QUARTA EDIÇÃO DE SEXTA-FEIRA, 27/9/2019
NO O ANTAGONISTA
A ilegalidade do UOL
Sexta-feira, 27.09.19 15:08
O UOL acusa os procuradores da Lava Jato de terem usado provas obtidas ilegalmente junto a procuradores da Suíça, para prender futuros delatores — uma mentira deslavada, porque troca informal de documentos entre MPs de diferentes países não tem nada de ilegal.
E qual é base do UOL para fazer a acusação? As mensagens roubadas pelos hackers de Verdevaldo, flagrantemente ilegais.
Maravilhoso.
Gilmar arquiva pedido para barrar CPI das Fake News
27.09.19 15:04
Gilmar Mendes arquivou uma ação de Joice Hasselmann para impedir o funcionamento da CPI das Fake News.
A deputada alegava que os colegas foram enganados ao assinar o requerimento, mas ao saber que o ministro decidiria sobre o caso no STF, desistiu do pedido.
“Cortina de fumaça”, diz Alessandro Vieira sobre revelação de Janot
27.09.19 14:47
O senador Alessandro Vieira, que tenta em vão instalar a CPI da Lava Toga, classificou de “cortina de fumaça” a revelação de Rodrigo Janot de que pensou em matar Gilmar Mendes.
- “Cortina de fumaça enquanto denúncias envolvendo ministros nunca são esclarecidas e o STF ameaça o combate à corrupção com jurisprudência criativa.”
Atirou no alvo.
Vendo todo o mimimi sobre o @Rodrigo_Janot, que divulgou ter sonhado com um tiro na cara do @gilmarmendes. Cortina de fumaça enquanto denúncias envolvendo ministros nunca são esclarecidas e o STF ameaça o combate à corrupção com jurisprudência criativa.#CPIdaLavaToga
Deltan: “Injusto, contraproducente e frustrante”
27.09.19 14:05
No Twitter, Deltan Dallagnol lamentou a decisão tomada ontem pela maioria dos ministros do STF, que inventaram uma nova regra segundo a qual delatados devem apresentar alegações finais após os delatores.
- “Por 5 anos, a equipe dedicou sua vida à Lava Jato. A sociedade foi às ruas para que ela fosse possível. Agora, resultados serão derrubados por uma regra nova aplicada para o passado, o que é injusto, contraproducente e frustrante”, tuitou Deltan.
Ele disse mais:
- “Crimes podem prescrever, condenados podem ser soltos e alcançar impunidade. O STF pode derivar regras da Constituição, é legítimo, mas é preciso ao mesmo tempo garantir segurança jurídica e aplicá-las para o futuro.”
Dallagnol encerrou com uma pergunta:
- “Se fizermos tudo que for possível de novo, será que daqui a 5 anos não será criada outra regra que anulará tudo novamente?”.
Lei de Abuso de Autoridade inviabiliza bloqueio de valores
27.09.19 13:51
Por Renan Ramalho
O juiz Eduardo Walmory Sanches, de Anápolis (GO), resolveu rejeitar todos os pedidos de penhora judicial de valores. Motivo: uma regra da Lei de Abuso de Autoridade que pune o magistrado quando o valor bloqueado pelo sistema eletrônico ultrapassar o valor determinado.
O artigo 36 da lei prevê detenção de 1 a 4 anos para o juiz que “decretar, em processo judicial, a indisponibilidade de ativos financeiros em quantia que extrapole exacerbadamente o valor estimado para a satisfação da dívida da parte e, ante a demonstração, pela parte, da excessividade da medida, deixar de corrigi-la”.
O problema é que os bloqueios judiciais no Brasil são realizados pelo Bacenjud, pelo qual a ordem judicial para indisponibilidade de uma certa quantia é repassada pelo Banco Central a todos os bancos, para que transfiram aquele mesmo valor para uma conta judicial.
Como a pessoa alvo da medida pode guardar dinheiro em vários bancos, todos eles bloqueiam o valor determinado para garantir o cumprimento da ordem, pois não se sabe quanto está depositado em cada um deles.
Quando o bloqueio ultrapassa o valor determinado, a diferença é devolvida, mas o procedimento pode demorar.
No despacho que cancelou novas penhoras, o juiz Eduardo Walmory Sanches explicou que não há como devolver o valor imediatamente. Há varas com milhares de processos de execução fiscal, o que aumenta ainda mais o risco para o juiz.
“Existe a real possibilidade do próprio sistema Bacenjud realizar bloqueio excessivo de valores, sem culpa alguma do magistrado que não criou o sistema, não o implantou, nem tampouco, foi consultado para dar sequer sugestões sobre seu efetivo uso em razão da realidade do cotidiano forense”, explicou.
“Importante frisar que existe a ordem cronológica dos processos e, numa vara com quase 6 mil processos, caso ocorra a situação supramencionada revela-se impossível o desbloqueio imediato de valores.”
Toffoli: “A Lava Jato só existe graças ao STF”
27.09.19 13:30
Em entrevista à Jovem Pan, Dias Toffoli afirmou que o STF não está sabotando a Lava Jato.
O presidente da Corte foi além: para ele, a operação só existe graças ao Supremo.
- “A Lava Jato só existe graças ao Supremo Tribunal Federal. Todos os marcos normativos, lei de transparência, lei de acesso à informação, lei de combate à corrupção, a lei que alterou o crime de lavagem de dinheiro, a lei que regulamentou, no Brasil, o combate às organizações criminosas com a possibilidade da delação premiada… Todas elas foram frutos de propostas do STF em dois pactos republicanos”, afirmou Toffoli.
O ministro prosseguiu:
- “Um [pacto] assinado entre todos os chefes de Poderes em 2004, quando era presidente e assinou o documento o ministro Nelson Jobim, e a outro em 2009, também assinado por todos os chefes de Poderes – presidentes da República, do Senado, da Câmara e do Supremo – quando era presidente o ministro Gilmar Mendes. Esses marcos normativos extremamente importantes para combater a corrupção e dar transparência ao Estado foram propostas do STF e aprovados pelo Congresso Nacional, Câmara e Senado, com aval, portanto, do Poder Legislativo, do poder político, e sancionados por presidentes da República. Não existiria Lava Jato sem o STF. É graças ao Supremo que existe Lava Jato.”
Sobre a decisão tomada ontem pela maioria da Corte que pode levar a anulações de condenações da Lava Jato, Toffoli afirmou:
- “Excessos, abusos, cabe exatamente às instâncias do Judiciário decidir sobre eles. E os excessos que foram cometidos… Muitas vezes há uma concessão de uma decisão, mas isso não significa que se está contra a Lava Jato, contra o combate à corrupção ou que a Lava Jato vai acabar. Muito pelo contrário, essas decisões são exatamente para evitar futuros erros, futuras anulações, e elas foram poucas, poucas decisões.”
Julgamento do STF não deve ter ‘efeito dominó’ sobre Lava Jato, diz Gilmar
27.09.19 12:39
Ao sair de evento no TSE, Gilmar Mendes afirmou não acreditar que o julgamento do STF que pode anular sentenças da Lava Jato tenha efeito cascata de grande impacto, informa a Folha.
- “Nunca acredito nessas contas que aparecem de que isso terá um efeito dominó. É preciso fazer essa contabilidade com muito cuidado. Em princípio, essas decisões só beneficiarão aqueles que já vinham arguindo essa nulidade desde o início, portanto, algo limitado.”
Gilmar pede a Moraes providências contra Janot
27.09.19 13:15
Gilmar Mendes encaminhou um requerimento a Alexandre de Moraes, responsável pelo inquérito que apura ameaças a ministros do STF, pedindo que sejam tomadas providências contra Rodrigo Janot, diz a Folha.
Entre as possíveis medidas, estão a retirada do porte de arma do ex-PGR e a proibição de que ele circule pelo STF.
“Ativismo judicial”
27.09.19 13:15
A advogada constitucionalista Vera Chemim comentou o “ativismo judicial” do STF, que tirou da cartola uma manobra para anular os processos da Lava Jato:
- “A Corte criou uma nova jurisprudência, uma vez que a legislação existente não prevê a possibilidade de prazos ‘sucessivos’ para réus delatados e por esta razão, não os diferencia dos réus delatores.
Independentemente da hermenêutica aplicada ao presente caso em face das normas legais, depreende-se que aquela decisão constitui um ativismo judicial, em razão de a legislação não conter uma ‘lacuna’ que poderia servir de fundamento para aquela criação jurisprudencial (…).
É possível que a Corte tome uma decisão mais condizente com a realidade daqueles processos, no sentido de somente admitir a sua anulação se a defesa já tivesse feito o pedido de apresentação das alegações finais dos réus delatados, ainda na Primeira Instância.
Neste caso, os demais processos seguiriam normalmente, inclusive aqueles que já tenham sido julgados em instâncias superiores, como é o caso do primeiro processo do ex-presidente Lula.”
Pista pirata
27.09.19 13:11
A Crusoé passou alguns dias num aeroporto clandestino, em Brasília, usado por políticos poderosos.
Em 19 de setembro, quando foi alvejado pela PF, Fernando Bezerra Filho chegou ao terminal com a família, a bordo de uma picape preta, com vidros escuros. Dois homens carregaram quatro bolsas do veículo até o avião. O Embraer Phenom 100 decolou menos de cinco minutos depois. O jato de 16 milhões de reais, com capacidade para sete pessoas, pertence a uma empresa do setor de energia — Bezerra Filho, é importante lembrar, foi ministro de Minas e Energia de maio de 2016 a abril de 2018.
Isso é Brasília.
Leia a reportagem completa aqui.
A falta de garbo da turma da Greta
27.09.19 12:29
Ana Paula Henkel, na Crusoé, anunciou que talvez tenha escrito sua última coluna para a revista, já que o “Planeta azul vai morrer muito em breve com o apocalipse que estão dizendo que se aproxima”.
E uma figura simbólica nesta semana da “Greve pelo Clima”, Greta Thunberg, de 16 anos, tornou-se emissária da mensagem apocalíptica.
- “Crianças são peças poderosas em qualquer xadrez político. Além do apelo sedutor da inocência, a mensagem é entregue com clareza e com perfeitas doses de indignação juvenil: você roubou minha infância, faça o que eu digo ou você é uma pessoa do mal.”
Leia mais:
Talvez esta seja uma de minhas últimas colunas para a Crusoé e provavelmente uma das últimas edições da revista que você, caro leitor, apreciará. Parece que o planeta azul vai morrer muito em breve com o apocalipse que estão dizendo que se aproxima. Não sei vocês, mas eu estou em pânico com a tal da … Continue lendoA falta de garbo da turma da Greta
Crusoé
Gerente do BB investigado aderiu ao PDV e receberia 250 mil reais na próxima semana
27.09.19 11:54
O procurador Roberson Pozzobon, na coletiva da Operação Alerta Mínimo, contou que um dos gerentes do Banco do Brasil investigados aderiu ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) da instituição e receberia, na semana que vem, 250 mil reais.
- “Naturalmente, nós buscamos antecipar a deflagração da operação, para que o banco possa tomar as medidas de instauração de procedimentos internos e administrativos e, eventualmente, não efetuar o pagamento desses valores, haja vista os indícios de irregularidades que pesam sobre esse gerente.”
“O Banco do Brasil servia como garçom entre doleiros”
27.09.19 11:27
No mesmo dia em que uma empresa de fachada depositava dinheiro em espécie em agências do Banco do Brasil, outras empresas também de fachada recebiam esses valores.
Segundo informou o procurador Roberson Pozzobon na coletiva da Operação Alerta Mínimo, o então gerente geral da agência de Campos Elíseos (SP), José Aparecida Eiras, dava a seguinte ordem aos funcionários:
- “Recebam esses valores, não deslacrem esses envelopes, não confiram se o valor que consta na face do envelope condiz que o valor que está dentro do envelope, não vejam se as notas são verdadeiras ou falsas: simplesmente repassem esses valores para quem for determinado.”
O então gerente tinha cheques em branco de uma das empresas de fachada e os utilizava conforme a necessidade das operações de lavagem de dinheiro.
Um dos funcionários que colaboraram com as investigações resumiu assim o esquema:
- “O Branco do Brasil servia como garçom entre doleiros.”
STF revogou a Constituição, diz Carvalhosa
27.09.19 11:07
Modesto Carvalhosa foi ao Twitter e manifestou sua indignação contra a decisão de ontem do STF, que inventou uma nova regra segundo a qual delatados devem apresentar alegações finais após os delatores.
“A Constituição de 88 acaba de ser revogada pelo STF. O Brasil passou a ser uma ditadura dos corruptos, das organizações criminosas e de delinquentes de todo o gênero”, tuitou o jurista.
“Está evidente que o objetivo é o de anular as condenações dos corruptos.”
Janaina: “Sentimento de indignação e desânimo”
27.09.19 11:07
Janaina Paschoal comentou no Twitter o efeito da manobra do STF sobre as pessoas:
“Estou, desde cedo, respondendo e-mails de pessoas sem esperanças. Algumas falam em deixar o País, outras em parar de pagar os impostos, por meio de uma desobediência civil. Várias indagam o que pode ser feito…
O Supremo Tribunal Federal haveria de ser o guardião da ordem jurídica. Peço, encarecidamente, que os Ministros prestem atenção ao sentimento de indignação e desânimo que está tomando conta das pessoas. Esse sentimento não é bom para nenhuma nação. Preocupante tudo isso.”
NO BLOG DO POLÍBIO BRAGA
Governo Bolsonaro já cancelou R$ 4,4 bilhões anuais em benefícios fraudados contra o INSS
A reportagem a seguir é das jornalistas Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes, Estadão.
Em pouco mais de oito meses de força-tarefa, o INSS já suspendeu ou cancelou definitivamente o pagamento de 254 mil benefícios com indícios de fraude ou outras irregularidades, segundo dados obtidos com exclusividade pelo Broadcast. Pessoas mortas que continuavam recebendo os valores mensais e servidores estaduais e municipais que ganhavam o benefício assistencial voltado à baixa renda são as irregularidades mais comuns. A economia com os cancelamentos chega a R$ 4,37 bilhões anuais.
Ao editar a Medida Provisória Antifraude em janeiro, o governo de Jair Bolsonaro projetava uma economia de pouco mais de R$ 10 bilhões neste ano. "Estamos quase atingindo a meta (de economia) em poucos meses do pente-fino", disse ao Broadcast o presidente do INSS, Renato Vieira.
Até agora, os benefícios irregulares representam 24% dos processos analisados pelo órgão, um índice acima da média história de 15% a 20%.
CLIQUE AQUI para saber muito mais.
Sexta-feira, 9/27/2019 03:30:00 PM
Opinião do editor - O Brasil tem que parar para conter STF e Congresso, refundando a República
A indignação diante dos atropelos do STF e do Congresso parece ter chegado a um alto grau de ebulição junto aos segmentos sociais que saem às ruas desde 2015 e que derrubaram Dilma e elegeram Bolsonaro.
A gota d'água foi a violação constitucional promovida ontem pela maioria formada ontem no STF.
Não se trata de matar ministros do STF, como pensou em fazer o indignado ex-chefe da PGR, Rodrigo Janot, mas de trancar o passo dos chefes e da maioria formada na Corte e do Congresso.
O STF e o Congresso precisam ser contidos, porque trabalham afanosamente para proteger os bandidos, punir os mocinhos e trair todas as consignas que resultaram na derrubada do governo Dilma, na prisão de Lula, o líder da organização criminosa, e na eleição de Jair Bolsonaro.
A hora é de refundar a República.
Por bem ou por mal.
9/27/2019 01:30:00 PM
NO JORNAL DA CIDADE ONLINE
Emocionada, a líder indígena Ysani Kalapalo denuncia ameaças de morte de ONGs (Veja o Vídeo)
Sexta-feira, 27/09/2019 às 14:20
Brasil: Depois do histórico discurso na ONU, onde o presidente Jair Bolsonaro demonstrou que os povos indígenas são muitos e querem ser inseridos como cidadãos brasileiros com plenos direitos, não como criaturas exóticas, excluídos de todas as benesses da tecnologia humana, uma nova liderança indígena despontou no cenário brasileiro e mundial: Ysani Kalapalo.
Uma mulher forte, índia, nascida em uma aldeia do Parque Nacional do Xingu, que luta pelos seus direitos e os de seu povo, buscando melhorias para as aldeias e a inserção plena dos indígenas na sociedade brasileira.
Ysani é uma corajosa. Na cultura indígena, as mulheres não têm voz ativa. Seus trabalhos nas aldeias é de cozinhar, plantar, colher, ter filhos cuidar das crianças, da casa e do marido. Mas Ysani é diferente. Saiu de sua Aldeia aos 12 anos e foi morar em São Carlos-SP, para tratar de uma doença.
Nunca perdeu o vínculo com sua terra e seu parentes do Xingu. Frequentou a escola, aprendeu informática e viu nas redes sociais uma grande oportunidade de mostrar a realidade dos índios brasileiros e desfazendo a ideia errada passada por ONGs que querem que os índios sejam vistos como incapazes e que devam ficar presos em reservas, sem o mínimo de condição de vida.
Essa postura corajosa, lhe rendeu inimigos invejosos: Outros índios, que não aceitam uma liderança feminina e de direita; ONGs, que querem manter o monopólio de “cuidar” dos índios e ganharam dinheiro com isso; diversos políticos e partidos de esquerda, que estão perdendo espaço no cenário político.
Neste contexto, Ysani, que tem tido forte presença no Facebook e possui um canal do YouTube, agora vem sendo ameaçado por aqueles que querem monopolizar a questão indígena. Mais uma vez, a esquerda reage covardemente, através de seus tradicionais métodos, para calar aqueles que representam ideias diferentes da sua.
Veja no vídeo (link abaixo) o trecho da entrevista da Ysani, onde ela denuncia as ameaças que está sofrendo:
(Texto de Everson Leal. Radialista, bibliotecário e escritor)
A mentira de Rodrigo Janot sobre "dar um tiro" em Gilmar Mendes
27/09/2019 às 11:04
Na ausência da legítima defesa ou de violenta emoção, o ato de MATAR uma pessoa e depois SE MATAR exige uma personalidade com estrutura suficiente para ser sensível ao mundo e às pessoas que podem levá-la ao DESESPERO pelo sentimento de Humilhação e de Abandono.
Em Brasília NÃO existe gente “desesperada”. Ninguém lá “dá tiro” em ninguém.
Em último caso, depois de todas as tentativas de suborno e de corrupção do inimigo, os integrantes da classe política podem MANDAR dar um tiro, mas não executam, eles mesmos, a tarefa.
Rodrigo Janot e Gilmar Mendes NÃO são psicopatas, são SOCIOPATAS.
É um marginal a serviço de Aécio Neves e do PSDB e um canalha nomeado PGR pelo Regime Petista – estas pessoas não “dão tiro” em ninguém - o que podem fazer é MANDAR matar uma pessoa e depois ir ao velório chorar junto com a viúva.
A entrevista de Janot serviu para promover seu livro e vender a Revista VEJA. Só isso. O que eu escrevi é elementar para todo estudante de Medicina ou de Psicologia e para um médico psiquiatra é tão óbvio que não precisa nem ser mencionado.
Por Milton Pires
Médico cardiologista em Porto Alegre
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