Blog do Estênio Negreiros

NO BLOG DO PERCIVAL PUGGINA O MISTERIOSO CASO DE CERTO SÍTIO EM ATIBAIA Por Percival Puggina (*)  Artigo publicado sábado, 30.11.2019 Nota do autor: Por oportuno, reproduzo o artigo que escrevi em 16 de novembro do ano passado, antes do julgamento do caso pela 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba. O rapaz, de nome Fernando, acalentava o sonho de possuir um sítio na aprazível Serra de Itapetinga para ali reunir amigos e familiares em momentos de convívio. Como não dispusesse dos meios necessários, juntou-os entre pessoas de suas relações e adquiriu, após muita busca, no município de Atibaia, uma propriedade com as características almejadas. Vencida essa etapa, cuidou, então, de dar jeito nas benfeitorias existentes. Tanto a moradia quanto as demais construções e áreas de lazer precisavam de reformas que seriam custosas. Mas nenhuma dificuldade ou restrição financeira afastava o proprietário de seu objetivo. Fernando, como se verá, era robustecido pela têmpera dos ven...

NO PODER360 Eis a newsletter de hoje   Sábado, 30/11/2019 JUSTIÇA Gilmar derruba última liminar que protegia Flavio Bolsonaro de investigação MP-RJ apura suposta 'rachadinha' CONGRESSO ‘Me senti traída’, diz Tabata Amaral sobre Ciro Gomes A fala foi feita no Poder em Foco PARTIDOS POLÍTICOS Partidos gastam R$ 33,7 milhões com pesquisas e testes de opinião em 2 anos PSDB é quem mais desembolsou JUSTIÇA PF indicia Luciano Bivar e mais 3 por suspeita no caso de candidatura laranja Suposta irregularidade no PSL-PE ECONOMIA Comentários de Guedes pesaram para alta do dólar, diz analista da Ourinvest Moeda bateu seguidos recordes GOVERNO Bolsonaro determina revisão de regulações de todos os órgãos do governo Economia de até R$ 200 bi GOVERNO Marcos Pontes quer instituto de estudo do oceano para prevenir tragédias Projeto esperado para 2020 GOVERNO Ministério da Educação liberará R$ 125 milhões adicionais para universidades 65% par...

NO VER CAPAS Sábado, 30/11/2019 Capas de hoje dos principais jornais e revistas do Brasil NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO Sábado, 30/11/2019 ENERGIA SOLAR: MUDANÇA CRIMINOSA ISOLA ANEEL 30/11/2019 A decisão da Aneel de sobretaxar criminosamente em 60% os consumidores que investiram na geração própria de energia solar acabou por isolar a “agência reguladora”, que se comporta como se a sua prioridade fosse apenas favorecer distribuidoras de energia e termelétricas. Além de várias entidades, do líder do governo, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), e a Frente Parlamentar Agropecuária, a Aneel ganhou a oposição também do Ministério Público Federal (MPF). RECADO DADO 30/11/2019 Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS) prometeu “resposta firme” do Congresso à taxação. INSEGURANÇA JURÍDICA 30/11/2019 Além da insegurança jurídica com seguidas mudanças de regras, o MPF recomendou que eventual mudança “oco...

NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES O advogado de Lula parece auxiliar da acusação Sempre que tenta anular uma sentença, Zanin consegue aumentar a pena de prisão  Por  AUGUSTO NUNES Do R7 Quinta-feira, 28/11/2019 - 15h11 (Atualizado em 28/11/2019 - 15h11) À beira da falência, o Instituto Lula poderia ganhar algum dinheiro — licitamente — agenciando palestras do advogado Cristiano Zanin. Durante 60 minutos, o principal defensor do ex-presidente detalharia o método que usa para piorar a vida do cliente, como aconteceu nesta semana em Porto Alegre. Para livrar Lula de outra condenação, Zanin pediu a anulação da sentença expedida pela juíza Gabriela Hardt no caso do sítio em Atibaia. Ao julgar o recurso, o Tribunal Regional Federal aumentou a pena de prisão de 12 anos e 11 meses para 17 anos e 1 mês. É sempre assim. Não faltaria público para as palestras de Zanin. Milhares de advogados querem saber o que ele faz — para fazerem exatamente o contrário. NO JORNAL DA ...

NO O ANTAGONISTA “Uma brecha que o próprio Supremo deixara aberta” Sexta-feira, 29.11.19 09:38 A chicana do STF, que anulou processos inventando uma nova ordem para os depoimentos finais, ainda não está escrita. Até a Folha de S. Paulo reconheceu isso, em editorial sobre o julgamento de Lula: “Se é certo que os juízes do TRF-4 contrariaram essa diretriz ao manter a condenação do ex-presidente, cumpre apontar que o fizeram por razões bem fundamentadas, aproveitando uma brecha que o próprio Supremo deixara aberta. Os ministros ainda não decidiram em quais situações a nova ordem deve ser aplicada, mas alguns já indicaram que são contra a anulação de processos em que o prejuízo causado às defesas não seja demonstrado — como é o caso de Lula, para os magistrados do TRF-4.” Quem visita Eduardo Cunha? 29.11.19 08:52 O governo de Wilson Witzel tem se recusado sistematicamente a dar informações sobre como anda a rotina de Eduardo Cunha no presídio. Há meses a Crusoé tenta...

NO VER CAPAS Sexta-feira, 29/11/2019 Capas de hoje dos principais jornais do Brasi l NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO Sexta-feira, 29/11/2019 ALCOLUMBRE USA GAVETA PARA PREJUDICAR DIPLOMACIA 29/11/2019 No exterior, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, adora o tapete vermelho dos diplomatas brasileiros, mas no Brasil ele os trata como inimigos, impedindo a tramitação de indicações de embaixadores. Nem sequer leu (é uma formalidade regimental), por exemplo, a indicação do diplomata Hermano Telles Ribeiro para a embaixada no Líbano, datada de 31 de julho. Alcolumbre estaria retaliando a recusa de sua indicação de um ex-ministro de Dilma (PT) para representar Bolsonaro na ONU. PROVINCIANISMO 29/11/2019 Alcolumbre queria Mauro Vieira na ONU para retribuir rapapés em Nova York recebidos do embaixador, conhecido mestre da bajulação. PAÍS PREJUDICADO 29/11/2019 Durante todo o ano de 2019, até agora, só 29 embaixadores passaram pelo crivo ...

NO JORNAL DA CIDADE ONLINE O fundamental é que o TRF-4 não se omitiu e enfrentou juridicamente a decisão esdrúxula do STF Quinta-feira, 28/11/2019 às 09:02 Uma questão importantíssima vem a lume na decisão desta quarta-feira (27) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Os magistrados do TRF-4 não se omitiram e enfrentaram o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), no sentido de que delatados devem apresentar alegações finais após os delatores. O jornalista Merval Pereira lembra em sua coluna que, unanimemente, a 8ª Turma entendeu que “embora a decisão do STF sobre a ordem das alegações finais deva ser respeitada, é preciso demonstrar o prejuízo causado ao não permitir que os réus falassem depois dos delatores”. Assim, caso a banda podre do STF queira realmente anular a sentença de Lula no caso do sítio, terá também que enfrentar essa questão brilhantemente colocada pelos magistrados do Tribunal de segunda instância. Da Redação A degradante resp...

NO VER CAPAS Quinta-feira, 28/11/2019 Capas de hoje dos principais jornais do Brasil NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO Quinta-feira, 28/11/2019 ONG PAGAVA POR FOTOS DE QUEIMADAS ANTES DO FOGO 28/11/2019 Os “brigadistas” ligados a ONGs, presos por atearem fogo na floresta, negociavam a venda de fotos de queimadas à ONG internacional WWF antes mesmo de o incêndio ocorrer. Venderam 40 fotos por R$70 mil, diz a Polícia. Fechado negócio, ateavam fogo e faziam as fotos para sensibilizar doadores. Só o ator Leonardo Dicaprio doou à WWF R$2,1 milhões, dos quais R$300 mil acabaram nos bolsos da quadrilha, segundo José Humberto Melo, delegado da Polícia Civil do Pará. ESQUEMA INTERESTADUAL 28/11/2019 O delegado admitiu, durante entrevistas, que crimes idênticos podem ter sido cometidos em outros estados da região amazônica. RIOS DE DINHEIRO 28/11/2019 A Polícia desconfiou da quadrilha ao observar que os quatro brigadistas ganharam muito dinheiro c...