QUARTA EDIÇÃO DE QUARTA-FEIRA, 11/12/2019
NO BLOG DO AUGUSTO NUNES
Os torturadores de fatos foram derrotados por Moro
Jornalistas que ignoram a diferença entre análise e profecia desprezam o direito à informação correta
Por AUGUSTO NUNES
Do R7
Terça-feira, 10/12/2019 - 17h37
Desde a posse no Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro é mantido a um passo do desemprego por jornalistas que confundem notícia com adivinhação e colunistas que ignoram a diferença entre análise e profecia. Quando foi chamado de "funcionário do presidente da República" pelo deputado Rodrigo Maia, os videntes decidiram que Moro não conseguiria sequer falar por telefone com algum parlamentar. O mais irrelevante desencontro com Jair Bolsonaro virou sinal de ruptura iminente. E a queda do ministro foi marcada para a semana seguinte depois de emboscado por hackers bandidos e receptadores de material roubado.
Adivinhos e profetas foram derrotados de novo. No fim de novembro, apesar da amputação de medidas claramente necessárias, Moro conseguiu avanços relevantes com a aprovação pela Câmara do pacote anticrime. Neste começo de dezembro, o DataFolha constatou que 53% dos brasileiros consideram bom ou ótimo o desempenho do ministro. Ruim é a situação dos ladrões de mensagens, informa a Polícia Federal. Logo ficará péssima, comunica o acordo de delação premiada com um integrante do bando.
Os torturadores da verdade que infestam a imprensa não devem ter ouvido a advertência feita por profissionais experientes a quem acabava de entrar numa redação: não briguem com fatos. O caso de Moro reitera que é perda de tempo. E é também um atentado contra o direito à informação correta.
Laços de sangue
Por AUGUSTO NUNES
Do R7
10/12/2019 - 21h08
Polícia Federal vai às ruas na 69ª fase da Lava Jato - MARCELO GONÇALVES/SIGMAPRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
A operação Mapa da Mina, desencadeada nesta terça-feira, colocou na mira da Lava Jato dois filhos de Lula e dois filhos do ex-prefeito de Campinas Jacó Bittar, amigão do ex-presidiário solto pelo Supremo.
Confirmado: a roubalheira consumada pelo maior esquema corrupto de todos os tempos foi tão abrangente e tão extensa que uma só geração não bastou. Está em cena a segunda.
NO JORNAL DA CIDADE ONLINE
Procurador se revolta após TCU decidir usar mensagens roubadas de Deltan Dallagnol para punir Julio Marcelo
Terça-feira, 10/12/2019 às 19:06
O Procurador aposentado Carlos Fernando dos Santos Lima demonstrou toda a sua indignação ao saber que o plenário do TCU decidiu usar mensagens roubadas por hackers para punir o também Procurador Júlio Marcelo.
—"Usar mensagens roubadas - prova ilícita por definição - para punir um membro do Ministério Público por ter supostamente dito a outro que uma instituição está cheia de bandidos só demonstra que realmente estamos longe de um país em normalidade constitucional. Todo meu apoio a Júlio Marcelo.", disse Carlos Fernando.
Conforme noticia divulgada pelo site O Antagonista, o plenário do Tribunal de Contas da União decidiu, por maioria, requisitar ao ministro Alexandre de Moraes acesso às mensagens roubadas pelos hackers para fundamentar uma representação contra o procurador Júlio Marcelo de Oliveira.
Em suposto diálogo divulgado por Veja em parceria com o Intercept, Oliveira teria dito a Deltan Dallagnol que o TCU estaria “infiltrado de bandidos”.
Ontem, o Procurador Julio Marcelo fez um belíssimo discurso em homenagem a Sérgio Moro no Dia Internacional de Combate a Corrupção, veja o vídeo no abaixo:
Da Redação
Bolsonaro descarta volta de imposto sindical
Quarta-feira, 11/12/2019 às 04:50
O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta segunda-feira, 9, em suas redes sociais que, ao contrário do que alguns veículos de imprensa afirmaram, o governo não trabalha para uma possível volta do imposto sindical. Segundo Bolsonaro, o que existe é a PEC 136 (Projeto de Emenda Constitucional), que ainda está em andamento no plenário da Câmara.
“Não procede a notícia de que o nosso Governo se prepara para a volta do Imposto Sindical. O que existe na Câmara é a PEC-136 (de autoria de parlamentares), essa, sim, com o objetivo de criar, na Constituição, tal imposto”, escreveu o presidente em sua conta no Twitter.
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, também foi às redes sociais se pronunciar sobre o assunto, afirmando que aprovação da PEC seria um retrocesso.
“Não bateu o martelo e nem irá bater nesse sentido; não há hipótese de o governo propor retrocesso de volta de compulsoriedade de imposto sindical” destacou Marinho.
Da Redação
NO BLOG DO ALEXANDRE GARCIA
Senado dá show contra a impunidade e a corrupção
Por Alexandre Garcia
[Terça-feira, 10/12/2019] [22:09]
Foi um grande dia contra a impunidade, o crime e a corrupção. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deu um banho nesta terça-feira (10). Pegou o pacote anticrime de Sergio Moro e aprovou tudo.
A proposta já tinha sido aprovada por 408 deputados, depois foi para a CCJ e já, nesta quarta-feira (11), o Senado vai enviá-la para o plenário. Com isso, já é possível enviar para a sanção do presidente da República e entrar em vigor.
Foi um grande trabalho do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Um grande e exaustivo trabalho também do ministro Moro, que foi no corpo a corpo conversar com os representantes do povo, pedir votos e explicar as razões.
Muita coisa vai ser recuperada em outros projetos. Só para vocês terem uma noção do que foi aprovado. A prisão máxima não é mais de 30 anos e sim de 40 anos; o sujeito que for condenado em Tribunal de Júri lá na primeira instância há mais de 15 anos vai direto para a cadeia; o agente policial que for infiltrado pode comprar droga e contrabando, e não vai ser punido por isso porque ele está exercendo a função lá dentro.
A legítima defesa é enquadrada para aquele policial que abater alguém que está com refém; o homicídio com arma da Polícia ou do Exército vai ter pena aumentada de 20 para 30 anos.
No presídio federal o preso criminoso que era separado para que parasse de comandar o crime só podia ficar no máximo um ano, agora pode ir até seis anos; vai haver garantias para quem denunciar corrupção dentro de órgãos públicos; vai haver confiscos dos bens havidos pelo criminoso; por meio de acordo com o Ministério Público vai ser permitido que alguém que tenha confessado um crime que não seja de maior gravidade, sem violência, possa ter no máximo quatro anos de pena.
Se aprovado o pacote, o crime hediondo com morte não vai ter liberdade condicional, não vai adiantar pedir recurso para tentar girar prazo para prescrição porque ele vai parar de contar.
Em relação à progressão de pena, para crimes mais graves, o sujeito vai ter que cumprir 70% da pena e não apenas 16%, que equivale a um sexto. Já os menos graves vão continuar tendo que cumprir um sexto da pena.
Calúnia, injúria e difamação nas redes sociais pode pegar o triplo da pena prevista no Código Penal; não haverá "saidão" para homicida hediondo, aquelas saídas de Natal, Ano Novo, Dias das Mães e Dia das Crianças; vai haver regras para delação premiada.
E aí que, o que foi retirado do pacote anticrime, a prisão em segunda instância, está em um projeto de lei do Senado que foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça por 22 votos a 1. Só um voto de um senador do PT contra. Rogério Carvalho (PT-SE) disse que é contra o pacote porque o tribunal de recurso poderá determinar a execução provisória da pena.
Operação Mapa da Mina
A Polícia Federal e o Ministério Público executaram nesta terça 37 buscas e apreensões em uma operação chamada Mapa da Mina, autorizada pela juíza substituta Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba.
As investigações envolvem o Lulinha, filho mais velho do ex-presidente Lula. Acredita-se que ele recebeu dinheiro da Oi pela Gamecorp, que é a empresa dele. O valor foi de R$ 132,25 milhões.
Pezão solto
Uma Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou que Pezão, ex-governador do Rio de Janeiro, não oferece risco para pressionar testemunha ou alterar provas e, por isso, ele foi solto. Mas precisa usar a tornozeleira.
Ele precisa ficar em casa durante a noite e, mesmo solto, continuará respondendo ao processo no qual é réu por corrupção e lavagem de dinheiro.
NO O ANTAGONISTA
Bolsonaro diz que Crivella “está com a corda no pescoço”
Bolsonaro diz que Crivella “está com a corda no pescoço”
Quarta-feira, 11.12.19 09:07
Marcelo Crivella procurou Jair Bolsonaro para mendigar um dinheirinho.
O presidente disse nesta quarta-feira, segundo o G1:
—“Ele está com a corda no pescoço, como um montão de prefeitos, governadores. Está buscando recursos para pagar o 13º. Se por possível e legal da nossa parte, nós vamos atendê-lo (…). Tem várias coisas em jogo aí. Ele foi atrás de ministérios, da Caixa Econômica. Está correndo atrás aí.”
Marcelo Crivella procurou Jair Bolsonaro para mendigar um dinheirinho.
O presidente disse nesta quarta-feira, segundo o G1:
—“Ele está com a corda no pescoço, como um montão de prefeitos, governadores. Está buscando recursos para pagar o 13º. Se por possível e legal da nossa parte, nós vamos atendê-lo (…). Tem várias coisas em jogo aí. Ele foi atrás de ministérios, da Caixa Econômica. Está correndo atrás aí.”
Natal gay
11.12.19 09:22
“Um abaixo-assinado liderado por evangélicos pede a censura ao especial de Natal do Porta dos Fundos na Netflix”, diz a Folha de S. Paulo.
“O filme ‘A Primeira Tentação de Cristo’ levanta a possibilidade de Jesus (Gregório Duvivier) ser gay.”
“Um abaixo-assinado liderado por evangélicos pede a censura ao especial de Natal do Porta dos Fundos na Netflix”, diz a Folha de S. Paulo.
“O filme ‘A Primeira Tentação de Cristo’ levanta a possibilidade de Jesus (Gregório Duvivier) ser gay.”
Operação combate fraude em repasses de R$ 30 milhões do SUS em Alagoas
11.12.19 09:23
A PF, a CGU e o MPF realizam na manhã desta quarta-feira a Operação Florence “Dama da Lâmpada”, que investiga fraudes, desvios de recursos e corrupção de servidores públicos na prestação de serviços de órtese, prótese e implantes de materiais especiais em Alagoas.
São cumpridos 32 mandados de busca e apreensão, 09 mandados de prisão preventiva e 07 mandados de prisão temporária em Maceió e Arapiraca. As investigações, iniciadas em maio, têm como alvo uma entidade sem fins lucrativos que recebeu repasses de mais de R$ 30 milhões nos últimos três anos.
(...)
A PF, a CGU e o MPF realizam na manhã desta quarta-feira a Operação Florence “Dama da Lâmpada”, que investiga fraudes, desvios de recursos e corrupção de servidores públicos na prestação de serviços de órtese, prótese e implantes de materiais especiais em Alagoas.
São cumpridos 32 mandados de busca e apreensão, 09 mandados de prisão preventiva e 07 mandados de prisão temporária em Maceió e Arapiraca. As investigações, iniciadas em maio, têm como alvo uma entidade sem fins lucrativos que recebeu repasses de mais de R$ 30 milhões nos últimos três anos.
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Por que deputados não cassaram Boca Aberta
11.12.19 09:27
O Conselho de Ética da Câmara aprovou ontem a suspensão do mandato do deputado Boca Aberta, do Pros, por seis meses, por quebra de decoro parlamentar.
O relator do processo, Alexandre Leite, do DEM, sugeriu inicialmente a cassação do mandato, mas acabou convencido por outros deputados a recuar. Depois, apresentou voto complementar recomendando a suspensão.
Nos bastidores, deputados da base aliada e da oposição relataram temor de que uma cassação agora criasse uma jurisprudência que poderia prejudicar outros parlamentares no futuro, informa Igor Gadelha na Crusoé.
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O Conselho de Ética da Câmara aprovou ontem a suspensão do mandato do deputado Boca Aberta, do Pros, por seis meses, por quebra de decoro parlamentar.
O relator do processo, Alexandre Leite, do DEM, sugeriu inicialmente a cassação do mandato, mas acabou convencido por outros deputados a recuar. Depois, apresentou voto complementar recomendando a suspensão.
Nos bastidores, deputados da base aliada e da oposição relataram temor de que uma cassação agora criasse uma jurisprudência que poderia prejudicar outros parlamentares no futuro, informa Igor Gadelha na Crusoé.
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Rio em coma
11.12.19 09:28
Marcelo Crivella liberou 36 milhões de reais para a manutenção e o custeio da rede hospitalar do Rio de Janeiro.
“O valor”, diz O Globo, “oriundo de contas do Tesouro, é pouco mais de 10% dos 325 milhões de reais precisos para regularizar a crise da Saúde que assola a cidade”.
Marcelo Crivella liberou 36 milhões de reais para a manutenção e o custeio da rede hospitalar do Rio de Janeiro.
“O valor”, diz O Globo, “oriundo de contas do Tesouro, é pouco mais de 10% dos 325 milhões de reais precisos para regularizar a crise da Saúde que assola a cidade”.
PF indicia Paulinho por R$ 1,8 mi da Odebrecht entregues na Força Sindical
11.12.19 09:30
A PF indiciou o deputado Paulinho da Força, do Solidariedade, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no inquérito que investiga pagamentos ilícitos feitos pela Odebrecht, informa Fabio Leite na Crusoé.
O parlamentar é acusado de ter recebido R$ 1,8 milhão por meio de caixa 2 da empreiteira em quatro entregas de dinheiro feitas na sede da Força Sindical, em São Paulo, em 2014, quando se reelegeu para a Câmara dos Deputados.
Leia a reportagem completa:
PF indicia Paulinho por ter recebido R$ 1,8 mi da Odebrecht na sede da Força Sindical
A Polícia Federal indiciou o deputado Paulinho da Força (foto), do Solidariedade, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no inquérito que investiga pagamentos ilícitos feitos pela Odebrecht. O parlamentar é acusado de ter recebido 1,8 milhão de reais por meio de caixa 2 da empreiteira em quatro entregas de dinheiro feitas na sede da … Continue lendoPF indicia Paulinho por ter recebido R$ 1,8 mi da Odebrecht na sede da Força Sindical
Crusoé
Relator diz que pacote anticrime será aprovado hoje no plenário do Senado
A PF indiciou o deputado Paulinho da Força, do Solidariedade, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no inquérito que investiga pagamentos ilícitos feitos pela Odebrecht, informa Fabio Leite na Crusoé.
O parlamentar é acusado de ter recebido R$ 1,8 milhão por meio de caixa 2 da empreiteira em quatro entregas de dinheiro feitas na sede da Força Sindical, em São Paulo, em 2014, quando se reelegeu para a Câmara dos Deputados.
Leia a reportagem completa:
PF indicia Paulinho por ter recebido R$ 1,8 mi da Odebrecht na sede da Força Sindical
A Polícia Federal indiciou o deputado Paulinho da Força (foto), do Solidariedade, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no inquérito que investiga pagamentos ilícitos feitos pela Odebrecht. O parlamentar é acusado de ter recebido 1,8 milhão de reais por meio de caixa 2 da empreiteira em quatro entregas de dinheiro feitas na sede da … Continue lendoPF indicia Paulinho por ter recebido R$ 1,8 mi da Odebrecht na sede da Força Sindical
CrusoéRelator diz que pacote anticrime será aprovado hoje no plenário do Senado
11.12.19 09:53
O senador Marcos do Val, do Podemos do Espírito Santo, relator do pacote anticrime no Senado, disse em entrevista à Jovem Pan que o projeto deve ser votado — e aprovado — pelo plenário da Casa ainda hoje.
—“Já foi feito um acordo com líderes dos partidos, o presidente do Senado [Davi Alcolumbre], a Simone Tebet [presidente da CCJ], e está tudo já favorável para aprovação hoje no plenário. Vai ser feita hoje, sim, e seguirá para a sanção do presidente [Jair Bolsonaro]. Vamos tentar ver se o presidente sanciona antes do recesso parlamentar”, afirmou Do Val.
Sobre as mudanças no texto original apresentado por Sergio Moro, o senador afirmou:
—“A gente gostaria que 100% do pacote fosse aprovado, mas estamos em uma democracia, com duas casas legislativas, já sabíamos que seria quase impossível que o pacote fosse aprovado na totalidade. Fizemos um levantamento, e de 78% a 80% do projeto inicial foi preservado, então para dar um start isso é muito importante. Eu, sinceramente, estava até mais pessimista, esperava uma aprovação em torno de 50%.”
Ele disse ainda:
—“Tem gente dizendo que o texto ficou um ‘pacotinho’, mas não virou. Há 80% das propostas contempladas ali. O que faremos é tentar incluir, logo após a aprovação, o excludente de ilicitude e o plea bargain através de projetos de lei que agreguem o pacote. Mas 80% está de bom tamanho para começarmos o ano.”
O senador Marcos do Val, do Podemos do Espírito Santo, relator do pacote anticrime no Senado, disse em entrevista à Jovem Pan que o projeto deve ser votado — e aprovado — pelo plenário da Casa ainda hoje.
—“Já foi feito um acordo com líderes dos partidos, o presidente do Senado [Davi Alcolumbre], a Simone Tebet [presidente da CCJ], e está tudo já favorável para aprovação hoje no plenário. Vai ser feita hoje, sim, e seguirá para a sanção do presidente [Jair Bolsonaro]. Vamos tentar ver se o presidente sanciona antes do recesso parlamentar”, afirmou Do Val.
Sobre as mudanças no texto original apresentado por Sergio Moro, o senador afirmou:
—“A gente gostaria que 100% do pacote fosse aprovado, mas estamos em uma democracia, com duas casas legislativas, já sabíamos que seria quase impossível que o pacote fosse aprovado na totalidade. Fizemos um levantamento, e de 78% a 80% do projeto inicial foi preservado, então para dar um start isso é muito importante. Eu, sinceramente, estava até mais pessimista, esperava uma aprovação em torno de 50%.”
Ele disse ainda:
—“Tem gente dizendo que o texto ficou um ‘pacotinho’, mas não virou. Há 80% das propostas contempladas ali. O que faremos é tentar incluir, logo após a aprovação, o excludente de ilicitude e o plea bargain através de projetos de lei que agreguem o pacote. Mas 80% está de bom tamanho para começarmos o ano.”
Em turno suplementar, CCJ do Senado aprova PL da prisão em 2ª instância
11.12.19 10:06
A CCJ do Senado acaba de aprovar, em turno suplementar, o PL da prisão em segunda instância.
O projeto passaria por nova votação nesta manhã — por tratar-se de uma emenda substitutiva, precisa ser aprovada em dois turnos no colegiado.
No entanto, nenhuma emenda foi apresentada de ontem para hoje e Simone Tebet, presidente da comissão, anunciou que a proposta “foi dada como definitivamente adotada, sem votação, nos termos regimentais”.
Como a proposta tem caráter terminativo, ela deveria ser levada à Câmara logo após a aprovação na CCJ. No entanto, senadores petistas se mobilizam para conseguir assinaturas e apresentar um recurso que obrigaria a proposta a ser levada ao plenário da Casa.
A CCJ do Senado acaba de aprovar, em turno suplementar, o PL da prisão em segunda instância.
O projeto passaria por nova votação nesta manhã — por tratar-se de uma emenda substitutiva, precisa ser aprovada em dois turnos no colegiado.
No entanto, nenhuma emenda foi apresentada de ontem para hoje e Simone Tebet, presidente da comissão, anunciou que a proposta “foi dada como definitivamente adotada, sem votação, nos termos regimentais”.
Como a proposta tem caráter terminativo, ela deveria ser levada à Câmara logo após a aprovação na CCJ. No entanto, senadores petistas se mobilizam para conseguir assinaturas e apresentar um recurso que obrigaria a proposta a ser levada ao plenário da Casa.
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