SEGUNDA EDIÇÃO DE 06-3-2018 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NA FOLHA DE SÃO PAULO
Marcelo indica que sucessor na Odebrecht sabia de suborno
Em email com Newton de Souza copiado, empresário fala de negociações com PT
Terça-feira, 06 mar 2018 às 2h00
Por Mário César Carvalho
SÃO PAULO
O empresário Marcelo Odebrecht voltou a fustigar seus adversários na Odebrecht, agora apresentando o que seriam provas contra um deles.
No pacote de e-mails que anexou ao processo contra Lula sobre o sítio de Atibaia, ele incluiu um que não tem nada a ver com o imóvel cuja propriedade é atribuída ao ex-presidente. A mensagem contém detalhes de aparentes irregularidades e suspeitas de crime que seriam conhecidas por Newton de Souza, ex-presidente do grupo. Souza não faz parte do grupo de 78 delatores da empresa.
(...)
No e-mail de novembro de 2008, Marcelo cita negociações sobre impostos que resultaram, segundo ele, no pagamento de propina de R$ 50 milhões ao PT.
Diz ainda que o ex-ministro da Fazenda, Antônio Palocci, sugeriu o pagamento de propina a Lula por negócios que o ex-presidente teria ajudado o grupo a conquistar na Líbia. Marcelo não usa a palavra propina, mas menciona negócios que a própria empresa incluiu entre seus crimes no acordo de delação.
A Odebrecht diz que a mensagem trata da “defesa de interesses legítimos do setor” e que não é possível inferir nada de ilegal naquela época.
Souza vai assumir no próximo mês a presidência do Conselho de Administração da Odebrecht em substituição a Emílio Odebrecht, pai de Marcelo. É o principal cargo na organização, já que o Conselho dita as diretrizes dos negócios do grupo.
Souza é vice-presidente do Conselho atualmente e o principal aliado de Emílio. Pai e filho estão rompidos.
Marcelo, que está em prisão domiciliar desde o final de dezembro, diz ter encontrado o e-mail num computador que estava em sua casa e teria 400 mil mensagens.
O ex-presidente do grupo acredita que seu pai omitiu irregularidades cometidas por Souza para que assuma o comando da empresa.
Marcelo diz que o acordo de delação, conduzido por seu pai, atribuiu a ele crimes que não cometeu, entre os quais os da Petrobras.
CAIXA DOIS
O e-mail de 2008 é encaminhado a Emílio e a Alexandrino Alencar, ex-diretor da empresa e também um dos delatores, com cópia para Newton de Souza.
Trata da negociação com Palocci e Guido Mantega para que editassem uma medida provisória que livraria a Braskem, braço petroquímico da Odebrecht, de perdas de R$ 4 bilhões.
Em 2008, Palocci era deputado federal e um dos principais interlocutores do PT com a Odebrecht, de acordo com a delação da empresa. Mantega era ministro da Fazenda.
A perda de R$ 4 bilhões ocorreria porque o Supremo havia mudado um entendimento sobre crédito de impostos para empresas exportadores, como a Braskem.
Se o governo não ajudasse, a empresa corria riscos de ir à falência com uma dívida desse porte.
O caso foi resolvido, segundo a delação de Marcelo, com a edição de uma medida provisória em 2009 que reduziu os tributos sobre matérias-primas usadas pela Braskem. Como contrapartida, ainda de acordo com Marcelo, o então ministro Mantega pediu R$ 100 milhões para a campanha de Dilma Rousseff, em 2010. Após negociações, foi acertada a entrega de R$ 50 milhões por meio de caixa dois, segundo Marcelo.
Dilma e Mantega dizem que a medida provisória foi editada para salvar empresas exportadoras. Eles negam que a campanha recebeu contribuições ilegais.
LÍBIA
Em outro trecho da mensagem, Marcelo trata de obras que a empreiteira conquistou na Líbia, governada à época pelo ditador Muammar Kaddafi (1942-2011).
Pelo relato de Marcelo, Palocci, chamado no texto de “italiano”, sugeriu que a empresa pagasse propina a Lula, chamado por Marcelo de “amigo de meu pai”.
Marcelo responde que o lucro das obras na Líbia é baixo e “que não tivemos nenhuma orientação neste sentido de inserir nada para dar aqui”. O trecho “nada para dar aqui” seria suborno, de acordo com procuradores ouvidos pela Folha com o compromisso de não citar seus nomes.
Em sua proposta de delação, Palocci disse que Kaddafi investia em Lula e deu US$ 1 milhão para a campanha de 2002, que o levou à Presidência pela primeira vez.
OUTRO LADO
A Odebrecht afirma em nota que o e-mail que Marcelo Odebrecht incluiu no processo não trata de nenhuma ilegalidade: “A mensagem trata da defesa de um interesse legítimo do setor (e não apenas da empresa) junto a representantes dos poderes Executivo e Legislativo. Não é possível inferir, a partir do e-mail mencionado, qualquer conhecimento, à época, de atividades ilegais”.
A assessoria do ex-presidente Lula disse que “os supostos emails de Marcelo Odebrecht em nada alteram a situação de que Lula jamais solicitou ou recebeu qualquer vantagem indevida ao empresário ou a sua empresa e tampouco praticou qualquer ato para beneficiá-lo na condição de Presidente da República”.
Segundo o advogado Cristiano Zanin Martins, a iniciativa de Marcelo Odebrecht é “uma desesperada tentativa de ofuscar” o fato citado em laudo da PF e testemunhas de que a empresa manipulou documentos internos.
A defesa do ex-ministro Antônio Palocci não quis se pronunciar.
NO CEARÁ NEWS 7
Ivo Gomes quer 160 seguranças particulares, enquanto Guarda Municipal fica à míngua
Para satisfazer o capricho, prefeito vai gastar dos cofres públicos R$ 9 milhões
Terça-feira, 06/03/2018 8:14
O prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT), pretende contratar 160 seguranças particulares — 80 armados e 80 desarmados. A empresa Prisma prestaria o serviço, segundo o vereador Sargento Ailton, que fez a denúncia, ontem (5), na Câmara.
Enquanto isso, a Guarda Municipal continua desarmada e deixada à míngua. O FG, com mais essa extravagância, vai gastar dos cofres públicos R$ 9 milhões. Cada segurança privado receberá a bagatela de R$ 4.700.
Em tempo
O documento não especifica onde todo esse pessoal será lotado. O que Ivo fará com esses homens?
(...)
Cid Gomes declara apoio total à reeleição de Camilo Santana
Ex-governador deu a declaração no Cariri, durante a passagem da caravana "Rumo 12"
Por: Jornal do Cariri
Terça-feira, 06/03/2018 5:52
O ex-governador do Ceará, Cid Gomes, confirmou no Cariri o apoio a candidatura à reeleição do governador Camilo Santana (PT). Cid também foi saudado durante a passagem da caravana “Rumo 12” pelo Cariri, nas reuniões partidárias, como o segundo senador da coligação de Camilo.
Durante a realização do evento que deu pontapé inicial na corrida de Ciro Gomes rumo à presidência da República, Cid elogiou o Governo Camilo, o qualificando como referência em administração pública no Brasil.
NO BLOG DO MERVAL PEREIRA
Justiça em Xeque
POR MERVAL PEREIRA
Terça-feira, 06/03/2018 06:30
O que está em jogo nos vários julgamentos que se seguirão ao de hoje no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que têm como pano de fundo a possibilidade de início do cumprimento da pena de prisão após condenação em segunda instância, é a lógica interna do nosso sistema judicial, que está sendo confrontada pela defesa do ex-presidente Lula. O STF mudar o entendimento sobre essa matéria forçado pela situação política atual é declarar que nosso sistema de Justiça não resiste a pressões externas.
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, resiste em colocar o tema em pauta, pois não vê razão para revisitar o assunto apenas um ano depois da última decisão. O habeas corpus que está no Supremo ficará superado hoje, depois do julgamento do STJ. A defesa do ex-presidente terá que enviar novo pedido, ao mesmo tempo em que os prazos do TRF-4 correm para a decretação da prisão do ex-presidente Lula.
Pela votação de 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou a jurisprudência que vigorava até 2009, quando os recursos especiais ao STJ e os recursos extraordinários ao STF não tinham efeito suspensivo. Ao julgar o habeas corpus 84.078 em 2009, seguindo o voto do então ministro Eros Grau, a maioria decidiu, porém, que a Constituição não autorizava a execução da pena antes do trânsito em julgado do processo, pois violaria o princípio da não culpabilidade.
Com a mudança na composição e a revisão de voto do ministro Gilmar Mendes, em 2016, a maioria no plenário votou pela retomada da jurisprudência anterior a 2009. Agora, quer-se mudar novamente o entendimento, talvez criando uma estação intermediária no STJ para o início do cumprimento da pena.
A posição mais coerente, além da daqueles ministros que mantiveram seus votos durante todo esse período, de um lado e de outro, é a da ministra Rosa Weber, que não integrava o STF em 2009. Ela chamou a atenção de que a jurisprudência da Corte mudaria em razão da alteração na sua composição, e votou pela manutenção da jurisprudência recente do Supremo, a favor do trânsito em julgado.
Mesmo derrotada, ela tem votado sistematicamente pela prisão em segunda instância, seguindo a maioria formada contra sua posição. Já o ministro aposentado Eros Grau, que liderou a mudança a favor do trânsito em julgado em 2009, recentemente deu uma declaração que tem seu peso político justamente por ser ele o autor: disse que do jeito que as coisas estão se revelando, hoje ele seria a favor da prisão depois da condenação já em primeira instância, como acontece nos Estados Unidos por exemplo.
Mesmo não interferindo diretamente na votação do plenário, a opinião de Eros Grau mostra como a questão é controversa e, mais que isso, como é perigoso o STF mudar de posição ao sabor dos acontecimentos políticos.
O julgamento de hoje do STJ deve confirmar a decisão liminar de recusar o habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula, pois o STJ tem seguido a orientação do Supremo desde que a maioria a favor da prisão em segunda instância foi formada.
O ministro aposentado do STF, Sepúlveda Pertence, advogado de Lula, defenderá a tese de que a prisão em segunda instância foi autorizada, mas não é obrigatória, o que é verdade. A votação ocorreu na análise de um “Agravo em Recurso Extraordinário” (ARE), que têm “repercussão geral”, mas não “efeito vinculante”, que tornaria a decisão obrigatória.
Mas como orientação a todas as instâncias da Justiça, a prisão em segunda instância hoje é a regra, e conceder o habeas corpus contra ela é que se tornou a exceção, tanto que a vasta maioria dos habeas corpus tem sido negada.
A negação da prisão em segunda instância espelha bem a posição escolhida pela defesa do ex-presidente Lula de confrontar as decisões estabelecidas pelo sistema de Justiça. Nos embargos de declaração, por exemplo, em vez de esclarecer pontos específicos (apenas em dois casos fez isso, e o Ministério Público acatou), a defesa apontou 38 omissões, 16 contradições e 05 obscuridades que, segundo o Ministério Público, já foram analisadas profundamente no acórdão, o que retrataria mais o inconformismo com a decisão dos desembargadores do TRF-4, que não pode ser mudada por meio dos embargos declaratórios.
O Procurador Mauricio Gerun ressaltou que o acórdão dos desembargadores é claro ao analisar a posição política que Lula ocupava, e as provas foram consideradas em conjunto e ganharam credibilidade pela harmonia entre elas.
O procurador disse ainda que o projeto de poder passou ao largo da normalidade democrática, com "obtenção de um Parlamento servil a partir dos valores milionários distribuídos", o que justificou o agravamento da pena.
O próprio Lula vocalizou essa posição de confronto ao afirmar em entrevista a Mônica Bergamo da Folha de S. Paulo: “Eu acredito na democracia, eu acredito na Justiça. E acredito que essas pessoas, o juiz Sérgio Moro e os desembargadores, mereciam ser exoneradas a bem do serviço público”. Tais declarações expressam claramente uma tentativa de perturbar a instrução processual, e podem ser motivo para a decretação da prisão preventiva do ex-presidente pelo TRF-4.
NO BLOG DO BERNARDO MELLO FRANCO
Entre a hipocrisia e o vale-tudo eleitoral
POR BERNARDO MELLO FRANCO
Terça-feira, 06/03/2018 06:00
O governador Geraldo Alckmin está em campanha. Ontem ele foi a Minas Gerais e fez discurso de candidato. “Eu me considero mais amadurecido que em 2006. Se vencer, serei um presidente melhor”, disse.
O ex-presidente Lula está em campanha. Há duas semanas, ele foi a Minas Gerais e fez discurso de candidato. “Vou voltar para garantir a esse povo o direito de viver melhor”, afirmou.
Aos olhos da Justiça, o tucano e o petista não fizeram propaganda antecipada. A lei permite que eles falem sobre promessas e alianças, desde que não façam “pedido explícito de voto”.
Agora o Tribunal Superior Eleitoral começa a discutir um endurecimento na regra. Na semana passada, a Corte multou o prefeito de Aracati (CE) num processo que se arrastava desde 2016. Antes do início oficial da campanha, ele disse a uma TV local: “A única coisa que eu peço ao povo é o seguinte: ter esta oportunidade de gerir”.
Os ministros concluíram que o político fez propaganda subliminar. Para pedir votos, não seria necessário dizer “vote em mim”. Pode ser, mas o raciocínio também serviria para punir Alckmin, Lula e outros pré-candidatos com mais influência que o prefeito cearense.
No fim de janeiro, o ministro Luiz Fux liberou outdoors que exaltavam o presidenciável Jair Bolsonaro no interior da Bahia. As placas tinham até slogan de campanha (“Brasil acima de tudo, Deus acima de todos"), mas Fux entendeu que não exibiam pedido de voto.
Fechar os olhos para a propaganda antecipada é um risco. Se a Justiça não fiscalizar o que fazem os pré-candidatos, o País ficará entregue ao vale-tudo eleitoral permanente. Assim, políticos com mais recursos poderão garantir sua eleição antes do início oficial da campanha.
Por outro lado, não faz sentido manter uma regra que só pune o prefeito de Aracati. Hoje a chamada pré-campanha é um festival de hipocrisia: todos agem como candidatos, mas ninguém diz que é.
***
De Antonio Carlos Magalhães, em 1999: “Se abrirem um inquérito sobre o Porto de Santos, Temer ficará péssimo”. O velho cacique baiano tinha muitos defeitos, mas enxergava longe.
NO O ANTAGONISTA
Lula só acredita nos tribunais superiores
Lula, entrevistado por uma rádio baiana, disse que só acredita no STF e no STJ:
“Se dependesse daquela votação no TRF-4 eu não teria porque acreditar na Justiça. Aquilo pareceu uma encenação, pareceu que nenhum dos juízes leu o processo. Por isso acredito nas instâncias superiores”.
Dependendo do julgamento de hoje, no STJ, ele talvez tenha de acreditar apenas no STF.
Melhoras ao Coronel Lima
Estimamos melhoras ao Coronel Lima, na esperança de que o seu estado de saúde não piore depois da quebra do seu sigilo, na investigação do Decreto dos Portos.
Temos certeza de que Michel Temer também partilha os nossos desejos.
O sétimo PT X PSDB
O sistema partidário está desmoronando no mundo todo.
Só no Brasil, segundo Eliane Cantanhêde, temos de nos contentar com o sétimo repeteco de PT X PSDB.
Pior ainda: Fernando Haddad X Geraldo Alckmin.
Leia aqui:
“O PT anda tão em círculos na sucessão presidencial quanto o PSDB, e os dois vão acabar chegando exatamente ao ponto de partida, com o governador Geraldo Alckmin e o ex-prefeito Fernando Haddad disputando a eleição, ambos com chances de ir ao segundo turno.
A sociedade sonhou, falou e tentou alavancar ‘o novo’ para outubro, mas começa a cair a ficha de que a eleição de 2018 tende a repetir o enfrentamento entre PSDB e PT que vem, asperamente, desde a vitória de Fernando Henrique em 1994.”
A volta olímpica da PGR
O interessante na quebra de sigilo bancário de Michel Temer e demais envolvidos na lambança do Decreto dos Portos é que a PF pediu, Luís Roberto Barroso aceitou o pedido — e a PGR passou olimpicamente pelo episódio.
Reale Jr.: “Investigar Temer não é inconstitucional
Para Miguel Reale Jr., não há inconstitucionalidade em investigar Michel Temer no exercício da Presidência.
Ele disse o seguinte na Jovem Pan:
“É decisão inédita, mas se o presidente é objeto de investigação por fatos ocorridos durante a sua gestão e as investigações exigem que haja verificação do sigilo, isso entra dentro da linha normal. Por que negar se a investigação demonstra necessidade?”
E ainda:
“O problema todo que deve se distinguir é que ele não pode ser responsabilizado. Dodge entende que investigar não é responsabilizar. E que, portanto, a investigação pode ser feita. Estou de acordo com a posição dela, de que se trata de investigação.”
'LulaTube'
Uns ministros do STJ reclamaram da transmissão do julgamento de Lula pelo YouTube.
Diz O Globo:
“Tem ministro do STJ insatisfeito com a decisão do presidente da 5ª Turma, ministro Reynaldo Soares, de permitir a transmissão pela internet do julgamento do habeas corpus de Lula hoje.
É gente que acha que a transmissão, que já ocorre no STF, é um chamariz de vedetismo.”
Só quem quer esconder o próprio voto reclama de transmissão pela internet.
Lula reclama de e-mails de Marcelo Odebrecht
Lula está incomodado com os novos e-mails de Marcelo Odebrecht, que comprovam a propina que ele recebeu da empreiteira.
Ele disse a uma rádio da Bahia:
“Veja o caso do Marcelo Odebrecht que ficou três anos presos… Entraram na minha casa e levaram até os ipads dos meus netos. Agora, o Marcelo Odebrecht sai da cadeia e tá juntando email no computador dele. Pô, ninguém é palhaço.”
A balela de que um militar na Defesa abre precedente para “golpe”
O carnaval esquerdista em torno do fato de um militar ser ministro da Defesa não tem a menor lógica, para variar.
Em primeiro lugar, a Constituição não veda que militares sejam nomeados ministros de qualquer Pasta. Aliás, militares podem até ser candidatos à Presidência da República.
Em segundo lugar, isso não abre precedente para golpe coisa nenhuma. Militares nunca precisaram de ministérios para dar golpes. Militares dispõem de soldados e tanques para dar golpes.
Por último, mas não menos importante, os militares de hoje só querem saber de garantir a lei e a ordem, como prevê a Constituição. Ao contrário, aliás, de muitos políticos e togados esquerdistas e/ou fisiológicos. Esses, sim, são perigosos para a democracia.
Qual ministro vai atropelar Cármen Lúcia para tirar Lula da cadeia?
Cármen Lúcia não vai pautar o habeas corpus de Lula, mas ela será atropelada por algum ministro do STF.
É o que garante a Folha de S. Paulo:
“Ministros do STF acreditam que colegas que têm em mãos casos que discutem a prisão em segunda instância vão acabar levando o tema à mesa do plenário — o que obrigaria a presidente da Instituição, Cármen Lúcia, a colocar o assunto em votação.”
Até agora, porém, ainda não apareceu um ministro disposto a emporcalhar a própria biografia e assumir o golpe.
É assim que se faz, Cármen Lúcia
Cármen Lúcia está aprendendo como funciona o jogo.
Petistas plantam inverdades contra ela nos jornais.
Ela faz divulgar a verdade nos jornais contra quem planta inverdades.
É assim que se faz, Carminha.
Impeça-se Lewandowski de julgar Lula
O fato de Ricardo Lewandowski ter participado da intolerável “visita” das senadoras do PT ao gabinete de Cármen Lúcia, para pressionar a ministra em favor de Lula, deveria ser motivo para impedi-lo de julgar qualquer caso envolvendo o petista no STF.
A emboscada de Benedita da Silva e Maria do Rosário
Benedita da Silva e Maria do Rosário também participaram do golpe.
Diz Sônia Racy:
“Às voltas com seguidas cobranças para pautar no STF o pedido de habeas corpus de Lula, Cármen Lúcia teve de exibir, na quinta-feira passada, muita paciência.
Um grupo de parlamentares petistas, entre elas Gleisi Hoffmann, Benedita da Silva e Maria do Rosário, pediu uma audiência, mesmo sem agenda.
Em seguida, foram ao gabinete por conta própria e não deixaram à ministra outra escolha a não ser ouvi-las.”
Gleisi interceptou Carminha
Gleisi Hoffmann pediu um encontro com Cármen Lúcia para pleitear o habeas corpus de Lula.
Como a presidente do STF ignorou seu pedido indecoroso, ela resolveu montar uma caravana de parlamentares petistas e, acompanhada por Ricardo Lewandowski, invadir seu gabinete.
Diz o Valor:
“A presidente do PT havia telefonado para Cármen Lúcia, pedindo uma audiência que nunca foi marcada. Esperaram a sessão terminar para interceptar a ministra (…).
Gleisi não entende que tenha pressionado uma ministra do Supremo indevidamente.”
Comentários
Postar um comentário