SEGUNDA EDIÇÃO DE QUINTA-FEIRA, 28/11/2019
NO JORNAL DA CIDADE ONLINE
O fundamental é que o TRF-4 não se omitiu e enfrentou juridicamente a decisão esdrúxula do STF
Quinta-feira, 28/11/2019 às 09:02
Uma questão importantíssima vem a lume na decisão desta quarta-feira (27) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
Os magistrados do TRF-4 não se omitiram e enfrentaram o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), no sentido de que delatados devem apresentar alegações finais após os delatores.
O jornalista Merval Pereira lembra em sua coluna que, unanimemente, a 8ª Turma entendeu que “embora a decisão do STF sobre a ordem das alegações finais deva ser respeitada, é preciso demonstrar o prejuízo causado ao não permitir que os réus falassem depois dos delatores”.
Assim, caso a banda podre do STF queira realmente anular a sentença de Lula no caso do sítio, terá também que enfrentar essa questão brilhantemente colocada pelos magistrados do Tribunal de segunda instância.
Da Redação
A degradante resposta de Lula, quando questionado sobre a popularidade de Moro
28/11/2019 às 08:30
Lula só dá entrevista para os veículos de esquerda; assim, as perguntas são amenas e o meliante mente à vontade, sem ser interpelado pelo interlocutor.
Porém, eventualmente, surge uma pergunta mais ousada, como aconteceu na entrevista ao jornal El País.
O repórter disse ao petista:
--“Sérgio Moro é o líder político mais popular do país e o senhor está entre os mais odiados…”.
A resposta de Lula, um amontoado de infâmias e agressões:
--“Primeiro, Moro não é o político mais popular do país, ele é o juiz mais mentiroso do país. O Dallagnol é o procurador mais mentiroso do país. Moro construiu a sua imagem em um pacto feito com a imprensa brasileira, que criou esse Deus de barro. A minha obrigação moral e ética é provar que essa gente que poderia contribuir para combater a corrupção essa gente quase que faz uma quadrilha, de uma parte do Judiciário, e uma parte do Ministério Público. Utilizando a Lava Jato com objetivos eminentemente políticos.”
O Antagonista deu o diagnóstico perfeito para o caso:
“O ex-presidiário sofre mais com a popularidade de Moro do que com 17 anos de cadeia.”
Da Redação
É bom que o povo saiba como está o andamento do trabalho sórdido para inviabilizar a prisão em 2ª instância
28/11/2019 às 07:47
Estamos vendo muita discussão em torno da prisão em 2ª instância.
Mas você sabe o porquê da discussão?
É importante você saber que tudo isso está sendo feito para inviabilizar a prisão em 2ª instância, com o falso argumento de que só a PEC é segura...
A prisão em 2ª instância pode ser alterada de 3 maneiras:
-por Projeto de Emenda Constitucional (PEC), alterando a Constituição.
- por Projeto de Lei (PL), alterando o Código de Processo Penal.
- ou por ambos, que pra mim é o melhor dos mundos.
E qual a diferença?
Como você pode perceber a alteração tem um propósito: a prisão em 2ª instância.
Os defensores da PEC acham que é mais seguro mudar a Constituição... que isso iria causar menos questionamentos no STF (o que não é verdade, já que algumas propostas querem alterar uma cláusula considerada pétrea... o que isso, sim, seria questionado)
Mas a maior diferença está no tempo de aprovação e na quantidade de votos necessários!
Uma PEC tem o trâmite muito mais demorado e precisa de aprovação de 3/5 do Senado e da Câmara.
Já o Projeto de Lei, se houver boa vontade, poderia ser aprovado rapidamente neste ano, já que é muito mais rápido e precisa de 50% mais um voto na Câmara e no Senado.
Ou seja: o tal acordo entre os presidentes da Câmara e do Senado que firmaram o entendimento que o melhor para o Brasil é a modificação por PEC na verdade é uma tentativa de inviabilizar a vontade da população!
Essa proposta demorará muito mais para ser votada e precisa de muito mais votos para isso.
O ideal é aprovar o PL agora e a prisão em 2ª instância já entrar em vigor para depois, por PEC, alterar a Constituição como querem os presidentes da Câmara e do Senado.
Portanto, ACORDE!! ESTÃO TE ENROLANDO!!
(Texto de Flavia Ferronato. Advogada)
Saudação do General Augusto Heleno ao TRF-4 é “puxão de orelha” no STF
28/11/2019 às 07:05
Parte do nosso Supremo Tribunal Federal (STF) é absolutamente podre. Está fétida e imprestável. Não serve mais para nada.
Em contrapartida, um tribunal de 2ª instância, mesmo com as teses absurdas dessa banda podre da Corte Suprema, consegue recuperar a esperança na Justiça.
Foi o que aconteceu nesta quarta-feira (27) em Porto Alegre (RS), onde o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em decisão unânime de sua 8ª Turma, aumentou a pena do meliante mor da Organização Criminosa travestida de partido político.
O destemido general Augusto Heleno, ao cumprimentar nominalmente os desembargadores responsáveis pela insigne decisão, mandou o seu recado para o STF.
Veja o que disse o general:
“O TRF-4 varre outra vez o Brasil com um sopro de honestidade, coerência, sabedoria, imparcialidade e isenção. Brasileiros de bem recuperam a esperança na justiça; desonestos choram e esperneiam. Obrigado, Des. Thompson Flores, Gebran Neto e L. Paulsen.”
Perfeito!
Da Redação
A cadeia é ruim para Lula, mas para ele, pior é ver que seu poder político definhou
28/11/2019 às 06:06
Que destino triste o de Lula; sua arrogância o privou de perceber que os tempos mudaram. A era em que uma simples palavra sua era suficiente para arrastar multidões, acabou. E Lula não foi avisado. Mas, cercado de puxa-sacos e cego pela empáfia, também não adiantaria, caso tivesse sido.
Convenhamos, a cadeia é ruim para Lula, mas para ele, pior ainda é ver que seu poder político definhou. Salvo pela militância (que minguou sem a verba pública) alguns esquerdistas incuráveis e meia dúzia de petistas, ninguém mais lhe dá ouvidos.
A aura de semideus que desfrutou em meados da década passada, é hoje apenas uma lembrança longínqua, afogada por um mar de corrupção que atrasou o Brasil em 20 anos.
Mesmo assim, Lula acreditou que, por ter recebido uma ajuda do STF, o Judiciário todo iria entrar na onda e se render aos seus encantos.
Ledo engano; o TRF-4, mais uma vez, assumiu um compromisso com a moralidade e as leis, e decidiu por unanimidade não só confirmar a condenação de Lula no caso do Sítio em Atibaia, como também aumentar a pena de 12 para 17 anos. Lembrando que a questão de autoria, é definida na primeira e na segunda instância (TRF-4), não cabendo aos tribunais superiores decidir sobre essas duas questões.
O que isso quer dizer é que Lula é um CONDENADO por corrupção. O fato de não estar preso é apenas parte de tecnicalidades jurídicas, e não porque seja inocente. Aliás, o aumento de pena se deu pelo agravante de ter cometido o crime enquanto presidente, cargo que deveria ter honrado.
O mundo mágico criado pelo STF para Lula, durou pouco.
É verdade que talvez não seja preso por agora e que os projetos de lei e as PECs debatidas no Congresso para retomar a prisão em 2ª instância possam ser também derrubados por nossa Suprema Corte, mas de nada adianta.
Lula já percebeu que sua figura não tem mais espaço neste novo Brasil.
Resta a ele incitar o caos e a discórdia, as únicas coisas que sabe fazer bem. Talvez com isso consiga um mandado de prisão provisória por incitação ao crime e retorne para a cadeia. Lá, ao menos ele pode ser poupado de sua irrelevância.
Analista Político e Membro da Direita Goiás.
Joice em queda: Deputada amarga gigantesco prejuízo nas redes sociais após romper com Bolsonaro
Joice perde 730 mil seguidores
Quarta-feira, 27/11/2019 às 20:37
A deputada Joice Hasselmann que recentemente se definia como a “Bolsonaro de saias”, já sente o impacto do rompimento com a família Bolsonaro.
Após ficar ao lado de Bivar na briga do PSL, a deputada federal já perdeu mais de 730 mil seguidores no Twitter, Instagram, Facebook e YouTube.
Será que Joice esperava tamanha rejeição?
Da Redação
NA COLUNA DO ALEXANDRE GARCIA
Não há razão para recriminar Sergio Moro
Por Alexandre Garcia
[27/11/2019] [22:05]
Não saiu como Lula esperava o julgamento de segunda instância do Tribunal Regional Federal de Porto Alegre (TRF4), tribunal de recursos da Lava Jato de Curitiba. Lula e seus advogados queriam anular o julgamento, a condenação e recriminar Sergio Moro. Não deu nada disso.
Os desembargadores do TRF4 não apenas confirmaram a sentença da juíza Gabriela Hardt sobre o sítio de Atibaia: adicionaram mais 05 anos sobre a pena. Lula tinha sido condenado a 12 anos e 11 meses e saiu de Porto Alegre com 17 anos, 01 mês e 10 dias.
Eles disseram que não há nenhuma razão para anular o processo ou para recriminar o juiz Sergio Moro. Se a gente pegar a condenação do triplex, que foi de 08 anos, 10 meses e 20 dias, Lula ainda deve mais de 24 anos de prisão. E há outros processos pela frente.
A condenação estipulada por Moro no caso do triplex era de 09 anos e 06 meses. O TRF4 aumentou para 12 anos e 01 mês. Mas, em recurso, o STJ determinou que a pena fosse de 08 anos e 10 meses. Lula já cumpriu 580 dias.
Alma lavada no Supremo Tribunal Federal
Havia certo medo de impunidade, proteção a bandido, a corrupto, a sonegador, a gente que movimenta dinheiro de forma ilícita.
Os órgãos governamentais como a Receita Federal e o Banco Central têm o controle das movimentações financeiras. Será que elas não podem fornecer essas informações às autoridades que estão investigando, como Ministério Público e a Polícia Federal?
O relator, ministro Dias Toffoli, deu um voto de quatro horas - aquele voto javanês -, em que deixou claro que é necessário haver restrição. Mas vieram os outros votos e os outros ministros mostraram que isso seria contribuir com a impunidade.
É preciso manter o sigilo, sim, não se pode é sair divulgando as informações. Mas a informação precisa ser repassada dentro das entidades e para as autoridades devidas do Estado brasileiro.
Toda manifestação dos votos favoráveis a acabar com a impunidade pode ser resumida em um trecho antológico do voto do ministro Luís Roberto Barroso:
--“O País vem fazendo um esforço enorme para empurrar para a margem da História essa velha ordem, em que era legítima a apropriação privada do Estado e o desvio de dinheiro público”.
E continua:
--“Somos uma sociedade que deixou de aceitar o inaceitável. Há um emocionante movimento de baixo para cima. Eu penso ‘um enorme movimento, uma enorme energia por integridade’. E as instituições precisam corresponder a essa demanda para a sociedade”.
Esse trecho merece ser posto em uma moldura. Sensacional esse voto.
Um último registro
A Polícia Civil do Pará fez prisões de integrantes de uma ONG chamada Brigada de Incêndio de Alter do Chão. Eles teriam posto fogo na mata para tirar fotos do incêndio na Amazônia e vender para a WWF por US$ 70 mil.
As fotos teriam convencido até, segundo a Polícia, Leonardo Dicaprio a fazer uma doação de US$ 500 mil para a defesa da Amazônia. Eu recebi comunicações de São Paulo de pessoas que dizem que eles são inocentes. Mas foi um fogo que durou quatro dias, em uma cidade que é um balneário maravilhoso.
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