sustenta o MPF.
No dia 24 de janeiro, o TRF4 confirmou a condenação de Lula na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e 01 mês de prisão. Na decisão, seguindo entendimento do STF, os desembargadores entenderam que a execução da pena do ex-presidente deve ocorrer após o esgotamento dos recursos pela segunda instância da Justiça Federal. A previsão é de que o recurso seja julgado até o final de abril.
HERMANO ENVOLVIDO
DIRETOR DA INTELIGÊNCIA ARGENTINA PASSA A SER INVESTIGADO NA LAVA JATO
GUSTAVO ARRIBAS É ACUSADO DE RECEBER PROPINA EM ESQUEMA DE LAVAGEM DE DINHEIRO
Publicado segunda-feira, 05 de março de 2018 às 19:37
Da Redação
O diretor da Agência Federal de Inteligência da Argentina, Gustavo Arribas, passou a ser investigado pela Polícia Federal (PF) no âmbito da operação Lava Jato com base em depoimentos dos doleiros Alberto Youssef e Leonardo Meirelles. Arribas é suspeito de ligação a esquema criado pelo Consórcio Soma, de produtos de limpeza, que usava empresas de fachada para desviar recursos, tendo se beneficiado de uma transferência de US$ 850 mil (R$ 2,7 milhões).
De acordo com o delegado Victor Hugo Ferreira, eram emitidas notas falsas para legalizar o dinheiro e no caso de Arribas, o recurso "saiu do Brasil, passou por uma conta em Hong Kong e foi parar na Argentina, em uma conta ligada ao diretor de Inteligência daquele país".
No acordo de delação, Meirelles afirmou que Arribas teria recebido cinco transferências. Em 2017, o diretor foi acusado de receber propinas da empreiteira brasileira Odebrecht, assim como o presidente argentino, Mauricio Macri. (Com Ansa)
NO BLOG DO JOSIAS
Supremo decreta intervenção na ficção de Temer
Por Josias de Souza
Terça-feira, 06/03/2018 04:44
Num instante em que o governo prepara o lançamento de uma campanha publicitária para trombetear as realizações de Michel Temer, o Supremo Tribunal Federal joga lama no chope do presidente. Em apenas quatro dias, Temer foi empurrado para dentro de um inquérito sobre propina da Odebrecht e teve o sigilo bancário quebrado em investigação sobre a troca de favores portuários por mais propina. As novidades enferrujam a pretensão do Planalto de influir na sucessão.
Há na praça uma espécie de presidente dois em um. O Temer denunciado duas vezes e varejado num par de inquéritos é assustador. O Temer reformista e corajoso é um homem realizado, com o qual muitos gostariam de trocar um dedo de prosa sobre tudo o que houve, depois que ele deixasse a Presidência — de preferência na semana que vem. Mas é impossível não tratar os dois como um só, pois a falta de ética do primeiro anula a boa intenção do segundo.
Após decretar intervenção federal na Segurança do Rio de Janeiro, Temer assiste à intervenção judicial em sua biografia. As iniciativas dos ministros Edson Fachin (caso Odebrecht) e Luís Roberto Barroso (quebra do sigilo bancário) são pedagógicas. Ajudam o brasileiro a entender que está lidando com dois tipos de criminosos: os absolutamente sujos, que operam nas cadeias e nas favelas, e os supostamente limpos, que atuam nos gabinetes.
O criminoso sujo é matéria-prima para que o criminoso limpo tente manter intacta a anormalidade de sua vida normal. Ao decretar guerra ao crime organizado do Rio, Temer manteve viva a realidade paralela que construiu para viver com seus amigos. Ao intervir nas contas do presidente e do seu séquito de amigos, o Supremo retira de Temer e Cia. a proteção de habitarem numa ficção.
Maia é favorito a bagunçar coligação de Alckmin
Por Josias de Souza
Segunda-feira, 05/03/2018 23:36
Nas últimas sucessões presidenciais, sempre que tratavam da formação de alianças, os tucanos estufavam o peito como uma segunda barriga para anunciar, antes de qualquer negociação, que dispunham de um parceiro cativo: o DEM. Pois bem. Na quinta-feira, 08, o DEM lançará seu próprio candidato ao Palácio do Planalto: o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
Além de lidar com um problema velho – a falta de unidade do PSDB — o tucano Geraldo Alckmin se depara com um desafio novo: antes de seduzir o eleitor, ele precisa convencer o mundo da política de que vai conseguir levantar voo. Depois do flerte infrutífero de Fernando Henrique Cardoso com Luciano Huck, o lançamento da candidatura de Rodrigo Maia é a principal evidência da debilidade política de Alckmin.
Espremido à direita por Jair Bolsonaro e à esquerda pelo poste a ser patrocinado pelo inelegível Lula, Alckmin tem dificuldades para montar uma coligação partidária que lhe forneça um palanque eletrônico confortável. Rodrigo Maia retira do cesto de alianças de Alckmin três partidos: o próprio DEM e as duas legendas que se associaram a ele: PP e Solidariedade. Pelas pesquisas, a chance de Maia presidir o País é muito pequena. Mas ele entra na disputa como candidato favorito a bagunçar um pouco mais o projeto eleitoral de Geraldo Alckmin.
NO O ANTAGONISTA
O pedido de Lula “não é cabível”
O PT planta notas na imprensa contra Cármen Lúcia porque antecipa uma derrota no STJ.
Diz a Folha de S. Paulo:
“A tendência, segundo integrantes da Corte ouvidos pela reportagem, é de que o requerimento dos advogados do petista seja rejeitado.
Nos bastidores, a expectativa é de que o STJ siga a orientação do STF em relação à prisão após condenação em segunda instância: de que a execução provisória da pena pode começar quando o juiz determinar.
Uma das possibilidades é de que os ministros entendam que o habeas corpus não é cabível, pois o TRF-4 ainda não decidiu sobre embargos de declaração apresentados pela defesa. Nessa hipótese, eles nem analisarão o pedido de liminar.
Os magistrados poderão ainda admitir o recurso, mas rejeitar o pedido de liminar.”
A caravana petista de Lewandowski
Na semana passada, senadoras do PT invadiram o gabinete de Cármen Lúcia para pleitear o habeas corpus de Lula.
A colunista social da Folha de S. Paulo, hoje, deu um detalhe estarrecedor sobre a emboscada: Ricardo Lewandowski acompanhou as petistas.
Imprensa lulista ataca Cármen Lúcia
O STJ deve negar o habeas corpus de Lula.
Por isso mesmo, a imprensa lulista resolveu se concentrar em Cármen Lúcia.
O exemplo mais descarado é Raymundo Costa, colunista do Valor.
Ele foi peremptório:
“A ministra Cármen Lúcia não tem outra opção: ela deve pautar o quanto antes o julgamento sobre a constitucionalidade das prisões efetuadas logo após sentença condenatória em segunda instância.”
O aspecto mais indecoroso da coluna vem logo em seguida.
Ele diz:
“Não se trata só de Lula, há vários outros réus que não podem ser prejudicados porque a ministra Cármen Lúcia não quer decidir.”
Claro, não se trata só de Lula.
TSE veta perguntas não eleitorais em pesquisa
O TSE publicou hoje no Diário da Justiça novas regras que restringem as perguntas que podem ser feitas em pesquisas eleitorais neste ano, informa a Folha.
“Nos questionários aplicados ou a serem aplicados nas pesquisas de opinião pública […], são vedadas indagações a respeito de temas não relacionados à eleição”, diz o parágrafo acrescentado pelo Tribunal a uma resolução de dezembro.
Com isso, o Datafolha não poderá fazer perguntas como “Você tomou conhecimento sobre denúncias envolvendo o aumento do patrimônio da família do deputado Jair Bolsonaro desde o início da sua carreira política?”, que constava de pesquisa feita no final de janeiro.
Minoritários querem Eurico Teles fora da Oi
A associação de investidores minoritários pediu ao MPF o afastamento imediato de Eurico Teles do comando da Oi.
Teles é acusado de “atos ilegais, praticados no âmbito da administração da Companhia Oi S.A. e que ferem os preceitos da Lei das S/A e do estatuto da Companhia”.
A associação cita notícia de O Antagonista sobre o repasse de R$ 5,6 milhões da FECOMÉRCIO para o escritório de advocacia de Teles.
“Nossas iniciativas têm por fim viabilizar a recuperação judicial da empresa”, diz Aurélio Valporto, vice-presidente da associação. “É inadmissível e insustentável o cenário de descontrole, no momento em que a Oi S.A. mais necessita demonstrar sua confiabilidade e higidez ao mercado, de forma a garantir sua própria sobrevivência.”
(...)
Bagé aprova moção de repúdio a Lula
A Câmara de Vereadores de Bagé aprovou e divulgou uma moção de repúdio referente à passagem de Lula pela cidade, informa a Zero Hora – o petista fará comício na cidade gaúcha no dia 19.
O documento foi assinado por 14 dos 17 parlamentares –todos, menos dois petistas e uma vereadora que estava ausente.
Segundo o vereador Antenor Teixeira, do PP, que idealizou a proposta, a moção de repúdio se deve ao mal-estar em receber um condenado pela Lava Jato.
“Me surpreendeu a repercussão disso. (…) Tem gente contra e a favor. Como vão fazer carreata por um cara condenado a quase 13 anos de prisão, em segunda instância? Foi uma maneira de demonstrar nossa insatisfação.”
Amigão de Lula fora do parlamento italiano
Massimo D’Alema, amigão de Lula, não viu apenas o seu partideco afundar nas eleições italianas.
Ele próprio ficou fora do parlamento.
O voto é golpista.
Vídeo: Dirceu diz que última palavra sobre nomeações na Petrobras era de Lula
Confira a íntegra do depoimento de José Dirceu ao juiz Sérgio Moro como testemunha de defesa de Silvio Pereira, ex-tesoureiro do PT.
Dirceu disse que a “última palavra” nas nomeações para a Petrobras era “do presidente”. Segundo ele, as indicações não dependiam “só do PT, muito menos de Silvio Pereira ou da Casa Civil”.
O trâmite super-rápido de Segóvia
O Itamaraty informou que a nomeação de Fernando Segóvia como adido na Itália seguiu um rito especial — o processo, que em geral dura meses, foi encurtado para dois dias, relata a repórter Camila Bonfim, da TV Globo.
Pelo trâmite habitual, diz o ministério, o nome do ex-diretor da PF deveria ter sido informado primeiro ao Itamaraty. Este repassaria a indicação para a embaixada brasileira em Roma, que, em seguida, consultaria o governo italiano para saber se há alguma objeção ao nome de Segóvia.
Como essas etapas foram queimadas, o Ministério das Relações Exteriores terá de inverter o processo e seguir os trâmites com o ex-diretor da PF já nomeado.
A repórter acrescenta que Aloysio Nunes Ferreira, o chefe do Itamaraty, não assinou a nomeação de Segóvia como adido — só Michel Temer e Raul Jungmann.
STJ deve negar habeas corpus preventivo a Lula amanhã
Sem se identificar, um ministro do STJ disse a O Globo que a Quinta Turma deve negar, no julgamento de amanhã, o “habeas corpus preventivo” que Lula pediu.
O ministro prevê que seja mantido o mesmo entendimento de um julgamento feito em março do ano passado, no qual o STJ considerou — por unanimidade — que é possível prender alguém após condenação em segunda instância.
“Caso o Tribunal confirme a expectativa, isso não significa que Lula será preso logo. A decisão de expedir ordem de prisão será tomada somente depois que o TRF-4 concluir o julgamento de um recurso apresentado pela defesa contra a condenação”, escreve o jornal carioca.
“E, no momento em que finalmente houver a prisão, nada impede a apresentação de novo pedido de liberdade ao STJ”, acrescenta.
Moro pede exoneração da UFPR
Sérgio Moro pediu exoneração da Universidade Federal do Paraná, onde lecionava Direito Penal, informa a Veja.
O juiz federal estava licenciado da Universidade desde o final de 2016 para se dedicar à Lava Jato. Ele cumpriu uma licença de um ano e decidiu não retornar.
Segundo a revista, há a possibilidade de que Moro encerre sua participação na Lava Jato neste ano e, em 2019, vá estudar em alguma universidade dos EUA.
Amei, exatamente o que eu procurava!
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