QUARTA EDIÇÃO DE 11/6/2019, TERÇA-FEIRA
NO BLOG DO POLÍBIO BRAGA
Artigo, Modesto Carvalhosa - Entenda por que (jurídica e eticamente) não há nada de errado nas conversas entre Moro e Dallagnol
Ao lado, o professor Carvalhosa.
Para todos aqueles que tenham ainda alguma dúvida sobre a idoneidade do ministro Moro e do procurador Dallagnol, por desconhecimento ou por acreditar na mídia que tenta fazer "tempestade em copo d'água", esclarecemos, de modo sucinto, segundo este exíguo espaço permite, os termos da lei:
1 - As mensagens trocadas entre Moro e Dallagnol foram obtidas ilicitamente, mediante prática do crime de invasão de dispositivo informático por parte de hackers (art. 154-A do Código Penal). Tais mensagens só poderiam ser obtidas de maneira lícita, caso fossem objeto de decisão judicial em inquérito ou processo criminal, tendo em vista a proteção da intimidade e da inviolabilidade das comunicações e mereceriam interpretação sistemática relacionada com o contexto da atividade dos dois. Fragmentos montados não representam o todo.
2 - Além disso, cabe notar que o conteúdo das conversas divulgadas não demonstra quebra de imparcialidade: as conversas dizem respeito apenas a questões processuais e procedimentos quanto ao trâmite de processos.
3 - Não se verifica antecipação do juízo de mérito pelo Juiz.
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Governo une-se para prestigiar Sérgio Moro. Marinha condecora o ministro da Justiça
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça, Sérgio Moro, reuniram-se na manhã desta terça-feira no Palácio da Alvorada. A reunião ocorreu após o site The Intercept publicar no fim de semana reportagem com mensagens atribuídas a Moro e a procuradores da Operação Lava Jato.
Após o encontro no Alvorada, Bolsonaro e Moro seguiram de lancha, usando o lago Paranoá, para uma cerimônia militar da Marinha do Brasil.
Os dois chegaram juntos ao Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília, onde a Marinha realizou cerimônia militar alusiva ao 154º Aniversário da Batalha Naval do Riachuelo e de imposição da Medalha da Ordem do Mérito Naval. Moro ficou ao lado do presidente na tribuna. Moro recebeu a Ordem do Mérito Naval. 13 ministros estavam no evento.
Generais anunciam "apoio irrestrito" ao ministro Sérgio Moro
O ministro da Defesa, o comandante do Exército, o ministro do GSI, o vice Mourão e o general Santos Cruz, todos saíram em defesa do ministro Sérgio Moro e condenaram os crimes cometidos pelos hackers e pelo estrangeiro Glenn Greenwald.
Também o ex-comandante do Exército no governo Dilma, o general Villas Boas, tirou nota para se colocar ao lado de Moro.
Ele avisou que a "insensatez e o oportunismo" tentam esvaziar a Lava Jato.
O general Augusto Heleno resumiu o sentimento castrense do momento:
- Moro é intocável. Trata-se de um patriota acima de qualquer suspeita.
É isto.
MPF recebe denúncia contra os autores da Operação Vaza Jato
O MPF acaba de protocolar denúncia contra os autores do Escândalo do Vaza Jato, no caso os espiões criminosos que interceptaram celulares de autoridades federais e o site The Intercept que divulgou tudo.
Agora, caberá ao MPF investigar tudo.
Leia a denúncia:
“As quatro matérias sobre a Lava-jato publicadas pelo Intercept.com, que contêm supostas conversas obtidas por meios criminosos, são assinadas por Glenn Greenwald, Betsy Reed e Leandro Demori (Parte 1); Glenn Greenwald e Victor Pougy (Parte 2); Rafael Moro Martins, Leandro Demori e Glenn Greenwald (Parte 3); e Rafael Moro Martins, Alexandre de Santi e Glenn Greenwald (Parte 4).
Na matéria (https://theintercept.com/2019/06/09/editorial-chats-telegram-lava-jato-moro ), os jornalistas esclarecem que as matérias foram “produzidas a partir de arquivos enormes e inéditos – incluindo mensagens privadas, gravações em áudio, vídeos, fotos, documentos judiciais e outros itens – enviados por uma fonte anônima” – os quais não foram divulgados.
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Preço da gasolina cai mais 3%
A Petrobras anunciou redução de 3% no valor da gasolina vendida nas refinarias.
Onyx recusa convocação para falar amanhã na CCJ
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, avisou que não irá até a Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta-feira, tudo para falar sobgere ao decreto que flexibilizou o porte e o uso de armas de fogo.
Onyx disse ao deputado Felipe Francischini que só falará depois do dia 25.
O ministro não disse, mas obviamente não quis dar palanque para os deputados lulopetistas,cujo interesse, hoje, é a Vaza Jato.
NO O ANTAGONISTA
Ao vivo: Congresso analisa crédito extra
11.06.19 15:39
Começou a sessão conjunta do Congresso para votar o projeto que libera crédito extra de 248 bilhões de reais ao Executivo, aprovado há pouco na Comissão Mista de Orçamento.
Moro concorda em ir à CCJ do Senado
11.06.19 15:37
Davi Alcolumbre acaba de postar em seu Twitter que o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra, falou com Sergio Moro sobre a possibilidade de o ministro ir à CCJ.
A ideia é que Moro fale sobre “notícias amplamente veiculadas na imprensa relacionadas à Operação Lava Jato” – ou seja, os vazamentos.
Segundo Bezerra, o ministro da Justiça concordou em comparecer à CCJ. A audiência será marcada para 19 ou 26 de junho.
O líder do governo no Senado manifestou, ainda, confiança em Moro e disse que a audiência será uma “oportunidade para que ele demonstre a sua lisura e correção como juiz federal”.
Moro faz visita surpresa a senadores
11.06.19 15:34
Sergio Moro fez uma visita surpresa ao Senado para almoçar com parlamentares do bloco Democracia Cristã, formado por Democratas, PL e DC.
O compromisso não constava na agenda de Moro.
Telegram diz que não há evidências de hacking
11.06.19 15:08
O perfil oficial do Telegram no Twitter informou na rede que “não há evidências de qualquer hackeamento” no aplicativo no caso das mensagens divulgadas pelo Intercept.
Segundo a empresa, é provável que tenha ocorrido o uso de um malware (um programa nocivo) ou a falta de uso da verificação em duas etapas, que protege as mensagens de acesso por terceiros.
· 10h
@telegram I'm a journalist and I'd like to get in touch via DM regarding the story below. In the Brazilian press some are claiming "Telegram was hacked". I don't believe that to be the case. Please DM me ASAPhttps://twitter.com/business/status/1138268892353241090 …
Indeed, there's no evidence of any hack. Most likely to have been either malware or someone not using a 2-step verification password. See also: https://telegra.ph/Keeping-your-chats-secure-06-10 …
Em outras palavras, o Telegram afirma que o hackeamento provavelmente foi no celular ou outro dispositivo de alguém, e não no aplicativo.
O blog de tecnologia Manual do Usuário sugere que alguém conseguiu acesso ao Telegram de Deltan Dallagnol, personagem comum de todas as conversas relatadas pelo Intercept. O invasor teria acessado o aplicativo por meio de um outro dispositivo e pode ter deixado rastros.
O Telegram permite exportar um extrato dos últimos endereços IP que tiveram acesso à conta.
Telegram corrige UOL: “Eu não disse ‘celulares não foram hackeados’. Disse ‘O Telegram não foi'
11.06.19 15:35
O perfil oficial do Telegram voltou ao Twitter para rebater matéria do UOL. “Eu não disse ‘celulares não foram hackeados’.”
“Alguém perguntou ‘Telegram foi hackeado?’. Eu disse não, “Telegram não foi hackeado’.”
Como noticiamos antes, o aplicativo sugere que o hacker tenha usado outro caminho, provavelmente via companhia telefônica.
Lewandowski vota por nulidade da prisão de Lula e outros condenados pelo TRF-4
11.06.19 15:13
11.06.19 15:13
Ricardo Lewandowski votou agora pela nulidade da prisão de Lula e outros condenados na segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
Ele considerou ilegal uma súmula do TRF-4 que determina a prisão de condenados em segunda instância de forma automática.
Para o ministro, cada “execução antecipada da pena” deve ser motivada com base nas condições específicas do réu.
Segunda Turma deixa para plenário do STF decisão sobre prisão ‘automática’ na 2ª instância
11.06.19 15:18
11.06.19 15:18
Após o voto de Ricardo Lewandowski em favor da nulidade de prisões em segunda instância determinadas de forma automática pelo TRF-4, os ministros da Segunda Turma resolveram levar a questão para julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal, com os 11 ministros.
A discussão foi retomada hoje na Segunda Turma, que tem 5 ministros: além de Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Edson Fachin.
Os dois últimos já haviam votado contra a concessão do HC, que busca anular a súmula do TRF-4 que determina a prisão automática de condenados em segunda instância, o que inclui Lula e outros réus da Lava Jato.
Na sessão da Segunda Turma, os outros quatro ministros defenderam a discussão do caso no plenário.
Lewandowski votou no sentido de que cada prisão, mesmo decorrente de condenação em segunda instância, deve ser fundamentada com base na situação específica do réu.
Marco Aurélio abre mão de carro blindado
11.06.19 15:07
11.06.19 15:07
Marco Aurélio Mello mandou a Dias Toffoli um ofício em que abre mão de carro blindado e aparatos de segurança fornecidos pelo STF, informa Bela Megale em O Globo.
No ofício, o ministro diz ainda que usa seu veículo particular para se transportar quando não está em agendas oficiais. “Manifesto-me no sentido da desnecessidade de carro blindado sugerido, bem como de qualquer aparato de segurança.”
PF investiga vazamento de conversas, diz Moro a Bolsonaro
11.06.19 15:01
11.06.19 15:01
Em encontro mais cedo com Jair Bolsonaro, Sergio Moro afirmou que a PF está investigando a “invasão criminosa de celulares de juízes, procuradores e jornalistas.”
A declaração foi confirmada, há pouco, pelo Ministério da Justiça, em nota.
O presidente e o ex-juiz estiveram junto por cerca de meia hora antes de evento, em que Moro foi condecorado, nesta manhã.
Ainda de acordo com a nota da Justiça, Moro “rechaçou a divulgação de possíveis conversas privadas obtidas por meio ilegal.”
Leia a nota na íntegra:
“O ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro esteve reunido na manhã de hoje com o presidente Jair Bolsonaro quando falaram sobe a invasão criminosa de celulares de juízes, procuradores e jornalistas. O ministro rechaçou a divulgação de possíveis conversas privadas obtidas por meio ilegal e explicou que a Polícia Federal está investigando a invasão criminosa. A conversa foi bastante tranquila. O ministro fez todas as ponderações ao presidente, que entendeu as questões que envolvem o caso.”
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