SEGUNDA EDIÇÃO DE QUARTA-FEIRA, 11/12/2019
NO O ANTAGONISTA
Enteado de Lula: ‘Descarte sempre e-mails que citam o governo’
Terça-feira, 10.12.19 17:43
A PF anexou ao material da Operação Mapa da Mina uma série de e-mails trocados entre os filhos de Lula e seus sócios, os irmãos Kalil e Fernando Bittar e Jonas Suassuna.
Em uma das mensagens, o enteado do ex-presidente, Marcos Cláudio Lula da Silva, pede a Suassuna que “descarte sempre e-mails que citam o governo ou alguma forma de aproximação deste”.
Leia a reportagem de Fabio Serapião na Crusoé:
A Polícia Federal anexou ao material da Operação Mapa da Mina uma série de e-mails trocados entre os filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus sócios, os irmãos Kalil e Fernando Bittar e Jonas Suassuna. Em uma das mensagens, o enteado de Lula, Marcos Cláudio Lula da Silva (na foto, o primeiro … Continue lendo‘Descarte sempre e-mails que citam o governo’, diz enteado de Lula em mensagem
Crusoé
Mapa da Mina aponta parceria entre PT e MDB no aparelhamento da Anatel para garantir operação da Oi
10.12.19 17:51
Por Claudio Dantas
A Polícia Federal cumpriu hoje cedo, no âmbito da Operação Mapa da Mina, mandado de busca e apreensão na residência da advogada Emília Maria Silva Ribeiro, ex-integrante do Conselho Diretor da Anatel.
Indicada à agência reguladora pelo MDB do Senado, a advogada é ligadíssima a José Sarney e esteve por anos lotada no gabinete de Renan Calheiros. Emília é peça-chave na operação de fusão da BrOi.
Documentos, mensagens de celular e emails arrolados pelo MPF revelam como a ex-assessora de Renan tornou-se a relatora que emitiu parecer favorável à aquisição da Brasil Telecom (BRT) pela Telemar.
A articulação envolveu o próprio Lula, além de Luciano Coutinho, então presidente do BNDES, e os executivos Pedro Jereissati, Otávio Azevedo e Flávio Machado. Também são citados José Dirceu e Zuma.
Como mostram e-mails internos da Andrade Gutierrez, desde maio de 2008 se falava da necessidade de um “quinto conselheiro” da agência para autorizar a fusão.
Segundo Otávio Azevedo, a indicação de Emília seria feita “após tratativas com o Jucá (pelo Flavio Gomes Machado, a meu pedido)”.
“O tema de sempre é que o chefe deve apoiar ‘incondicionalmente e prontamente’ (SIC) as sugestões de Luciano Coutinho”, escreveu o executivo. “Ele é o melhor e mais confiável interlocutor que temos para fazer o Projeto Oi-BRT Acontecer.”
A advogada, então no Conselho Consultivo da Anatel, foi deslocada para o Conselho Diretor por um decreto de Lula, de 9 de setembro. E, nas semanas seguintes, o caminho para fusão das operadoras estava pavimentado. No início de dezembro, Emília emitiu voto favorável e, logo depois, o colegiado referendou a posição.
De acordo com o MPF, os detalhes do negócio foram depois sacramentados por Otávio em reuniões com Luciano Coutinho, José Dirceu e Zunga – além de Hélio Costa (então ministro das Comunicações) e Carlos Jereissati.
Naquele ano, o BNDES desembolsou mais de R$ 686 milhões para apoiar o processo de reestruturação societária do Grupo Telemar, incluindo a subscrição e integralização de debêntures conversíveis da La Fonte Telecomunicações.
Bolsonaro assina MP da regularização fundiária
10.12.19 18:22
Jair Bolsonaro assinou hoje uma medida provisória que estabelece regras para a regularização fundiária, informa o G1.
Esta era uma das reivindicações dos governadores dos Estados da Amazônia Legal, que diziam que novas regras promoveriam o desenvolvimento sustentável da região.
A MP impede a concessão do título para terrenos em áreas como unidades de conservação e estabelece restrições à posse da área. Segundo o Ministério da Agricultura, as novas regras devem tornar mais simples o processo para a regularização fundiária.
Pelas contas da pasta, a medida deverá beneficiar 300 mil famílias que estão em terras da União há pelo menos cinco anos.
Gamecorp sobreviveu às custas da Oi e de outras investigadas da Lava Jato
10.12.19 19:27
Por Claudio Dantas
A Receita Federal fez uma devassa nas contas da Gamecorp e descobriu que a empresa sobreviveu por anos quase que exclusivamente de repasses do Grupo Oi, numa relação tipicamente parasitária.
“Constata-se que, de 2007 a 2011, de 90% a 98% das receitas auferidas pelo sujeito passivo (Gamecorp) têm origem em empresas do Grupo Oi”, informa relatório do Fisco.
“No exame da documentação dos negócios celebrados, os indícios convergem para o favorecimento da Gamecorp, em detrimento das contratantes.”
No documento, é destacado o papel do executivo Marco Norci Schroeder, que chegou à Presidência da operadora de telefonia e ocupava assento no conselho da empresa de Lulinha. Ele também foi alvo da Operação Mapa da Mina.
Depois do “grande estardalhaço na mídia” acerca da suspeita de tráfico de influência envolvendo o filho de Lula e a companhia, Lulinha buscou diversificar seus ganhos e a Gamecorp passou a “auferir receitas por outros clientes relevantes”. Porém, todos investigados na Lava Jato, “tais como a Cervejaria Petrópolis”.
E mesmo com a redução do peso da Oi nos balanços financeiros da Gamecorp, a operadora “se manteve na faixa dos 60%”.
De 2013 a 2015, a Oi Móvel pagou cerca de R$ 17 milhões à empresa de Lulinha, e a TNL PCS repassou mais R$ 9 milhões, totalizando cerca de R$ 27 milhões. Ambas as empresas eram presididas por Marco Schroeder.
Recordar é viver: os negócios dos filhos de Lula. Leia mais
Battisti em prisão perpétua e sem direito a recurso
10.12.19 20:09
A Corte Suprema da Itália publicou hoje a decisão de não aceitar a redução da pena do terrorista Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua.
Com a publicação da decisão, não cabe mais recurso para Battisti, protegido pelos governos petistas no Brasil até fugir para a Bolívia – onde foi capturado e de onde foi extraditado.
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A mãozinha de Paulo Bernardo no esquema de Lulinha com a Vivo
10.12.19 20:17
Por Claudio Dantas
Fábio Luís Lula da Silva não bebeu só da fonte da Oi. Como O Antagonista revelou em 2016, a Movile Internet Móvel injetou milhões na fracassada “Nuvem de Livros”, espécie de biblioteca virtual da Gol Mobile, de Jonas Suassuna – sócio de Lulinha.
A novidade é que a Operação Mapa da Mina descobriu que o grosso desse dinheiro saiu dos cofres públicos.
Precisamente da Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep), do qual o então ministro das Telecomunicações, Paulo Bernardo Silva, era conselheiro de administração. Assinado em maio de 2014, o contrato de financiamento a fundo perdido estava vinculado à criação de aplicativos de conteúdo nacional.
Um ano antes, o mesmo Paulo Bernardo havia emitido portaria nº 87 que eliminava PIS/Pasep e Cofins sobre a receita da venda de smartphones que apresentassem, vejam só, um pacote mínimo de aplicativos desenvolvidos no Brasil.
O MPF descobriu que, após a medida, os repasses da Movile para a Gol Mobile saltaram de pouco mais de R$ 150 mil para R$ 1,5 milhão – mesmo com um volume de acessos inexpressivo à tal Nuvem de Livros.
Os investigadores também descobriram que Fabrício Bloise Rocha, sócio-fundador da Movile, se reuniu com Suassuna na sede do grupo Gol um dia após a primeira liberação do contrato da Finep.
Na quebra de sigilo da Gol, apurou-se que a empresa de Suassuna recebeu da empresa de aplicações móveis um total de R$ 40 milhões, entre 2014 e 2016.
Sócio de Lulinha repassou R$ 609 mil a transportadora usada por doleiros
10.12.19 20:55
A Imobiliária Gol – de Jonas Suassuna, sócio de Lulinha – repassou R$ 609 mil, entre 2011 e 2014, para uma transportadora utilizada por doleiros para fazer entregas de propina a políticos.
Os dados estão em um relatório produzido pela Receita Federal e anexado ao material da Operação Mapa da Mina.
(...)
TSE forma maioria para cassar mandato de Selma Arruda
10.12.19 22:02
O TSE já tem maioria – cinco votos – para cassar o mandato de Selma Arruda, a Juíza Selma, condenada por abuso de poder econômico e caixa dois durante a campanha de 2018, registra a Folha.
Os suplentes da senadora do Podemos de Mato Grosso, Gilberto Possamai e Clerie Fabiana Mendes, também devem ser cassados. Com isso, o TSE deve determinar a realização de nova eleição no Estado para preencher a vaga.
Selma e Possamai, seu primeiro suplente, deverão ficar inelegíveis por oito anos. Embora caiba recurso da decisão do plenário, os ministros que já votaram determinaram sua execução imediata, seguindo a jurisprudência da Corte.
Segundo o TRE-MT, a então candidata e Possamai omitiram da Justiça quantias expressivas usadas para pagar despesas de campanha no período pré-eleitoral.
A defesa de Selma nega irregularidades e diz que o TRE a puniu como represália às suas decisões na época em que era juíza.
O governo de Moro e o governo de Bezerra
Quarta-feira, 11.12.19 06:12
Davi Alcolumbre avisou que a prisão em segunda instância só será levada à discussão no plenário em abril.
Segundo a Folha de S. Paulo, “o compromisso foi chancelado pelo líder do governo na Casa, Fernando Bezerra, que recolheu assinaturas de senadores que consentiram o acordo”.
Enquanto Sergio Moro batalha para aprovar a lei, o líder de Jair Bolsonaro recolhe assinaturas para adiar a votação.
A Crusoé desta semana publicou uma reportagem sobre Fernando Bezerra, que explica muita coisa. Leia aqui.
Líder do governo levava 40%, acusa delator. Leia aqui
As regras de Manuela
11.12.19 06:24
Manuela d’Ávila, em entrevista a Andréia Sadi, disse que “até na guerra existem regras”.
Envolver-se com hackers estelionatários para tirar da cadeia um corrupto e lavador de dinheiro é uma regra aceitável, por exemplo?
Mantega quer que Gilmar mande destruir provas contra ele
11.12.19 06:46
Guido Mantega recorreu a Gilmar Mendes para obrigar a Lava Jato a destruir todas as provas colhidas contra ele durante a Operação Pentiti, diz a Veja.
O ministro do STF já decidiu declarar a nulidade de “qualquer ato decisório” adotado pela 13ª Vara Federal de Curitiba no caso do petista.
O exterior e o interior de Maia
11.12.19 06:54
Rodrigo Maia embarca para a Europa, a fim de melhorar a imagem do Brasil no exterior, na contramão de Jair Bolsonaro, diz O Globo.
Na verdade, Maia embarca para a Europa, a fim de melhorar a imagem de Maia no Brasil.
Larápios limpam suas fichas
11.12.19 06:55
“Sem alarde, o Congresso empurrou um jabuti para dentro do pacote anticrime”, diz Josias de Souza.
“Não tem nada a ver com a legislação criminal. Mexe na Lei de Improbidade Administrativa. Abre brechas para a reabilitação de políticos com a ficha suja, em tempo para participar das eleições municipais de 2020 (…).
O que as novas regras informam, com outras palavras, é mais ou menos o seguinte: larápios que devolverem o dinheiro roubado receberão prontuários novos. A multa, mesmo se for aplicada pelo teto de 20%, será inferior à alíquota máxima do Imposto de Renda, que é de 27,5%.”
Boquinha em Aracaju
11.12.19 08:12
Enquanto seus irmãos aguardam a chegada do camburão, Lurian Lula da Silva arruma uma boquinha em Aracaju.
Nesta quarta-feira, segundo a Folha de S. Paulo, “a filha mais velha do ex-presidente Lula assume oficialmente o cargo de assessora de imprensa do senador Rogério Carvalho”.
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