SEGUNDA EDIÇÃO DE QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018

NO O ANTAGONISTA

TSE arquiva ação do PT contra Bolsonaro e Hang

Quinta-feira, 13.12.18 10:47

O TSE acaba de concluir julgamento de uma ação do PT contra Jair Bolsonaro e Luciano Hang, das lojas Havan.

O pedido de inelegibilidade do presidente eleito foi arquivado.

Desde o último dia 4, já havia maioria — 5 dos 7 ministros da Corte eleitoral — pela improcedência da ação — relembre aqui.

O PT acusava o empresário de coagir funcionários a votar em Bolsonaro, pela publicação de um vídeo em que explicava os motivos de seu voto.

Há pouco, Edson Fachin, que pediu vista no início do mês, e Rosa Weber acompanharam os demais e concluíram o caso.

TSE nega pedido do PSL contra Haddad e Roger Waters

13.12.18 10:20

O TSE acaba de julgar, por unanimidade, improcedente ação do PSL contra Roger Waters, que usou sua turnê pelo Brasil em período eleitoral para atacar o então candidato Jair Bolsonaro.

O Tribunal entendeu que não houve conluio entre Fernando Haddad e organizadores do show e, portanto, arquivou pedido do partido do presidente eleito para tornar o petista inelegível por 8 anos pela acusação de abuso de poder econômico.

Jorge Mussi, relator do caso, defendeu “a liberdade de expressão” e pontuou que a turnê em questão não recebeu dinheiro público.

“Vê-se que a turnê não teve financiamento público de recursos e que somente o artista e sua equipe detiveram controle sobre o conteúdo dos shows. O candidato e os empresários não possuíam qualquer ingerência sobre o roteiro da apresentação.”

Além disso, segundo o ministro, os shows de Roger não tiveram impacto nas eleições. Mussi afirmou que a campanha #EleNão já era conhecida de todos, com divulgação maciça na Internet.

O relator, cujo teor do voto recebeu diversos elogios durante o julgamento, foi acompanhado por todos os ministros da Corte eleitoral.

Bolsonaro aprovado

13.12.18 10:41

As medidas anunciadas por Jair Bolsonaro desde que foi eleito são aprovadas por 75% da população.

É o que diz pesquisa Ibope encomendada pela CNI e que acaba de ser divulgada.

Para 14% dos entrevistados, o presidente eleito e sua equipe estão no caminho errado.

11% não souberam ou não responderam.

Flávio Bolsonaro se diz angustiado: “Não fiz nada de errado”

13.12.18 10:12

Sobre o caso do ex-assessor do filho, Jair Bolsonaro disse ontem, como registramos, que “se algo estiver errado, que paguemos a conta”.

Flávio Bolsonaro enviou a O Antagonista uma nota em que diz não ter feito nada de errado e pede para que confiem nele.

O senador eleito escreve:

“Mantendo nossa coerência de sempre, não existe passar a mão na cabeça de quem errou.

NÃO FIZ NADA DE ERRADO, sou o maior interessado em que tudo se esclareça pra ontem, mas não posso me pronunciar sobre algo que não sei o que é, envolvendo meu ex-assessor.

A mídia está fazendo uma força descomunal para desconstruir minha reputação e tentar atingir Jair Bolsonaro. Não acreditem nesse enredo absurdo que a mídia criou para tentar manipular a opinião pública.

Basta ver como abordam a movimentação na conta de meu ex-assessor, como se ele tivesse recebido R$ 1,2 milhões, quando na verdade foram R$ 600 mil que entraram mais R$ 600 mil que saíram de sua conta. Ainda assim, um valor alto e que deve ser esclarecido por ele, que tomou a decisão de não falar com a imprensa e somente falar ao Ministério Público. Isso é ruim pra mim, mas não tenho como obrigá-lo.

Há suspeitas nas movimentações financeiras de assessores de vários partidos, incluindo do PSOL, mas a mídia só ataca a mim.

Fico angustiado, querendo que tudo se esclareça logo e não paire mais nenhuma dúvida sobre minha idoneidade, pois garanto a todos que não dei e nunca darei motivos para isso.

Não vou decepcionar ninguém, confiem em mim. Se Deus quiser, tudo será esclarecido em breve.”

Haddad é condenado a pagar R$ 79 mil a Edir Macedo

13.12.18 10:09

Fernando Haddad foi condenado a pagar 79.182 reais a Edir Macedo, por tê-lo chamado de “charlatão” durante a campanha eleitoral.

O juiz foi rápido e a colunista social da Folha de S. Paulo idem.

STF contra o pacote de Moro

13.12.18 09:22

Sérgio Moro quer que condenados por corrupção ou peculato cumpram prisão em regime fechado independentemente do tamanho da pena.

Dois ministros do STF, porém, já se anteciparam dizendo para o Estadão que isso não passa no Supremo.

O Judiciário vai tentar barrar todas as reformas do governo no combate à criminalidade e na economia.

“A narcoditadura já dá sinais de insustentabilidade”

13.12.18 09:07

Eduardo Bolsonaro desmascarou a mutreta de Nicolás Maduro, segundo o qual o Brasil se prepara para invadir a Venezuela.

Ele disse:

“Nicolás Maduro tenta construir um enredo para se dizer vítima quando uma inevitável contrarrevolução ocorrer na Venezuela. A sua narcoditadura já dá sinais de insustentabilidade e a fome já atinge até as suas forças armadas.”

“O PT sofrerá sanções do TSE”

13.12.18 08:45

O PT sabe que terá de devolver os 19 milhões de reais gastos em defesa do presidiário Lula.

O comunicado de Gleisi Hoffmann sobre o rombo financeiro do partido diz que, “a partir de janeiro, o Diretório Nacional sofrerá sanções do TSE que acarretarão significativa redução dos recursos disponíveis”.

E os 19 milhões de reais de Lula?

13.12.18 08:34

“As reservas financeiras mantidas pelo PT esgotaram-se”, disse Gleisi Hoffmann.

E como é que ela pretende pagar os 19 milhões de reais do fundo eleitoral gastos em defesa do presidiário Lula? Outra vaquinha?

PF faz buscas em casa de sujeito que ameaçou Bolsonaro

13.12.18 08:03

A PF cumpre mandado de busca e apreensão contra um sujeito que ameaçou Jair Bolsonaro e xingou Hamilton Mourão nas redes sociais.

“São postagens que incitaram a subversão da ordem política fomentando a morte do então candidato à Presidência da República, Sr. Jair Bolsonaro”, diz a nota da PF.

Daniel Adjuto informa que se trata de um jovem de 23 anos morador do Maracanã, no Rio de Janeiro.

Saudade do AI-5

13.12.18 07:35

No aniversário de 50 anos do AI-5, os maiores nostálgicos da ditadura militar são os lulistas que perderam a desculpa para roubar.

O AI-5 e a ditadura militar fazem parte do passado.

NO O GLOBO

Operação Registro Espúrio: 5ª fase mira restituições de contribuição sindical

Nova etapa da ação apura desvios de R$ 13 milhões ligados a registros feitos no Ministério do Trabalho

Quinta-feira, 13/12/2018-07:19

RIO - A Polícia Federal realiza na manhã desta quinta-feira a 5ª fase da Operação Registro Espúrio, que mira irregularidades na concessão de registros sindicais ligadas ao Ministério do Trabalho. De acordo com a Polícia Federal, a ação de hoje mira a Conta Especial Emprego e Salário (CEES), cujos recursos integram o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que é destinado ao custeio do programa do seguro-desemprego, do abono salarial e ao financiamento de programas de desenvolvimento econômico. Os investigadores apuram o desvio de quase R$ 13 milhões em restituições de contribuição sindical.

O consultor jurídico do Ministério do Trabalho, Ricardo Leite, foi afastado e proibido de entrar no ministério e falar com servidores da pasta. O ministro Edson Fachin, relator do processo no STF, determinou ainda o bloqueio de R$ 29 milhões da CEES.

Agentes foram para as ruas cumprir 14 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, Goiânia, Anápolis e Londrina. De acordo com a TV GLOBO, a PF faz buscas na consultoria jurídica do ministério do Trabalho.

Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, falsificação de documento público e lavagem de dinheiro.

Segundo a PF, a análise de documentos nas investigações já realizadas teriam identificado desvios de R$ 12,9 milhões da conta especial Emprego e Salário. Em nota, a PF informou que a quadrilha investigada aliciava sindicatos dispostos a fraudar a restituição da contribuição sindical.

Integrantes do esquema no Ministério do Trabalho adulteravam os dados para facilitar a liberação dos recursos para a entidade que repassavam percentual de propina aos integrantes do esquema. Segundo a PF, um ex-consultor jurídico do Ministério do Trabalho está envolvido no caso.

"Para viabilizar a empreitada, a organização criminosa arregimentou o Consultor Jurídico do Ministério do Trabalho — cujo afastamento do cargo foi determinado pelo STF —, efetivando, ainda, a nomeação, no final do ano passado, de um membro da quadrilha para exercer o cargo de Superintendente Regional do Trabalho no Distrito Federal, com o intuito de deferir, de forma irregular, os pedidos de restituição formulados por entidades ligadas ao bando", disse a PF em comunicado.

Relatório da Polícia Federal revelado pelo GLOBO em agosto apontou o envolvimento dos deputados Cristiane Brasil (PTB-RJ), Jovair Arantes (PTB-GO), Nelson Marquezelli (PTB-SP), Paulinho da Força (SD-SP), Wilson Filho (PTB-PB) e 34 outros políticos, lobistas e servidores públicos em uma organização criminosa para fraudar a emissão de registros de sindicato dentro do Ministério do Trabalho .

Na lista de suspeitos de envolvimento com a organização estão o presidente do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson, e o ex-ministro do Trabalho, Helton Yomura. O documento é resultado da primeira parte da Operação Espúrio, investigação sobre compra de registro sindicais.

Em novembro último, a juíza federal substituta Pollyanna Kelly, da 12ª Vara Federal de Brasília, aceitou denúncia movida pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre a existência de uma organização criminosa no Ministério do Trabalho, descoberta na Registro Espúrio , e tornou réus Jefferson (PTB) e outros 19 acusados de envolvimento no caso, dentre eles o ex-ministro Helton Yomura (PTB) e o ex-secretário-executivo do ministério Leonardo Arantes , sobrinho do deputado Jovair (PTB-GO).

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, decidiu extinguir o Ministério do Trabalho em seu governo, apontando como um dos motivos a série de casos de corrupção na pasta.

NO BLOG DO JOSIAS

Interesse público encontra-se indefeso em Brasília

Por Josias de Souza 

Quarta-feira, 12/12/2018 | 20h36

Neste período de final de ano, enquanto o brasileiro que ainda tem emprego compra presentes e organiza a ceia de Natal, formou-se no Congresso uma aliança nefasta. Parlamentares não-reeleitos se juntaram a congressistas que só terão um novo encontro com o eleitorado dentro de quatro anos. Juntos, eles criam despesas e concedem benefícios fiscais com uma generosidade incompatível com a penúria dos cofres do governo. A principal vítima dessa emboscada é o interesse público. 

Na noite de terça-feira, 11, os deputados aprovaram, sem alarde, a renovação de incentivos fiscais concedidos a empresas instaladas nas regiões Norte e Nordeste. Para que você entenda bem é preciso dizer o seguinte: incentivo fiscal é um outro nome para renúncia de receita. O Estado abre mão de arrecadar impostos que financiariam serviços públicos. Benevolentes, os congressistas incluíram na festa a região Centro-Oeste. 

O Ministério da Fazenda fez as contas. Isso vai custar R$ 3,5 bilhões por ano. Ou R$ 17,5 bilhões em cinco anos. A brincadeira foi para a sanção presidencial. A área econômica deve recomendar o veto. A recomendação deve ser ignorada por Michel Temer. Horas antes da votação da Câmara, o presidente sancionou uma outra farra aprovada há duas semanas. Chama-se Rota 2030. Concede isenção de impostos a fabricantes de automóveis. Coisa de R$ 16,6 bilhões em quatro anos. 

Alheios ao quadro de insolvência do Tesouro Nacional, os parlamentares tramam ainda conceder a si mesmos um presente. Querem estender para os seus próprios bolsos o reajuste salarial recém-concedido aos ministros do Supremo. Em vez de R$ 33,7 mil, passarão a receber R$ 39,2 mil por mês. Não há previsão orçamentária para os benefícios fiscais nem dinheiro em caixa para os tônicos salariais. Mas quem se importa? O interesse público está indefeso em Brasília.

NO BLOG FATOS

A grande batalha

A maioria da população não quer só outras pessoas no Planalto. Quer que o país seja governado de uma forma que não tem nada a ver com a dos últimos 30 anos

Por J.R. Guzzo

Quarta-feira, 12 dez 2018, 14h04 

De todas as ameaças que segundo os grandes cérebros nacionais, de Fernando Henrique a Fernanda Lima, o futuro governo de Jair Bolsonaro traz para o Brasil, a pior provavelmente é a única que não foi citada até hoje por nenhum deles. É pior que o regime fascista a ser inaugurado no dia 1º de janeiro de 2019, com o massacre de homossexuais, mulheres, negros, índios, povos da floresta, povos das águas, etc.. É pior que a falta de espaço para as “pessoas razoáveis” viverem neste País. É pior que mais alguns milhares de problemas que ainda nem sabemos quais são. Pior que tudo isso junto, na verdade, é a possibilidade de que Bolsonaro acabe não fazendo nada do que prometeu e que quase 60 milhões de brasileiros estão esperando que ele faça. Aí sim: se não entregar a mercadoria que vendeu, ou entregar produto de segunda, em quantidade abaixo da esperada e com atraso, o Brasil vai levar um choque. A maioria da população, conforme ficou decidido no dia 28 de novembro, não quer apenas outras pessoas no governo federal. Quer outro governo. Quer que o Brasil seja governado de uma maneira que não tem nada a ver com a dos últimos 30 anos. Quer que sejam eliminados os problemas concretos de uma lista bem conhecida. Não quer ouvir do governo que “está difícil”. Quer soluções. Não está com paciência para ouvir desculpas.

O principal adversário do futuro governo Bolsonaro, assim, será ele próprio. O problema real não estará na oposição dentro do Congresso, na mídia ou no meio político. Não estará nos intelectuais das universidades de “ciências humanas”. Não estará na comunidade internacional, na ONU e nos seus guerrilheiros de escritório com ar condicionado em Nova York ou Genebra. A grande batalha a ser ganha, a que vai resolver realmente as coisas, será em torno da capacidade concreta, por parte do governo, de executar os seus projetos. Ou ele tem essa capacidade ou não tem. Se tiver, haverá mudanças de verdade ─ e logo. Se não tiver, por motivos que podem ir de discórdias internas à simples incompetência, muito pouca coisa vai mudar.

Aí fica complicado. Não dará para engatar uma marcha-a-ré, pois o Brasil acaba de deixar claro que não quer voltar para onde esteve ─ pegou um “fartão” sério em relação ao esquerdismo inepto, burro e larápio dos governos Lula-Dilma. Também não vai dar para ficar atolado e dizer que a estrada está ruim. Em resumo: ou muda mesmo ou perde a parada.

A área econômica, como sempre, será decisiva. Depois da monstruosa recessão de três anos que o PT impôs ao Brasil, com 14 milhões de desempregados, a devastação nas contas públicas e uma opção mortal pelo subdesenvolvimento, as mudanças terão de ser muito claras e muito rápidas. Vive-se, hoje, um momento de fabricação intensiva de dúvidas ─ não se perde nenhuma oportunidade para anunciar desastres iminentes, ruinosos e definitivos. O foco, em grande parte, é colocado no anunciado ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele não se entende com outros barões da equipe. Vai viver em choque com o Congresso. Anuncia coisas contraditórias, ou desautorizadas por Bolsonaro. Fala demais. O novo governo, sem dúvida, não precisa ter no comando da economia um homem que funciona como armazém de ideias; precisa como ar e água, isso sim, de um operador, de alguém que resolva problemas práticos, de um produtor talentoso de resultados. Precisa de alguém que transforme em realidade prática as decisões econômicas do comando. Guedes pode dar certo? Vamos ver logo. Essas coisas costumam ficar claras bem rápido.

É um ótimo sinal, de qualquer forma, que praticamente todos os nomes apontados até agora para o primeiro escalão, a partir de Sérgio Moro, sejam de primeira classe ─ não se viu uma equipe comparável, nem de longe, nos governos dos últimos 30 anos. Não resolve, claro. Mas é muito melhor que o contrário.

NO JORNAL DA CIDADE ONLINE

PT anuncia “quebradeira” e calote nos salários de funcionários

Por Otto Dantas

Quinta-feira, 13/12/2018 às 09:39

A defesa dos direitos trabalhistas para o PT não existe dentro de casa. Só serve mesmo, para os discursos hipócritas de suas lideranças.

Um caso emblemático ocorreu em Mato Grosso do Sul no ano passado. O presidente do PT regional, ex-governador e atual deputado federal, Zeca do PT, mandou embora todos os funcionários, sem pagar salários e muito menos direitos trabalhistas. Os petistas que trabalhavam na sede do partido tiveram que recorrer a Justiça do Trabalho. Zeca, por sua vez, foi castigado com a derrota eleitoral e a perda do foro privilegiado. Finalmente terá que responder por seus inúmeros processos.

Nesta quinta-feira (13), é o PT nacional que anuncia um ‘calote’ em seus funcionários.

Em nota, Gleisi Hoffmann diz que o partido está quebrado e que a partir de janeiro será realizada “revisão da folha de pagamento”.

A palavra “revisão”, adotada na nota, obviamente tenta esconder o óbvio, “diminuição dos salários” ou “demissão”, para quem não concordar.

Isso é o PT.

Veja abaixo a nota na íntegra:

"Comunicado

1. Considerando que as reservas financeiras mantidas pelo PT esgotaram-se nas campanhas de 2018, em especial na campanha Presidencial;

2. Considerando que a campanha presidencial legou ao partido dívidas a serem quitadas, trazendo grande impacto nas finanças partidárias;

3. Considerando que o Partido subsiste praticamente do Fundo Partidário e que este tem se mostrado insuficiente para a manutenção de suas atividades após o término das reservas Financeiras;

4. Considerando que a partir de janeiro, o DN sofrerá sanções do TSE que acarretarão significativa redução dos recursos disponíveis;

Faz-se necessária a adoção de medidas para equilibrar as finanças, saldar as dívidas, manter as atividades partidárias e, assim, garantir a saúde financeira do partido, bem aplicando os recursos públicos do Fundo Partidário colocados à sua disposição.

Diante disso, a Presidência do PT em conjunto com a Secretaria de Finanças & Planejamento comunica a adoção das seguintes medidas :

1. Suspensão de viagens e hospedagens de dirigentes e funcionários durante os meses de dezembro e janeiro;

2. A partir de janeiro, será realizada revisão da folha de pagamento do Diretório Nacional, incluindo funcionários e dirigentes;

3. Redução de contratos de prestação de serviços continuados, a exemplo do que foi feito no início da gestão;

4.Redução de aluguéis com prédios e instalações que servem ao Partido;

5. Reforço das campanhas de arrecadação por crowdfunding e também para contribuição financeira de parlamentares, cargos comissionados e filiados(as).

6. Criação de um conjunto de regras de controle interno e externo com a implantação de compliance a ser apresentado na próxima reunião da CEN.

Gleisi Helena Hoffmann - Presidenta Nacional do PT

Emidio Pereira de Souza – Secretário Nacional de Finanças & Planejamento do PT