SEGUNDA EDIÇÃO DE SEXTA-FEIRA, 29/11/2019
NO O ANTAGONISTA
“Uma brecha que o próprio Supremo deixara aberta”
Sexta-feira, 29.11.19 09:38
A chicana do STF, que anulou processos inventando uma nova ordem para os depoimentos finais, ainda não está escrita.
Até a Folha de S. Paulo reconheceu isso, em editorial sobre o julgamento de Lula:
“Se é certo que os juízes do TRF-4 contrariaram essa diretriz ao manter a condenação do ex-presidente, cumpre apontar que o fizeram por razões bem fundamentadas, aproveitando uma brecha que o próprio Supremo deixara aberta.
Os ministros ainda não decidiram em quais situações a nova ordem deve ser aplicada, mas alguns já indicaram que são contra a anulação de processos em que o prejuízo causado às defesas não seja demonstrado — como é o caso de Lula, para os magistrados do TRF-4.”
Quem visita Eduardo Cunha?
29.11.19 08:52
O governo de Wilson Witzel tem se recusado sistematicamente a dar informações sobre como anda a rotina de Eduardo Cunha no presídio.
Há meses a Crusoé tenta obter, pela Lei de Acesso à Informação, a relação de visitas recebidas no cárcere pelo ex-presidente da Câmara. Foram dois pedidos e ambos pararam no gabinete do secretário de Administração Penitenciária, coronel Alexandre Azevedo. Antes de chegar à mesa do secretário, que poderia finalmente liberar as informações, o órgão havia negado os dados. O argumento foi de que a relação de visitas de Cunha é ‘imprescindível à segurança da sociedade ou do estado’ e que sua divulgação ‘compromete atividades de inteligência’.
Leia a reportagem completa aqui.
Um idiota de cabelo curto
29.11.19 08:38
Diogo Mainardi, na Crusoé:
“Eu estava no barbeiro. Quando? Durante o julgamento de Lula, na quarta-feira. O STF de Dias Toffoli e de Gilmar Mendes havia sabotado o processo. Em primeiro lugar, prometendo anulá-lo com uma liminar matreira, que mudou a ordem dos depoimentos finais. Em segundo lugar, eliminando a possibilidade de mandar o chefe da ORCRIM de volta para a cadeia. Decidi cortar o cabelo.
Em vez de sucumbir às manobras do STF, porém, o TRF-4 praticou um ato verdadeiramente revolucionário: ele aplicou a lei. O julgamento de Lula, que havia sido esvaziado pelos ministros do Supremo, foi recheado com mais de trezentas páginas de conteúdo devastador.”
Leia o resto da coluna aqui.
Segunda fase da Appius
29.11.19 08:04
A PF deflagrou hoje nova fase da Operação Appius, que apura a propina da Camargo Corrêa para enterrar a Castelo de Areia.
Estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão, expedidos 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, em escritórios de advocacia de investigados na capital paulista e em Brasília.
Na primeira fase, o principal alvo foi o ex-presidente do STJ, Cesar Asfor Rocha.
PF faz buscas nos escritórios do ex-presidente do STJ
29.11.19 08:24
A PF cumpre dois mandados de busca e apreensão nos escritórios de advocacia de Cesar Asfor Rocha, em São Paulo e em Brasília, informa a Crusoé.
Ex-presidente do STJ, ele foi acusado por Antonio Palocci de ter recebido propina para enterrar a Castelo de Areia.
Leia a nota completa aqui.
PF prende ex-presidente do TJ da Bahia
29.11.19 08:34
A PF prendeu preventivamente a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, do TJ da Bahia.
É a nova fase da Operação Faroeste, que investiga o esquema de venda de sentenças no Tribunal.
Que tal instalar finalmente a CPI da Lava Toga?
Toga amiga para Lula
29.11.19 08:18
“Defesa de Lula avalia via jurídica no STF para derrubar condenação por sítio”, diz a Folha de S. Paulo.
A reportagem mostra que a via jurídica é a mesma de sempre: procurar os ministros amigos no STF e no STJ.
Gilmar troca as bolas
29.11.19 08:00
No afã de atacar a Lava Jato, Gilmar Mendes confundiu alhos com bugalhos durante seu voto, ontem, sobre o compartilhamento de dados da Receita e UIF com o Ministério Público.
Em dado momento, disse que “recentemente foi demitido o procurador-geral da Suíça, por envolvimento, por irregularidades cometidas na investigação da Fifa e também investigações feitas em relação à Lava Jato no Brasil”.
Não é fato.
Em setembro, Michael Lauber, no cargo desde 2012, foi reeleito pela segunda vez, para um mandato de mais dois anos.
No processo de recondução, parlamentares chegaram a questionar reuniões extraoficiais que ele teve em 2016 e 2017 com o presidente da Fifa, Gianni Infantino, investigado pelo MP suíço.
Não houve nenhum questionamento em relação à atuação de Lauber na Lava Jato. Ao contrário, foi ele o responsável pelo bloqueio de US$ 1 bilhão desviados para os bancos da Suíça.
O choro de Toffoli
29.11.19 07:47
Dias Toffoli chorou antes de tirar Lula da cadeia, diz a Época.
“Uma discussão aconteceu antes de Toffoli dar seu voto no processo da prisão após a segunda instância (…). Em meio a um climão no plenário, o magistrado suspendeu a sessão por dez minutos e, com o semblante tenso, seguiu para o Salão Branco. Lá, sentou-se e começou a chorar, contaram interlocutores que presenciaram a cena. O magistrado chegou a ameaçar não retomar o julgamento. Minutos depois, foi consolado por uma das ministras, que o fez mudar de ideia e voltar ao plenário.”
O arquivo morto da PM
29.11.19 07:23
A Crusoé obteve um relatório sobre o assassinato de Marielle.
Leia um trecho:
“Em julho passado, a Justiça mandou apreender no comando da Polícia Militar — numa operação sigilosa — processos de investigações internas contra os dois ex-policiais acusados de matar Marielle.
Oficialmente, eles tinham ficha limpa, sem anotações de crimes e ‘comportamento bom’. A determinação judicial, porém, fez os comandantes encontrarem ao menos nove homicídios atribuídos ao sargento aposentado Ronnie Lessa, segundo o relatório obtido por Crusoé. A PM arquivara os casos sem punição, por considerar que Lessa agiu em legítima defesa, quando fazia operações nos morros nos anos 2000.
Agora surgem indícios de que ele é um assassino, envolvido com a milícia pelo menos desde 2009, quando perdeu a perna num atentado a bomba, ao que tudo indica planejado por uma gangue rival.”
11 X 0 contra Lula
29.11.19 07:09
O desembargador Leandro Paulsen, do TRF-4, expôs de forma clara as contradições dentro do próprio Supremo sobre a nova jurisprudência de ocasião relativa à ordem dos depoimentos finais, diz a Crusoé.
Citando nominalmente cada ministro, Paulsen mencionou onze diferentes decisões individuais dos magistrados nas quais todos, sem exceção, defendiam que não pode haver nulidade processual se não for demonstrado prejuízo às partes, o que, segundo ele, não ocorreu no julgamento em primeira instância do processo do sítio de Atibaia.
Nos casos de Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, as decisões contrárias ao novo entendimento ocorreram neste ano.
Leia a reportagem completa aqui.
Só em 2020, Lula
29.11.19 07:02
“O STF só deve definir em 2020 em que casos pode ser anulada a sentença de processos com réus delatores e delatados”, diz O Globo.
“Dias Toffoli ficou de agendar o julgamento, mas ainda não fez isso. O presidente do STF sugeriu três requisitos para a anulação de sentenças. Primeiro, as delações premiadas do processo específico precisariam ter sido homologadas previamente pela Justiça. Segundo, a defesa deveria ter questionado a ordem das alegações finais na primeira instância. E, por fim, precisaria ser comprovado que a ordem das alegações causou o prejuízo à defesa.”
Se os requisitos sugeridos por Dias Toffoli forem acatados, não será fácil anular a condenação de Lula pela propina no sítio em Atibaia.
A mãozinha do STF
29.11.19 06:46
“A decisão do TRF-4 de não só manter como também ampliar a condenação de Lula no caso do sítio de Atibaia instalou em setores expressivos do Supremo e do STJ a percepção de que a Corte que revisa atos da república de Curitiba errou a mão”, diz a Folha de S. Paulo.
“O revés imposto ao petista veio mesmo com precedente do STF favorável à sua tese. Questões técnicas que foram desconsideradas reforçaram a percepção de ministros de que o processo foi usado para reafirmar a Lava Jato.”
A passagem mais indecorosa da nota é aquela que trata as manobras do STF para soltar o chefe da ORCRIM como “questões técnicas”.
Comentários
Postar um comentário