QUARTA EDIÇÃO DE 24/6/2019
NO O ANTAGONISTA
HC de Lula retirado da pauta
24.06.19 15:09
Acaba de ser oficialmente retirado da pauta de amanhã da Segunda Turma o habeas corpus de Lula que pedia a soltura e a anulação do processo do triplex.
Mais cedo, Gilmar Mendes, que é o próximo a votar, pediu a Cármen Lúcia para adiar o julgamento, que ficará para o próximo semestre.
Defesa de Lula pede para Segunda Turma julgar HC amanhã
24.06.19 14:51
Os advogados de Lula pediram a Cármen Lúcia que assegure o julgamento, amanhã, do habeas corpus que busca anular o processo do triplex, sob alegação de parcialidade de Sergio Moro.
A ministra é presidente da Segunda Turma e tem o poder de manter ou retirar o caso de pauta.
A defesa cita regras do regimento do STF e do Código de Processo Penal que dão prioridade a julgamento de HCs com réus presos e idosos e que já tiveram julgamento iniciado.
O habeas corpus de Lula é o 12º item da pauta e pode ser adiado se não houver tempo para julgamento do demais — neste caso, a decisão ficaria para o segundo semestre.
“Diante de reportagens jornalísticas publicadas nesta data sobre eventual adiamento, requer-se sejam observadas as disposições legais e regimentais acima referidas, de modo a assegurar que o julgamento do habeas corpus em questão seja retomado na sessão de amanhã, 25/06 – última sessão do primeiro semestre”, diz a defesa.
MPF denuncia Paulo Preto por lavagem de dinheiro
Brasil 24.06.19 15:24
O MPF denunciou Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, ex-diretor da Dersa e operador do PSDB, por lavagem de dinheiro...
Escandaloso: CNJ abole a Justiça
Brasil 24.06.19 14:16
Deu a louca no Conselho Nacional de Justiça, aquele soviete criado pelo PT.
Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, publicou uma recomendação aos Tribunais de Justiça, Regionais Federais, Trabalhistas e Militares para que "deem cumprimento aos atos normativos e às decisões proferidas pela Corregedoria Nacional de Justiça...
Professores prontos para festejar
Brasil 24.06.19 14:22
Por Diego Amorim
Samuel Moreira está tentado a acolher o pleito de partidos do centro, principalmente o PL (antigo PR), para retirar de vez os professores da reforma da Previdência em seu voto complementar...
Sérgio Mendes na frente de Lula
Brasil 24.06.19 13:57
Por Renan Ramalho
Entre os vários processos pautados para amanhã na Segunda Turma, e que podem adiar o julgamento da soltura de Lula, está um habeas corpus em favor de Sérgio Mendes, dono da Mendes Júnior e que cumpre pena de 27 anos no presídio da Papuda, em Brasília...
“Videoteca” rende punição a Cabral: um mês sem visitas
Brasil 24.06.19 14:06
Sérgio Cabral ficará um mês sem direito a receber visitas no presídio de Bangu 8, informa o G1...
Justiça bloqueia R$ 150 milhões de ex-executivos da OAS e de ex-marqueteiro do PT
Brasil 24.06.19 13:54
A Justiça Federal de Curitiba bloqueou R$ 150 milhões nas contas de ex-executivos da OAS, do ex-marqueteiro do PT Valdemir Garreta e de ex-dirigentes do fundo de pensão Petros...
“História macabra”
Brasil 24.06.19 13:01
No Congresso, claro, cautela total nos comentários sobre o assassinato do marido da deputada Flordelis, do PSD do Rio de Janeiro...
Cármen Lúcia protege o País
Brasil 24.06.19 12:57
Caberá à ministra Cármen Lúcia, presidente da Segunda Turma do STF, marcar a data do novo julgamento de Lula...
Só olho no olho
Brasil 24.06.19 12:48
Aumentou, em Brasília, o grupo de políticos que não querem mais conversar de jeito nenhum por telefone.
Sobre o voto de Celso de Mello: plantação ou especulação
Brasil 24.06.19 12:38
Ninguém sabe o que Celso de Mello realmente pensa sobre o pedido de suspeição de Sergio Moro...
O senador com 85 assessores
Brasil 24.06.19 12:33
Izalci Lucas tem 85 assessores parlamentares.
É o recordista do Senado...
Meu amigo Snowden
Brasil 24.06.19 12:30
Circula no Twitter o filminho que Edward Snowden, amigo do peito de Gleen Greenwald, fez em apoio a David Miranda, na campanha de 2018...
Na savana brasileira, as hienas estão soltas
Brasil 24.06.19 12:09
O advogado do foragido Rodrigo Tacla Durán agora diz que pode processar Sergio Moro, que chamou o seu cliente de "lavador profissional de dinheiro" na audiência da CCJ do Senado...
In hacker we don’t trust
Brasil 24.06.19 12:03
Luiz Fux disse a ministros do STF, segundo a Folha de S. Paulo, que nunca existiu o diálogo entre ele e Deltan Dallagnol, como relatado na suposta mensagem roubada pelo hacker...
NO JORNAL DA CIDADE ONLINE
A premonição do jurista Modesto Carvalhosa
“O povo brasileiro não vai aceitar uma decisão do STF pela soltura de Lula da Silva”
24/06/2019 às 11:26
Da Redação
Logo no início desta segunda-feira (24), o jurista Modesto Carvalhosa, um verdadeiro baluarte na luta contra a corrupção, fez uma importante postagem nas redes sociais, conclamando o povo brasileiro para que se mobilizasse afim de evitar a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Veja abaixo o que declarou o eminente jurista:
“O povo brasileiro não vai aceitar uma decisão do STF pela soltura de Lula da Silva sob o pretexto de suspeição do ministro Moro, que representaria, na verdade, a destruição da Lava Jato.
Engana-se a matéria do Estadão ao afirmar que os destinos de Moro e do Lula da Silva estão nas mãos do decano do STF, ministro Celso de Mello.
Os destinos do Brasil e do povo brasileiro é que estão sendo julgados nesta terça-feira.
A cidadania não vai aceitar uma decisão que na realidade diz respeito à suspeição de Moro como desculpa para a destruição da Lava Jato, de todos os seus atos, abrindo caminho para que todos os corruptos investigados, acusados ou condenados voltem a extorquir o povo e continuar se apropriando de todos os recursos públicos.
Caso o ministro Celso de Mello opte por aceitar a suspeição de Moro, será a vitória da corrupção contra o Brasil. A Nação exige responsabilidade do STF.
Conclamamos total mobilização neste momento crucial. As redes sociais tem tido destaque nas conquistas do país por meio de nossa motivação e pressão legítima e democrática. Não podemos fraquejar nesta importante e decisiva conjuntura.
Que cada um faça a sua parte.”
Não demorou para que surgisse a notícia de que o caso do meliante petista estava sendo retirado de pauta.
Lula continuará preso.
De qualquer forma, é fundamental uma grande manifestação no dia 30, em apoio a Sérgio Moro e em apoio a Operação Lava Jato.
Volta a circular vídeo que Lula confessa que obras de estádio iniciaram sem contrato (veja o vídeo)
Imagina o desespero da oposição se fosse com o Bolsonaro...
23/06/2019 às 14:20
Por Raquel Brugnera - Pós Graduando em Comunicação Eleitoral, Estratégia e Marketing Político - Universidade Estácio de Sá.
No vídeo recuperado pela Internet, Lula declara que as obras do estádio do Corinthians eram iniciadas sem contrato. Só depois de três meses o contrato foi assinado.
Isso já deveria ser o suficiente para ser responsabilizado. Imagine aí na sua cidade: o prefeito manda a empresa de um amigo iniciar uma obra sem qualquer burocracia, sem nenhuma garantia de que a obra será entregue e nenhum termo legal assinado que comprove quantas pessoas estão trabalhando, qual foi o aporte de dinheiro público inicial da obra, quanto gastou de material, nada...
Depois de alguns meses o prefeito assina o contrato (cada um com suas devidas propinas embolsadas) sem nenhuma prova do que aconteceu nos últimos meses, aí o prefeito sobe num palanque eleitoral agradece ao dono da empresa por ter feito essa gentileza!
Esse tipo de atitude comprova que Lula usava o cargo de forma egoísta e se achava o dono do Brasil.
Se Bolsonaro fizesse uma obra de jardinagem no Palácio sem antes assinar um contrato que passasse por licitação e aprovação, seria motivo de pedido de renúncia!
Lula é o maior cara de pau que o País já viu e estávamos anestesiados, não tem outra explicação...
Veja o vídeo da fala do ex-presidente:
NO BLOG DO FAUSTO MACEDO
A verdade (real) de Moro
Por Marco Antonio Barbosa de Freitas (*)
24 de junho de 2019 | 05h00
Tenho 50 anos, sou juiz de Direito há 25, e professor de Direito Processual Civil há 24. Não, não estou me candidatando a algum cargo público ou privado, pois me sinto plenamente realizado na Magistratura e no Magistério, apesar dos pesares.
Essa singela apresentação serve apenas para que o distinto leitor saiba que tenho mais ou menos a mesma idade e experiência nas funções exercidas, até dezembro último, pelo nosso atual ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Fernando Moro, que então ainda permanecia na condição de juiz de 1.ª Instância de Vara Federal Criminal em Curitiba.
Por isso, creio que já tenha rodagem para afirmar que não é fácil ser um bom juiz, como também não é fácil ser um bom médico, ou um bom engenheiro ou um bom estudante, enfim, é tarefa árdua ser aplicado, diligente, disciplinado, comprometido em quaisquer atribuições ou desafios que se nos são apresentados nas circunstâncias pessoais de cada um.
Todavia, no caso específico da atuação do então juiz Sérgio Moro, permanentemente à tona em razão da repercussão dos casos que julgou e, mais recentemente, em face dos alegados vazamentos de conversas que teria mantido com membros do Ministério Público, é preciso que algumas ponderações sejam feitas para mera reflexão, sobretudo de quem não está habituado à rotina forense.
Logo de saída é preciso deixar claro que o raciocínio que cá se desenvolve é lastreado em premissas cuja veracidade não se sabe se presentes: esses tais diálogos que teriam sido extraídos por hackers, se efetivamente aconteceram, são, indubitavelmente, prova ilícita, e, portanto, imprestáveis para sustentar a acusação ou a absolvição de quem quer que seja, ainda que vozes interessantes ou interessadas possam dizer o contrário.
Pois bem, mas ainda assim, suponhamos que se provasse que tal prova ilícita tem conteúdo irretocável – sem edição e sem descontextualização –, remanesce questionamento que tem suscitado não poucos e nem amenos debates entre articulistas, jornalistas, juristas, políticos e na sociedade em geral, de quem o atual Ministro da Justiça, dependendo da simpatia a determinada coloração política, sempre foi destinatário de amor ou ódio: o então juiz foi parcial quando julgava – e muitas vezes condenava – vários próceres da República das duas ou três últimas décadas?
A resposta, do ponto de vista da estrita técnica processual – registrada a devida vênia a quem pensa de forma diversa –, é negativa, ainda que seja plenamente salutar a existência do debate que possa apontar, num ou noutro ponto, alguma crítica à postura do magistrado, sempre se sublinhando que sequer se tem certeza se tais diálogos existiram.
Toda a celeuma gira no entorno do papel do juiz nos dias que correm, em especial quando em jogo o jus libertatis num processo penal; ensina-se, geralmente ainda no segundo ano das faculdades de Direito, que, em casos tais, o juiz não deve se conformar com posição de passividade em relação ao que acusador e réu lhe trazem de material probatório para julgar – a tal verdade meramente formal –, mas deve espontaneamente avançar na busca de provas, em caso de eventual inércia ou inépcia dos que, originariamente, deveriam bem se desvencilhar de tal mister.
Aprende-se, então, nas aulas de Teoria Geral do Processo, que nessas situações o juiz dará cabo do princípio da verdade real, eis que independentemente de solicitação das partes, seu objetivo maior é chegar o mais próximo possível dos fatos como realmente ocorreram; obviamente que estas linhas não se destinam à Comunidade Jurídica, para quem, certamente, esta é lição para lá de elementar, mas sim àqueles que, não sendo do meio jurídico, estranharam a procura do juiz, a todo tempo, por provas que pudessem delinear o eventual comportamento delitivo dos réus sob seu julgamento.
Não se pode confundir parcialidade de julgamento com busca incessante por provas: no primeiro caso, tem-se julgador subjetivamente vinculado a interesses de uma das partes; no segundo, tem-se julgador objetivamente comprometido na busca da verdade (real), e, por isso, não soa disparatado que, em harmonioso diálogo mantido com quaisquer representantes dos polos da ação, recomende o juiz a obtenção de provas que formarão o seu convencimento, já que ele será o destinatário delas.
Registre-se, ademais, que o Ministério Público e o Poder Judiciário são instituições estatais que, no âmbito penal perseguem a Justiça, ainda que por vieses distintos: o primeiro promove a justiça – me parece muito mais adequada, pois, a nomenclatura que se dá a esse órgão no âmbito estadual (Promotoria de Justiça) –, enquanto que o segundo distribui justiça; tanto é que, se assim entender, o promotor pode (e deve), inclusive, pedir a absolvição de alguém que ele próprio denunciou, se ao cabo do processo não houver provas bastantes à condenação.
Ao que se vê ao menos a distância – já que costumo dizer que falar de processo sem acesso aos autos é o mesmo que o médico examinar doente pelo telefone –, a sanha que impregnava o então juiz envolvia exclusiva e exaustivamente a obtenção de provas e não a condenação de réus; aliás, conclusão diversa implicaria se ignorar as quase duas dezenas de juízes que, em outras Instâncias do Poder Judiciário, com algum reparo pontual, mantiveram a maioria das decisões do Juízo Inferior, contra políticos dos mais diversos matizes ideológicos.
Na presente quadra o País atravessa, desde 2015, profunda depressão econômica na qual insiste em permanecer pelas mais diversas razões que caberiam ser consideradas em outro espaço; experimenta doses cavalares de paixões políticas desvinculadas das mais elementares evidências, e agora parece fadado a extremismos que, de um lado e de outro, parecem só se unir numa única plataforma: a ojeriza à verdade (real).
(*) Marco Antonio Barbosa de Freitas, juiz de Direito, Mestre em Direito e professor titular de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade Santa Cecília (Unisanta).
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