NO O GLOBO
Unânime: STJ nega habeas corpus a Lula
Terça-feira, 06/03/2018 16:29
O ex-presidente Lula | Nelson Almeida
Não houve divergência. Por cinco votos a zero, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus preventivo da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tentava evitar a prisão após a conclusão do trâmite do processo contra ele no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Último a votar, o ministro Joel Ilan Paciornik destacou também a atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a prisão em segunda instância é uma regra. Mas ressaltou que o Supremo pode vir a rever seu entendimento, destacando que algumas decisões da Segunda Turma do STF tem concedido habeas corpus a condenados para que consigam recorrer por mais tempo em liberdade.
Paciornik afirmou que como a eventual prisão decorreria de uma condenação em segunda instância, não há "constrangimento ilegal".
(André de Souza, Carolina Brígido, Eduardo Bresciani e Francisco Leali)
O que a defesa de Lula ainda pode fazer?
Terça-feira, 06/03/2018 16:07
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de negar habeas corpus preventivo a Lula pode levar a defesa a percorrer dois caminhos. O primeiro seria recorrer ao próprio Tribunal, com embargos de declaração. Esse tipo de recurso, no entanto, serve para esclarecer pontos duvidosos da decisão, com possibilidade quase nula de reverter o resultado do julgamento.
Perguntas e respostas: se STJ negar habeas corpus, Lula pode ser preso?
O outro caminho é entrar com novo habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF). Já existe um pedido hoje na mais alta Corte do País. Um novo recurso seria uma forma de pressionar o STF a analisar o tema logo. No mês passado, o ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF, pediu para o processo ser pautado em plenário. No entanto, a presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, ainda não agendou esse julgamento.
(Carolina Brígido e André de Souza)
NO O ANTAGONISTA
STJ: LAVA JATO 5 X 0 LULA
O último ministro a votar foi Joel Ilan Paciornik.
Lula tomou uma surra no STJ: 5 a 0, rejeição unânime.
Assista a proclamação do resultado pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca:
Decisão do STJ deverá constranger a ala lulista do STF
Ao rejeitar o HC de Lula, os ministros do STJ entraram bastante no mérito da constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância, reforçando que ela não fere o princípio da presunção de inocência.
Esse fato, somado à unanimidade da decisão, deverá constranger a ala lulista do STF, na sua tentativa de rediscutir o assunto apenas para livrar o corrupto e lavador de dinheiro da prisão.
“Para quem perdeu de 5 a 0, é foto demais”
Ao deixar o STJ, Sepúlveda Pertence reclamou da quantidade de flashes.
Pertence lamenta
Sepúlveda Pertence, agora:
“O STJ perdeu a oportunidade de evoluir e voltar a dar à garantia constitucional da presunção de inocência o seu devido valor.”
PT diz que o Supremo ‘não pode se omitir’
Logo depois da goleada sofrida por Lula no STJ, o PT soltou uma nota – assinada por Gleisi Hoffmann, Lindbergh Farias e Paulo Pimenta – dizendo que o Supremo “não pode se omitir”.
O Antagonista também acha que o Supremo não pode se omitir, e sim manter seu entendimento sobre a constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância.
Qualquer decisão em contrário servirá apenas para livrar da cadeia um corrupto condenado.
Chora mais, Gleisi
Gleisi Hoffmann já foi ao Twitter dizer que o STJ “repetiu entendimento que contraria a Constituição” ao negar o habeas corpus preventivo para Lula.
Claro: quem entende de Constituição são os petistas –que, aliás, votaram contra a sua aprovação em 1988 –, e não Sérgio Moro, os desembargadores do TRF-4 e os ministros do STJ.
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